O debate

Em tese hoje seria o dia em que os cidadãos poderiam assistir ao debate político - no âmbito das eleições de 5 de Junho - mais esperado. Em tese, porque na prática José Sócrates e Pedro Passos Coelho não parecem conseguir entusiasmar o país.
Sendo certo que há muito que os intervenientes políticos não entusiasmam o país, a verdade é que esse ténue entusiasmo, quando se verifica, desvaneceu-se quase por completo. O PS tem o ónus da responsabilidade pelo estado do país (a isto acrescem factores externos que, em abono da verdade, não devem ser relativizados); o PSD procura agora, através do seu líder, diminuir o peso liberal do partido, sem no entanto conseguir entusiasmar os cidadãos.
O debate, de 60 minutos, mais não é do que um exercício de inutilidade entre dois candidatos a primeiro-ministro que tentam mostrar as suas diferenças, quando na verdade ambos têm projectos condicionados pelo FMI e pela Europa e quando ambos não parecem muito incomodados com o facto.
A poucas semanas de eleições, parece-me que muitos desejam o fim rápido da pré-campanha, da campanha eleitoral, dos mesmos intervenientes sem soluções para o país, responsáveis pelo retrocesso social que se tem verificado e que se irá intensificar nos próximos anos. Todos anseiam pelo fim deste estado de fingimento que pretende ocultar o facto do país ser refém da incompetência destes mesmos políticos, um deles que não tem sequer a verticalidade de assumir que o seu tempo chegou ao fim. O debate de logo é um mero exercício de fingimento - finge-se ter ideias, espaço de manobra e honestidade para governar Portugal nos próximos quatro anos.

Votar em quem?

A pergunta em epígrafe é talvez uma das mais repetidas nas últimas semanas e amiúde é seguida de comentários em que se põe em causa os chamados partidos do arco do poder. A ideia de que não existem alternativas é também consequência do hermetismo e incapacidade de mudança dos maiores partidos portugueses, da pouca visibilidade dada a outros partidos que não têm assento parlamentar e à pobreza desses mesmos partidos.
Analogamente, criou-se a ideia de que os partidos com assento parlamentar, designadamente PS, PSD e CDS são os únicos a terem "competências" ou "vocação" de partidos do poder. As longas décadas de compadrios, partidocracia, corrupção, endividamento e atraso no desenvolvimento do país não parece ser o suficiente para pôr em causa os tais partidos do arco do poder.
A ideia vigente parece ser: não havendo alternativas estamos presos a esses tais partidos, os mesmos que têm vastíssimas clientelas para alimentar, os tais que possuem máquinas monstruosas de campanha e que contam com toda a visibilidade da comunicação social. A questão da responsabilidade por décadas de falhanços passa a ser obscurecida pela ausência de alternativas ou pela aparente ausência de alternativas.
Sendo certo que a nossa sociedade civil é anódina e prefere ficar de fora dos partidos políticos, tornando-os antros de incompetência, a verdade é que a comunicação social pouco ajuda e a ideia criada e profusa de que não há alternativas ainda menos.
Alternativas há. Dirão sempre é que se trata de pequenos partidos sem os quadros necessários, sem a experiência exigida para governar. Talvez quem diga isso se esteja a referir aos mesmos quadros e à mesma experiência que nos trouxe à beira do abismo.

