Lições

A instabilidade política que se vive na Grécia, mais uma forma de instabilidade depois do mesmo se passar no domínio económico e social, recrudesce a cada dia que passa e parece tirar do sério os principais líderes europeus. A possibilidade de se referendar o novo pacote de ajuda, ou seja a possibilidade de ser o povo grego a decidir directamente se aceita ou não a chamada ajuda que arrasta consigo mais austeridade.
A comunicação social apresenta a possibilidade de rejeição dessa ajuda como tendo consequências calamitosas para a Grécia. Não havendo precedentes relativos à saída de um país da Zona Euro, as dúvidas e incertezas são muitas. Todavia, a ideia com que se fica é que haverá muitos Gregos a preferirem o desconhecido do que a actual situação de austeridade em cima de austeridade e de ausência de esperança. Haverá quem prefira começar tudo de novo. Sabendo desta possibilidade, os principais líderes europeus tentam a todo o custo minorar os efeitos da mera ideia de se referendar uma questão decisiva para o povo grego, para tal voltam a passar pela soberania dos povos, atropelando a democracia. Como de resto, já o fizeram no passado.
Ninguém sabe exactamente o que é que acontecerá com um país que sair da Zona Euro, embora uma falência desordenada assuste mais os líderes europeus do que propriamente a saída do Euro: o efeito de contágio, a exposição da banca às dívidas dos países em dificuldades são factores de inquietação de Merkel e companhia, o bem-estar dos povos da Europa. nem tanto.
A saída do Euro implica desde logo o regresso à moeda anterior e consequente desvalorização da moeda; surgirá um problema com os créditos contratualizados em euros e o aumento do valor das dívidas; existe o risco de uma corrida aos bancos para levantamento de depósitos; seria necessária uma nova política monetária e cambial; ter-se-á de aplicar medidas que impeçam a fuga de capitais que no caso grego já é uma realidade; o país em questão ficará fora dos mercados, impedido assim de pedir mais dinheiro; suspensão do Tratado de Schengen para evitar que os cidadãos fujam com o dinheiro e ainda a possibilidade da Grécia ter de restituir milhões em subsídios (Fonte: Diário de Notícias).
Dito isto, a situação não poderia parecer pior. No entanto, os países que entram em bancarrota apesar de passar dificuldades num momento inicial também podem recuperar instrumentos que lhes permitam retomar o caminho do crescimento económico. Com as devidas ressalvas, a Argentina que entrou em incumprimento depois de anexar a sua moeda ao dólar, retomou o caminho do crescimento económico. Não seria seguramente o fim do mundo, como se pretende insinuar.
A possibilidade da Grécia sair do Euro ganha peso a cada dia que passa. Portugal não escapará às consequências dessa saída e espera-se que o Governo português estude vários cenários e diferentes soluções, incluindo a nossa saída do Euro. Devemos estar preparados para essa eventualidade.
A Grécia ensinou-nos várias lições: a preponderância do sector financeiro nas políticas internas dos países é vergonhosa - veja-se a implicação da Goldman Sachs na manipulação das contas públicas gregas; as dívidas são uma chatice, mas são-no verdadeiramente para países mais vulneráveis como a Grécia e são-no menos para países como a Alemanha que conta com um vasto historial de dívidas; a Zona Euro simplesmente não funciona - a concorrência entre Estados é um desastre, a preponderância de países como a Alemanha é um facto de desunião, a inexistência de um orçamento robusto, as assimetrias sociais e, claro está, a própria natureza do BCE. A Grécia ensinou-nos outra lição: a Europa continua a ser um reduto de egoísmos e bastou o dinheiro falar mais alto para toda a construção europeia ser posta em causa.

Quem tem medo da democracia?

Muitos, a julgar pelas reacções dos mercados e dos principais líderes europeus ao referendo na Grécia para a aprovação do novo pacote de ajuda. A Europa, construída, em particular nos últimos anos, à revelia dos seus cidadãos mostra ter um medo de morte dos mecanismos democráticos, designadamente dos referendos.
Com efeito, não se trata da primeira vez que os principais líderes europeus mostram a sua aversão a referendos.
O primeiro-ministro grego, subjugado à Alemanha e sem apoio interno, joga a sua última cartada: o referendo. Se os Gregos disserem sim ao referendo, George Papandreou vê a sua posição reforçada, encontrando legitimidade directamente no seu povo para continuar a aplicar as medidas de austeridade; se os Gregos disserem não ao novo pacote de ajuda, a Grécia entrará na adiada falência e saída do Euro.
Há uma lição em todo este imbróglio que muitos continuam a rejeitar: a austeridade pode matar a economia e em consequência levar um povo ao desespero. Se a essa austeridade, se juntar a perda de soberania e a inexistência de soluções que permitam viabilizar o próprio projecto do Euro, não há, de facto, muito a perder. Parece-me ser essa a situação. O primeiro-ministro grego não tem muito a perder e muitos gregos sentirão o mesmo.

