Saída do euro

A discussão, embora ainda pouco profunda, continua. Ontem João Ferreira do Amaral explanava no Jornal Público as razões que, na sua perspectiva, justificariam a saída de Portugal do Euro, designadamente em matéria de crescimento económico da última década. Hoje, no mesmo jornal, Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas afirmou que a saída do euro condenaria o país à irrrelevância e à mediocridade. Recorde-se que Guilherme d'Oliveira Martins foi ministro das Finanças em 2002.
Saúda-se o jornal em questão por proporcionar aos seus leitores visões diametralmente opostas sobre um assunto que não é, na minha perspectiva, suficientemente discutido e quando o é a forma nem sempre é a melhor.
Existe a possibilidade de Portugal sair do euro. Não me parece que será essa a escolha do país, mas por razões alheias à nossa vontade, a saída do euro pode de facto acontecer. Consequentemente, devermos discutir serenamente essa possibilidade, sem ceder a medos e ao pânico que não naturalmente bons conselheiros.
Contrariamente à opinião hoje no jornal, não vejo a entrada na Zona Euro como sendo assim tão benéfica para o país. Mas reconheço que uma saída, em particular desordenada, teria consequências imprevisíveis.
O que me parece mais evidente é o falhanço de toda a arquitectura da moeda única e o não reconhecimento de uma Europa ideologicamente cega. No caso português a cegueira ideológica juntou-se à habitual subserviência fazendo uma rica parelha. Por enquanto vive-se, também fruto da época festiva, um período de aparente acalmia. 2012 começa, no entanto, com problemas italianos a se evidenciarem, com o pagamento de um valor incomensurável de dívida.
Repito que não creio que seja desejo dos Portugueses a saída do Euro, mas essa possibilidade existe e se se concretizar a nossa opinião valerá aquilo que sempre valeu: nada.
Assim, deve discutir-se esse cenário de saída da moeda única, por muito dolorosa que aparentemente seja.

Lágrimas por um ditador

A morte de Kim Jong-il, "Querido Líder" da Coreia do norte resultou numa comoção colectiva no país até episódios de quase histeria. Pelo menos foram essas as imagens que a televisão oficial do regime passou até à exaustão. O desaparecimento do "Querido Líder" provocou ainda episódios surreais, como o caso do aparecimento de pássaros que, aparentemente, também deslocaram-se para chorar a morte do ditador. Tudo raia o ridículo naquela terra.
O país, como em qualquer monarquia, ficou a cargo do filho mais novo do ditador. O país, ao que tudo indica, continuará a ser governado nos meus moldes de um dos regimes ditatoriais mais rígidos do mundo.
Em Portugal, a morte do "Querido Líder" também houve quem lamentasse a morte de um ditador que à semelhança do seu pai transformou a Coreia do Norte num país hermético e pobre. O PCP voltou a fazer das suas, enviando condolências a Pyongyang, destacando-se de outros partidos comunistas na Europa.
Ora, será sempre curioso observar um partido que internamente advoga as liberdades e a democracia, mostrando-se por vezes, ser um veemente defensor do sistema democrático, prestar condolências pela morte de um dos maiores ditadores da actualidade, alguém que precisamente suprimiu quaisquer liberdades, afastando-se o mais possível da democracia.
Em suma, são estas incongruências e outras que condenam o PCP a um anacronismo deplorável. De resto, nada disto provoca espanto, o PCP continua a ser um dos partidos comunistas mais ortodoxos e, amiúde, mostra-o.

