Crescimento económico e emprego

A cimeira que reuniu os líderes europeus em Bruxelas não trouxe novidades de relevo. Chega-se paulatinamente à conclusão que é preciso ir além da austeridade, designadamente de modo a promover o crescimento económico, mas não se vislumbra como atingir esse objectivo.
Percebe-se que a ortodoxia económica continua a vigorar, com forte apoio alemão e que os países em dificuldades apenas verão essas mesmas dificuldades recrudescer.
O pacto orçamental conta com 25 dos 27 Estados-membros. A rigidez orçamental continua a ser a bitola de uma Europa à deriva conduzida por lideranças anódinas e egocêntricas.
Quanto à possibilidade de ocupação da Grécia, a chanceler Alemã tentou desvalorizar dando-lhe uma roupagem de auxílio e não de ocupação.
A cimeira do crescimento económico e da promoção de emprego foi mais um triste episódio da História da Europa. Nenhuma das medidas que poderiam inverter a crise são sequer contempladas. Insiste-se nas mesmas receitas que nos trouxeram ao descalabro que conhecemos.
Entretanto, o retrocesso social e o empobrecimento vão fazendo o seu caminho. Portugal e outros países que o digam.

Ocupação

Ocupação, humilhação, excessos e egoísmos são palavras que encaixam na perfeição na proposta alemã que postula que o orçamento grego deve ser gerido por um funcionário da Comissão Europeia. Isto, claro está, se a Grécia não cumprir as metas estabelecidas pela Troika, muito em particular, pela Alemanha.
As reacções foram, em larga maioria, de incredulidade, a começar na reacção do próprio ministro das Finanças grego que relembrou lições do passado. De facto, o passado é assunto de somenos para uma liderança alemã com fraca e de fraca memória. Nem se recordam das dívidas perdoadas oriundas da Segunda Guerra mundial, nem tão-pouco se recordam das lições a retirar de uma Europa dividida entre quem subjuga e quem é subjugado.
A ocupação proposta pela Alemanha é uma afronta não só para a Grécia como para toda a Europa. O projecto europeu já não deambula pelas ruas da amargura, mas está antes liquidado. Essa liquidação tem responsáveis; o fim do projecto europeu tem responsáveis.
O perigo já não parece ser apenas da bancarrota da Grécia, mas no horizonte vislumbram-se perigos ainda mais acentuados, entre os quais esta proposta de ocupação.
Todavia, se analisarmos com atenção a história da Europa nos últimos meses, percebemos que o enfraquecimento das democracias na Grécia e em Itália, com a demissão dos governos e imposição de outros governos escolhidos pela Alemanha, é apenas um dos mais visíveis sinais do fim do projecto europeu. Esta proposta da Alemanha vem apenas no seguimento de um projecto de domínio que está a substituir o projecto europeu.

Agora sim vamos ser mais competitivos

É oficial. Os feriados que o Governo pretende eliminar são o 5 de Outubro e o 1º. de Dezembro. Por conseguinte, os dias da celebração da implementação da República e da restauração da independência perdem inevitavelmente força, por muito que o ministro da Economia nos diga que as datas serão celebradas... a um domingo.
Pretende-se assim tornar a economia portuguesa mais competitiva. De facto, a eliminação destes feriados e de outros de cariz religioso vão dão um enorme contributo para o aumento da competitividade da economia. Aliás, arrisco a dizer que vão fazer toda a diferença.
Na verdade, este género de medidas insere-se na ideologia do Governo, com ou sem crise. A crise apenas funciona como boa justificação. Assim, defende-se a tese de trabalhar mais por menos. Pelo caminho os direitos de quem trabalha são atropelados em nome de uma dívida que ainda ninguém (ou quase ninguém) sabe qual, quais os seus contornos, para que foi contraída, etc.
Pelo caminho, todos os outros problemas que subjazem à tibieza da economia nacional não são convenientemente abordados. Paralelamente, se já se tinha percebido que o país não tinha futuro, ficamos agora a saber que ignora também o passado - pelo menos os seus representantes políticos com responsabilidades de governação.

Censura

A palavra é que tudo indica a mais apropriada para descrever o que se passou na Antena 1 com o fim de espaços de opinião. O caso do fim do programa "Este tempo" da Antena 1 (RDP) é um mais um péssimo sinal da falta de vitalidade da democracia portuguesa. O facto de se encerrar um espaço de opinião por não se aceitar que essa mesma opinião seja divulgada é anti-democrático.
Noutros tempos, não tão assim remotos quanto isso, assistimos a episódios em que a democracia e os seus valores foram contornados. Nesses tempos de um outro primeiro-ministro, muitos se insurgiram contra essa ausência de respeito pela liberdade de expressão. Por uma questão de coerência, espera-se que essas mesmas vozes se façam ouvir agora a propósito deste triste episódio.
Sejamos honestos, apesar dos nossos quarenta anos de democracia não é o seu enfraquecimento que parece inquietar a maior parte de nós. Julgo mesmo que a democracia é um conceito abstracto e, em alguns casos, inatingível de compreender. E tanto mais é assim que não se assiste a um grande movimento de cidadania de cada vez que a democracia sai enfraquecida. Talvez não nos faça falta aquilo que não compreendemos.
E tudo se torna mais exasperante no que diz respeito à liberdade de expressão. Também aqui não nos faz falta aquilo de que não fazemos uso.
Hoje dizem-nos que vivemos tempos de excepção que justificam atropelos à própria Lei base do país. Fica no entanto a ideia de que mesmo que os tempos não fossem de excepção como nos dizem, a reacção seja no que diz respeito ao desrespeito pela constituição, seja por actos de censura que colidem com as mais básicas liberdades democráticas, continuaria a ser própria de um país doente. A democracia vai gradualmente saindo de cena e nós pouco ou nada nos incomodamos com isso.