O mundo teme agora que o povo grego, chamado a decidir, num claro exercício de democracia, diga não ao novo pacote de ajuda e a mais austeridade. Está evidentemente em causa a própria zona Euro que não tem capacidade ou vontade política para se transformar.

Renegociar com a Troika

Pedro Passos Coelho, ausente do país, opta por proferir afirmações e fazer revelações surpreendentes, ou talvez não. O primeiro-ministro escolhe um país estrangeiro para revelar aos portugueses que necessita de renegociar com a Troika, tendo em conta a dívida das empresas públicas.
Os pormenores dessa renegociação - sempre recusada por Passos Coelho, mesmo quando membros do seu próprio partido o sugeriram - ficam para outra oportunidade, como de resto já é habitual.
Enquanto Passos Coelho fala da necessidade de renegociar com a Troika, o mesmo Passos Coelho não reage à notícia de que a Alemanha, mais concretamente, o ministro alemão das Finanças, propõe uma taxa Tobin, mas apenas para a Europa. Recorde-se que há largos anos que muitos advogaram essa taxa que recai sobre as transacções financeiras. Aqui neste blogue já se abordou o assunto. Sobre esta matéria, nem uma palavra dos membros do Governo português. As razões para esse silêncio prendem-se com a cegueira ideológica que assola o mesmo Governo que agora lidera os destinos do país. Seguramente haverá quem se terá incomodado com a proposta do insuspeito ministro das Finanças alemão. Por outro lado, a renegociação com a Troika pautar-se-á pela mesma cegueira ideológica que caracteriza Passos Coelho e o seu séquito.

12 vencimentos

Pedro Passos Coelho em viagem de negócios ao Brasil (as privatizações estão na ordem do dia) referiu não excluir a passagem a 12 vencimentos, embora afirme que os cortes nos subsídios de natal e de férias sejam de cariz temporário. Simultaneamente não exclui a possibilidade desses cortes passarem a vir a ter um carácter permanente. O ministro dos Assuntos Parlamentares acrescentou que em muitos países europeus só existem 12 vencimentos. Como de resto é habitual nestas afirmações a diferença salarial entre esses mesmos países europeus e Portugal é, para os nossos ilustres governantes, uma questão de somenos.
A destruição acelerada de direitos outrora conquistados com tantos sacrifícios por parte daqueles que fizeram essa luta é um facto indesmentível. O Governo português que segue os mesmos passos da Grécia, embora o refute com toda a veemência, está igualmente decidido em desvalorizar o trabalho em consonância com a ideologia seguida.
Passos Coelho parece satisfeito. O resultados da última cimeira europeia vem, segundo o próprio, tirar a pressão de Portugal - resta saber até quando - e Passos Coelho encontra-se empenhado em cumprir mais uma parte do acordo com a Troika e um elemento chave da sua ideologia: as privatizações.
O caminho encontrado por Portugal e seguido ineptamente por quem nos governa tem sido rebatido quer pela experiência de outros países onde a austeridade falhou e arruinou economias, quer por reputados economistas que não se cansam de referir que este caminho é contraproducente.
Sejamos realistas: o Governo português está-se verdadeiramente nas tintas para as experiências falhadas de outros países. Com ou sem Troika, mas com Troika é melhor porque lhe permite agir com maior margem de manobra, o Governo está empenhado em aplicar políticas de uma ideologia que se mostra falhada a cada dia que passa.