Uma maneira de ver as coisas

A crise que nos assola e que promete agravar-se no ano que se aproxima é analisada amiúde a partir de uma única perspectiva. Geralmente atribuem-se todos os males deste mundo e do outro a questões internas. Ora, o mal que nos atinge é consequência do mau funcionamento da Administração Pública, do excessos gastadores dos sucessivos Governos, da corrupção, da ineficácia da Justiça, etc. É evidente que existe um fundo de verdade em todas essas análises, mas o erro assenta no facto de ser uma análise demasiado redutora que esquece outros factores que são convenientemente ignorados.
É porventura mais fácil proceder a uma análise como a descrita em cima. De facto, é mais fácil dizer-se que todos os problemas do país são consequência do excesso de funcionários públicos e da incompetência de muitos desses funcionários; é mais fácil atribuir as culpas a políticos corruptos ou a juízes menos capazes; é mais simples dizer-se que se gastou acima das nossas possibilidades. Se o erro for atribuído a problemas internos, internamente os cortes indiscriminados serão mais facilmente aceites. No seguimento dos males apontados à Administração Pública e ao excesso de gastos do Estado, surge então o peso excessivo do Estado e a necessidade premente de se aplicarem cortes.
Pelo caminho esta maneira de ver as coisas ignora por completo outros elementos associados às crises soberanas. Ignoram-se os problemas do próprio sistema financeiro, designadamente dos grandes bancos; as incongruências da Zona Euro que já foram sobejamente assinaladas neste blogue; esquece-se, por exemplo, de referir que depois de 2008 quando os bancos cessaram a concessão de créditos entre si, as atenções viraram-se para os títulos de dívida soberana, com todas as consequências inerentes.
Nesta análise, ignora-se que dívida é esta de que tanto se fala, como foi contraída, em que moldes, o valor, quais os contratos que lhe subjazem e, claro está, por que razão foi contraída. Sem estas informações como é que se pode fazer uma análise correcta da crise? Sem se perceber que há factores que são externos que nos condicionaram e condicionam cada vez mais a nossa margem de manobra, as análises baseadas apenas na distribuição de culpas internamente são invariavelmente insuficientes.
Dito isto, não se pretende ignorar que o país vê-se, há largas décadas, confrontado com os problemas supra-indicados, apenas se pretende inferir que basear toda a análise da crise apenas nesses problemas não é profícuo nem corresponde à realidade. Paralelamente, basear-se toda a análise apenas nestas questões internas abre as portas para medidas que comprometem o próprio Estado Social - que é, segundo a versão oficial, demasiado oneroso e o qual é confundido propositadamente com outras despesas do Estado, essas sim, verdadeiramente faraónicas - e que não resolvem o problema de fundo.
Infelizmente a análise acima indicada não é mais do que a versão dos acontecimentos que faz as delícias da comunicação social e do próprio Governo que vê assim as suas missões, que passam pelo desmantelamento do Estado Social, pela retirada de direitos dos trabalhadores e por uma obsessão com os cortes, bem encaminhadas.

Direitos Humanos

Nos negócios a questão dos Direitos Humanos raramente tem lugar. Não será, por conseguinte, de surpreender as afirmações que António Mexia fez ontem numa entrevista televisiva. Nessa intervenção, abundaram os elogios ao Governo português que agiu sem sucumbir aos preconceitos. Quando a pergunta incidiu sobre os direitos humanos, o silêncio foi a resposta.
Com efeito, já se tinha percebido que os Direitos Humanos pouca ou nenhuma importância tinham e têm nos negócios. Mas o mais grave é quando esses mesmos Direitos Humanos pouca importância têm para os representantes políticos. No caso em apreço, a verdade é que a postura do Governo também não causa grande espanto, afinal de contas, o Governo português adoptou uma postura de quem se está nas tintas para os Direitos Humanos. Já se percebeu que a China é um exemplo para o Governo - em caso de dúvidas veja-se o retrocesso em matéria de direitos laborais que se está a verificar, em nome de uma pretensa competitividade.
Em suma, privatização da EDP constituiu uma vitória para um Governo que se entretêm em vender o país, o facto de ter sido à China Three Gorges menos surpreenderá - pouco interessa para o caso questões de somenos como é o caso dos Direitos Humanos. Recorde-se a celeuma que se gerava em torno do anterior primeiro-ministro José Sócrates a países como a Venezuela. Agora, nem uma palavra sobre o assunto. Afinal de contas temos de vender o país e o mais rápido possível. É a crise, é a dívida, é o défice, é o empobrecimento, é inevitável.

