Estímulos ao emprego

É esse o caminho a ser seguido pelo Presidente Americano Barack Obama, que apresentou um novo pacote de estímulos para a economia americana com o objectivo de combater o desemprego, através de isenções fiscais e de despesa.
Embora o acordo sobre a dívida estabelecido entre republicanos e democratas contemple a redução da despesa, deitando por terra a possibilidade de mais justiça fiscal, Obama procura estimular a economia através do estímulos e não de cortes. Precisamente o contrário que se pratica numa Europa sem rumo. E tanto mais é assim que a possibilidade dos EUA enveredarem por um acentuado corte na despesa fez soar os alarmes, a começar pela directora-geral do FMI que alertou para os perigos desses mesmos cortes, nos EUA e na Europa - o perigo de recessão que nos paira com cada vez mais insistência sobre as nossas cabeças.
Na Europa prevalece a cegueira da austeridade. As previsões do Banco Central Europeu e da OCDE são particularmente pessimistas. A Europa está a entrar numa fase de acentuada tibieza e a economia portuguesa vai morrendo de dia para dia, apesar das palavras do ministro das Finanças que procura prometer uma luz ao fundo do túnel, quando na realidade esconde que rumamos ao abismo. A cegueira ideológica domina a Europa e, muito em particular Portugal. Resta aos cidadãos procurarem fazer pressão para que se inverta o rumo. Se optarmos por continuar a dormir, quando acordarmos será tarde. Tenha-se sempre em mente que apesar da perda de soberania, em particular dos últimos meses, o povo continua a ser soberano e as grandes mudanças são fruto da participação e do empenhamento dos cidadãos.

A ideologia ainda conta

Quando se discute a situação do país, discussão essa conspurcada por queixumes e pela resignação. De igual modo, lança-se tudo para a discussão, desde a falta de qualidade dos nossos políticos até à existência de um conjunto de priveligiados na classe política que procura salvaguardar os seus interesses em detrimento dos interesses do país. Não se pode refutar estes argumentos, embora se deva evitar generalizações. Porém, a questão da ideologia deve ter um papel central na discussão.
Com efeito, procurou-se diluir a ideologia numa espécie de pragmatismo e, por outro lado, há quem se auto-intitule uma coisa para depois fazer o seu oposto. Mas na verdade, o que assistimos hoje é, sem sombra de dúvidas, fruto da ideologia; é fruto de uma ideologia que olha para o Estado como um mero apêndice, que procura reduzir as funções do Estado, e que nessa precisa medida procura atribuir aquelas que eram outrora funções do Estado ao sector privado.
A ideologia dominante não tem como grande objectivo a salvaguarda do Estado Social, até porque esse implica despesa e saindo da esfera do Estado sempre pode engordar alguns privados - considerados pelos arautos desta ideologia como o expoente máximo da eficiência. Esta ideologia olha para o trabalho como uma mera variável num conjunto de outras variáveis. Mais uma vez, apostando nos cortes do custo do trabalho em nome de uma pretensa competitividade que nunca chegará desta forma.
A ideologia dominante considera que os mercados são eficientes, relativizando a sua regulação e supervisão. A ideologia quem nos Governa nunca vai admitir as origens da crise e pouco fará para encetar-se mudanças para que não sejam os inocentes a pagar a crise. Como se vê são precisamente os que nada tiveram a ver com a crise que estão hoje a pagá-la.
Esta ideologia fala de crescimento, mas a sua preocupação é a dívida, ignorando que sem crescimento não se pagam dívidas. A ideologia de quem nos governa é tão cega como outras que devastaram o século passado. Não vê, nem quer ver a realidade.
Acresce a tudo isto que os arautos da ideologia referida neste texto aplica cegamente medidas que estão a destruir o país, como se quem as aplicasse tivesse um caderno de encargos onde não há espaço para qualquer originalidade. Para tal, escolhíamos máquinas, em vez de pessoas, com ou sem memorando da Troika.
Esta ideologia presta o culto ao individualismo mais cerrado, atribuindo migalhas aos que entretanto não são capazes de acompanhar a competição exasperante. A esmola é a política social deste governo e, naturalmente, desta ideologia.
Agora digam-me que a ideologia já não conta.

