Instabilidade no Iraque

Depois de anos extraordinariamente intrincados, marcados por guerras, o Iraque volta a viver um período de acentuada instabilidade. Radicais islâmicos, de origem sunita, reivindicam a criação de um Estado islâmico na fronteira entre o Iraque e a Síria. Entretanto, deixam um rasto de destruição, sobretudo entre as forças de segurança iraquianas, com relatos de corpos de polícias queimados e com a alegação por parte dos radicais de execuções em massa. Registam-se também deslocações de milhares de civis que procuram fugir à violência.
Estes jihadistas têm conquistado áreas significativas do território iraquiano; as forças de segurança iraquiana - uma força marcada pela fraca estrutura e pela corrupção - procuram recuperar terreno perdido. O Irão, xiita, olha com apreensão para estes jihadistas (sunitas) e os EUA rejeitam a possibilidade de envio de tropas para a região, embora garantam fornecer toda a ajuda necessária (possível).
A última intervenção americana no Iraque deixou um país dividido que tem dificuldades em encontrar laivos de coesão. Estes jihadistas apenas vêm aproveitar a tibieza quer do Governo, quer das forças de segurança, com o objectivo explícito de criar um Estado islâmico. Acrescente-se também que se tratam de grupos que operam na vizinha Síria e que claramente pretendem alargar território conquistado e zonas de influência.
A resposta do Governo iraquiano está longe de ser eficaz. O país devastado por várias intervenções militares está longe de ter as estruturas que permitam fazer face a este género de ofensivas.
No cômputo geral, os jihadistas têm de ser travados. São grupos caracterízados pelo extremismo e pela violência sobretudo contra xiitas. Um alargamento da sua zona de influência e domínio obrigará a vastas movimentações de civis e a um aumento drástico da instabilidade no Iraque, mas também nos países vizinhos. Quanto aos EUA, sabemos os custos de duas intervenções militares e precisamente por essa razão, a actual Adminsitração americana não pode esquecer as responsabilidades das anteriores administrações.

Dia de Portugal

As comemorações do dia de Portugal ficaram indelevelmente marcadas pela indisposição do Presidente da República. Os discursos não ficarão na memória, apenas o desmaio, indisposição ou reacção vagal.

Subsequentemente, a liberdade de imprensa foi condicionada com seguranças a ordenarem a fotógrafos que apagassem as fotografias que retratavam o momento, afastando os jornalistas de um local de visibilidade. O mal-estar não era exclusivo do Presidente.

Do outro lado, manifestantes procuravam fazer ouvir as suas vozes. Alguns jornalistas encetaram tentativas de relacionar os protestos com a indisposição do Presidente, referindo incessantemente que os manifestantes mantiveram-se activos mesmo depois da indisposição do Presidente, aparentemente indiferentes à já referida indisposição. De seguida pede-se respeito pelos militares e por Portugal. Manifestantes são identificados e militares com cães deslocam-se para junto dos manifestantes. O mal-estar não era exclusivo do Presidente.

As imagens do Dia de Portugal são o retrato de um país doente, cujos principais protagonistas são os principais responsáveis por uma democracia enfraquecida e por um país sem futuro.

Governar à força

Governar à força. Governar à revelia dos princípios democráticos. Governar contra tudo e contra todos. Tem sido assim nos últimos três anos. E será assim por quanto tempo? A pergunta deve ser colocada antes de mais ao Presidente da República, silencioso, convenientemente silencioso. Mas a pergunta também deve ser colocada a cada um de nós, cidadãos.

Esquecemos a ideologia nefasta que marca indelevelmente este Governo; ignoramos a incompetência que caracteriza os membros do Executivo de Passos Coelho; e aparentemente também menorizamos os constantes ataques do Governo às instituições democráticas, num total desrespeito pela separação de poderes. Será que consideramos tudo isto normal e aceitável?

Que país pretendemos construir? Sob os escombros da pobreza, mas também sob uns vagos resquícios democráticos?

Até quando aceitaremos uma governação forçada, contra as pessoas, mas também contra a própria democracia. Esperamos, depois disto, consolidar qualquer coisa parecida com um Estado Moderno?

São mais as interrogações que ficam. Respostas, confesso que escasseiam. O país atingiu o absurdo e tudo parece deixar de fazer sentido. Nietzsche alertava para os perigos da ausência de sentido - o perigo de todos os perigos: o de nada mais ter sentido.

A origem de todos os males

Já se sabe que nos últimos três anos o Governo não se cansa de apontar a origem de todos os males em Portugal - no Tribunal Constitucional. Depois do chumbo de mais três normas, Passos Coelho e Paulo Portas acusam o TC de dificultar a recuperação do país, chegando mesmo a avançar a possibilidade do TC colocar em risco sério todos os sacrifícios dos cidadãos. O TC é insofismavelmente a origem de todos os males, pelos menos é esta a opinião dos membros deste Governo. Tem sido esta a estratégia do Executivo liderado por Passos Coelho e que parece intensificar-se.

Deste modo, e depois do já referido chumbo, o Governo pede uma "aclaração" da decisão; quer saber o que é constitucional e o que não é(?); pressiona e instrumentaliza o Parlamento com o objectivo de garantir a nulidade do acórdão. Todos os instrumentos são válidos no sentido de contrariar as decisões do Tribunal Constitucional, visto como um inimigo político, isto quando o Governo pretendia ter no TC um aliado político.

Ora, tem-se gerado uma confusão pueril sobre as competências e decisões do TC. Esquece-se o próprio conceito de democracia e a intrínseca separação de poderes - característica central dos Estados modernos. O Governo preferia viver à revelia do Direito Constitucional; preferia governar num contexto de despotismo.

