Pacote anti-crise

A Alemanha e a França prometeram a apresentação de um novo pacote anti-crise já para o final deste mês. Em cima da mesa estarão assuntos sensíveis como a recapitalização da banca e a difícil situação na Grécia. Por outro lado, o banco Dexia será nacionalizado pelo governo belga, mais um sinal da fragilidade do sistema financeiro. Um sistema que não se reformou e continua a servir de plataforma para todo o tipo de voracidade. O mesmo sistema que não tirou uma lição do que se passou em 2008.
No contexto da Zona Euro é visível o grau de desorientação entre os principais líderes europeus, embora o Presidente da Comissão tudo faça para passar a imagem contrária. A Alemanha está presa a uma ideologia que têm posto em causa a sobrevivência da própria Europa e enquanto isso não for plenamente assimilado, continuaremos a marcar passa até ao descalabro.
Sem querer cair em exercícios de futurologia não se espera muito deste novo pacote anti-crise. Não se pode esperar muito de quem se recusa em deixar cair o neoliberalismo que será o coveiro da Europa.
A saída da Europa, designadamente da Zona Euro, teria que passar pela existência de um orçamento digno desse nome. pela uniformização fiscal, pela revisão das funções do BCE, pelo combate às disparidades sociais. Tudo isto implica um esforço hercúleo de todos e quem neste momento está numa situação mais favorável não vê vantagens nestas mudanças. E implicaria uma mudança na ideologia dominante. A mesma que nos vêm condenando ao fracasso pelo menos desde o Tratado de Maastricht.
Com efeito, as famigeradas euro-bonds poderiam ser um passo no sentido certo, mas seriam apenas isso, apenas um passo e são necessários muitos mais. A Europa continuando a trilhar o caminho actual está condenada, só não vê quem não quer. Além do mais, recorde-se que a Alemanha não é apologista das tais euro-bonds. O tal pequeno passo, quanto mais os outros.

Occupy Wall Street

Muitos Americanos encontraram esta forma de protestar contra Wall Street, contra a preponderância do sistema financeiro; pessoas que apenas querem recuperar o que é delas: a democracia e a indissociável soberania.
De um modo geral é isto que está em causa: a existência de uma minoria não eleita que comanda os destinos das nações. Dir-se-á que isso já acontece há décadas, o que, de facto, corresponde à verdade. Todavia, não é menos verdade que tudo se precipitou nos últimos três a quatro anos. A crise originada pela desregulação financeira e as suas consequências mostraram e continuam paradoxalmente a mostrar quem realmente comanda os destinos dos países, à revelia de um povo que sente a soberania escapar-lhe das mãos.
Os líderes eleitos desses mesmos países agem como se tratassem de procuradores do sistema financeiro. Com efeito, a diferença é que quem é escolhido para representar os interesses de um determinado país, já não consegue esconder as suas prioridades que são cada vez menos consonantes com os interesses dos cidadãos.
Vivemos, de forma nunca antes tão evidente, uma perda de soberania para as mãos do sistema financeira e das grandes empresas, esvaziando, em consequência, o próprio conceito de democracia.
Por conseguinte, assistimos ao total menosprezo pelo trabalho, pela produção e pela redistribuição da riqueza produzida. Em seu lugar temos um mundo de ilusões, de falácias e de mentiras - um mundo mais frágil do que nos querem fazer supor.
As crises recorrentes, o desemprego e o retrocesso social são as faces mais visíveis de um sistema económico que se sobrepõe aos sistemas políticos e que tenta utilizar a democracia e na Lei para se legitimar.
Os Americanos do Occupy Wall Street, os indignados de todo o mundo, a geração à rasca em Portugal e os nossos indignados têm todas as razões para saírem à rua para recuperar o que é nosso. Por cá, e noutros países, dia 15 de Outubro temos oportunidade para simplesmente recuperar o que é nosso. E a esmagadora maioria de nós têm razões para sair à rua.

