terça-feira, 18 de março de 2008

Necessidade de regulação

A conjuntura económica desfavorável, com o euro a valer 1,59 dólares, com o petróleo, ouro e bens alimentares a baterem novos recordes, já nos 111 dólares, com as quedas significativas das bolsas, quedas no sector imobiliário não só nos EUA, mas também em Espanha e Inglaterra, e o clima de medo do sector financeiro tem é consequência, em larga medida, da falta de regulação de um mercado global que está entregue a si próprio.
A crise do subprime, com a concessão de créditos de forma infundada, é o melhor exemplo do “salve quem se puder”. De facto, hoje, um grande número de Americanos deixaram de pagar os seus créditos, e a desvalorização das casas nos EUA complica sobremaneira a situação. É a voracidade de muitos que continuam a pugnar pela ausência de regras claras que acaba por redundar em falências de inúmeros promotores imobiliários e que tem colocado muitas instituições bancárias nos EUA, mas não só, em grandes dificuldades. O nervosismo tomou conta do sector financeiro.
Não se pretende fazer a apologia da regulação como panaceia para todos os problemas do mercado, de facto não é; mas a regulação, designadamente através de regras claras e equitativas e através de uma supervisão efectiva, podem evitar, em larga medida, a actual conjuntura económica de crise. As instâncias supranacionais, alegadamente encarregues de fazerem uma espécie de supervisão, são ineficazes e revelam uma tibieza constrangedora.
É, por conseguinte, importante que se saiba retirar de toda esta conjuntura desfavorável de crise uma importante lição que se prende precisamente com a necessidade de maior regulação. Urge o surgimento de formas de regulação do sistema monetário internacional, por exemplo; importa que existam instituições globais para regular o mercado o sistema financeiro. Estas afirmações exasperam seguramente os arautos do neoliberalismo, mas a actual crise mostra claramente que a regulação e supervisão são fundamentais para uma economia global saudável.
Da mesma forma, é altura da política regressar ao seu lugar de proeminência e abandonar-se a ideia segundo a qual o mercado dá conta de si próprio e que as empresas, designadamente as grandes multinacionais, são baluartes de responsabilidade. Esta crise, cujas dimensões ninguém consegue determinar, é sintomática da tentativa, bem sucedida, de se relegar a política e os políticos para um segundo plano. A grande excepção é a China, cujo governo tudo determina em matéria económica, as empresas não existem fora da esfera do Estado – este sistema é diametralmente oposto ao que é praticado pela generalidade dos países, e é, claramente, pouco salutar. Na Europa e nos Estados Unidos, em particular neste último país, a desregulação é a norma e os políticos são, na sua maioria, coniventes com esse sistema. Importa, portanto, que a política não seja apagada destas questões e que possam existir mecanismos globais de regulação e supervisão – para isso é fundamental que haja consonância política. Chegou a hora dos políticos, vamos a ver se estão a aprender alguma coisa com esta crise.

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