Fazer omeletes sem ovos

Os investigadores da Polícia Judiciária fizeram uma denúncia que em bom rigor apenas surpreenderá os mais incautos: a falta de meios de investigação compromete os resultados em matéria de combate à corrupção, a falta de meios consubstancia-se no carácter obsoleto dos equipamentos informáticos, falta de recursos humanos e inexistência de automóveis em condições de circulação.

Há anos que a Polícia Judiciária se depara com esta gritante ausência de meios: existe um edifício novo, mas falta o essencial. Procura-se pois fazer omeletes sem ovos. Ou talvez estas prioridades nunca o tenham sido verdadeiramente.

Todos reconhecessem que a corrupção compromete a própria democracia, mas a verdade é que a promiscuidade entre poder político e poder económico sempre se serviu dessa mesma corrupção e os partidos do "arco da governação" nunca se empenharam no combate à corrupção. Não existiu como não existe vontade política de combater um tipo de criminalidade que tem implicações na forma como os negócios com o Estado ou através do Estado têm sido levados a cabo.

Por conseguinte, insiste-se em fazer omeletes sem ovos porque na realidade ninguém quer fazer essas omeletes, talvez por existir demasiada gente envolvida e comprometida com os negócios opacos e desastrosos para o país. Os problemas com que se deparam aqueles que têm como incumbência a investigar crimes de corrupção são de uma insignificância gritante para quem até pode falar de corrupção, em meros exercícios de retórica, mas jamais procurou combatê-la.

Mexilhão

Pedro Passos Coelho, o homem que disse “que se lixem as eleições”, afirmou agora – sem esboçar sequer um sorriso – que, desta feita “quem se lixou não foi o mexilhão”. Passos Coelho alegou que quem mais tem, mais tem contribuído para os sacrifícios.

Pese embora se aproximem eleições legislativas, essa aproximação não pode justificar tudo – incluindo exercícios que, pelo absurdo, se aproximam da doença mental. Talvez não fosse má ideia o ainda primeiro-ministro consultar um médico, ou vários.

Existe uma multiplicidade de acontecimentos que permitem rebater em absoluto a afirmação senil de Passos Coelho, mas ainda há dias se soube que as perdas potenciais dos 52 swaps feitos por empresas públicas continuam a subir, atingindo já 1800 milhões de euros – com Banco Santander consideravelmente na dianteira dos que mais ganham neste contexto de casino. Quem perde é o Estado, todos nós.

O Governo renegociou alguns swaps, timidamente e com perdas superiores a mil mihões de euros. A “especialista em swaps” (ministra das Finanças) e o primeiro-ministro jamais adoptariam uma forma de negociação que inquietasse os mercados. O resultado está à vista: quem se lixou, novamente, foi mesmo o mexilhão referido pelo ainda primeiro-ministro.

Solidariedade

Em tempos o Governador do Banco de Portugal equacionou a possibilidade de retirar a idoneidade a Ricardo Salgado, mas um parecer parece ter ajudado Salgado a manter a idoneidade no sector financeiro. E o que dizia esse parecer? No cômputo geral assinalava "o espírito de entreajuda e solidariedade" entre Salgado e um construtor, o que justificou que o último transferisse para o primeiro a módica quantia de 14 milhões de euros. Não, não é uma anedota. E o responsável pelo parecer terá sido João Calvão da Silva, professor da Universidade de Coimbra e actual presidente do Conselho de Jurisdição do PSD.

Sem a referida idoneidade Ricardo Salgado não poderia permanecer à frente do BES. Os 14 milhões passaram naturalmente por uma off-shore e ainda beneficiaram da amnistia fiscal do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT).

Solidariedade, segundo o dicionário da Porto Editora tem várias acepções: sentimento que leva a prestar auxílio a alguém; responsabilidade recíproca entre elementos de um grupo social, profissional, institucional ou da comunidade; adesão ou apoio a uma causa, a um movimento ou a um princípio; sentimento de partilha de sofrimento alheio.

Ora, 14 milhões de euros cabem em que acepção? "Sentimento de partilha de sofrimento alheio"? Calvão da Silva não diz com precisão. 14 milhões de euros couberam no bolso de Salgado e a nós cidadãos coube um problema cuja dimensão é ainda difícil de definir.

Estas afrontas só são possíveis em contextos de impunidade e apatia dos cidadãos. Quando a acção insidiosa e iníqua não tem resposta, tudo é permitido.

Desigualdade

Enquanto o país se entretém com minudências em torno da prisão de um primeiro ministro; enquanto o país se distrai com hipotéticas alianças à esquerda do mais provável vencedor das próximas legislativas, Portugal continua o ritmo de empobrecimento e assiste a um agravamento dos níveis de desigualdade.

