Uma década perdida

Primeiro foi a chanceler alemã, Angela Merkel, a referir a década de miséria, agora é Christine Lagarde, directora do FMI, a alertar para a possibilidade de enfrentarmos uma década "perdida", isto se os países não concertarem esforços no sentido de contrariar esse risco.
Depois da crise de 2008 pouco ou nada foi feito no sentido de corrigir o que está manifestamente errado com o sistema económico vigente. Aliás, alguns países depois de confrontados com as famigeradas crises da dívida soberana encetaram vastos planos de austeridade que conduzem a recessões, deixando de fora qualquer tentativa de combater a desregulação financeira.
Assim, não é de esperar outra coisa que não seja uma década perdida. Christine Lagarde esquece-se que a ortodoxia própria da instituição que dirige e a intervenção dessa mesma instituição em vários países produz invariavelmente o resultado que culminará com a tal década perdida. Parece que Merkel padece do mesmo mal.
De igual forma, já é notório que as ditas economias emergentes estão a sofrer as consequências do abrandamento económico, em particular nos Estados Unidos, mas muito em particular na Europa. E é na Europa, designadamente na Zona Euro, que os principais líderes continuam a evitar a aplicação de medidas que tornem a moeda única funcional. Ninguém ousa falar em mudanças no BCE (os países da Zona Euro estão demasiado dependentes dos mercados para se financiarem, acumulando dívida em cima de dívida), um orçamento mais robusto não é assunto abordado, a maior importância do Banco Europeu de Investimento também não parece ser questão importante para os principais líderes europeus, tal como a uniformização fiscal. Estes seriam passos importantes no sentido de tornar a moeda única exequível. Cegos por uma ideologia caduca ou pela mais inexorável subserviência, os líderes europeus limitam-se a aplicar paliativos que em nada resolvem o problema, problema que recrudescerá com as dificuldades que Itália está a atravessar.
Deste modo, caminhamos para a tal década perdida. A ideia em si é avassaladora, mas se nada for feito, em particular na Zona Euro, essa ideia nefasta tornar-se-á uma realidade. Para já, e trilhando este caminho, alguns países acabarão por abandonar a Zona Euro, por muito que essa ideia seja tabu. Paralelamente, a economia mundial acabará por se ressentir severamente. Há muito que pode ser feito, muito que não entra na cartilha do neoliberalismo. De resto, a Europa dá uma lição ao mundo de erros atrás de erros, cega que está por uma ideologia, repito, caduca. Veja-se a Europa: países que também numa década, na década do Euro, pouco ou nada cresceram. E não se trata apenas de Portugal ou da Grécia.

Comparações entre Portugal e a Grécia

A comunicação social tem-se mostrado pródiga nas críticas que tece à Grécia, críticas que subiram de tom depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro grego de um referendo sobre o novo pacote de ajuda. Ainda ontem, Márcia Rodrigues, enviada especial da RTP à Grécia, estabeleceu paralelos entre Portugal e aquele país, deixando bem claro que são dois países muito diferentes.
Desde logo, a jornalista da RTP enunciou os níveis de corrupção, baseando-se em relatórios internacionais, a fuga ao fisco, o peso do sector estatal, em particular do sector empresarial do Estado. Sublinhou ainda que a Grécia não conseguiu aplicar nenhuma das medidas negociadas com a inefável Troika e acrescentou que os salários do sector público eram muito elevados, a par dos subsídios e que ninguém consegue ter noção exacta das contas do sector público.
Dito assim, a ideia que se passa da Grécia é de laxismo e de irresponsabilidade em contraste com a nossa pretensa responsabilidade e controlo das contas públicas.
Porém, é pena que a mesma jornalista tenha deixado de referir a dificuldade que o governo grego encontra em cumprir os objectivos definidos pela Troika. Seria importante lembrar a queda das receitas fiscais, consequência da austeridade imposta. E que a própria Troika reconhece que a austeridade brutal imposta aos gregos não está a produzir os resultados necessários.
Sejamos honestos. Alguém conseguirá explicar como é que se pagam dívidas quando os salários e pensões sofrem cortes brutais, quando se assiste a uma dramática subida de preços, quando o desemprego sobre a cada dia que passa, quando há salários em atraso, subsídios de desemprego em atraso, quando as universidades estão paralisadas, quando o número de falências de empresas é assustador? Enfim, seria bom explicar como é que se paga uma dívida enquanto se mata uma economia.
Ao apontar-se o dedo à Grécia, expurgamos os nossos próprios males e ao fazê-lo, sentimo-nos melhor porque nos convencemos que sendo diferentes não passaremos pela miséria que eles estão a passar.
As comparações com o país que se encontra em mais dificuldades é um exercício que apenas serve para nos sentirmos melhor. Quanto ao facto da austeridade ser contraproducente ou no que diz respeito à impossibilidade de se pagar a dívida que nunca será verdadeiramente auditada, nem uma palavra precisamente porque isso põe em causa aquela sensação de bem-estar que se confunde com esperança em tempos tão conturbados.
Parece-me uma perfeita inutilidade continuar-se a bater em quem já está prostrado. Aqueles que verdadeiramente criaram este problema - o sector financeiro desregulado, uma classe política subjugada aos interesses desse e de outros sectores e nós próprios que aceitamos este estado de coisas, seja com o nosso desconhecimento, seja com a ligeireza com que olhamos para os problemas, seja até pela nossa indiferença - continuam a ser esquecidos. É mais fácil acusar os Gregos de laxismo enquanto fingimos que somos melhores do que eles. É apenas isso: mais fácil. E vale tudo para nos sentirmos melhor.

