Protestos II

Continuam os protestos contra membros do Governo, ainda antes da manifestação de 2 de Março. Desta feita foi o primeiro-ministro a ser recebido com protestos de alunos na Faculdade de Direito. A conferência, com o objectivo de discutir a reforma do Estado, foi organizada pela JSD.
Todavia, nem os organizadores conseguiram conter mais um protesto contra o Executivo de Passos Coelho. De resto, o professor Marcelo, apesar de ontem não ter sido domingo, deixou a ideia de que o protesto acabou por não ser maior precisamente por se tratar de uma conferência organizada pela JSD, num auditório estrategicamente preenchido por quem ainda apoia este Governo.
Estas últimas semanas mostram claramente que os membros do Governo não têm a capacidade de sair dos gabinetes sem que se deparem com protestos. Ora, resta muito pouco a um Governo que já não pode sair à rua. Noutros contextos, o primeiro-ministro já se teria demitido.
Dir-se-á que se trata de um número ainda reduzido de pessoas; aliás, o próprio Passos Coelho já emitiu opinião sobre o assunto, deixando a sua convicção de que estas manifestações de descontentamento não são representativas do sentimento do povo português. Vamos ver que opinião terá Passos do dia 2 de Março.

Stéphane Hessel

Stéphane Hessel, autor de Indignai-vos - uma verdadeira inspiração - faleceu na noite de terça-feira. Stéphane Hessel foi durante largas décadas uma voz activa que sempre se levantou contra as injustiças. O seu livro Indignai-vos serviu de inspiração a todos aqueles que vêem nos dias de hoje o crescendo dessas injustiças.
Stéphane Hessel desapareceu, mas deixa um legado importante. O seu pensamento e a sua voz activa inspiraram milhões. Um homem que sentiu na pele a desumanidade dos campos de concentração, sempre pensou no colectivo, vivendo para combater as injustiças.
No fundo Stéphane Hessel sempre foi um homem que acreditou no seu semelhante, uma qualidade rara, e com base nessa crença, o também diplomata contribuiu para que este mundo fosse um sítio um pouco mais agradável. Ontem desapareceu um homem singular e connosco fica o seu pensamento e o seu empenho que jamais esmoreceu.

Eleições em Itália

O resultado das eleições legislativas em Itália veio causar novo sobressalto nas hostes europeias e nos sacrossantos mercados. Das eleições resultou uma indefinição, não se podendo falar num "vencedor claro". A possibilidade de novas eleições é mais do que provável.
Todos se preocupam com a instabilidade política, a começar pelos mercados e por quem defende os seus interesses. Esses, antes de qualquer instabilidade política, temem desde logo a democracia.
E por falar em democracia, Mário Monti, o eleito pelos mercados, sofreu uma derrota que contribui para a tal sensação de instabilidade política - pelo menos na perspectiva dos mercados. Ao que tudo indica, o preferido dos mercados não foi o preferido dos Italianos.
Com efeito, estas eleições estão longe de oferecer aos Italianos uma solução. Porém, há um sinal positivo: estas eleições mostraram que os cidadãos não estão sentem particularmente interessados em subscrever as escolhas das instituições europeias alicerçadas nas escolhas dos mercados.

Sétima avaliação

Começa hoje a sétima avaliação da troika, por muitos considerada a mais importante. Os temas mais quentes prendem-se com os famigerados cortes na ordem dos quatro mil milhões de euros e a possibilidade de adiamento do cumprimento das metas. Há quem se convença que desta avaliação também poderá sair um reforço do investimento.
Esta sétima avaliação ocorre no momento em que o Governo mostrou ter falhado todas as previsões. A ver vamos como é que Vítor Gaspar compensará esses graves erros de avaliação que impedem o cumprimento das metas.
A sétima avaliação chega também na semana em que se prepara uma manifestação que poderá surpreender. É impossível prever a dimensão do evento marcado para dia 2 de Março, mas acredita-se que terá uma dimensão muito significativa.
Importa relembrar que os partidos da oposição passarem uma boa parte do seu tempo a sublinhar a necessidade de uma mudança de estratégia, também em relação ao tempo concedido para cumprir as metas, o Governo sempre recusou essa necessidade. As doses cavalares de austeridade resolveriam os problemas. Errado. Mais uma vez, errado.
Agora, mais uma vez, encolhidos e submissos, os senhores do Governo vão pedir mais tempo, mais investimento, mais qualquer coisa, a troco - espante-se! - de mais austeridade, com particular incidência na Administração Pública. Porém "renegociar" é palavra proibida.

