Insólito

O governo grego anunciou o encerramento temporário da televisão pública do país. A ideia parece ser a de um hiato enquanto se estuda e se procede à reestruturação da televisão e rádio do país. Os funcionários serão suspensos.
A medida é insólita e vem na sequência do acordo firmado com a troika e que implicaria o despedimento de milhares de trabalhadores públicos.
Para acicatar os ânimos, um porta-voz referiu-se à televisão pública como "vaca sagrada", estabelecendo analogias entre a pretensa vaca sagrada e o sacrifício dos gregos.
Para além da discussão em torno da reestruturação da televisão e rádio públicas, fica o insólito da própria situação, encerrando-se temporariamente a empresa e suspendendo-se os funcionários.
Recorde-se que há escassos dias, o FMI fez uma espécie de mea culpa, referindo que se foi longe de mais na austeridade, sublinhando precisamente o caso grego. Ora, o exemplo do encerramento da televisão pública grega - com 70 anos de História - não se compadece com esses lamentos hipócritas do FMI. A ver vamos como será o processo de reestruturação/privatização da RTP.
De qualquer modo, há limites que estão claramente a ser ultrapassados. As consequências, mais dia menos dia, também se serão uma inevitabilidade.

Ainda o pós-troika

Cavaco Silva tudo faz para fugir às dificuldades do presente, consequentemente não espanta que o seu tema de eleição seja o futuro pós-troika. No dia de Portugal, o Presidente da República volta a manifestar a sua apetência para fugir ao presente.
Sobre a situação política interna, o Presidente escolhe proferir duas ou três frases vagas e inconsequentes, voltando a frisar a sua intenção de ser um factor de estabilidade num contexto em que, quer admita, quer não, se afunda na instabilidade.
Outro tema de eleição de Cavaco Silva prende-se com a agricultura e com o mar. Escusado será dizer que o passado, a par do presente, parece dizer muito pouco ao Presidente da República.
O pós-troika de Cavaco continuará a fazer o seu caminho num mundo de faz-de-conta, em que não existe instabilidade política, em que as dificuldades dos Portugueses serão ultrapassadas, em que a receita aplicada pelo Governo  produzirá os resultados almejados.

Turquia

A Turquia tem sido notícia devido à convulsão que se vive nas ruas, sobretudo em Istambul. Apesar das tentativas de moderação e até de apaziguamento quer do Presidente, quer do vice-primeiro ministro, Recep Tayyip Erdogan, o primeiro-ministro, continua a adoptar uma postura de confrontação, apostando na repressão.
As motivações, inicialmente de natureza ambientalista - Erdogan insiste na construção do centro comercial na origem dos protestos - rapidamente agregou outros motivos de protesto, designadamente contra a tentativa de islamizar uma sociedade secular.
Com efeito, a Turquia é um país entalado entre a religião e o secularismo, herança de Kamal Ataturk e ainda longe de uma democracia consolidada.
O primeiro ministro de regresso ao país, prometeu continuar irredutível nas suas posições, à revelia do Presidente do país e até do vice-primeiro ministro. No aeroporto foi recebido por apoiantes que gritavam palavras de apoio e promessas de um apoio até à morte. Seguramente um mau augúrio para um país claramente dividido.

O reconhecimento

Espera-se que na próxima sexta-feira o FMI venha a reconhecer os erros "grosseiros" cometidos na Grécia, designadamente na natureza das suas receitas para a economia grega. O reconhecimento, tardio ainda para mais, não chega.
O documento, considerado ultra secreto, aponta para uma subestimação  relativamente às consequências das políticas advogadas pelo FMI na economia grega.
Volvidos 3 anos, o FMI preparara-se agora para reconhecer uma evidência por muitos assinalada desde o dealbar desta crise.
É claro que esse reconhecimento, para além de tardio, é inconsequente. A Europa está ainda longe de fazer qualquer reconhecimento semelhante e, em bom rigor, o estrago está feito: destruição da economia grega, consequências sociais cuja dimensão é incomensurável; enfim, a destruição de um país.
Em Portugal, o reconhecimento é outro: Pedro Passos Coelho reconhece não ter medo dos Portugueses e do seu julgamento. Claro, quem tem medo compra um cão.

