segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Que Estado queremos?

A pergunta sobre que Estado queremos é o primeiro passo para percebermos que país queremos. Se pretendemos um país mais desenvolvido e a caminho do progresso não podemos ignorar o peso incomensurável que o Estado tem na vida do país e, naturalmente, na vida de todos nós. O tão almejado progresso é indissociável da ideia de um Estado que é a antítese do que nós conhecemos. Mas isto não significa que o conceito de menos Estado, melhor Estado, possa ser encarado como uma fórmula infalível. Esta ideia de menos Estado é um conceito redutor e, levado ao extremo, pode dar origem ao Estado zero.
De facto, antes de reflectirmos sobre que Estado queremos, podemos fazer o exercício inverso. Deste modo, não se deseja um Estado demasiado ausente; nem tão-pouco se pretenderá um Estado zero – esta ideia é inaceitável e põe em causa a qualidade da própria democracia, senão vejamos: se as áreas tradicionalmente debaixo da alçada do Estado passassem para as mãos dos privados, qual seria o papel dos cidadãos? Deixariam seguramente de ser soberanos em matérias essenciais para a vida do país. Se a Saúde, a Educação, a Justiça, a Segurança, etc. fossem deixados exclusivamente para o sector privado que papel restaria ao Estado e aos cidadãos? Por conseguinte, a redução do peso do Estado é importante para o desenvolvimento do país, mas não pode ser levado a extremos, é, pois, fundamental que se procurem os sempre salutares equilíbrios.
Retomando a pergunta do título, importa referir que o Estado tentacular, que tudo vê e em que tudo toca não é o que se pretende. Aliás, o Estado é um gigante incapaz de desempenhar eficazmente as suas funções, e com a agravante de dificultar a vida dos cidadãos e empresas, tendo mesmo o mau hábito de se imiscuir exacerbadamente na vida dos mesmos. O Estado oneroso, burocrático, intrincado e controlador é um óbice ao desenvolvimento do país. Talvez até seja o principal obstáculo ao desenvolvimento.
Por outro lado, os cidadãos também têm responsabilidades no contributo para mudanças substanciais no funcionamento do Estado português. Assim, não se pode estar reiteradamente queixar-se do Estado e simultaneamente ser-se dependente do mesmo, estando sempre à espera que seja o Estado a resolver todos os problemas dos cidadãos. Tem de haver mais responsabilidades dos indivíduos, e a mudança no funcionamento do Estado passa também por uma metamorfose de mentalidades.
Almeja-se um Estado onde imperem a sensatez e os equilíbrios, um Estado que não meta o nariz na vida dos cidadãos e das empresas, um Estado que cumpre com as suas obrigações e que seja mais do que um mero e moralmente abjecto cobrador de impostos. Pretende-se que o Estado abandone o seu funcionamento intrincado e obtuso e que deixe de viver uma relação promíscua com o partido político do Governo. Deseja-se que o Estado esteja ao serviço dos cidadãos e do país e não ao serviço de interesses obscuros e que a transparência e eficácia sejam palavras de ordem no Estado. Abandone-se, portanto, a ideia do Estado balofo e ufano que tanto tem prejudicado o país. Está na altura de uma dieta que não ponha em causa a saúde do país, mas que ao invés possa dar um forte contributo para a melhoria da mesma.

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