Os desafios do PS

Miguel Relvas está convencido que o Governo de Passos Coelho está para durar - até 2015. Eu não teria tantas certezas, embora reconheça a probabilidade incrivelmente diminuta do Governo cair. Até lá os partidos da oposição têm de agir em conformidade, fazendo uma oposição com ideias e alternativas. Hoje discutiremos o PS que deixa muito a desejar no que diz respeito a ideias e alternativas.
E para piorar, Francisco Assis entusiasma-se com a ideia do partido a que pertence - no rescaldo de umas próximas eleições e sem garantir uma maioria absoluta - se juntar à direita, referindo-se ao CDS como um parceiro mais natural do que o Bloco de Esquerda ou o PCP.
O PS de António José Seguro passa grande parte do seu tempo a titubear, sendo essa a sua actividade predilecta. Ideias e alternativas escasseiam. A excepção terá sido a carta enviada pelo secretário-geral do partido, alertando a Troika para os riscos por demais evidentes de rupturas.
O PS ideologicamente quer estar longe do PSD (o próprio parceiro de coligação, o CDS, almeja pela distância do PSD) mas mostra-se incapaz de demonstrar que esse distanciamento é suficiente. Quanto aos partidos mais à esquerda, a divergência é óbvia: esses partidos encontram soluções fora do que é proposto pela  Troika e o PS encontra hipotéticas soluções dentro do espaço da Troika.
Até às eleições, sejam elas ainda este ano, em 2014, ou, no pior dos cenários, em 2015, o facto é que o PS vai continuar a titubear perante os enormes desafios que tem pela frente: apresentar um rumo diferente daquele que tem sido seguido e que tem levado o país à ruína. Até lá, o Partido Socialista manter-se-á infiel aos seus princípios, preferindo o deslumbramento, embora menor do que aquilo que se verifica nos partidos da coligação que forma o Governo, por ideias pouco consonantes com os ideais que são a sua matriz.

"Grandolada"

Desde a semana passada têm-se sucedido episódios de manifestantes entoando a música Grândola, Vila Morena de Zeca Afonso. Primeiro na Assembleia da República no momento em que o primeiro-ministro se preparava para falar, depois, por duas vezes, com o ministro Miguel Relvas, e ontem ainda, no momento em que o ministro da Saúde se preparava para falar. Outras intervenções semelhantes estão na calha.
O Expresso Online noticia que "Vítor Gaspar é o próximo alvo da Grandolada".
Ontem vários manifestantes que entoaram a célebre música de Zeca Afonso foram identificados. A que pretexto? Qual o crime?
Há quem considere que esta forma de manifestação esbarra na liberdade de expressão do outro, designadamente de ministros, representantes indirectos do povo. E a discussão resume-se à questão do atropelo da liberdade de expressão de proeminentes membros do Governo como é o caso de Miguel Relvas. Como escrevi ontem, os outros atropelos ficam arredados da discussão. Essa discussão não interessa. O que interessa agora é fazer desses proeminentes membros do Governo vítimas de manifestantes que adoptam comportamentos "antidemocráticos". Como se os atropelos à Constituição, os cortes salariais, os cortes nas pensões, a destruição do Estado Social, a desprotecção dos trabalhadores, os números galopantes do desemprego e a mais inexorável ausência de esperança fossem consonantes com a democracia.
A "Grandolada" vai continuar, apesar das tentativas de anular por completo esta forma de manifestação. Seria interessante perceber qual o crime daqueles dez manifestantes que cantaram uma música, interrompendo o ministro da Saúde. A "Grandolada" vai continuar e ainda bem.

Respeito pela liberdade de expressão e por outras liberdades

Desde logo importa sublinhar a importância que a liberdade de expressão tem na democracia, tanto mais que se trata de um dos seus pilares. Ontem essa liberdade de expressão não terá sido respeitada no momento em que o ministro Miguel Relvas ia discursar numa conferência da TVI. Naquele momento - não esquecer que o ministro em questão pode fazer uso da sua liberdade de expressão quando entende, tendo ao seu dispor instrumentos para o uso dessa mesma liberdade que não estão ao alcance do comum dos cidadãos. Ironicamente Miguel Relvas ia encerrar a conferência sobre o futuro do Jornalismo - Miguel Relvas a falar de "futuro" seja lá do que for é uma experiência, no mínimo, surreal. Este é um lado da discussão sobre o que se passou ontem.
Todavia, há outros aspectos que não devem ser arredados desta discussão: os atropelos à Constituição (que no ano passado se auto-suspendeu); o desprezo gratuito pelos direitos dos cidadãos, de quem trabalha, de quem é pensionista, de quem caiu numa situação sem retorno, o desemprego.
Com efeito quando se critica veementemente o desrespeito manifestado ontem pela liberdade de expressão, não se deve ignorar o que está subjacente a esse mesmo desrespeito; não se deve ignorar que um povo a quem é subtraída qualquer ideia de futuro pode adoptar comportamentos menos consonantes com os ditos pilares da democracia. Infelizmente, estas situações não são novas, talvez o seja, pelo menos nos últimos anos, em Portugal.
O Governo manifesta um desprezo inexcedível pelos cidadãos, alguns cidadãos respondem na mesma moeda. O Governo mostra ter uma apetência singular para salvaguardar interesses que vão em sentido contrário aos interesses dos cidadãos. Os cidadãos mostram-se revoltados. Miguel Relvas insiste em cair no rídiculo. O resultado foi o que se viu. A legitimidade democrática resultado de um acto eleitoral não é sinónima da total aceitação de tudo e mais alguma coisa. A forma de protesto de ontem é, indubitavelmente, discutível e passível de ser criticada. Porém, reitero a importância do que subjaz a essa mesma forma de protesto.
A liberdade de expressão de Miguel Relvas foi naquele momento desrespeitada. É um facto. Porém, não se deixe que qualquer discussão sobre o que se passou ontem no ISCTE se fique por esse facto.