Cheira mal

O primeiro-ministro quebrou o silêncio, depois de estar refém de uma amnésia repentina, para garantir aos portugueses nada ter recebido da Tecnoforma, excepto umas despesas de representação. Quanto é que representaram essas despesas? Não disse, não se lembra, não convém dizer.

Tudo nesta história cheira mal. Cheira mal a tentativa de processar tudo e todos (incluindo um ministro); quando analisamos os negócios, os subsídios atribuídos e a abertura de portas, o odor torna-se nauseabundo. Na verdade, começa tudo a cheirar mal com as informações prestadas pelo secretário geral do parlamento; cheira mal a questão do subsídio de reintegração e até do subsídio vitalício – o mesmo sobre o qual Jerónimo de Sousa teve a gentileza de esclarecer, incluindo ao primeiro-ministro -, malditos são os desempregados que auferem subsídios verdadeiramente miseráveis; cheira mal aquele anódino conjunto de explicações do primeiro-ministro.

O cheiro torna-se pestilento quando se percebe que o moralismo de Passos Coelho não passa de uma incomensurável hipocrisia – o que acontece com tanta frequência.

Infelizmente parece que nos habituámos a cheiros pestilentos.

António Costa

O desfecho das eleições primárias do PS foi o esperado: António Costa venceu sem grandes dificuldades.

Muitos dos simpatizantes que deram um forte contributo para a eleição de Costa votaram precisamente por reconhecerem em Costa a capacidade de vencer Passos Coelho e Paulo Portas. Dito por outras palavras, quem se inscreveu fê-lo com o objectivo de contribuir para a derrota da dupla acima referida nas eleições do próximo ano. António Costa muito provavelmente acertou quando afirmou que o dia da sua vitória corresponde simultaneamente aos últimos dias do Governo de Passos Coelho.

Todavia, António Costa é uma incógnita. Sobre os assuntos decisivos para o futuro do país pouco se sabe do pensamento do novo líder do Partido Socialista. Sobre a dívida e sobre uma possível reestruturação da mesma, não se conhece sequer a orientação de António Costa. Fugiu sempre a esta discussão, com subterfúgios de circunstância, mas sem essa discussão andamos a marcar passo enquanto a situação económica do país continua a deteriorar-se.

A ver vamos como será feita esta discussão e qual o pensamento de Costa. De qualquer modo a dívida e o que fazer com ela é um assunto central que não pode ser adiado por parte de quem se propõe liderar o PS e o país. A ver vamos.

Política e ética

Pressupõe-se que a política se deve subjugar à ética. É óbvio que este pressuposto tem faltado aos encontros com a realidade, sobretudo em Portugal. Questionamos-nos amiúde sobre o afastamento dos cidadãos relativamente à política - Passos Coelho tem dado um forte contributo para esse afastamento ao exercer o seu mandato desprezando os cidadãos, esquecendo que ele próprio é um representante eleito, e mostrando que na sua vida política não adoptou a conduta que ele próprio tem exigido à generalidade dos cidadãos.

De resto, que legitimidade tem o primeiro ministro quando exige dos cidadãos o cumprimento escrupuloso das suas obrigações, quando ele próprio, não enquanto um mero cidadão mas na qualidade de representante eleito, não cumpriu?

A ética é uma palavra vazia de sentido, facto que contribui para o enfraquecimento das democracias e, claro está, para o afastamento dos cidadãos. Instala-se a ideia de que "são todos iguais" e que não vale a pena participar nesta democracia.

O Presidente da República, responsável também pelo regular funcionamento das instituições, continua à espera que a turbulência cesse. Os cidadãos respondem com o afastamento, a antítese de qualquer consolidação da própria democracia.

Esclarecimentos? Escassos e contraditórios. Consequências? No país da inconsequências, suspeita-se que nenhuma.

Amnésia e desespero

A semana política tem sido marcada por um lado pela amnésia do primeiro ministro pelo menos no que diz respeito a pagamento relativamente a pagamentos recebidos há 14 anos, pagamentos não declarados, pagamentos que ainda estão por explicar. Cartas reveladoras. Recorde-se que este mesmo primeiro-ministro impôs uma inflexibilidade total no que diz respeito a impostos, não só aumentando a carga fiscal, como também perseguindo os mais cidadãos. Há escassas semanas ouvimos a ministra das Finanças vangloriar-se com o facto deste Governo ter conseguido resultados excepcionais no combate à fuga e invasão fiscais. Seria interessante ouvir a opinião da ministra das Finanças sobre o problema do primeiro-ministro, o tal de que ele não se lembra.

Por outro lado, o PS aproxima-se de uma clarificação. Pelo caminho a ainda liderança do partido ficou refém da inacção dos últimos três anos a que se juntou, sobretudo nas últimas semanas, um desespero indisfarçável por parte de António José Seguro. Se Seguro sair derrotado no próximo dia 28 de Setembro, poderá encontrar a explicação nas últimas duas frases deste texto.

Entre a amnésia e o desespero, esta tem sido uma boa semana para António Costa que é bem capaz de ganhar o partido e o país sem se sequer se esforçar.