As lições da Alemanha

Depois dos períodos negros da História recente em que a Alemanha foi a principal protagonista, este país liderado pelo inefável Angela Merkel não se coíbe de dar reiteradas lições aos países que integram a Zona Euro, designadamente os chamados periféricos. Agora a Sra. Merkel, num discurso para consumo interno e indigestão de todos, afirma que na moeda única não pode haver cidadãos que têm mais férias do que outros. Refere-se aos trabalhadores alemães que por lei têm direito a um mínimo de 20 dias de férias, período que compreensivelmente se estende para mais tempo. O mesmo se aplica à idade da reforma.
Ora, a Sra. Merkel pugna por uma uniformização destas matérias, mas esquece-se de advogar uma Europa mais unida, mais solidária e mais coesa. Quando algum Estado-membro sugere uma medida, por pequena que seja, que signifique mais aproximação entre os vários Estados-membros, em particular em matérias da Zona Euro, a chanceler alemã é a primeira a recusar. É curioso defender este uniformização e esquecer-se do resto.
As lições da chanceler alemã continuarão a ser profusas. Sente-se uma espécie de líder da Europa por estar à frente do mesmo país que só pagou uma dívida contraída em 1920 setenta anos depois, a líder do mesmo país que estava em recessão no final dos anos 90, consequência da baixa do consumo interno e conheceu uma recuperação estonteante graças às exportações para países da entretanto criada moeda única, países que na sua ingenuidade endividaram-se para comprar o que era alemão. Nessa altura, não se ouvia um líder alemão fazer as críticas que são tão comuns hoje.
O que a chanceler se esquece de dizer é que a Alemanha sairá consideravelmente prejudicada com todos os problemas do Euro. Embora, aquela personagem que faz de Presidente da Europa, o Sr. Rompuy tenha esclarecido que os países que estão em dificuldades apenas representam 6% do PIB europeu, o facto é que as fragilidades do Euro não podem ser exclusivamente imputadas aos países em dificuldades. A verdade é que a inexistência de um orçamento considerável, a ausência de uniformidade fiscal, as fracas competências do BCE e a incapacidade ou relutância em se continuar o projecto europeu de paz, prosperidade, bem estar social e solidariedade inviabiliza a Europa e acabará por trazer grandes dificuldades à própria Alemanha que quando acordar será sobressaltada.

Memorando, mas só em inglês

O primeiro-ministro demissionário, o mesmo que para bem do país já se devia ter afastado da política, ficou exacerbado (para nosso espanto!) com a insistência da jornalista no debate com Jerónimo de Sousa sobre a inexistência do memorando de entendimento acessível em português. Para além da falta de preparação do primeiro-ministro demissionário que talvez pela sua actual condição demonstre amiúde não saber a quantas anda, é grave que um documento determinante para o futuro próximo do país não esteja acessível a todos os cidadãos, em língua portuguesa, claro está.
É bem verdade que não interessa discutir-se exaustivamente o documento, sobretudo por duas razões: por um lado, uma discussão aprofundada do documento implicaria que os principais intervenientes políticos - os que negociaram - conhecessem bem o documento, o que visivelmente não é o caso; por outro lado, em plena campanha, ou pré-campanha eleitoral, é incómodo estar-se a discutir mais austeridade, recessão, ausência de crescimento económico, dificuldades crescentes, e por aí fora.
Por conseguinte, e numa clara manifestação de desprezo pelos cidadãos (mais uma entre muitas), o memorando de entendimento assinado entre Governo e Troika não está acessível, em português e na íntegra. Andam para aí uns resumos de 15 páginas.
Nada disto terá implicações no dia 5 de Junho. PS, PSD provavelmente com a coadjuvação do CDS serão os partidos brilhantes que vão governar o país nos próximos anos. Consideração pelos cidadãos? Para quê? O masoquismo reina por estas bandas.

É melhor nem falar disso

A possibilidade de reestruturação da dívida é assunto que se evita discutir. Embora a imprensa alemã já tenha avançado essa possibilidade por diversas vezes. procura-se não discutir a possibilidade até porque ninguém quer despertar as atenções dos mercados que entraram em polvorosa com a palavra "reestruturação". As dificuldades da Grécia empurram as mais altas instâncias da UE e do FMI para essa discussão.
Em Portugal, os cidadãos são obrigados a conviver com uma pré-campanha eleitoral com a habitual relevância dos suspeitos do costume - os tais que num misto de ignorância e interesses obscuros levaram o país à beira do abismo. Os restantes partidos, em particular aqueles que não têm assento parlamentar, ter-se-ão de contentar com umas esmolas da comunicação social. Não deixa de ser curioso ver que a venda de ilusões continua a ser um sucesso em Portugal.
Com efeito, parece-me que ainda haverá muitos que não perceberam a real dimensão das dificuldades de um país endividado que contraiu um empréstimo avultado, com juros altos, para pagar até despesa corrente; um país que só para pagar juros teria que crescer significativamente, quando na verdade só vai conhecer um longo período de recessão. Chegará a altura em que se perceberá que nada disto resultará, talvez aí a palavra reestruturação entrará definitivamente no nosso vocabulário. E as suas implicações imediatas, nas nossas vidas - mais recessão, cortes substanciais em salários e pensões, mais desemprego. Posteriormente, talvez venha a recuperação económica.
É claro que tudo isto podia ser evitado se a União Europeia, nomeadamente os países que compõem a Zona Euro caminhassem para o caminho da soberania política, passando por alterações no domínio do Orçamento da UE, da uniformização fiscal e da alteração da natureza do Banco Central Europeu. Mas como Paul Krugman refere num artigo no New York Times, se a Europa nem quis ouvir falar na criação de "e-bonds", proposta do Luxemburgo, quanto mais discutir-se o caminho de uma federação de Estados.