Se alguma coisa há a dizer da actuação do TC prende-se precisamente com a margem de manobra que tem sido dada a um governo tão crítico dessa sua actuação, senão vejamos: quanto aos cortes nos salários dos funcionários, esses cortes são suspensos, mas tudo o que foi ilicitamente retirado aos funcionários públicos não é reposto, com o intuito de não comprometer a execução orçamental. E as estas excepções podemos acrescentar outras idênticas. Ou seja, a ilegalidade no passado deixa de ser ilegal, mas só no passado. Confuso? Sim. Surreal? Também.

Há quem avance a possibilidade de esta ser a oportunidade ideal para uma demissão do Governo: por um lado o chumbo do Constitucional e o papel de vítima assumido pelo Governo; por outro, a altura poderia ser interessante dada a confusão que reina no PS. Um cenário que poderia ser "apetecível". Vamos ver.

E, finalmente, Belém. Do Presidente da República nem uma palavra. Surreal? Sem dúvida.

Preocupações sociais

Uma imagem que certamente se enquadra na definição de abjecção: o primeiro-ministro de visita à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, repleto de preocupações sociais. A lógica parece ser simples: depois de tantos sacrifícios fundamentais para a recuperação do país, as preocupações sociais devem ser agora centrais. Esta é uma lógica que se vai acentuar até 2015.

Pelo caminho toda a outra lógica – a real, a onerosa – vai perdendo força, ou pelo menos assim espera PSD e CDS. A outra lógica é a mesma que fundamenta a utilização do termo “abjecção”: a lógica dos baixos salários, do aprofundamento da precariedade laboral, do enfraquecimento do Estado Social, de uma profunda transformação da sociedade portuguesa marcada pelo aumento das desigualdades, pelo reforço da existência de uma sociedade de classes e pelo empobrecimento da maior parte dos cidadãos.

Por conseguinte, as “preocupações sociais” agora demonstradas pelo primeiro-ministro não passam de uma hipocrisia abjecta. Passos Coelho, a coberto da troika, e coadjuvado pelo séquito do costume empurrou para a pobreza dezenas de milhar de crianças, desinvestiu fortemente no ensino, reduziu e eliminou prestações sociais e adoptou medidas que se traduziram em falências e em desemprego. Esse é o mesmo Passos Coelho que sorri para as crianças da Santa Casa da Misericórdia, tudo perante o beneplácito de Santana Lopes; tudo bem montado para as câmaras de televisão.

Irrelevante

Entre a novela do PS e a selecção nacional de futebol, resta pouco espaço na comunicação social, sobretudo na televisão, para as inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional e pelas medidas possíveis para compensar esses chumbos, designadamente um novo aumento de impostos e novas reduções salariais.

A televisão ainda vai marcando a actualidade, dando especial atenção, no que diz respeito assuntos políticos, à telenovela protagonizada por António José Seguro e por António Costa. Não existem divergências ideológicas, mas antes jogos de poder, caracterizados pela preponderância de alguns egos e pelas discussões de eventuais lugares. Tudo o resto é irrelevante. As questões ideológicas, o debate de ideias e a pluralidade de opinião são questões irrelevantes para quem escolhe o que marca e quem marca a actualidade. O simplismo e a inanidade fazem o seu caminho. Na próxima sexta-feira António Costa apresenta o seu programa da candidatura à liderança ao PS, vamos ver se esse programa é ou não relevante para a comunicação social, em especial para os principais canais de televisão.

O país empobrecido ver-se-á a braços com mais austeridade, isso enquanto a promiscuidade entre poder político e poder económico não cessa de existir, enquanto se insiste no pensamento único e, consequentemente, nas políticas únicas e enquanto o empobrecimento colectivo aumenta a cada dia que passa.

Assim, vão-nos entretendo com quem apoia quem no PS, quem ameaça demitir-se no PS, quem consegue vencer um braço de ferro que teve qualquer relação com uma ideia – uma ideia; uma alternativa. No Bloco de Esquerda reina o mesmo vazio; o CDS faz-se de morto, pelo menos durante uns tempos e PSD vai cavalgando uma derrota que passou despercebida.

Assim, vão-nos entretendo com encontros entre responsáveis políticos e jogadores de futebol, “selfies” e a antevisão do que será o desempenho da selecção nacional de futebol. Tudo o resto se torna absolutamente irrelevante, incluindo o papel dos cidadãos numa sociedade em inexorável transformação.

Mais... inconstitucionalidades

Apesar das já habituais tentativas do primeiro-ministro condicionar a acção do Tribunal Constitucional, os juízes do Palácio Ratton chumbaram novamente medidas do Governo, desta feita três normas foram consideradas inconstitucionais: cortes nos salários dos funcionários públicos, taxas sobre subsídios de desemprego e de doença e cortes nas pensões de viuvez.

Desta feita são valores que ultrapassam os 750 milhões de euros – mais um buraco. Suspeita-se que um novo aumento de impostos está na calha; o IVA que pode passar para os 25 porcento.

Mais um chumbo. O Governo não é propriamente novato nestas andanças, de resto os seus membros já se habituaram a primeiro exercer pressão sobre o TC, depois a assistir à ilegalidade das suas medidas, para logo de seguida carregar os cidadãos com nova austeridade que redunda invariavelmente em novos aumentos de impostos e em cortes no rendimento.

O Presidente da República, garante da Constituição, permanece em silêncio e parece acreditar que é aceitável manter um governo que reiteradamente desrespeita a Lei Fundamental.