O sonho de Obama

O sonho de Obama é o de uma América mais justa. Obama assume-se como sendo o candidato dos noventa e nove porcento. Obama quer pugnar por uma economia mais equitativa. São estas as ideias chaves do discurso do Estado da União proferido pelo Presidente americano e candidato presidencial.
Barack Obama apresentou ideias, na sua maioria de cariz fiscal, para inverter a constatação de que as desigualdades crescem a cada dia que passa.
O discurso, as ideias e o sonho de Obama são positivos. Todavia, o candidato democrata às eleições tem contra si estes últimos anos em que essas desigualdades não deram tréguas, muito pelo contrário.
Na verdade, o desempenho do Presidente americano deixou muito a desejar, não só em matéria económica, mas muito em particular nesse contexto. Há muito a fazer no campo da transparência, da supervisão, da supremacia dos mercados. O que é necessário fazer põe em causa o próprio funcionamento do sistema e Obama por muito boa vontade que tenha terá também de contar com os óbices de todos os arautos do sistema económico vigente que não abdicarão da sua galinha de ovos de ouro sem dar luta.
Obama assume-se como sendo o candidato dos noventa e nove porcento. É evidente que está mais perto disso do que o candidato republicano. Porém, resta saber se a política convencional ainda tem capacidade para resolver os graves problemas que assolam os EUA e grande parte do mundo. Problemas esses causados por uma ideologia caduca. Acredito que muitos dos que fazem parte dos noventa e nove porcento já ponham em causa a eficiência e até a utilidade dos instrumentos da política convencional. Esta convicção abre a porta do desconhecido.

A crise e a educação

Enquanto o país tenta recuperar do choque proveniente do facto do Presidente da República ser também ele alguém que não tem o suficiente para pagar as despesas, o jornal Publico noticia que existem cada vez mais estudantes do ensino superior a abandonar os cursos por dificuldades económicas.
A notícia não pode constituir surpresa. Afinal de contas, estudar é cada vez mais dispendioso e num contexto de dificuldades haverá quem deixe de poder suportar esse custo. Todavia, o que é preocupante é vivermos sob a bitola da indiferença e da continua ausência de visão estratégica.
Com o actual Governo já se percebeu que o futuro pouco ou nada importa. Não há visão estratégica, aliás não há visão para além daquela que ambiciona o aumento da austeridade, o consumar do fim do Estado Social - em suma, a aplicação de um verdadeiro neoliberalismo.
Nestas circunstâncias, a educação passa assim a ser uma fonte de parcimónia a todo o custo. Para além do desinvestimento, acresce ainda as dificuldades que as famílias e alunos atravessam. Nem sequer é necessário escrever muitas linhas a defender a tese de que o país assim não retomará o caminho do desenvolvimento. Essa é uma verdade evidente.

Manifestação de dia 21

Tal como previsto no dia 21 teve lugar em Lisboa uma manifestação de movimentos de cidadãos que a comunicação social designa de "indignados". Excepção feita a um episódio menos feliz que envolveu um grupo de pessoas ligadas à extrema-direita, a manifestação decorreu num contexto de cidadania activa, pacificamente.
A adesão não foi comparável a outras manifestações recentes, mas importa louvar o esforço levado a cabo por pessoas que lutam por um país melhor. No fundo é disso que se trata. Infelizmente, este esforço é amiúde mal compreendido por outros cidadãos que vêem invariavelmente motivos para criticar até aqueles que lutam contra as injustiças.
Por outro lado, a ideia de que não existem alternativas também encontra o seu espaço. A desigualdade faz o seu caminho, o desemprego grassa, o retrocesso social é sentido a cada dia que passa, mas não há alternativa. A comunicação social, socorrida dos comentadores do costume, faz-nos o favor de relembrar todos os dias que estes males são necessários. O Governo tem, desse ponto de vista, um apoio de peso da comunicação social.
No dia 21 vários cidadãos saíram à rua também com o objectivo de mostrar que essas alternativas existem. A assembleia popular que teve lugar junto ao Parlamento mostrou que há quem não se resigne e que lute pela divulgação dessas mesmas alternativas.
Com efeito, quanto não sabemos da existência de alternativas, o pensamento único instala-se. A luta também se faz nesse campo.