Sentido de responsabilidade

Depois do facto consumado, ou seja depois do pedido de "ajuda" e da chegada da troika, seria de esperar, talvez ingenuamente, reconheço, que os partidos políticos mostrassem sentido de responsabilidade. Não é o caso. PS e PSD ansiosos por chegar ao poder, tudo parece fazerem para atingir esse seu objectivo. O sentido de responsabilidade fica pelo caminho. O PSD já encara a possibilidade de dialogar sozinho com a dita troika, isto depois do envio de várias cartas a solicitar uma clarificação das contas do país.
É sabido, talvez não reconhecido por alguns, mas é sabido que o PS de José Sócrates não é o parceiro mais indicado para qualquer tipo de negociações e a sua especialidade é, de facto, a venda de banha da cobra. Nestas circunstâncias, torna-se difícil entrar em acordos com alguém que se agarra ao poder como quem se agarra à própria vida. Durante estes largos anos de governação socialista, foi possível retirar-se várias ilações, a primeira das quais é que estes seis anos foram manifestamente negativos.
Não se vislumbram laivos de sentido de responsabilidade naqueles que são os principais partidos. Embora se fale reiteradamente em acordos pós-eleitorais, a verdade é que numa altura crítica de negociações com a troika, uns não se entendem e outros nem sequer querem negociar. Mas todos só pensam em eleições para governar sabe-se lá o quê.

Medidas de austeridade

Enquanto os líderes dos dois principais partidos políticos falam em acordos pós-eleitorais, um dia querem no outro nem por isso, os cidadãos aguardam as medidas de austeridade que são a contrapartida de se ter recorrido à "ajuda" externa.
Os jornais arriscam avançar algumas dessas medidas para depois virem a ser desmentidas pelo Governo. Torna-se mais difícil é saber se o Governo tem credibilidade para refutar aquilo que os jornais avançam. De qualquer modo, as medidas de austeridade não deverão ser particularmente diferentes daquelas aplicadas na Irlanda e na Grécia. São medidas que incidem sobre pensões e prestações sociais, funcionários públicos, investimento público, impostos. A receita não deve conter grandes novidades.
Diz-se que dos elementos da troika, é o FMI a pretender introduzir medidas que aumentem a competitividade e o desenvolvimento do país e a pugnar pela aplicação de juros mais baixos e prazos mais dilatados relativos empréstimo concedido a Portugal, sinal de que a Comissão tem uma agenda ainda mais neoliberal.
Com efeito, as medidas de austeridade que apenas tenham em vista cortar despesa, desprezando-se assim o crescimento económico que o país tanto necessita, só vão aprofundar os problemas do país. Austeridade por austeridade só redundará em mais recessão e mais pobreza.

Um acordo desejado

São inúmeras as vozes que clamam por um acordo entre os principais partidos, designadamente entre PS e PSD, e porventura CDS. Não deixa de ser lamentável que esse acordo não tivesse chegado antes. Cada vez se entende menos a necessidade de se proceder a um acto eleitoral, quando na realidade teria sido mais profícuo para o país que estes partidos se tivessem entendido.
É impossível escapar à sensação de que estes senhores líderes dos principais partidos passam grande parte do seu tempo envolvidos em quezílias uns com outros ao ponto de provocarem eleições para no fim chegarem a um acordo. Para além da instabilidade política desnecessária e claramente extemporânea, obriga-se o Estado a gastar mais dinheiro e tenta-se convencer eleitores desanimados e exasperados com os tais partidos políticos a votarem no dia 5 de Junho. Ora, isto mais parece uma birra de miúdos.
Os restantes partidos, Bloco de Esquerda e PCP continuam empenhados em mostrar que nas alturas decisivas preferem ficar de fora, como foi o caso das negociações com a malfadada troika. Consequentemente, a ideia de que se tratam de partidos de mero protesto ganha força. Já aqui foi referido que apesar da tentativa de se querer manter a coerência, nada se consegue fazer agindo fora dos momentos de decisão. Perdem esses partidos e perde o país que acaba por não ter uma parte importante da esquerda representada nas negociações.
Começa-se então a vislumbrar um acordo desejado que teria tornado completamente inútil estas eleições que se avizinham e o período manifestamente conturbado que estamos a viver. Agora é José Sócrates que se mostra disponível para um acordo pós-eleitoral. Se não fosse a grave situação do país, seria caso para rir.

