Eleições em Espanha

Cansados, desiludidos, desesperados, alguns esperançosos, os Espanhóis que votaram no passado domingo escolheram, por larga maioria, o Partido Popular, ficando o PSOE, partido no poder, com uma derrota pesada, a maior da sua história. Esta situação já foi vista noutros países: responsabiliza-se o partido no poder pela crise que, embora tenha causas externas, precisa de um rosto da culpa e esse rosto foi Zapatero. E nem o seu afastamento destas eleições foi suficiente para as perspectivas do PSOE.
Num contexto de bipalorização, o que se passou em Espanha não constitui novidade. Dois grandes partidos e a consequente alternância. Os eleitores cansam-se de um, votam no outro para anos depois se cansarem desse e voltar a depositar o seu voto no primeiro. Mariano Rajoy já não é novato nestas andanças.
Outros pensarão que é com esta mudança que os problemas do nosso vizinho espanhol serão atenuados. Muitos esperarão uma reacção positiva dos mercados, embora esses mesmos mercados pouca fé parece terem nos mais do que antecipado vencedor destas eleições.
Como outros exemplos nos têm demonstrado, a mudança de governo, pode ter um impacto inicial positivo para os sacrossantos mercados, porém, esse impacto é efémero.
As eleições em Espanha apenas mostram o peso da alternância política, peso esse que pouco impacto parece ter no desenrolar dos acontecimentos numa Europa que sobrepõe o poder económico ao poder político, com a consequente fragilização dos sistemas democráticos.

Os perigos do desconhecimento

A crise que assola a Europa, em particular os chamados países periféricos, assenta em larga medida no desconhecimento dos cidadãos desses vários países. Para além das causas mais evidentes como a crise de 2008 e os consequentes resgates à banca, para além da má gestão dos negócios públicos e, ainda, para além do empobrecimento dos sectores produtivos desses países e de políticas fiscais erróneas, é o desconhecimento do funcionamento da dívida pública e a própria dívida que contribuem para que as soluções pareçam invariavelmente as mesmas - sempre com a tónica na austeridade.
Os cidadãos não conhecem a dívida de que tanto se fala; não se sabe para que é que o dinheiro foi pedido, quais contratos que lhe são subjacentes, etc. Esse desconhecimento insere-se no enfraquecimento da cultura democrática que conheceu o seu expoente máximo nas últimas semanas, em Itália e na Grécia. A falta de transparência que é intrínseca à dívida acarreta os perigos próprios do desconhecimento, designadamente a aceitação conformada de tudo aquilo que políticos, tecnocratas e os comentadores do costume impingem.
À excepção de um grupo de cidadãos que pugna por auditoria cidadã à dívida pública - http://www.facebook.com/iac.auditcit - o interesse sobre esta matéria parece ser residual e nem sequer faz parte do ideário dos principais partidos políticos.
De igual forma, o desconhecimento em torno do funcionamento da dívida pública é outra questão que importa ressalvar. Muitos só nos últimos meses é que se confrontaram com conceitos como as agências de notação financeira, Banco Central Europeu ou bancos de investimento. Poucos compreendiam o poder excessivo que o sector financeiro detinha; poucos terão percebido que a dívida pública é alimentada por um sector financeiro invariavelmente esfaimado que coarcta a soberania dos Estados tornado-os dependentes de dívidas; países que vêem o seu futuro adiado empatado em juros. Sector financeiro que continua a alimentar um modelo insustentável. Poucos compreendiam o papel do Banco Central Europeu e a própria arquitectura da moeda única que adoptou, com todo o amor imaginável, a dependência junto do sector financeiro, o enfraquecimento e quase desaparecimento de vários sectores produtivos.
Este desconhecimento que ainda impera, em larga medida, aliado ao medo, empurra os cidadãos para a aceitação conformada da inevitabilidade inerente a medidas de austeridade contraproducentes. O desconhecimento leva-nos a crer que só há um caminho, aquele apontado por tantos que professam uma ideologia caduca mas que têm lugar nos principais meios de comunicação social.

O inevitável alastrar da crise

A crise das dívidas soberanas já não se cinge apenas aos países periféricos da Europa e alastra-se para países como a Bélgica e França. Este último país já está a pagar mais pelos seguros de risco de incumprimento (os famigerados CDS). Chega-se a pôr em causa o rating francês de AAA. Bélgica, Holanda e Áustria estão a pagar taxas de juro mais altas .
Afinal de contas nada disto deve constituir novidade. Trata-se tão simplesmente do alastrar da crise. Pensar-se que o problema ficaria contido dentro da esfera dos países periféricos é pura ingenuidade. O desaceleramento das economias europeias e a incapacidade da Europa resolver os seus problemas não inspiram confiança aos sacrossantos mercados.
No essencial, é a própria arquitectura da Zona Euro que não é funcional. Não se mudar a natureza do Banco Central Europeu, a não existência de um verdadeiro orçamento, as assimetrias sociais em países que partilham a mesma moeda, a existência de concorrência fiscal e a inexistência de uma verdadeira política de investimento assente noutras formas que não a banca comercial é adiar o inadiável que mais não é do que o fim da zona euro.
O adiamento destas reformas, a rejeição da união política, possivelmente numa perspectiva federalista são factores que culminarão com o enfraquecimento de toda a Zona Euro como as notícias de hoje bem demonstram.
Podemos estar certos do seguinte: com as actuais lideranças europeias o insucesso é garantido. Por cá, o Governo de Passos Coelho faz boa figura perante a Troika. De pouco lhe vai valer. E a nós, cidadãos, muito nos vai custar.