Empobrecimento e prosperidade

O primeiro-ministro, já aqui se referiu, falou da necessidade do país empobrecer. Ontem o ministro das Finanças referiu que Portugal, depois de tantas agruras, retomará o caminho da prosperidade. No mesmo dia sabe-se que o custo acumulado do BPN no défice é superior ao que vai ser retirado em subsídios. Uma situação vergonhosa, para não dizer mais.
Quanto ao empobrecimento ambicionado pelo primeiro-ministro não há muito a dizer e que há já aqui se disse. Relativamente às promessas de prosperidade feitas pelo difícil de caracterizar ministro das Finanças, há muito por dizer. Desde logo, não se percebe as diferenças entre os discursos do primeiro-ministro e o seu ministro das Finanças, afinal de contas falar-se na mesma semana na necessidade de empobrecer e nas promessas de prosperar parece, no mínimo, paradoxal.
Por outro lado, o ministro das Finanças ignora todo o manancial de problemas estruturais que assolam a economia portuguesa. Como se esses problemas não existissem.
Desde modo, do ponto de vista do ministro, depois das contas públicas sanadas, o país retomará (?) a rota da prosperidade. Ignora-se, portanto, os problemas da Justiça, a baixa produtividade (que o Governo julga resolver com mais horas de trabalho, mais flexibilização nos despedimentos, mais precariedade e menos direitos dos trabalhadores), a partidocracia que envolve negócios entre Estado e alguns intervenientes privados, deixando de fora muitas empresas, contribuindo assim para o aumento da despesa do Estado. O ministro ignora igualmente a ineficiência da Administração Pública, factor que contribui inquestionavelmente para a fraca competitividade da economia portuguesa. O ministro, afundado em números, não consegue ver para além disso. Mas afirma ver a prosperidade.
Por outro lado, não se percebe muito bem de que forma é que se vai combater o endividamento do país, quando esse endividamento é, na sua maioria, privado e mesmo em relação ao endividamento público, este traduz-se em empréstimos em cima de empréstimos sem um vislumbre de crescimento económico.
Para concluir, importa analisar quais as causas do falhanço do neoliberalismo, Ora aqui está uma ideologia adoptada pela maior parte dos governos europeus, mesmo por aqueles que se dizem sociais-democratas ou socialistas e que continua a comandar os destinos dos povos, apesar de ter falhado clamorosamente.
Sabemos as falhas do comunismo. O filósofo francês André Comte-Sponville, no seu livro "O capitalismo será moral" faz uma excelente análise dessas falhas, designadamente quando refere o erro de Marx na sua tentativa de moralizar a economia. Adianta ainda que para o comunismo ser exequível seria necessário que os homens pusessem o interesse geral à frente dos interesses particular. Mas Comte-Sponville aponta falhas no neoliberalismo e naquilo que designa por tirania dos mercados. Sublinha a amoralidade do capitalismo, mas aponta os perigos do Estado mínimo, refere a perda de soberania dos povos, na medida em que a soberania pertence aos mercados. São eles que decidem, como hoje é perceptível como nunca antes. Deste modo deixa de haver democracia, passando a existir aquilo que Comte-Sponville designa por tirania dos mercados. É precisamente essa tirania que merece ser analisada em conjunto com a ideologia que lhe subjaz e que configura um falhanço, mesmo não reconhecido.
É impensável pedir-se aos ilustres membros deste governo que façam uma análise similar, desde logo porque estão cegos pela ideologia que seguem, como outros no passado também seguiram cegamente outras ideologias. E depois porque fazer esta análise pressupunha chegar à conclusão do falhanço das suas ideias e, como sabemos, poucos são aqueles que, mesmo depois da cegueira passar, assumem os erros e reconhecem que estavam enganados..

Empobrecimento

O primeiro-ministro de Portugal sublinhou que o país terá que passar por um processo de empobrecimento, sendo essa, segundo a ideia de Passos Coelho, a única forma de Portugal sair da crise. O primeiro-ministro chega a colocar um desafio àqueles que conheçam outras formas de sair da crise enriquecendo e gastando mais. Daqui se depreende que Portugal das duas uma: ou empobrece ou enriquece, sendo que o enriquecimento é, na óptica de Passos Coelho, uma espécie de milagre.
O empobrecimento de que Passos Coelho fala é conhecido. É o empobrecimento da classe média e das classes mais desfavorecidas. É também um empobrecimento a dois níveis: um directo, nos salários, pensões, poder de compra e no cada vez mais recorrente desemprego e outro no Estado Social, com cortes na Saúde e subsequente encarecimento dos serviços de saúde, cortes na Educação e nos apoios da segurança social.
Assim, o empobrecimento de que Passos Coelho fala não é mais do que o empobrecimento daqueles que, em larga medida, já eram pobres.
O primeiro-ministro, apesar de todas as convulsões que se vivem na Europa e apesar do fracasso das mesmas medidas na Grécia, continua resoluto em empobrecer o país, esperando aí sim o milagre da recuperação. Haverá seguramente quem prefira comparações entre o caso português e o caso irlandês, esquecendo-se no entanto que a economia irlandesa está longe de ter os problemas de natureza estrutural da portuguesa e que o problema irlandês esteve muito relacionado com o sector bancário do país.
Portugal vai empobrecer. Não se trata propriamente de uma novidade, já todos percebemos isso mesmo e já muitos de nós sentem isso diariamente. O primeiro-ministro, refém de uma ideologia falhada, assume que o empobrecimento é, de facto, uma necessidade. É sempre bom saber.