O último debate

Mais do mesmo. Costa e Seguro deram o tudo por tudo para vencerem um processo eleitoral susceptível de contar com votantes cuja agenda política é contrária à agenda do PS. Quantos daqueles que se inscreveram são efectivamente simpatizantes do Partido Socialista? Quantos não se terão inscrito com o objectivo de escolher o candidato teoricamente mais fraco para facilitar a vida do actual Governo?

Quanto ao último debate não se vislumbrou qualquer novidade. António José Seguro tenta fazer aquilo que em três anos não fez: mostrar que é alternativa ao Governo. Mas vê-se deparado com uma dificuldade acrescida: é forçado a mostrar que é alternativa ao Governo e ao próprio António Costa, candidato à liderança do partido. Teria sido manifestamente mais fácil apostar num projecto alternativo à actual governação, o que claramente não aconteceu.

António Costa acaba por ter a tarefa mais facilitada, ultrapassa a questão em torno da forma como avançou para a liderança do partido. A Costa basta mostrar-se confiante e carismático; Seguro procura apresentar propostas, algumas das quais no mínimo polémicas, como foi o caso da proposta de redução do número de deputados. O emprego é a prioridade de ambos; a defesa dos serviços públicos é naturalmente comum aos candidatos. Seguro insistiu em seguir um caminho conhecido: o de acusações gastas e António Costa respondeu com frases fortes como: "tu construiste uma alternativa em que só tu acreditas”. O debate ficou particularmente aceso quando Seguro acusou Costa de ter nas suas hostes um homem ligado ao BES e à Ferrostal conhecida pelo caso dos submarinos. Seguro quis colar Costa à promiscuidade entre negócios e poder político e Costa respondeu com uma reprimenda. Em suma, não há diferenças substanciais entre Seguro e Costa, no que diz respeito a políticas, e ambos acabam por reconhecer isso mesmo.

Relativamente a um hipotético vencedor, tudo indica que será Costa, mas resta saber de facto quantos simpatizantes são mesmo simpatizantes do Partido Socialista e quantos nutrem outro género de simpatias.

Salário mínimo

A discussão sobre um hipotético, mas devido, aumento do salário mínimo, arrasta-se no tempo. O último a pronunciar-se sobre este assunto foi o presidente da Confederação do Comércio e Serviços que afirmou disponibilidade de aumento acima dos 500 euros, mas confessou também indisponibilidade para que esse aumento se verifique ainda este ano.

Entre os parceiros sociais parece existir algum consenso em torno da necessidade do aumento do salário mínimo. As discordâncias prendem-se com valores e com a entrada em vigor da medida.

De qualquer modo, existe um outro consenso: o salário mínimo em Portugal é vergonhosamente baixo e contribui para os elevados níveis de pobreza que afligem o país. Alguns procuram justificar esse valor vergonhoso com a fraca competitividade da economia portuguesa - uma fraca competitividade que serve para justificar tudo e mais alguma coisa. Uma competitividade anódina que se explica por sua vez com os bodes expiatórios do costume: os trabalhadores. Esta é, à semelhança de outras, uma discussão enviesada. Lamentavelmente.

O salário mínimo acabará por conhecer um aumento, não exclusivamente pela vontade dos parceiros sociais, mas porque se aproxima ano de eleições. Tão simples quanto isso. Quanto aos parceiros sociais, já todos esquecemos a opinião - aquando da chegada da troika - precisamente daqueles que hoje pugnam por um aumento do salário mínimo porque sabem que a quebra do consumo interno reflecte-se directamente na sobrevivência dos seus negócios. Esses eram os mesmos que rejubilaram com a chegada da troika. Hoje mostram ter uma outra opinião e ainda bem que assim é.

Peço desculpa... para o ano há eleições

Primeiro foi a ministra da Justiça a pedir desculpa pelo mau início da sua reforma judicial, mais concretamente no que diz respeito ao sistema informático citius. Este pedido de desculpas terá mais tímido e como de resto é habitual não escapou a uma boa dose de ridículo – a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pediu desculpa “pelo transtorno”. É verdade, não se trata de uma anedota. O transtorno a que se refere a ministra da Justiça prende-se com a paralisação de parte do sistema judicial dependente de um sistema informático que não aguentaria a reforma da ministra. E nem tão-pouco se pode alegar que a ministra terá sido apanhada desprevenida. Os responsáveis pelo sistema já tinham avisado a ministro. Enfim, transtornos.

Depois o ministro da Educação, Nuno Crato, o homem que sempre defendeu visceralmente o rigor, vê o seu ministério “espalhar-se” num pretenso erro de cálculo na colocação dos professores. O resultado? Mais um início conturbado do ano lectivo. Felizmente, segundo o primeiro-ministro, esse referido erro apenas afectou dois por cento das colocações.

De qualquer modo, assistimos a dois pedidos de desculpas na mesma semana, por parte de dois ministros distintos. O que há em comum? Incompetência, muito provavelmente deliberada, e uma ideologia nefasta indissociável dessa mesma incompetência, com o objectivo de enfraquecer os serviços públicos. E o que se aproxima? Eleições. O que justifica tanta humildade em tão-pouco tempo. Com efeito, é necessário mais tempo (quatro anos?) para se continuar a enfraquecer serviços públicos; para se continuar na senda de desvalorização e precarização no domínio laboral e são necessários mais anos para se proceder à venda (privatizações) do pouco que resta.