PS e o orçamento

O Partido Socialista, na pessoa do secretário-geral, António José Seguro, vai optar pela abstenção na votação do Orçamento de Estado de 2012 (OE 1012). O líder do partido confessou a um jornal ter ficado chocado com o orçamento, mas o partido abstém-se. Seguro afirma que o PS é um partido responsável e chumbar o orçamento seria uma irresponsabilidade na medida em que passaria uma imagem de instabilidade para o exterior.
Depois da instabilidade que se intensificou na Grécia, os principais partidos portugueses esmeram-se no sentido de mostrar o quão bem comportados são. Assim, o Orçamento que chocou o líder do PS pode contar com a abstenção do partido.
O PS propõe que o corte de um só subsídio aos funcionários públicos e pensionistas. O PSD, designadamente Miguel Relvas, afirma que essa é uma hipótese em aberto. O problema central do orçamento mantém-se: este OE 2012 aniquila o que resta da economia portuguesa, preparando o país para percorrer o mesmo caminho da Grécia.
Enquanto em Portugal os principais partidos políticos discutem formas de destruir o que resta da economia portuguesa, a economia italiana afunda-se a cada dia que passa. O problema das dívidas soberanas na Europa ganha assim uma dimensão incomensurável. A economia italiana está prestes a deixar de se conseguir financiar nos mercados. O que é que será necessário acontecer para a dupla Sarkozy/Merkel tomarem as decisões estruturais que a Zona Euro necessita. Será a queda da terceira maior economia da Zona Euro?