A República e o discurso do Presidente

Falou sobretudo de economia. Num discurso diferente daquele que pautou os anos de Sócrates, Cavaco Silva constatou o óbvio e acrescentou a tese do fim das ilusões. Criticou a Europa, fez as suas chamadas de atenção e assim se passou o dia em que se comemorou os 101 anos da implantação da República.
Ficou por dizer que vivemos o expoente máximo dos tempos em que vigora a ditadura dos mercados e que são a democracia e a própria república as primeiras a capitular.
A República, em particular, aquilo que é designado por ética republicana, merece outra consideração por parte de quem é eleito representante dos cidadãos. Com efeito, em Portugal a ética republicana sucumbe a uma cultura de ligeireza com que se olha para a corrupção e à mais do que conhecida falta de eficiência da Justiça.
Por cá, tudo parece permanecer na mesma. Pedem-nos que aguentemos e que façamos sacrifícios para um amanhã melhor que tarda em chegar. Lá fora, irrompem manifestações de desagrado e descontentamento contra o império financeiro e os seus arautos - os mesmos que nós escolhemos para defender os nossos interesses.
O mundo vive um período de grande instabilidade. São cada vez mais aqueles que procuram lutar por uma verdadeira democracia, uma democracia das pessoas e para as pessoas e não este sistema em que se procura salvaguardar os interesses de uma minoria. A ver vamos como é que a Republica portuguesa, com os seus 101 anos, vai passar por todos estes períodos conturbados.

O efeito Jardim

O buraco da Madeira, as ocultações desse buraco financeiro e a conduta do homem que governa a região desde 1978 têm efeitos na própria democracia, efeitos esses que merecem ser estudados, talvez até mais pela sociologia e pela ciência politica.
O que é um facto incontestável é que políticos daquela natureza não têm efeitos benéficos na democracia, na crença dos cidadãos nos seus representantes. Dito por outras palavras, aquela forma de fazer política contra o continente, ameaçando, declarando inimigos e cerceando liberdades é nefasta para a consolidação democrática que assenta na liberdade de expressão, no respeito pelo adversário político e na coesão.
O efeito Jardim nasce de alguém que procura a todo o custo permanecer no poder, alguém que criou na região um feudo pessoal, alguém que desrespeita tudo e todos em nome de uma pretensa superioridade que mais não é do que demagogia barata.
Esta forma de fazer política contribui inexoravelmente para o enfraquecimento do Estado democrático e, em bom rigor, esta forma de fazer política só subsiste graças à conivência de quem tem o poder de escolher os seus representantes.
O efeito Jardim é mais um elemento deprimente num país que procura desalmadamente tapar buracos, aplicando de bom grado uma ideologia caduca, enquanto espera por dias melhores.

Indignados

Este movimento de cidadãos de vários países começa a ganhar forte expressão nos Estados Unidos, designadamente na cidade de Nova Iorque. Trata-se de um conjunto de cidadãos que se insurgem contra os ditames de Wall Street, contra a desregulação e a selvajaria que caracteriza uma minoria que domina a maioria. Em bom rigor, estes indignados já não suportam a ganância daqueles que levaram o mundo para a pior crise dos últimos oitenta anos.
Os indignados americanos não são diferentes dos indignados espanhóis ou dos indignados gregos. Estes indignados à semelhança de outros têm-se insurgido contra uma das injustiças mais gritantes das últimas décadas. Paralelamente pretendem recuperar a verdadeira democracia e não esta plutocracia que tem dominado o mundo.
É interessante verificar a tibieza com que a comunicação social dá ênfase a estes assuntos e como a autoridades dos países lidam com este fenómeno - amiúde carregando com toda a sua força sobre os manifestantes.
Em Portugal, o Governo e as forças de segurança estão atentos aos movimentos similares. Ontem noticiava-se que era expectável que as manifestações de descontentamento em Portugal sejam as mais graves dos últimos trinta anos. Passos Coelho já falou que não admitirá tumultos. Lança-se deliberadamente a confusão entre manifestações garantidas pela Lei Base do país e delinquência.
O facto é que o movimento dos indignados merece também ter expressão em Portugal. Partilhamos muitos dos mesmos problemas que todos os outros indignados e devemos mostrar isso mesmo no próximo dia 15 de Outubro. Todos temos razões para nos mostrar contra o rumo seguido: contra a austeridade que redunda em desemprego e miséria; contra a iniquidade na repartição dos esforços; na incapacidade de se regular e supervisionar aqueles que nos levaram até esta crise; contra a existência de toda a obscuridade em torno de uma dívida apenas conhecida por alguns; e, essencialmente, contra o enfraquecimento das democracias inexoravelmente subjugadas pelos senhores das finanças.
O povo ainda é soberano e é isso mesmo que devemos mostrar no dia 15 de Outubro, porque somos todos (ou quase todos) indignados.