PS e PSD

Apesar da crise sem precedentes que estamos a atravessar, e a julgar pelas sondagens, PS e PSD continuam a fazer o seu caminho na democracia portuguesa, deixando pelo caminho um rasto de endividamento, ausência de crescimento económico e a destruição paulatina de um país.
A razão para os resultados das sondagens prender-se-á com a ausência de alternativas. Defendo antes a ideia que a razão se prende com a ausência de uma alternativa: a social-democracia, dada por muitos como moribunda e que nem PS, nem PSD são exemplos de partidos sociais-democratas. Olhando para o que resta dos partidos políticos, continua-se sem vislumbrar partidos que façam essa defesa.
Por outro lado, a sociedade civil portuguesa é exasperantemente anódina. Não havendo alternativas, a própria sociedade deveria criar essas alternativas. Não é o caso, embora existam partidos fora daqueles que têm assento parlamentar, que continuam a lutar pelas suas ideias e concorrem a eleições. Esse esforço é meritório, mas esbarra na relutância que os cidadãos sentem em mudar o seu voto fora das hipóteses PS e PSD. Mas nem nesses partidos de reduzida dimensão se pode encontrar a social-democracia.
Seja como for, a verdade é que PS e PSD são partidos cujas soluções estão consupurcadas por interesses e clientelas que nada têm que ver com os interesses dos cidadãos. A receita desastrosa que surge agora aos olhos de muitos não é apenas consequência de más políticas, é sobretudo o resultado de anos, décadas, de salvaguarda de interesses fora da esfera dos interesses dos cidadãos e do país. Interesses relacionados com o betão, interesses relacionados com a criação de empresas para tudo e para nada, interesse na alimentação de uma Administração Pública que serve antes de mais para alimentar clientelas partidárias, interesses relacionados com negócios com a banca e com outras empresas. Nada disto serviu o país, muito pelo contrário, pelo caminho nunca houve coragem para fazer o que era necessário, o objectivo destes dois partidos nunca foi esse, foi antes o da criação de uma espécie de casta de privilegiados, à custa do empobrecimento do país. E não será desta vez que o país acordará, talvez quando esta empréstimo da Troika se revelar insuficiente e quando a reestruturação da dívida for inevitável, com todos os custos inerentes, designadamente em matéria de financiamento, os cidadãos acordem deste longo pesadelo PS e PSD.

Estado Social

A defesa do Estado Social tem sido central para a pré-campanha eleitoral do PS. Porém, no seu programa eleitoral, não se percebe muito bem como o PS assegurará a manutenção do Estado Social. O mesmo se passa com o programa do PSD. O primeiro é demasiado genérico, o segundo, embora mais completo, não deixa de ser omisso em matérias essenciais como é o caso do Estado Social.
De todo o modo, não basta dizer que se pretende defender o Estado Social. Importa perceber como é que isso é feito e o que é que cada partido entende por Estado Social ou Estado Providência.
A defesa do Estado Social não deve ser confundida com a defesa de um Estado corporativista, ineficiente, virado para si próprio e despesista. Não se pode confundir a defesa de um contrato social com a manutenção dos mesmos males que nos trouxeram até ao ponto em que chegámos.
A Saúde, Educação e Segurança Social pesam consideravelmente nos orçamentos. No entanto, são áreas essenciais para a construção de um Estado equitativo e desenvolvido. Mas não chega dizer apenas isto, é imperativo que se explique como fazê-lo, ao invés de se repetir incessantemente que é essa a sua defesa, ao mesmo tempo que se apresenta programas eleitorais muito pouco elucidativos.