Estado Social

É um tema recorrente neste blogue, hoje mais do que nunca o Estado Social vê-se ameaçado. Agora é a crise a exercer pressão sobre conquistas que marcaram indelevelmente a Europa. A discussão sobre a salvaguarda do Estado Social urge, não só a nível nacional, como sobretudo a um nível europeu.
A crise oferece-nos algumas lições, o que não quer dizer que dessas lições retiremos qualquer ensinamento: a rédea solta concedida à banca produziu e continua a produzir resultados catastróficos; a moeda única não é funcional, fundamentalmente por inserida num contexto de especulação constante o projecto europeu quase exclusivamente ligado a uma união económica e monetária, sem a correspondente união política, num contexto de globalização neoliberal está ameaçado; o proteccionismo, em particular em relação àquelas economias que jogam com regras diferentes assentes na exploração dos seres humanos, deve voltar a estar na ordem do dia.
Sejamos realistas, o Estado Social contribuiu enormemente para o clima de paz que se viveu na Europa nas últimas décadas, em particular desde o fim da Segunda Guerra Mundial, abdicar-se dessa vantagem pode resultar em novos focos de acentuada instabilidade no seio europeu.
Todavia, para haver Estado Social é fundamental que exista uma economia - cuja redistribuição seja equitativa - que sustente esse Estado Social. Como a história nos ensina, esta é uma luta que vale a pena travar.

Emigração

Sempre na ordem do dia e não apenas para o primeiro-ministro que com tanta veemência aconselhou os mais jovens a emigrar, mas sobretudo por se tratar cada vez mais de uma necessidade, tendo em consideração a exiguidade do mercado de trabalho português e a grave crise que assola Portugal e a Europa. Sobejam as reportagens sobre emigrantes, geralmente bem-sucedidos, abordando o tema com a naturalidade que estas coisas exigem envolta em laivos de modernismo das novas gerações de emigrantes - qualificadas - em oposição às anteriores gerações.
A emigração está mais na ordem do dia também pela razão óbvia de estarmos a entrar no mês tradicionalmente de férias dos emigrantes que, por essa razão, têm possibilidade de regressar a Portugal para umas férias há muito aguardadas. Mas a emigração torna-se uma evidência ainda maior quando se verifica que são muitos os cidadãos que abandonam Portugal, precisamente em busca de um país que lhes ofereça melhores condições de vida. Assistimos a uma nova vaga de emigrantes, com efeito mais qualificados, que deixam um país afundado num paroxismo sem precedente. Não sobram tanto as reportagens que abordam o sofrimento tantas vezes inerente ao facto de se deixar o país de origem e o impacto que essa mesma emigração terá para Portugal.
Na memória ficará para sempre o incentivo do primeiro-ministro e de outros responsáveis governativos precisamente para que os Portugueses procurem outras paragens.

Lista negra

Soube-se ontem que o Governo prepara uma lista negra para os devedores de luz e gás. O valor a partir do qual as pessoas poderão ser contempladas com o seu nome na tal lista situa-se nos 75 euros.
A medida insere-se no processo de liberalização, ou de reforço de liberalização, e de um expectável aumento da concorrência. Desta forma pretende-se que as empresas possam avaliar o risco que cada cliente comporta. A dita lista é, deste modo, justificada.
Depois dos aumentos verificado muito especialmente na luz e com as dificuldades que muitas famílias atravessam, esta medida não traz qualquer benefício para os consumidores. A DECO já o disse. A medida visa beneficiar as empresas prestadoras destes serviços.
O Governo mostra mais uma vez que interesses pretende salvaguardar. Não será por acaso que os lucros da Galp, por exemplo, dispararam, crescendo perto de sessenta por cento no primeiro semestre deste ano. A EDP não será seguramente uma excepção nesta matéria.
É curioso verificar estes aumentos nos lucros num sentido diametralmente oposto ao decréscimo gritante dos rendimentos das famílias.