Sendo certo que a desigualdade tem crescido um pouco por todo o mundo ocidental, incluindo boa parte dos países europeus, a verdade é que em Portugal essas desigualdades não cessam de medrar.

É também evidente que a desigualdade foi, durante décadas, escamoteada pela acesso ao crédito. Criou-se uma ilusão: era possível, através do crédito ter acesso a determinados bens, ao mesmo tempo em que o nível salarial estagnava ou decrescia. Os países subjugados pela austeridade são também de modo evidente aqueles que mais sofrem o peso das desigualdades.

Assim, sobra o Estado Social - Saúde, Educação e Segurança Social - que contribuem para atenuar as desigualdades, correspondendo mesmo, como Francisco Louça sublinha, a um segundo salário. Porém, é precisamente o Estado Social o principal visado pelas políticas de austeridade. Não tenhamos dúvidas: mais desigualdades, sobretudo com o enfraquecimento do Estado Social, está longe de ser sinónimo de melhores resultados das economias, muito pelo contrário. A este propósito recomenda-se a leitura do Preço da Desigualdade de Joseph E. Stiglitz.

Alianças à direita

O PS parece ter posto de parte quaisquer alianças à direita, para desgosto de Francisco Assis. Estrategicamente Assis e companhia acreditam que a viragem à esquerda pode significar a perda de votos daquele monstro mítico apelidado de centro.
Assis e companhia não dizem que uma viragem à direita significa evidentemente perda de votos à esquerda. Assis e companhia esquecem ou ignoram o desgaste a que o país tem sido sujeito com as políticas de direita e que esse desgaste traduzir-se-á numa procura de alternativas.

Mas sejamos realistas: o PS está muito longe de ser alternativa. Pode piscar o olho à esquerda, mas nada disso é suficiente. A estratégia está lá: manter o actual rumo, com algumas nuances cor-de-rosa. De socialismo democrático pouco ou nada vamos ver.

Por conseguinte, a indisposição de Assis e companhia não faz sentido, sobretudo quando existe um desgaste acentuado na sociedade, consequência directa da actual política. De resto, Assis não tem que se preocupar com uma súbita viragem do PS à esquerda. Tudo não passa de um piscar de olho à esquerda. Mudanças? Numa parte da Europa fustigada pela austeridade, mas não em Portugal.

Alianças à esquerda

Do Congresso do Partido Socialista ficou a ideia de que o PS poderá procurar alianças à esquerda, em oposição a hipotéticas alianças à direita. O Livre afigura-se como sendo o principal parceiro do Partido Socialista.

Para Costa, pouco interessam os nomes - Pedro ou Rui -, não descartando inexoravelmente o diálogo com todos os partidos, ficou porém a ideia de que a existir alianças estas serão cozinhadas à esquerda do Partido Socialista, alianças com aqueles que rejeitam as políticas que têm sido seguidas pelo actual Governo. E desta forma o PS procura encostar à parede os partidos à sua esquerda, colando aqueles que rejeitam alianças à ideia de mero protesto, sem vontade de participar numa solução política.

Ora, compreende-se a relutância dos partidos à esquerda do PS. Desde logo, porque não há, até ao momento, uma definição por parte da nova liderança do PS em matérias centrais como por exemplo a dívida e uma possível reestruturação da mesma. É impossível pensar-se em alianças com quem ainda não se definiu. Depois, sobra a questão do eleitorado desses partidos mais à esquerda que pugnam por soluções de ruptura, soluções essas que não são perfilhadas pelo Partido Socialista.

Quanto ao Livre há quem defenda que uma possível aliança entre este jovem partido e o PS possa contribuir para "puxar" o PS à esquerda. Talvez. Para já, o Livre corre riscos, sobretudo o de afastar quem procura soluções de ruptura e de ser ofuscado pelo PS. Seja como for, a política, como tantas outras coisas na vida, também é feita de riscos.

Congresso do PS

Foi este fim-de-semana e apesar do fantasma da prisão de José Sócrates, o congresso correu bem e António Costa não terá saído enfraquecido desta primeira prova de fogo.

É evidente que o congresso não ficou marcado pela apresentação de propostas concretas, Costa, no entanto, manifesta vontade de encontrar alianças à esquerda. Resta saber se à esquerda, exceptuando o Livre, existe essa mesma vontade.

As questões centrais continuam a ficar de fora do discurso de Costa, sobretudo a questão da dívida. O problema da dívida e da eventual reestruturação não pode ficar de fora do discurso de um partido que não faz a coisa por menos e pede maioria absoluta.

O tema da dívida é indubitavelmente difícil, porém fingir uma inexistência a dívida não ajuda, bem pelo contrário. Este é, para já, o maior erro de António Costa.