sábado, 2 de fevereiro de 2008

Esmorecimento do ímpeto reformista

O ímpeto reformista, característica marcante do actual Executivo, parece ter esmorecido. E não se trata apenas de uma ilação a retirar da mini-remodelação levada a cabo pelo primeiro-ministro – tendo em conta as reformas desenvolvidas pelo cessante ministro da Saúde. Mas a verdade é que esse ímpeto esmoreceu prematuramente.
O país precisa de reformas, dificilmente se pode refutar essa necessidade. Podemos advogar formas de se encetar essas reformas, mas a necessidade de se reformar áreas estruturais do país é insofismável. Dir-me-ão que muitas reformas foram tentadas no passado com os resultados conhecidos. Ora, a inevitabilidade de reformas não pode ser contrariada pelos falhanços do passado.
O funcionamento do Estado e a incontornável reforma da administração pública está longe de ser uma prioridade deste Governo. Inicialmente o ímpeto reformista do Executivo de José Sócrates passava pela reforma da Administração Pública, mas a determinação do primeiro-ministro acabou por se revelar incipiente. Sem se proceder a esta reforma, o Estado continuará a ser pesado, ineficiente, burocrático e avesso à modernidade.
Da mesma forma, a educação foi também inicialmente alvo da determinação da ministra, que parecia ter como intenção pôr ordem na casa; porém essa determinação acabou por se traduzir numa guerra com os professores e na perpetuação da permissividade e do laxismo. Não se procurou encetar mudanças com a colaboração dos intervenientes educativos e nada foi feito para melhorar a qualidade do ensino. A acompanhar este retumbante falhanço, a cultura continuou a ser parente pobre de um país que almeja o desenvolvimento mas despreza o caminho para atingir esse fim.
Na área da justiça, impera a ineficiência aliada à morosidade. Os cidadãos e empresas estão longe de reconhecer na justiça qualquer resquício de eficácia. De facto, esta é uma área que mais tem contribuído para o atraso do país – poucos quererão investir num país cuja justiça, para além de lenta, não funciona, ou funciona mal.
O Governo procura agora trilhar o caminho para 2009. Parece que as reformas vão sendo adiadas ou pelo menos calendarizadas de acordo com a voracidade eleitoralista do Executivo. Entretanto, adia-se também o futuro do país, que marca passo, esperando indefinidamente qualquer vislumbre de progresso.

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