Imaginemos

Façamos o seguinte exercício: acordamos uma manhã com a notícia que o país deixou de ter défice e dívida. Imaginamos logo a reacção de políticos a chamar para si a responsabilidade por essa espécie de milagre e a reacção de um país que respira de alívio.
Neste cenário hipotético, pensar-se-ia que uma parte significativa dos nossos problemas estariam resolvidos. Porém, mesmo que esse cenário viesse, miraculosamente, a concretizar-se, o país continuaria a deparar-se com dificuldades de relevo, impeditivas do tão almejado desenvolvimento. É precisamente deste ponto de vista que se percebe a total ausência de um projecto, de um desígnio, num contexto de uma inexorável inexistência de visão estratégica.
O dinheiro ou a ausência dele não justifica tudo, no caso em apreço essa premissa consegue ser ainda mais verdadeira. Senão vejamos: a Justiça afundada numa mais do que evidente ineficácia; a complexidade e permanente mutabilidade do contexto fiscal; o menosprezo e pequenez com que se olha para a importância da cultura; as constantes alterações no sistema educativo; a organização e funcionalidade da Administração Pública; a corrupção e a incapacidade da justiça a fazer o seu combate; o compadrio tão característico; a promiscuidade entre poder político e poder económico; a tibieza do sector empresarial português; a inexistência de tecido produtivo. Só para citar alguns exemplos de verdadeiros óbices ao desenvolvimento do país que permaneceriam, com ou sem défice; com ou sem dívida.
De um modo geral, trata-se de um conjunto de opções, escolhas, estratégia. Estratégia essa que este Governo está longe de possuir. Imaginemos.

O desnorte

O Estado espanhol está a ter severas dificuldades em se financiar, as taxas de juro exigidas são incomportáveis e o desnorte instala-se. O estranho episódio de um comunicado, alegadamente conjunto, de Espanha, Itália e França a pedir " a rápida execução dos acordos europeus", de imediato desmentido precisamente por responsáveis franceses e italianos vem contribuir para a imagem de extrema fragilidade de Espanha. O desnorte está instalado.
Não se percebe com precisão o que se terá passado com esse pedido que veio mais tarde a ser desmentido. Porém, se se esperava alguns laivos de solidariedade será precisamente agora que os países se afastarão dos mais fragilizados.
Espanha encontra-se isolada, tal como outros no passado recente. A Europa à imagem da Alemanha é precisamente assim. Quanto mais fragilizado um país está, maior isolamento encontrará. Espanha é hoje devastada pela especulação.
Lembrar-nos-emos sempre da frase Portugal não é a Grécia; Espanha não é Portugal, etc.

"Que se lixem as eleições"

A frase prosaica é de Pedro Passos Coelho. "O que interessa é Portugal". Com efeito o mais apropriado seria "que se lixem os Portugueses", "o que interessa são os mercados, a Troika, a Merkel e os meus outros donos". Mas isso é só um aparte.
Desta forma, o primeiro-ministro tentou mostrar a sua firmeza em seguir o melhor caminho para Portugal, mesmo que esse caminho custe as próximas eleições. Claramente se tentou passar com esta frase a ideia de que estes senhores estão dispostos a tudo para alcançar uma hipotética recuperação da economia portuguesa, quando na realidade o caminho seguido - pintado com as cores da inevitabilidade - tem sido o do empobrecimento deliberado. O caminho seguido é vantajoso para quem realmente tem poder neste país: redução dos custos do trabalho e enfraquecimento das relações laborais com clara vantagem para as entidades patronais (a isto acresce a precariedade gritante que tem sido agravada pelas elevadas taxas de desemprego) e o desmantelamento do Estado Social com as inerentes oportunidades de negócio que todos conhecemos. A crise é o pano de fundo ideal para levar a cabo um projecto que há muito era ambicionado. Passos Coelho é o executor.
"Que se lixem as eleições" diz Passos Coelho. Apetecia-me aproveitar a frase, procedendo a ligeiras alterações, mas a educação não me permite.

Com ou sem resgate...

...Espanha continua a ter acentuadas dificuldades em se financiar. Esta manhã os títulos de dívida espanhola, no prazo a dez anos, atingiram novo recorde, as taxas de juro atingiram os 7,5 por cento. Recorde-se que o Parlamento espanhol aprovou na semana passada novas medidas de austeridade, com medidas que vão desde o corte do subsídio de Natal dos funcionários públicos até ao aumento do IVA. Pelos vistos, as medidas recessivas ainda não convenceram os mercados, ou talvez, paradoxalmente, não os convençam precisamente por se tratarem de medidas recessivas.
A verdade é que com resgate, com a promessa de salvar a banca espanhola, os mercados continuam a ser ingratos para o país vizinho. Não é que a situação italiana seja particularmente melhor. A Estado italiano também encontra dificuldades em se financiar a taxas de juro que não resvale para a usura. A situação grega continua periclitante e por cá a economia real enfraquece a cada dia que passa. Aparentemente, escapa o caso irlandês, depois de um ensaio de ida aos mercados relativamente bem sucedido, mas mesmo neste caso, o crescimento do país é anódino.
Este conjunto de países a que se juntam outros para além do Chipre, cujas dificuldades das economias crescem de dia para dia fazem parte de uma Eurpa de rumo traçado pela Alemanha, rumo esse repleto de desastres com um peso incomensurável para os seus cidadãos.