Estado Social e a esquerda

A nossa democracia, saída da Revolução de Abril tem subjacente um contrato social que se consubstancia no Estado Social. Contrariamente ao que por aí se diz, não será a direita a defender e a concretização do Estado Social. Dizer-se que os países que tem melhor Estado Social estão à direita da social-democracia é ignorar os sucessos conseguidos por essa mesma social-democracia no norte da Europa, por exemplo.
A tese que postula que é a direita a fazer a melhor defesa do Estado Social cai por terra quando esses mesmos partidos, uma grande parte pelo menos, aplicam políticas que directamente ou indirectamente enfraquecem o Estado Social. Na Europa, ninguém pode honestamente refutar que o modelo social europeu - um exemplo para o mundo - tem sido posto em causa e embora os partidos sociais-democratas sejam responsáveis por alguma inércia na procura da sua consolidação, tem sido a direita a contribuir indelevelmente para o enfraquecimento do Estado-Social na Europa.
Por outro lado afirmar-se que o socialismo afugenta o investimento não é sério. Além do mais há inúmeros exemplos pela Europa fora de coligações entre partidos sociais-democratas e partidos mais esquerda (designadamente os "verdes") que não arruinaram economicamente esses mesmos países.
Sejamos sérios: quem está a arruinar as economias, pondo em causa não só o Estado Social, assim como a prosperidade dos povos tem sido a ideologia neoliberal (que eu saiba é de direita) que, para além de ser responsável pela crise - com a luta pela desregulação e pela ausência de maior controlo sobre o sector financeiro -, é também responsável por uma aplicação de políticas de excessiva austeridade que estão a matar as economias, inviabilizando o crescimento económico, levando os países para a miséria. Em caso de dúvidas, recomendo a leitura do relatório "Trade and Development" de 2011 da ONU.

Orgia fiscal

Os últimos meses - os mesmos em que o Governo é o de Passos Coelho - têm sido pródigos em aumentos de impostos e na criação de taxas e sobretaxas. Segundo este Governo, o rumo passa pelo aumento da carga fiscal e quando se fala em redução de despesa, é a despesa social a visada.
Todavia, é o aumento da carga fiscal que entusiasma os membros do Governo e pelos vistos não só. À boleia desta orgia fiscal, não é que surge agora o bastonário da Ordem dos Médicos a propor um imposto sobre a fast food.
Segundo este digníssimo bastonário, o imposto não só significaria mais receita para o Estado, no sentido de financiar o Sistema Nacional de Saúde, como mostra que a alternativa aos cortes na área da Saúde deve passar por este género de expedientes. Mais um que sucumbiu à orgia fiscal.
A medida não escandalizará todos. Dir-se-á que esta também seria uma forma de se combater doenças relacionadas com a má alimentação, numa espécie de vertigem controladora dos hábitos dos cidadãos ineptos que não sabem fazer as suas escolhas. Esta perspectiva não é propriamente surpreendente. Há quem advogue que o Estado deve ter um papel mais activo na escolha dos cidadãos, condicionando-as ou mesmo proibindo-as. Salvos poucas excepções, esta perspectiva pode abrir uma caixa de pandora e revelar-se assustadora.
De qualquer modo, a orgia fiscal está para ficar, não obstante as vozes críticas de membros do PSD, desde Marques Mendes, Ferreira Leite, Vasco Graça Moura, Marcelo Rebelo de Sousa e mais recentemente Rui Rio.