Democracia com falhas

O título em epígrafe é a conclusão da Economist Intelligence Unit - Índice de democracia 2011. A democracia portuguesa, segundo a mesma fonte, apresenta falhas consequência da mais do que evidente perda de soberania que se verificou durante este ano que se aproxima do fim.
A conclusão não surpreende ninguém. Aliás nem sequer é preciso ser um observador atento para perceber que os ditames económicos de países estrangeiros e instituições cuja composição e filosofia não foram escolhidas pelos cidadãos se sobrepõem às democracias, muito em particular as democracias dos países em dificuldades. Ora, deste modo, o povo perde soberania e a democracia sai enfraquecida.
Todavia, o défice democrático também se verifica no funcionamento da própria União Europeia. A escolha de um Parlamento cujo peso nas decisões é mitigado pelo poder do Conselho e pela Comissão revela-se manifestamente insuficiente para se debelar esse défice democrático. Paralelamente, o peso de instituições e agências de índole económica têm um peso nas decisões internas que ofuscam por completo a vontade dos cidadãos.
Portugal é uma democracia com falhas. Reitera-se que a conclusão não surpreende, não deixa contudo de ser lamentável que se fragilize as democracias em nome de uma ideologia que domina a Europa e que não esconde que os regimes democráticos são um alvo a abater se se puserem no caminho da ideologia.
Cabe aos povos recuperar essa soberania perdida. Quanto a isto não restam dúvidas.

Emigrar, emigrar, sempre emigrar

As declarações primeiro de um putativo membro do Governo, depois do próprio primeiro ministro e agora de Paulo Rangel, eurodeputado do PSD,apontam todas no mesmo sentido: a emigração. O eurodeputado sugere agora a criação de uma agência nacional que ajude os cidadãos a emigrar,
De facto, não se conseguindo combater o desemprego, insiste-se com os cidadãos para que estes contemplem a hipótese de emigrar, ao ponto de se criar mais uma agência que facilite a tarefa. Relativamente aos membros do Governo e do partido do Governo, nem isto chega a surpreender vindo de quem vêm. Em bom rigor, o país está a ser desconstruído e o que for passível de ser vendido, se-lo-á.
A emigração é sempre uma possibilidade. Porém, os representantes políticos, responsáveis pelo futuro (ou ausência) do país não podem estar constantemente a insistir nessa possibilidade. Afinal de contas, não se poderá inferir que a partir dessas afirmações o próprio Governo está a assumir a sua incapacidade para dar ao país um horizonte, um futuro?
Para além das dificuldades que o país atravessa, para além do desemprego, do retrocesso social, da miséria, acrescente-se agora - pelos menos nos últimos seis meses - o cerceamento da esperança. Ora, sem esperança nada se constrói; sem esperança, desiste-se. É precisamente num contexto de ausência de esperança que o Governo age, relembrando aos portugueses que o país, embora sem futuro, tem sempre uma porta aberta para os que quiserem sair.

Emigrar

O primeiro-ministro de Portugal sugeriu que os professores desempregados emigrassem. As reacções não se fizeram esperar, e esta é apenas mais uma delas.
Recorde-se que o primeiro-ministro não é o primeiro membro deste Governo a sugerir a emigração, já antes um putativo membro do Executivo sugeriu aos jovens portugueses saírem da sua zona de conforto e emigrarem.
É lamentável que um primeiro ministro de qualquer país apresente como solução, em particular para os seus jovens a emigração. Seria interessante saber se o próprio Passos Coelho estaria na disposição de deixar o país. É fácil apresentar esta solução para os outros, como se o facto do país ter a tradição da emigração fosse suficiente para que qualquer português tenha essa capacidade: deixar amiúde a família, os amigos - a tal zona de conforto?
Esta sugestão é sintomática de uma governação sem horizontes, sem futuro. Passos Coelho e o seu séquito têm sido pródigos em roubar qualquer laivo de esperança aos cidadãos, mas parece-me que sugerir que se abandone o país é ir longe de mais.
Dir-me-ão que é a realidade, que estes professores não encontrarão colocação nos próximos anos. Por conseguinte, está fora de questão aproveitar estes recursos humanos dotados de formação superior para desempenhar outras funções? Com efeito, é mais fácil que emigrem. De resto, o país nunca soube aproveitar os recursos que forma. Criou-se a ideia de quem tira um curso superior só pode desempenhar um limitado conjunto de funções da área em questão. Trata-se de um erro. Essa formação superior deveria ser aproveitada, o país só teria a ganhar com isso. Infelizmente, num país a saque, não há projectos de futuro e não há, como o Governo faz questão de sublinhar, lugar para todos.