Triunfo da Razão

Depois da trapalhada em torno das alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, os ditos partidos envolvidos na polémica decidiram fazer um comunicado conjunto onde nada é verdadeiramente esclarecido, optando por passar o problema para o Presidente da República. Porém, há uma espécie de argumento que é invocado: o consenso alargado em torno do assunto.
Ora, o consenso alargado vale de muito pouco quando tudo é decidido na penumbra, longe dos cidadãos, às escondidas. Paralelamente, um consenso alargado, por si só, valida exactamente o quê? Melhora a história em que aspecto? E se existisse um consenso no Parlamento, imaginemos por absurdo, sobre o regresso da pena de morte, isso justificaria esse incomensurável retrocesso civilizacional?
Existiam problemas com a anterior legislação sobre o financiamento dos partidos políticos, essa parece ser uma evidência. O que não quer dizer, contudo, que estas alterações contribuam para melhorar, sobretudo cozinhadas na penumbra, muito lon…

A resposta à pergunta em epígrafe parece óbvia: aprovando, às escondidas, alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, mudanças aprovadas a 3 dias do Natal, à porta fechada e sem divulgação de espécie alguma. 
E de que alterações estamos a falar? Ora, o projecto 708/XIII/3, aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP e PEV pressupões que deixe de existir um valor máximo para os fundos angariados para os partidos (sem alteração, porém, nos limites dos donativos privados) que estava estipulado nos 631,980 euros. Paralelamente, surge a isenção de IVA "na aquisição e transmissão de bens e serviços". Ou seja, a isenção de IVA junta-se às isenções conhecidas em matéria de IRC, IMI, Imposto de Selo, imposto sucessório, etc. 
Segundo a comunicação social, esta nova legislação resolve as dificuldades fiscais dos partidos políticos, pelo o que se compreende o raro consenso. Por outro lado, PCP, com a festa do Avante, e PSD, com o Pontal, conseguem as…

Apesar da vitória do Ciudadanos, Carles Puigdement acaba por ser o grande vencedor da noite eleitoral na Catalunha. A afluência às urnas nunca vista resultou na vitória dos independentistas que conseguem voltar a ter maioria absoluta no Parlamento, com o Juntos Pela Catalunha de Puigdemont a ter mais votos e a eleger mais deputados do que na eleição anterior. Os grandes derrotados da noite são Rajoy e o Rei de Espanha que tudo fizeram para liquidar as intenções independentistas dos catalães. De resto, o PP de Rajoy conseguiu um último e humilhante lugar. E agora Rajoy? Depois de ter reprimido, colocado líderes políticos sob prisão e forçado eleições antecipadas na Catalunha, sempre com a sombra do artigo 155 da Constituição espanhola ainda assim a pairar sobre a região como uma espada de Dâmocles, o que sobra para além de um referendo legal sobre a independência da Catalunha? De resto, o Parlamento catalão está agora pejado de representantes eleitos pelo povo que defendem…

Bloco de Esquerda e PCP pediram esclarecimentos ao Governo sobre os despedimentos e encerramento de lojas dos CTT. Paralelamente também são prometidos cortes nos salários da administração, embora ainda pague dividendos este ano. É evidente que toda a discussão sobre o futuro dos CTT e dos seus trabalhadores é indissociável de um processo de privatização de descaracterizou e enfraqueceu uma empresa histórica e relevante para o país. Uma empresa que, curiosamente, dava lucro.
A privatização feita pelo Governo de Passos Coelho resultou na degradação dos serviços e na falta de cumprimento do serviço público que os CTT têm que prestar e no despedimento de trabalhadores. A privatização preconizada por Passos Coelho, líder em fim de vida do PSD, não trouxe quaisquer benefícios aos país e deveria ser Passos Coelho a prestar esclarecimentos sobre como privatizou uma empresa lucrativa que serve de elo de proximidade e que presta um serviço muito relevante ao país. Deveria ser Passos Coelho, que …

Quinta-feira, dia de eleições na Catalunha, depois das semanas conturbadas que culminaram com a saída do país de Puigdemont e com a aplicação do famigerado artigo 155 que permite ao Governo espanhol tomar conta da região. As sondagens valem o que valem - frase gasta, mas que contém em si um fundo de verdade. Ainda assim, tudo parece indicar que o sonho independentista não passará disso mesmo de um sonho. A razão que se prende com essa hipotética derrota dos independentistas não passa, como muitos gostariam, pela a súbita fama da líder dos Ciutadans (Cidadãos) - amada pela comunicação social e que surge nas sondagens bem posicionada, sobretudo numa das últimas sondagens em que fica em primeiro lugar, tecnicamente empatada com a Esquerda Republicana Catalã. A razão, ou conjunto de razões, prende-se antes com o velho e conhecido medo, medo de sair de Espanha e medo de sair da União Europeia; medo de mergulhar no desconhecido; designadamente medo das consequências da independência. Perant…

Foram necessários 25 anos para o Alabama eleger um democrata. Foi na semana passada que Doug James, candidato pelo partido democrata, conseguiu bater o republicano Roy Moore por 1,5 pontos percentuais. Moore, importa lembrar, tem vindo a ser acusado de assédio e abuso sexual de menores, mantendo apesar de tudo isso o apoio de Donald Trump. As acusações a Moore são graves e estão muito longe de serem inverosímeis, e ainda assim o candidato ultra-conservador quase conquistou o lugar. E para que tudo fique mais claro, lembrar também que no Alabama, Trump conseguiu ficar mais de 20 porcento à frente de Hillary Clinton. Alguns democratas vêem a eleição de Doug James como promissora - uma espécie de pronúncio para o que aí vêm em 2018, com a consolidação da ideia de que talvez seja possível conquistar ambas as câmaras nas intercalares. Paralelamente, este resultado também está a ser visto como um sinal de que Trump e parte do partido republicano talvez tenham ainda menos força do que se pens…

Carlos César, Presidente do PS, em entrevista ao Público, afirma não "querer ser confundido com uma pessoa do Bloco de Esquerda ou do PCP", amenizando a frase com a ideia de que é do PS (uma evidência) e que quer manter a sua identidade, salientando as diferenças. Em suma Carlos César não quer confusões. Muito provavelmente também ninguém no Bloco ou no PCP anseiam por ser confundidos com pessoas do PS.  Todavia e pese embora a frase possa soar, em larga medida, inócua, fica um ligeiro rasto de uma outra ideia: a da existência de pessoas - já que estamos numa de pessoas - pobres e mal-agradecidas. Por outro lado, não é de descartar a possibilidade de também existir quem sinta saudades de um bloco central, onde os interesses confluem. Convém, no entanto, não esquecer que esses ditos blocos centrais têm contribuído fortemente para a ruína dos partidos socialistas um pouco por toda a Europa, com a respectiva alienação da natureza ideológica de esquerda dos ditos partidos socialis…