sábado, 22 de março de 2008

A Saúde como prioridade

No último debate quinzenal na Assembleia da República, o tema escolhido pelo Governo foi a Saúde. No meio de anúncios de redução de algumas taxas moderadoras e do regresso de alguns hospitais, como é o caso do Amadora-Sintra, à gestão pública, pouco mais se adiantou no que diz respeito à estratégia do Governo para a área da Saúde. Fica-se com a indelével sensação de algumas taxas moderadoras, designadamente quando se aplicam a internamentos e cirurgias, são perfeitamente desnecessárias e injustas. Além do mais, a estratégia do Governo para a área da Saúde passava pelo encerramento de alguns serviços de Saúde, parece, no entanto, que com a nova ministra, vem uma nova política, ou pelo menos algumas alterações nas políticas de Correia de Campos parecem ser uma inevitabilidade.
A acção governativa, deste ou de qualquer outro Executivo, deve centrar-se na sustentabilidade da Saúde e na salvaguarda da qualidade dos serviços. Se por um lado, reconhecem-se as dificuldades em matéria de sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde; por outro essas mesmas dificuldades não podem surgir como justificação para o encerramento de alguns serviços e da consequente perda de qualidade de vida dos cidadãos afectados por essas medidas. Se existir uma alternativa que assegure a qualidade dos serviços prestados, não pondo em risco, a vida dos cidadãos, não põem em causa os encerramentos. Ora, nem sempre é isso que se tem verificado.
A fatia do Orçamento de Estado para a área da Saúde é muito significativa e provavelmente será maior no futuro, consequência do envelhecimento da população e da necessidade constante de modernização dos serviços, o que justifica o estabelecimento da Saúde como grande prioridade do Governo. Em matéria de políticas sociais, as políticas de Saúde são essenciais ao bem-estar dos cidadãos. O Estado não pode abdicar desta sua função em favor de interesses privados, nem tão-pouco pode decidir eliminar de alguns encargos, colocando em causa o bem-estar dos cidadãos. Todos somos apologistas de uma melhor gestão, que implique a eliminação de gastos absurdos, mas qualquer melhor gestão não pode perder de vista o objectivo do Serviço Nacional de Saúde: o bem-estar dos portugueses.
Governar é também estabelecer prioridades, e a Saúde é seguramente uma delas, talvez a grande prioridade. Importa, pois, não olhar só para os gastos, com a ânsia de reduzi-los, importa essencialmente olhar para os cidadãos e as suas necessidades. O Estado tem a responsabilidade social de garantir serviços médicos de qualidade, de eliminar listas de espera – nas consultas e cirurgias –, e que essa qualidade seja transversal a todo o território nacional.

Sem comentários: