Da podridão

Da podridão escrevo. De um país refém de interesses alheios ao interesse comum escrevo, em que os desprovidos de vergonha reinam. De um país empobrecido escrevo. De um país adormecido escrevo.
A podridão . Palavra escolhida por Rui Machete, agora ministro dos Negócios Estrangeiros, é uma evidência. O jornal Público avança que Rui Machete vendeu acções da SLN ao BPN com lucros de 150 por cento. Talvez seja esta a podridão referida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Aliás, numa altura em que tanto se fala de peritos (a ministra das Finanças é perita em swaps e um secretário de Estado deste Governo também será entendido na matéria, desde logo por ter tentado vender produtos de altíssimo risco ao Estado português), Rui Machete poderá ser considerado um perito em podridão. Pelo menos terá muitas histórias de podridão para contar. E por que não organizar tertúlias sobre o assunto? Certamente seria possível reunir um vasto conjunto de pessoas que andam pelos corredores do poder há largas décadas com o intuito de dissertarem sobre a essência da putrefacção.

Agarrados ao poder

Mariano Rajoy, presidente do governo espanhol, admitiu finalmente ter recebido pagamentos extra no âmbito do Partido Popular. A existência de uma contabilidade paralela não será exclusiva do Partido Popular espanhol, nem tão-pouco exclusiva do sistema político no país vizinho.
Rajoy já tinha sido acusado de ter recebido pagamentos ilegais. Agora, fez esse reconhecimento.
Rajoy, à semelhança de outros políticos, muito em particular na Europa, mostram estar agarrados ao poder. Com efeito, existe um projecto que está a levar o seu curso e que ainda está longe de atingir o seu término; um projecto que está a transformar a Europa, tornando incomensuráveis as suas diferenças sociais; um projecto que serve de suporte ao sistema financeiro e que abre, em simultâneo, as portas para uma verdadeira transformação no modelo social europeu.
Rajoy é um dos executantes desse projecto. Por cá, Pedro Passos Coelho, coadjuvado por Paulo Portas, faz as vezes da casa. E também o primeiro-ministro, embora sem similitudes com o caso de Rajoy, também se mostra agarrado ao poder. Também aqui há muito trabalho para ser feito, precisamente no âmbito do já referido projecto: ainda há um Estado Social, ainda sobram alguns direitos dos trabalhadores; ainda há salários para desvalorizar; ainda há sectores estratégicos para privatizar; ainda existe um sector financeiro que precisa de viver sob a protecção do Estado.

Brincar aos pobrezinhos

A frase é de Cristina Espírito Santo, da mesma família que se pendurou no Estado há largas décadas. Por ocasião das suas férias na sua herdade da comporta referiu que estar por lá é como brincar aos "pobrezinhos". Esta é uma daquelas afirmações que dispensaria comentários, desde logo porque de algumas mentes não se pode esperar pensamentos muito elaborados.
Todavia, a afirmação é particularmente ofensiva para muitos portugueses que não podem brincar aos "riquinhos" e que lutam diariamente para sobreviver.
Por outro lado, qualquer tentativa de análise deste género de pensamento é um exercício penoso: não vale a pena empreender esforços no sentido de procurar o que não existe. E por aqui me deixo ficar. De resto, os três minutos que levei para elaborar este texto sobre o assunto em epígrafe já foi tempo desperdiçado.

Funcionários públicos

Os funcionários públicos são indubitavelmente um dos alvos da austeridade em dose cavalar ou da reforma do Estado baseada em mais cortes.

Pedro Passos Coelho, no passado fim-de-semana, visou com particular impetuosidade os funcionários públicos. A ideia não é nova e já foi adoptada pelos seus antecessores: dividir para reinar, relembrando a trabalhadores do sector privado as pretensas benesses próprias do funcionalismo público. Este é um discurso que colhe.

Porém, importa não esquecer que a ambição deste governo, aproveitando a boleia da troika, prende-se com o enfraquecimento do Estado Social. Esse enfraquecimento e eventualmente destruição passa pela redução dos seus funcionários, enfraquecendo também as condições de trabalho, os vínculos laborais, aumentando, por exemplo, a carga horária - sinónimo de destruição de postos de trabalho, desvalorização salarial. Claro que há quem ganhe com o já referido enfraquecimento, até porque estas mexidas fazem pressão sobre o valor do trabalho que se estende a todos os trabalhadores.

Fala-se da existência de funcionários públicos a mais. Mas não estamos acima da média europeia. Da discussão fica de fora a existência de uma excessiva ingerência dos partidos políticos no funcionalismo público. Da discussão fica de fora a forma como alguns partidos políticos se apropriaram de parte da administração pública.

Quando se fala em reforma do Estado, na necessidade de mais cortes e até nas pretensas benesses de funcionários públicos, deixa-se, deliberadamente, de fora da equação todos aqueles que vivem à sombra de partidos políticos; fica de fora da equação, competência e exigência - elementos essenciais para uma administração pública eficaz.

Quando se fala em reforma do Estado e na necessidade de mais cortes, os alvos são funcionários públicos - a esmagadora maioria - essenciais para o funcionamento da Administração Pública, incluindo hospitais, escolas, serviços sociais. Estes são os alvos. E desengane-se quem pense que o Governo pretende melhorar os serviços públicos. Pelo contrário, pretende enfraquecê-los, atingindo não só funcionários públicos, mas também todos os outros cidadãos que assistem à degradação dos serviços públicos. Como já foi referido, haverá quem tenha muito a ganhar com esse dito enfraquecimento.

União nacional

Pedro Passos Coelho, depois de uma semana de remodelações e escolhas contestadas, apelou à "união nacional". O primeiro-ministro referiu que as pessoas percebem o significado das suas palavras.
O fim-de-semana serviu essencialmente para o primeiro-ministro procurar fazer esquecer a semana atribulada que marcou o "novo ciclo". Entre mentiras, omissões, escolhas menos acertadas (ou acertadas mas na perspectiva de um casta que está à frente dos destinos do país) e outras trapalhadas, Passos Coelho procurou dar um ar da sua graça. Para tal, recorreu a conceitos como "novo rumo" e "união nacional", não esquecendo de relembrar a necessidade de mais austeridade, referindo que num país moderno a constituição não pode ser um óbice.
O país está muito longe de qualquer espécie de união, muito menos em torno deste governo e das suas políticas. De buraco em buraco, o Governo vai fazendo o seu caminho, um caminho diametralmente oposto ao que se devia seguir, pelo menos para a maior parte de nós.

Um bom começo

A remodelação do Governo já está a produzir os seus frutos. Primeiro, a demissão do ministro Vítor Gaspar e a subsequente escolha de Maria Luís Albuquerque para o seu lugar. A escolha foi desde logo polémica, consequência do envolvimento pouco claro da agora ministra nos contratos swaps - ruinosos para o Estado. Quando todos esperavam um afastamento da secretária de Estado, a senhora é promovida a ministra.
Mais recentemente, a escolha de Rui Machete para ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros veio relembrar o caso BPN . Agora a ministra das Finanças não terá dito bem a verdade relativamente aos tais contratos de alto risco, os ditos swaps.
Não restam dúvidas, o Governo moribundo de Passos Coelho e Paulo Portas tem um futuro auspicioso.

Um novo rumo

O Governo moribundo e ainda assim remodelado procura agora mostrar-se empenhado em seguir um novo rumo, não abandonando, claro está, a austeridade que tanta excitação provoca em Passos Coelho e nos seus superiores hierárquicos.
O novo rumo centrar-se-á no investimento, na criação de emprego e no crescimento económico. Paralelamente, os cortes no Estado Social, nos salários e pensões continuarão a ser apanágio deste Governo, mesmo com Paulo Portas à frente dos destinos do Governo - o representante do "protectorado".

Quando se fala de investimento, de criação de emprego e de crescimento económico (crescimento que beneficia quem exactamente?) espera-se encontrar um determinado contexto favorável à concretização dessas ambições. Ora, o actual Governo nada fez em prol de captação de investimento, da criação de emprego e do crescimento económico. O contexto fiscal português é marcado pela incerteza, já para não falar das assimetrias fiscais que prejudicam muito a classe média e os pequenos e médios empresários; a justiça é morosa e inoperante; a burocracia é endémica; o jogo é desleal fruto da corrupção e da promiscuidade entre poder político e poder económico. Estamos, portanto, longe, muito longe, de reunir condições favoráveis às agora propaladas ambições do Governo. Por outro lado, o investimento público que arrasta consigo investimento privado é inexistente e a concessão de crédito às empresas, sobretudo às pequenas e médias, é manifestamente escassa.

Por outro lado ainda, a austeridade veio para ficar. Este Governo mostra-se indisponível para adoptar uma postura contundente em matéria de negociações, preferindo encostar-se à tese da inevitabilidade.

Finalmente, os últimos anos, sobretudo os últimos dois, foram dramáticos para o país: não obstante os sacrifícios pedidos, nenhum indicador é particularmente favorável. O país está de rastos e continua rumo ao abismo. A saída de Gaspar, como se sabe, não foi propriamente fruto do acaso.