Recuo atrás de recuo

A notícia do dia já não causa espanto: a economia portuguesa recuou 4 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao ano passado. No fundo, não se trata de nada de novo, na precisa medida em que esse recuo se reflecte noutros bem conhecidos de todos nós, com o recuo do emprego no topo da lista.
Por outro lado, o líder do principal partido da oposição  é convidado para Bilderberg, aceita, e vai em boa companhia - com Paulo Portas. Um recuo? Não exactamente, dir-se-á antes que se trata de uma clarificação.
Por falar em recuos, não esquecer o estudo da famigerada Fundação Francisco Manuel dos Santos, estudo encabeçado pelo ex-ministro da Economia, Augusto Mateus. Este estudo indica que se desbarataram fundos comunitários, apostando sobretudo no betão. Trata-se de um recuo que também não é novidade. Facto curioso já referido: Augusto Mateus foi ministro da economia do XIII Governo Constitucional, cujo primeiro-ministro foi António Guterres.
De recuo em recuo, o país vai fazendo o seu caminho perante a letargia (aparente?) da generalidade dos Portugueses.

Impostos

A carga fiscal é consensualmente vista como excessiva, sobretudo com o incremento dos últimos anos. Mesmo sendo essa carga fiscal elevada, continuam a impingir-nos a ideia de que a vida como a conhecemos tem de mudar.

Assim, dizem-nos que o Estado é ineficiente; o Estado Social demasiado pesado; e que os trabalhadores ainda auferem salários incompatíveis com as nossas possibilidades.

O tema dos impostos é recorrente, mas hoje ganha nova visibilidade por se tratar do dia em que os trabalhadores começam a trabalhar para si e não para as Finanças.

À carga fiscal elevada, acresce uma complexidade fiscal que inspiraria Kafka, e uma má utilização das receitas (que em muitos impostos têm vindo a decrescer) que continua a ser tacitamente aceite por muitos cidadãos.

Por outro lado, importa lembrar as injustiças em matéria de tributação: pouco se fala das isenções fiscais cuja receita para o Estado poderia ajudar a resolver uma boa parte dos nossos problemas.
Nestas condições e apesar da elevada carga fiscal, os serviços públicos são constantemente subestimados por quem nos Governa, com a clara ambição de tornar o Estado exíguo. Com efeito, suporta-se uma elevada carga fiscal, não para suportar um Estado Social justo, mas antes para facilitar a vida a grandes empresas e à banca, que continuam a contar com isenções fiscais, e para pagar juros cada vez mais obscenos. O resto é para liquidar.

Más práticas

Em alguns sectores de actividade económica as más práticas, invariavelmente lesivas para os consumidores, são profusas.
O ministério público chama a atenção para essas más práticas num site, sendo que esses abusos registam-se em ginásios, na banca (aposto que ninguém estava à espera que a banca entrasse nesta base de dados), seguradoras, agências de viagens.
A Associação Portuguesa de Direito do Consumo insiste para que se crie a Comissão das Clausulas Abusivas, com o objectivo de se multar as empresas que se julgam na impunidade.
As más práticas, os abusos, os contratos lesivos abundam em sectores como o sector da banca, o que torna tudo ainda mais caricato: a banca, directamente implicada na origem da crise, é sua grande responsável; os contribuintes são forçados a injectar quantidades obscenas de dinheiro nessa mesma banca; graças a esses excessos, os contribuintes voltam a pagar, desta vez com austeridade, assistindo a um retrocesso social que não cessa de medrar e, para concluir, ainda são penalizados com contratos lesivos, clausulas abusivas, informação incompleta e enviesada. Isto já para não falar do poder de influência que este sector de actividade tem nas decisões políticas, enfraquecendo e colocando em causa a própria democracia, na precisa medida em que o povo deixa de ser soberano, passando estes senhores a ter essa mesma soberania.
Ou alguém ainda acredita que o primeiro-ministro é representante do povo português?