Vergonha

Não existe melhor palavra para caracterizar os últimos dias na Europa. Na Grécia a democracia voltou a sucumbir perante chantagens e ameaças. O primeiro-ministro grego recuou relativamente ao referendo. A sua fragilidade aumenta a cada dia que passa e hoje a pressão sobre Georgios Papandreou sobe de tom ao enfrentar um voto de confiança no seu Parlamento.
Considera-se que a Grécia é a única responsável pela sua desgraça, esquecendo-se que a desgraça da Grécia é a desgraça de toda uma Europa que abdicou dos princípios de solidariedade, de uma Europa liderada pela dupla inefável Sarkozy e Merkel empenhados exclusivamente em proteger o seu sector financeiro que durante a última década contribuiu inequivocamente para a fragilização dos países periféricos e da própria União Europeia.
A Grécia sofre humilhações atrás de humilhações. A comunicação social exulta os cidadãos fornecendo uma imagem deturpada do povo grego: trabalham pouco, não pagam impostos, viveram acima das suas possibilidades. Pelo caminho, esquecem-se de referir que o povo grego não trabalha pouco, muito pelo contrário. A tese de que os gregos, tal como os Portugueses e já agora, os Espanhóis, os Italianos ou até os Belgas viveram acima das suas possibilidades tem muito que se lhe diga. Quanto à questão fiscal, nós temos também os nossos fantasmas.
Reconhecemos que a classe política na Grécia, como em Portugal e até em Itália foi irresponsável nas escolhas que fez. No nosso país temos parcerias público-privadas cujos contratos e cuja dívida nos vai perseguir durante décadas; aqui como na Grécia as negociatas entre governantes e empresas foram ruinosas. A democracia também é feita de escolhas erradas. A desindustrialização com patrocínio europeu também é responsabilidade dos governantes destes países. E nós temos sido pródigos nessa matéria. Estes são factos insofismáveis, mas merecem ser integrados num contexto mais abrangente que é a própria moeda única. Por falar em Itália, o FMI e a UE vão supervisionar os planos de austeridade neste país. Mais austeridade, uma receita que, como se vê e como se viu no passado, deu resultados desastrosos. Veremos qual o limite do povo italiano.
Os Estados, em particular que mais dificuldades tinham foram empurrados para alimentar, através de dívida, um sector financeiro que enriqueceu desmesuradamente à custa de políticas erradas e subservientes. Não será por acaso que o BCE é acusado de rigidez, a sua natureza é limitada e revela-se contraproducente. A Europa, em particular a Zona Euro, é refém do sector financeiro. Desta forma, e como a Grécia nos ensina, a democracia sucumbe diariamente ao poder do dinheiro.
Pouco interessa para o caso que a Grécia tenha sido empurrada para a compra de material de guerra - e, apesar de todas as dificuldades ainda o é - com recurso a crédito; pouco interessa que a Grécia tenha forjado as suas contas com auxílio da Goldman Sachs (curiosamente o actual Presidente do BCE também por lá passou. O facto da banca alemã e francesa serem detentoras da dívida grega - a mesma que recrudesceu de forma incontrolável numa primeira fase quando se sabia que não era pagável e mais recentemente através de exercícios sádicos através da imposição de juros nunca vistos, também pouca relevância terá.
Assim como não é determinante perceber a Europa está nas mãos de uma dupla inefável, coadjuvada pelo governo holandês e finlandês, que se agarra a uma ideologia caduca como outros o fizeram no passado. Do mesmo modo, que interesse é que haverá em estudar as dívidas alemãs nos últimos 60 anos? E já agora, o que é vale a democracia? Qual a sua importância num contexto em que os mercados e os seus arautos ditam as regras?
O que a comunicação social nos diz indirectamente e diariamente é que os gregos têm de escolher entre a democracia e a pobreza. A democracia é, como se vê, anódina e a pobreza uma realidade que se instalou. O Sr. Sarkozy chegou ao ponto de proferir ameaças ao povo grego, porque a Grécia é o povo grego.
Em bom rigor, não se está à espera que o Sr. Sarkozy olhe para a História com atenção, mas se o fizer perceberá que os povos têm um limite e quando esse limite é ultrapassado poderá não haver política que impeça que esse povo adopte outras formas de lidar com esse problema.
Em conclusão, fazer-se a defesa da Grécia é uma tarefa que se revela amiúde inglória. A maior parte de nós sente-se aliviada ao pensar que somos diferentes e que a responsabilidade é integralmente de um povo. É mais fácil do que perceber que temos mais em comum com esse Estado pária; é mais fácil do que perceber que as falhas estão na própria Zona Euro e nas políticas que lhe subjazem. É cómodo pensarmos assim, talvez dessa forma consigamos afastar das nossas cabeças a ideia de que nós seremos os próximos, com ou sem bom comportamento.
Reitero aquilo que tenho vindo a dizer ao longo deste ano: o que se está a fazer ao povo Grego é uma vergonha inqualificável e nós com o nosso silêncio e, pior, com a nossa conivência e gáudio somos responsáveis por uma situação que a História contará e descreverá precisamente como sendo vergonhosa.

Lições

A instabilidade política que se vive na Grécia, mais uma forma de instabilidade depois do mesmo se passar no domínio económico e social, recrudesce a cada dia que passa e parece tirar do sério os principais líderes europeus. A possibilidade de se referendar o novo pacote de ajuda, ou seja a possibilidade de ser o povo grego a decidir directamente se aceita ou não a chamada ajuda que arrasta consigo mais austeridade.
A comunicação social apresenta a possibilidade de rejeição dessa ajuda como tendo consequências calamitosas para a Grécia. Não havendo precedentes relativos à saída de um país da Zona Euro, as dúvidas e incertezas são muitas. Todavia, a ideia com que se fica é que haverá muitos Gregos a preferirem o desconhecido do que a actual situação de austeridade em cima de austeridade e de ausência de esperança. Haverá quem prefira começar tudo de novo. Sabendo desta possibilidade, os principais líderes europeus tentam a todo o custo minorar os efeitos da mera ideia de se referendar uma questão decisiva para o povo grego, para tal voltam a passar pela soberania dos povos, atropelando a democracia. Como de resto, já o fizeram no passado.
Ninguém sabe exactamente o que é que acontecerá com um país que sair da Zona Euro, embora uma falência desordenada assuste mais os líderes europeus do que propriamente a saída do Euro: o efeito de contágio, a exposição da banca às dívidas dos países em dificuldades são factores de inquietação de Merkel e companhia, o bem-estar dos povos da Europa. nem tanto.
A saída do Euro implica desde logo o regresso à moeda anterior e consequente desvalorização da moeda; surgirá um problema com os créditos contratualizados em euros e o aumento do valor das dívidas; existe o risco de uma corrida aos bancos para levantamento de depósitos; seria necessária uma nova política monetária e cambial; ter-se-á de aplicar medidas que impeçam a fuga de capitais que no caso grego já é uma realidade; o país em questão ficará fora dos mercados, impedido assim de pedir mais dinheiro; suspensão do Tratado de Schengen para evitar que os cidadãos fujam com o dinheiro e ainda a possibilidade da Grécia ter de restituir milhões em subsídios (Fonte: Diário de Notícias).
Dito isto, a situação não poderia parecer pior. No entanto, os países que entram em bancarrota apesar de passar dificuldades num momento inicial também podem recuperar instrumentos que lhes permitam retomar o caminho do crescimento económico. Com as devidas ressalvas, a Argentina que entrou em incumprimento depois de anexar a sua moeda ao dólar, retomou o caminho do crescimento económico. Não seria seguramente o fim do mundo, como se pretende insinuar.
A possibilidade da Grécia sair do Euro ganha peso a cada dia que passa. Portugal não escapará às consequências dessa saída e espera-se que o Governo português estude vários cenários e diferentes soluções, incluindo a nossa saída do Euro. Devemos estar preparados para essa eventualidade.
A Grécia ensinou-nos várias lições: a preponderância do sector financeiro nas políticas internas dos países é vergonhosa - veja-se a implicação da Goldman Sachs na manipulação das contas públicas gregas; as dívidas são uma chatice, mas são-no verdadeiramente para países mais vulneráveis como a Grécia e são-no menos para países como a Alemanha que conta com um vasto historial de dívidas; a Zona Euro simplesmente não funciona - a concorrência entre Estados é um desastre, a preponderância de países como a Alemanha é um facto de desunião, a inexistência de um orçamento robusto, as assimetrias sociais e, claro está, a própria natureza do BCE. A Grécia ensinou-nos outra lição: a Europa continua a ser um reduto de egoísmos e bastou o dinheiro falar mais alto para toda a construção europeia ser posta em causa.