2012, o ano de todos os perigos

Para o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho o ano de 2012 poderá significar o "princípio do fim da emergência nacional”. Este anúncio de uma espécie do fim da crise mais não serve do que animar, mostrando uma luz ao fundo do túnel, os cidadãos que vivem cada vez mais debilitados fruto do aumento dos impostos, dos cortes no Estado Social cujos impactos ainda não se sentem verdadeiramente e com os efeitos das políticas recessivas que se traduzem em mais desemprego e mais miséria.
Numa época em que a economia relativiza tudo o resto, tentam dizer-nos que o caminho é o da sangria fiscal e dos cortes exacerbados em áreas que não no aparelho do Estado, nas suas gorduras que por sua vez engordam tanta gente.
O primeiro-ministro tenta nos convencer que este é o rumo certo. Pelo caminho não se assiste a uma única medida que permita mudar o que está errado na Administração Pública, não se ouve uma ideia para tornar a Justiça eficiente, nem tão pouco se percebe como é que o país vai recuperar sem crescimento económico.
2012, ao contrário que o primeiro-ministro afirma, será o ano de todos os perigos. O grosso das medidas incluídas no memorando da troika são para serem aplicadas em 2012, a isto acresce a voracidade do Governo em ir mais longe do que o que está estipulado nesse memorando. O resultado será inevitavelmente um retrocesso social sem precedentes. E para quê? Para mais anos sem crescimento económico, vivendo-se na ilusão de que tudo isto se resolve sem se crescer. 2012 é o ano de todos os perigos do ponto de vista social. Talvez os cidadãos durante esse ano não consigam viver mais tempo na inércia e na apatia, mostrando o seu descontentamento. Há quem tenha mau acordar, a ver vamos se é assim o nosso povo.

Cortes e subserviência

Depois da sangria fiscal que mais dia menos dia matará a economia. Depois de se ignorar um elemento crucial e que se prende com o aumento das dívidas e dos défices consequência da ausência de crescimento económico, surge agora o Governo com os cortes na despesa.
Ao invés do Estado incidir o seu ímpeto troikista nas parcerias público-privadas, nas empresas públicas que mais não são do que grandes centros de emprego para alguns priveligiados e sorvedouros de dinheiros públicos; ao invés do Estado aproveitar os recursos existentes, em particular os recursos humanos, deixando assim de despejar dinheiro cada vez que necessita de um estudo ou de um parecer; ao invés do Governo pôr um fim à partidocracia, o Governo de Passos Coelho, se surpresa, vai incidir os cortes no Estado Social.
Segundo os jornais será um corte de 1500 milhões de euros na Saúde. Educação e Segurança Social. O Estado Social. Vamos assistir a um retrocesso social sem precedentes para se insistir em políticas falidas de recessão que nos levam para o abismo que se poderá consubstanciar na saída do Euro.
De facto, foi interessante ver tanta subserviência e ausência de coerência por parte de Passos Coelho aquando do seu encontro com a inefável Angela Merkel. Depois dos agradecimentos à chanceler, talvez justificados pela destruição da agricultura e pescas portuguesas e pela desindustrialização do país e porventura para justificar as compras ridículas feitas com recurso ao crédito à Alemanha exportadora, Passos Coelho mostrou o pior dos governantes portugueses: a postura de inexorável subserviência. Passos Coelho, fora do país e talvez não só, cessou por completo o pensamento, passando a acenar com a cabeça de cada vez que Merkel abria a boca.
Todos nós, uns mais do que outros, mas todos, colectivamente, vamos assistindo à destruição do país - destruição social e económica. Espera-se, por conseguinte, que os cidadãos, acusados invariavelmente de moleza, mostrem que não é bem assim e que saibam combater a ditadura do pensamento único e da teoria da inevitabilidade. Não custa ter esperança. Pelo menos por enquanto.

Ainda a Madeira

O novo buraco financeiro da Madeira, um verdadeiro escândalo, é desvalorizado pelo inefável presidente do governo regional, Alberto João Jardim. Segundo o digníssimo governante a notícia de mais este buraco deve ser atribuída a uma espécie de conluio entre a União Europeia (até a Troika é socialista no entender deste senhor) e pela maçonaria.
Por conseguinte, este buraco financeiro que será coberto por todos os contribuintes não qualquer relação com a má gestão dos dinheiros públicos naquela região autónoma. A culpa é dos socialistas da Troika e da maçonaria.
Afirmar que a UE é socialista quando é precisamente o contrário e trazer à colação o velho inimigo maçónico só faz lembrar aqueles ditadores que para conservarem o poder elegem um inimigo de estimação e atribuem todos os males (da sua responsabilidade) a esse pretenso inimigo.
O mais curioso e talvez o que diga mais de nós próprios como povo é que este senhor Alberto João Jardim continuará a ser eleito, perpetuando-se no poder por mais alguns anos. Ora, nós, colectivamente, não exigimos mais dos nossos representantes eleitos, cegos pelo reflexo do nosso próprio umbigo. O caso de Alberto João Jardim é apenas um entre muitos que grassam por aí.