Europa continua sem soluções

Amanhã será o dia de todas as decisões, ou talvez não. Muito provavelmente não. Fala-se do reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, da recapitalização da banca e de um possível perdão da dívida grega. Os mercados desanimam.
Quanto ao perdão da dívida grega. Desde logo importa referir que a situação grega chegou ao ponto de se tornar insustentável. Para tal contribuíram as políticas alemãs, primeiro virando as costas ao problema grego, depois impondo fortíssimos planos de austeridade que invalidaram qualquer possibilidade de recuperação. Os mercados fizeram o resto do trabalho, exigindo aos gregos juros obscenos. Há responsáveis para a inviabilidade económico-financeira da Grécia e reconheça-se de uma vez por todas quem são esses responsáveis e que políticas lhe estão subjacentes. O perdão da dívida grega está longe de ser possível, em particular quando as condições desse perdão serão impostas pela Alemanha. Resta saber qual o peso do perdão para o povo grego.
Desta vez nem uma reestruturação da dívida grega será suficiente para aliviar aquele país. O problema já tomou dimensões incomensuráveis e tornou-se descontrolável. Agora é tarde.
Portugal segue os passos da Grécia. A cegueira ideológica do Governo nem podia permitir que fosse de outra maneira. Já se percebeu que dificilmente se conseguirá atingir as metas a que o Governo português se propôs e a receita de austeridade aniquila a economia portuguesa, tornando impossível, à semelhança da Grécia, a recuperação, por ténue que seja. Mais, o perdão à dívida grega com as condições da Alemanha, o fantasma da falência deste país a par da sua provável saída do Euro vai relançar todas as atenções para quem se segue à Grécia. No caso, Portugal. O efeito de contágio - que tem sido incessantemente ignorado - acabará por ter um enorme impacto em Portugal.
O directório franco-alemão insiste nas receitas falhadas. Pretende reforçar o FEEF, sem uma mudança na natureza do BCE, esse reforço do FEEF será sempre insuficiente e mais não é do que uma medida de recurso.
Entretanto, países como Espanha e Itália seguem por caminhos tortuosos sob a mira dos mercados.
As divisões no seio do directório franco-alemão complicam ainda mais a equação. Sarkozy e Merkel têm ideias diferentes para resolver a crise. Merkel agarrada ao neoliberalismo, Sarkozy ameaçado pela proximidade de eleições e resoluto no apoio à banca francesa.
Amanhã será o dia decisivo. Pelo menos terá esse peso. Infelizmente, outros caminhos para salvar o Euro são postos de lado. O Orçamento continuará a ser risível, a uniformização fiscal um devaneio e a mudança de filosofia do BCE (agindo como um verdadeiro banco central) uma utopia. A união política não existe. O que existe são dois países que digladiam argumentos entre si e que agem tarde demais. Desta vez já nem criam expectativas. Os mercados desanimam - termo curioso. Os mesmos mercados que numa senda de especulação pouco vista atacaram e empolaram as crises da dívida soberana, enriqueceram, depois de 2008 e do desastre que isso implicou. Tenha-se em atenção os CDS no caso espanhol, italiano e até francês.
Independentemente das solução dos directório franco-alemão que substitui as instituições europeias e os restantes países, a Grécia dificilmente se salvará, o perdão negociado pela Alemanha poderá ser demasiado oneroso para a Grécia e a Europa tornou-se numa anedota, caminhando a passos largos para o seu fim. Apesar de tudo e paradoxalmente, poucos de nós saberão exactamente de que dívidas é que andamos há tanto tempo a falar. De igual modo, a Grécia ensina-nos uma lição que muito teimam em não querer aprender: austeridade draconiana leva-nos ao abismo e pelo caminho empurra outros para o mesmo destino.

--