Quem tem medo da democracia?

Muitos, a julgar pelas reacções dos mercados e dos principais líderes europeus ao referendo na Grécia para a aprovação do novo pacote de ajuda. A Europa, construída, em particular nos últimos anos, à revelia dos seus cidadãos mostra ter um medo de morte dos mecanismos democráticos, designadamente dos referendos.
Com efeito, não se trata da primeira vez que os principais líderes europeus mostram a sua aversão a referendos.
O primeiro-ministro grego, subjugado à Alemanha e sem apoio interno, joga a sua última cartada: o referendo. Se os Gregos disserem sim ao referendo, George Papandreou vê a sua posição reforçada, encontrando legitimidade directamente no seu povo para continuar a aplicar as medidas de austeridade; se os Gregos disserem não ao novo pacote de ajuda, a Grécia entrará na adiada falência e saída do Euro.
Há uma lição em todo este imbróglio que muitos continuam a rejeitar: a austeridade pode matar a economia e em consequência levar um povo ao desespero. Se a essa austeridade, se juntar a perda de soberania e a inexistência de soluções que permitam viabilizar o próprio projecto do Euro, não há, de facto, muito a perder. Parece-me ser essa a situação. O primeiro-ministro grego não tem muito a perder e muitos gregos sentirão o mesmo.

O mundo teme agora que o povo grego, chamado a decidir, num claro exercício de democracia, diga não ao novo pacote de ajuda e a mais austeridade. Está evidentemente em causa a própria zona Euro que não tem capacidade ou vontade política para se transformar.

Renegociar com a Troika

Pedro Passos Coelho, ausente do país, opta por proferir afirmações e fazer revelações surpreendentes, ou talvez não. O primeiro-ministro escolhe um país estrangeiro para revelar aos portugueses que necessita de renegociar com a Troika, tendo em conta a dívida das empresas públicas.
Os pormenores dessa renegociação - sempre recusada por Passos Coelho, mesmo quando membros do seu próprio partido o sugeriram - ficam para outra oportunidade, como de resto já é habitual.
Enquanto Passos Coelho fala da necessidade de renegociar com a Troika, o mesmo Passos Coelho não reage à notícia de que a Alemanha, mais concretamente, o ministro alemão das Finanças, propõe uma taxa Tobin, mas apenas para a Europa. Recorde-se que há largos anos que muitos advogaram essa taxa que recai sobre as transacções financeiras. Aqui neste blogue já se abordou o assunto. Sobre esta matéria, nem uma palavra dos membros do Governo português. As razões para esse silêncio prendem-se com a cegueira ideológica que assola o mesmo Governo que agora lidera os destinos do país. Seguramente haverá quem se terá incomodado com a proposta do insuspeito ministro das Finanças alemão. Por outro lado, a renegociação com a Troika pautar-se-á pela mesma cegueira ideológica que caracteriza Passos Coelho e o seu séquito.