Alianças à esquerda

Do Congresso do Partido Socialista ficou a ideia de que o PS poderá procurar alianças à esquerda, em oposição a hipotéticas alianças à direita. O Livre afigura-se como sendo o principal parceiro do Partido Socialista.

Para Costa, pouco interessam os nomes - Pedro ou Rui -, não descartando inexoravelmente o diálogo com todos os partidos, ficou porém a ideia de que a existir alianças estas serão cozinhadas à esquerda do Partido Socialista, alianças com aqueles que rejeitam as políticas que têm sido seguidas pelo actual Governo. E desta forma o PS procura encostar à parede os partidos à sua esquerda, colando aqueles que rejeitam alianças à ideia de mero protesto, sem vontade de participar numa solução política.

Ora, compreende-se a relutância dos partidos à esquerda do PS. Desde logo, porque não há, até ao momento, uma definição por parte da nova liderança do PS em matérias centrais como por exemplo a dívida e uma possível reestruturação da mesma. É impossível pensar-se em alianças com quem ainda não se definiu. Depois, sobra a questão do eleitorado desses partidos mais à esquerda que pugnam por soluções de ruptura, soluções essas que não são perfilhadas pelo Partido Socialista.

Quanto ao Livre há quem defenda que uma possível aliança entre este jovem partido e o PS possa contribuir para "puxar" o PS à esquerda. Talvez. Para já, o Livre corre riscos, sobretudo o de afastar quem procura soluções de ruptura e de ser ofuscado pelo PS. Seja como for, a política, como tantas outras coisas na vida, também é feita de riscos.

Congresso do PS

Foi este fim-de-semana e apesar do fantasma da prisão de José Sócrates, o congresso correu bem e António Costa não terá saído enfraquecido desta primeira prova de fogo.

É evidente que o congresso não ficou marcado pela apresentação de propostas concretas, Costa, no entanto, manifesta vontade de encontrar alianças à esquerda. Resta saber se à esquerda, exceptuando o Livre, existe essa mesma vontade.

As questões centrais continuam a ficar de fora do discurso de Costa, sobretudo a questão da dívida. O problema da dívida e da eventual reestruturação não pode ficar de fora do discurso de um partido que não faz a coisa por menos e pede maioria absoluta.

O tema da dívida é indubitavelmente difícil, porém fingir uma inexistência a dívida não ajuda, bem pelo contrário. Este é, para já, o maior erro de António Costa.

Paz

A prisão de José Sócrates permite, entre outras coisas, um aliviar da pressão sobre o Governo que assim conhece um período de paz paradoxalmente num momento conturbado da vida democrática portuguesa.

Para além dos casos de justiça que envolvem dirigentes nomeados pelo PSD, incluindo o ex-director do SEF e do Instituto dos Registos e Notariado, as políticas que afundam o país, nas quais se inclui um Orçamento de Estado desastroso, caem no esquecimento. Todas as atenções estão centradas em José Sócrates; a novela está para durar e os problemas do país ficam relegados para um segundo plano.

Em bom rigor, o assunto Sócrates deveria estar encerrado; o assunto diz respeito à Justiça e aos os principais intervenientes no processo. E tanto mais é assim que a comunicação social, na ausência de informação e de bom senso, debruça-se sobre refeições, espaço de cela, duches e hipotéticas leituras.

Deste modo, o Governo sossega. Os casos relativos aos vistos dourados deixaram de ter particular significado e as políticas de empobrecimento podem continuar, aliás, como têm de resto sido aplicadas, sem qualquer contestação. É evidente que essa paz pode ser perturbada por eventuais casos que possam eventualmente surgir, mas até lá...

Entretanto, o PS acaba por estar condicionado pela prisão de um dos seus mais importantes membros, A Costa resta fazer a gestão mais sensata possível, não se sabendo muito bem se essa gestão passa ou não por incluir apoiantes de Sócrates nas suas fileiras. A Costa resta aprofundar as suas ideias para o país, deixando à Justiça o que à Justiça pertence.

Outros assuntos... de interesse

A prisão de um antigo primeiro-ministro, sobretudo um que conseguiu despertar paixões e ódios tantas vezes inusitados, é assunto para dominar o espaço público. No entanto, chegará a altura em que o país se deverá debruçar sobre assuntos determinantes, deixando o resto à Justiça. Será benéfico para todos que assim seja. Isto a acreditarmos que o caso Sócrates é um caso isolado e que o país não será confrontado com mais surpresas.

De qualquer modo, importa voltar a centrar as atenções naquilo que é determinante para o nosso futuro colectivo. Importa discutir políticas, projectos e eventuais soluções. De resto, estamos a pouco menos de um ano de eleições, o que torna essa discussão ainda mais necessária e premente.

Na verdade, essa discussão tão necessária tem sido substituída por banalidades, acusações, regressos ao passado, casos - tudo menos ideias, projectos.

Uma matéria tão importante como é a necessidade ou não de reestruturar a dívida tem merecido uma discussão minimalista e inócua. Nada mais. Esta é talvez a maior prioridade do país e é simplesmente uma discussão que partidos políticos, sobretudo os pertencentes ao arco da governação, evitam. Uns negam essa possibilidade sem tão-pouco fundamentar essa sua recusa; e o PS mostra-se pouco interessado na discussão.
Sem um tratamento eficaz da dívida o país continuará a empobrecer, agarrado ao pagamento de juros obscenos, adiando eternamente o futuro.