A banca é a vítima

As declarações do Conselheiro de Estado e Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes sobre a banca são, no mínimo, curiosas. O Conselheiro de Estado afirma que a banca, no caso português, é a vítima do Estado português.
Assim, ignora-se o dinheiro que o Estado utilizou para ajudar a banca nos últimos três anos, o caso BPN e a estratégia seguida pela banca portuguesa que muito contribuiu para o endividamento privado do país.
Veja-se o caso do crédito à habitação. Em tempos de vacas gordas em que a estratégia dos sucessivos governos foi a de alimentar o endividamento, a banca não se coibiu de atribuir crédito à habitação de forma desmesurada. De igual forma, a banca portuguesa não foi obrigada a sustentar financeiramente os inúmeros negócios ruinosos em que participou com o Estado.
O sector bancário é de importância crucial para o país. Este é um facto insofismável. Porém, não se compreende a forma como a Caixa Geral de Depósitos aposta no financiamento de compra de acções, pelo menos de um investidor, e depois mostre tanta relutância em apoiar financeiramente as empresa. Assim como é difícil explicar porque razão a carga fiscal das empresas seja tão elevada comparativamente com este sector da economia.
Seja como for, e nas palavras do ilustre Conselheiro de Estado, a banca é a vítima. Discorda-se. A banca é, em última instância, cúmplice do estado em que se encontra o país, a menos que tenha sido obrigada a entrar em negócios ruinosos com o Estado e que tenha seguido uma estratégia de endividamento dela própria contribuindo para o endividamento privado do país.
Além do mais, a crise que ainda hoje vivemos teve o seu epicentro num sistema bancário voraz, noutros tempos apelidado de sofisticado, a que a banca portuguesa não foi imune. Na verdade, a vítimas somos nós, cidadãos que estamos a pagar os excessos de um sistema promotor de iniquidades.

Plano de Austeridade para a Madeira

O primeiro-ministro afirmou no Parlamento que o plano de austeridade para a Madeira para se fazer face ao buraco encontrado só será conhecido depois das eleições regionais. Passos Coelho chegou mesmo a sublinhar que terá "falado de mais" sobre o assunto. Reafirma que não é possível que o plano seja conhecido antes das eleições.
Os partidos da oposição não gostaram de ouvir essa impossibilidade. Com efeito, seria importante que os madeirenses conhecessem o seu futuro antes das eleições, mas garantidamente isso não vai acontecer.
Na Madeira, o ainda Presidente da Região Autónoma da Madeira continua a ser igual a si próprio. Na verdade ninguém pode honestamente afirmar que as imagens que vemos da campanha eleitoral do Sr, Jardim são de algum modo uma surpresa. E quem o afirme tem andado seguramente distraído.
O caso da Madeira é sintomático de um país que ou anda desinteressado ou venera quem escolhe para o representar. Neste caso da Madeira, aplica-se a segunda premissa. No âmago de muitos Portugueses, da Madeira e não só, existe a propensão para enaltecer quem é autoritário, quem mostra não saber viver em democracia, quem se comporta como se fosse dono de uma feitoria. Não sei se será masoquismo ou se serão reminiscências do passado. O que sei é que essas escolhas também são responsáveis pela situação deplorável em que nos encontramos.