A indignação incomoda

As manifestações que eclodem em alguns países, muito em particular em várias cidades americanas e europeias incomodam. Esse incómodo causado pelas manifestações é visível na forma como a polícia lida com aquilo que é visto como sendo um problema. Veja-se o número de detenções feitas ontem nos EUA nos acampamentos do Occupy Wall Street. Mas o incómodo parece ser mais abrangente e não se cingir apenas às autoridades políticas e policiais.
Em Portugal, aquando do 15 de Outubro, assistimos, e não apenas por parte dos comentadores de pacotilha, a comentários de desagrado. Dizia-se que estes movimentos põe em causa a legitimidade democrática, partindo do pressuposto que quando é escolhido um governo, espera-se que toda a legislatura seja ignorada pelos cidadãos. Afinal de contas é a isso mesmo que estamos habituados.
Esquecem-se estes senhores que se incomodam com a revolta de quem tem todo o direito a sentir-se indignado que as democracias estão a ser postas em causa, curiosamente não pelos cidadãos, mas por um sector financeiro que subjugou por completo as próprias democracias. Veja-se os casos recentes da Grécia e de Itália e como essas democracias são meramente formais. São as instituições europeias encabeçadas por Merkel e Sarkozy, políticos apenas preocupados com o seus respectivos sectores financeiros, a decidir quem deve estar à frente dos destinos de um país. Os tecnocratas do sistema, tanto num caso como noutro.
De igual forma, atente-se na forma como os países que estão a ser "ajudados", perderam capacidade de decisão em apenas alguns meses e como as escolhas dos cidadãos através de representantes já não são verdadeiramente uma escolha. São antes meros formalismos. A soberania dos povos é posta em causa, as democracias são reiteradamente postas em causa. É essencialmente contra este estado de coisas que tantos cidadãos, em vários países, mostram a sua indignação e até a sua revolta.
A revolta inquieta. Incomoda os poderes instalados por razões óbvias, mas incomoda quem julga que tem muito a perder se o status quo for posto em causa. O medo continua a tolher o discernimento dos povos e quando a mudança parece apocalíptica como a comunicação social e os comentadores de pacotilha não cessam de nos dizer, a inacção impera.
Neste contexto, insurge-se contra quem luta pela consolidação democrática e pela justiça. Quem enfraquece a democracia, quem promove as injustiças permanece imune às críticas.

Desvalorização do trabalho

A frase em epígrafe representa um dos grandes objectivos do actual governo. Escondido por debaixo da manta da Troika, o Governo de coligação tudo faz ao seu alcance para desvalorizar o trabalho, seja através da diminuição real dos salários, seja através do aumento do horário de trabalho, o que implica também uma redução salarial, seja através da redução das indemnizações.
Deste modo, o Governo explica que a competitividade da economia portuguesa, designadamente das empresas nacionais, sofrerá um aumento. Mais uma vez voltamos à frase de Passos Coelho da necessidade de empobrecer o país. Com efeito, é disso que se trata: empobrecimento de quem trabalha, empobrecimento que ganhará uma dimensão ainda mais significativa com os cortes nos subsídios de Natal e de férias. Empobrecimento para quem trabalhou toda uma vida, estabelecendo um contrato com o Estado, e que vê agora esse contrato não ser cumprido, através dos cortes de subsídios para os pensionistas.
Estas medidas dolorosas são justificadas com a necessidade imperiosa de cumprir metas orçamentais e com a necessidade de aumentar a competitividade da economia para que haja um relançamento da economia.
Mas a verdadeira razão subjacente a estas medidas está mais relacionada com a ideologia do PSD de Passos Coelho do que propriamente com as razões que são apontadas pelo Governo para justificar as "medidas dolorosas". É ideologia. Por muito que se julgue que a ideologia tem menos valor. E é um logro. Não será seguramente com a desvalorização do trabalho que os problemas da economia serão resolvidos. E é uma mentira. O Orçamento de Estado aprovado na generalidade não corta o que deveria ser cortado, as chamadas gorduras - veja-se quanto o Governo de Passos Coelho já gastou em pareceres, estudos, comissões de avaliação, etc. O Orçamento de Estado mais não é do que um atentado ao trabalhador, mais não é do que o primeiro passo para o empobrecimento de quem trabalha.
Entretanto vamos continuar a ouvir que é preciso trabalhar mais, de que vivemos acima das nossas possibilidades e de que é necessário ajustar (cortar) salários. Falácias impingidas por quem nos Governa para nos convencer não daquilo que é bom, mas daquilo que é inevitável. Este é o mesmo Governo que decidiu aplicar um regime que favorece as empresas na distribuição de dividendos. Paradoxos de difícil explicação. Paradoxos próprios da ideologia liberal.