O presente tem sido marcado pela prisão inaudita de um antigo primeiro-ministro, mas todos temos de uma vez por todas de olhar novamente para o futuro - um futuro marcado pela dívida monstruosa, condicionadora e impagável.

Sócrates II

O antigo primeiro-ministro ficará para a História do país não só por ter sido derrubado por um resgate impingido, desgastado por casos sombrios, mas também por ter sido o único primeiro-ministro a ser preso - primeiro detido, depois preso preventivamente.

Uns rejubilam, outros contém a revolta. Eu procuro escrever cada palavra com cautela, com a maior das cautelas. Desde logo por não conhecer o processo e por viver num país em que a Justiça não explica, não informa, nem quando se trata de um ex-primeiro-ministro. Depois por acreditar na presunção de inocência e finalmente por considerar que este caso não é um caso qualquer, mas antes um caso que afecta, talvez de forma indelével, o próprio regime democrático. Não significa isto que o regime se aproxima de um fim, mas que não escapará às consequências da prisão de um ex-primeiro-ministro. Se me perguntarem que consequências são essas, não saberei responder. Lamento, simplesmente não sei.

Por aqui, neste mesmo blogue, Sócrates foi alvo de críticas, fundamentadas na medida do possível. Errou, abandonou as políticas de esquerda, alimentou a casta dominante. Por isso foi criticado. Não o considero o "culpado disto tudo", mas coloquei-lhe esse epíteto, devido ao facto de ser esse o único argumento (falacioso) dos partidos do Governo. E se Sócrates já era o "culpado disto tudo", não sei o que será quando a poeira assentar e quando o politicamente correcto der lugar à fome de lugares que caracteriza sobretudo os partidos do famigerado arco da governação.

Não rejubilo com a,prisão de Sócrates, nem tenho qualquer necessidade de conter a revolta. Apenas aguardo e espero que tudo corra pelo melhor e que, já agora, os jornalistas deixem cair o número 44, o cozido à portuguesa ou a Metafísica de Aristóteles (não deixa de ser uma possibilidade de leitura de José Sócrates).

Regime democrático

Dizem-nos que depois da crise económica com origem na voracidade do sector financeiro, depois da crise social que devastou o país, somos confrontados com a crise do próprio regime democrático, dizem-no que este regime político e as instituições que dele fazem parte não aguentaram o clima de desconfiança que se gerou em torno dos seus principais protagonistas.

Com efeito, as últimas semanas têm sido marcadas por danos de difícil reparação no regime político democrático, danos que se juntam a outros num acumular insustentável. Vistos dourados, prisões de altas figuras do ministério da Justiça que culmina com a detenção e prisão preventiva de um ex-primeiro ministro não auguram nada de bom para a consolidação da democracia, bem pelo contrário.

O Estado de Direito é indissociável da democracia, é um consenso. O Estado de Direito tem sido posto em causa em tantas situações que se torna exaustivo enumerá-las. A ideia de impunidade é talvez o pior dos sinais, associado a uma outra ideia: a de que a Justiça comporta-se de forma diferente consoante os cidadãos. O desfecho do caso Sócrates poderá contribuir para um acentuar ou aligeirar da ideia de duas justiças.

A promiscuidade entre poder político e económico tem os seus custos. A degradação do próprio regime democrático. Porém, o regime democrático embora de lenta consolidação, não se aproxima do fim e é, do meu ponto de vista, reformável. Como? Arriscando a mudança, como de resto se começa a observar noutros países europeus. A saída para a crise económica, social e das democracias passa por essa mudança.

Em suma, importa reconhecer que depois da crise económica, na crise social e na crise do regime torna-se difícil recuperar mantendo os mesmos intervenientes. Um aspecto muito interessante dos regimes democráticos prende-se com a soberania do povo e com a possibilidade deste proceder a mudanças que podem ainda salvar o que resta de um país descredibilizado, pobre, à deriva. Sem os protagonistas das últimas décadas.

Sócrates

É compreensivelmente o assunto que marca a actualidade, afinal de contas trata-se da primeira vez que um ex-primeiro ministro é detido na história da democracia portuguesa.

Paralelamente ao que terá levado José Sócrates a ser detido, existem duas situações que merecem crítica: a forma como Sócrates terá sido detido – o aparato na sua chegada a Lisboa e a estranha situação de se conseguir filmar essa detenção; o timing, a simultaneidade de dois acontecimentos – a detenção propriamente dita e as directas do PS com a consagração da nova liderança de António Costa.

Politicamente, o PS não escapa às consequências da detenção de uma figura ainda tão próxima do partido e também muito próxima do novo líder. Aliás, tem esse sido precisamente esse um dos maiores erros do Partido Socialista – a tentativa de recuperar a imagem de Sócrates, o “culpado disto tudo”, argumento usado reiteradamente pelo PSD e CDS que serve, de resto, como base de toda a argumentação dos partidos que compõem a coligação de Governo. Todavia, também se compreende a necessidade de Costa serenar o partido, incluindo naturalmente a ala socrática.

De um modo geral, não se pode exigir que José Sócrates seja inexoravelmente esquecido pelo seu partido, porém o passado marcado por Sócrates também não deve ser enaltecido. É difícil prever o impacto que esta detenção pode ter no futuro do PS. Seja como for, todo este imbróglio não augura nada de bom para António Costa.