A culpa é da esquerda

"Se o plano de resgate a Portugal falhar, a culpa é da esquerda". A frase tem dono, pertence ao inefável ministro das Finanças. A ideia parece ser a de que a esquerda com as suas inquietações sobre o plano de resgate, sobre a austeridade subjacente a esse plano e com a argumentação que esse mesmo plano falhará é responsável pelo descalabro económico e financeiro que se avizinha.
A frase de tão descabida nem deveria merecer comentários, ainda assim presto-me a este exercício de inutilidade. Segundo a lógica do ministro, tudo correrá bem se existir um consenso não alargado, mas total. Será essa convergência que fará toda a diferença relativamente a um plano que coloca dívida em cima de dívida e que se baseia na aplicação de medidas de austeridade que matam a economia.
É caso para perguntar ao ministro se a culpa da crise que se abateu sobre o mundo em 2008 também é culpa da esquerda. E será que toda a perpetuação dos males que levaram a essa crise também será culpa da esquerda? A aplicação de políticas neoliberais que são a causa da crise, crise essa que teve um impacto significativo nas contas públicas do país, também são responsabilidade da esquerda? O inevitável falhanço da austeridade que subjaz ao plano de resgate, o atraso estrutural da nossa economia e a impossibilidade de se combater esse atraso também são responsabilidades a serem imputadas à esquerda? A cegueira ideológica que o leva a ir mais longe no assassinato da economia é igualmente culpa da esquerda? A trovoada que se abateu sobre Lisboa esta semana foi desencadeada pela esquerda?
A responsabilidade da esquerda, em particular dos partidos socialistas na Europa e nos partidos de inspiração social-democrática (que não o PSD actual) prende-se com a incapacidade de lutar por um sistema mais equitativo, regrando o desvario daqueles que acreditam piamente nos mercados livres. Essa é a grande responsabilidade da esquerda. O ministro terá certamente dificuldades em perceber esse falhanço da esquerda, para ele o falhanço é outro - é o de não seguir caninamente a ideologia neoclássica do Sr. ministro.
Concluo reiterando que a resposta ao ministro é um exercício de inutilidade. Ainda assim, tenho a convicção de que estes responsáveis políticos vão ficar na história económica pelas piores razões. Talvez essa também seja uma responsabilidade da esquerda.

Europa dividida

Se os sinais de divisão no seio da UE, nomeadamente na Zona Euro, eram profusos, o que dizer agora da ideia francesa e alemã da criação de um grupo da moeda única apenas para alguns países? Essa discussão pressupõe o afastamento de alguns países da Zona Euro, Portugal dificilmente será excepção.
Já por aqui se referiu a possibilidade de Portugal não conseguir se manter na moeda única. O assunto é tabu, embora fosse mais profícuo encarar essa possibilidade e estudá-la de modo mais aprofundado.
De resto, países como a Alemanha, França e Holanda dificilmente verão quaisquer vantagens em manter outros países como a Grécia e Portugal na moeda única. Afinal de contas, esses países já fizeram negócios vantajosos para as suas economias, seja em matéria de exportações, seja no que diz respeito ao financiamento. Em bom rigor, países como Portugal e a Grécia são fontes que secaram, deixando de ter vantagens para as maiores economias da Zona Euro. As lideranças europeias continuam a olhar para os problemas da Zona Euro como sendo o resultado apenas da pretensa irresponsabilidade de alguns países em matéria de endividamento. Não se reconhecem os problemas com a arquitectura da moeda única porque isso pressupõe mudanças profundas, muito em particular no âmbito do federalismo, que essas lideranças não estão dispostas a aceitar. A Europa, para estas lideranças, continuará a ter uma natureza intergovernamental. Não me parece que esses países estivessem dispostos a aceitar uma natureza verdadeiramente federalista.
Já se sabia da existência de uma Europa a duas velocidades - uma das razões para o falhanço da própria moeda única -, o que agora é mais notório é que as maiores economias da Zona Euro pretendem perpetuar essas dicotomias, constituindo um grupo económico-monetário de países mais ricos em contraste com os outros. Qual será o próximo passo? A saída da própria UE de alguns países? Este é mais um sinal da completa destruição do projecto europeu. Essa destruição tem nomes e tem rostos, conhecidos de todos.