Um país surreal II

Não é possível fugir à ideia de que vivemos num país surreal. A passividade dos portugueses associada ao total esgotamento dos partidos políticos com assento parlamentar deixam um rasto de desespero naqueles que ainda não sucumbiram aos encantos da resignação.
A preocupação está lá: mexidas nos salários, redução ou eliminação de subsídios, aumento de desemprego, retrocesso (ainda maior) no bem-estar social. Mas não há reacção. Não há hoje, como não tem havido nas últimas décadas.
É certo que surgem movimentos, como o Movimento 12 de Março ou manifestos como o Manifesto 74/74. Mas a dificuldade que a sociedade portuguesa parece ter em reconhecer que há problemas, encará-los e resolvê-los é exasperante. De igual modo, ouvem-se queixumes e lamentos, mas na hora H, repetem-se os erros do passado.
O país é, de facto, surreal. Pode ser que este momento difícil que estamos a viver,sirva para revigorar um povo que se recusa a sair do seu estado de apatia. É claro que existem honrosas excepções, algumas delas até podem dar o mote para se proceder a uma mudança, mas será difícil concretizar essas mudanças, enquanto os cidadãos não mudarem eles próprios. Enquanto não percebemos que precisamos de mudar, de pensar, de reflectir, de encarar os problemas, de nos mobilizar, de pensar no colectivo e até de encontrar um desígnio nacional, as nossas dificuldades continuarão a recrudescer. Nada mudará, sem nós mudarmos também.

Ainda o FMI

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, depois da reunião com a famigerada Troika, revelou que o FMI estaria mais à esquerda do que os restantes membros da Troika. A preocupação - não tão habitual que os membros do FMI - com o crescimento económico e a suposta insistência desta instituição para que os juros pagos pela República Portuguesa não sejam excessivamente altos faz do FMI a parte menos má da Troika.
Isto revela a natureza eminentemente neoliberal dos outros membros que constituem a Troika: Banco Central Europeu e Comissão Europeia.
De qualquer forma, Portugal dificilmente escapará a planos de austeridade onerosos para uma população que se vê a braços com dificuldades recorrentes e crescentes.
Inserido num contexto Europeu sem soluções, sem príncipios e sem uma ideia de futuro, Portugal está agora nas mãos da famigerada Troika, isto numa altura em que são insistentes as vozes que referem a necessidade da reestruturação das dívidas de alguns países europeus.
Sem uma solução europeia que se afaste da linha neoliberal que se instalou, Portugal e outros países terão inúmeras dificuldades em sair das crises em que se encontram. Sem uma solução europeia é a própria Europa - o projecto Europeu - que é posto em causa. Importa, pois, prestar particular atenção aos fenómenos nacionalistas e ao afastamento dos próprios cidadãos Europeus do próprio projecto europeu que mais não é do que um conjunto de países afundados no seu egocentrismo e entregues às mãos de tecnocratas e líderes políticos sem qualquer competência ou visão.
Por cá, as soluções políticas parecem cada vez mais exíguas. Ao que tudo indica, o filme de dia 5 de Junho é a repetição de tantos outros; um filme do mais do mesmo.
Quanto ao FMI, paradoxalmente, esta é a parte menos negativa da Troika. A parte mais construtiva. A ver vamos se é assim. Em todo o caso, o que vai sair da Troika será tudo menos benéfico para o país. Se dúvidas existirem veja-se o que está a acontecer à Irlanda e à Grécia.

Empate técnico

Sem desprestígio para as empresas de sondagens, importa referir que esta é apenas isso: mais uma sondagem e que, no passado não muito distante, as sondagens veiculadas pela comunicação social produziram resultados distantes da realidade que depois se verificou. Seja como for, a verdade é que a última sondagem da Marktest dá um empate técnico entre PS e PSD. O resultado é surpreendente, ou talvez nem tanto se tivermos em conta a propensão que os cidadãos demonstram ter para reforçar a confiança em quem já demonstrou, ao longo de anos, que não a merece.
O PSD, com a actual liderança, tem mostrado dificuldades em gerir este período pré-eleitoral. O próprio líder do partido demonstra uma surpreendente ineficácia do discurso, dizendo e desdizendo, apostando em pessoas como Fernando Nobre cuja falta de coerência se tornou exasperante. Além disso, Pedro Passos Coelho, líder do PSD cai demasiadas vezes na asneira de discutir tudo menos ideias políticas. Finalmente, as ideias subjacentes às políticas que pretende implementar são de uma natureza pouco consonante com o que muitos cidadãos necessitam e advogam.
Por outro lado, há a possível reeleição de José Sócrates. Não valerá a pena repetir a multiplicidade de erros cometidos pelo primeiro-ministro demissionário, o fortalecimento da partidocracia e do enfraquecimento da própria democracia. Não valerá a pena discutir os acessos de arrogância do Governo, nem tão-pouco será profícuo insistir no facto de que os anos de José Sócrates redundaram naquilo que vemos agora, apesar da conjuntura internacional, designadamente europeia ter desempenhado um forte papel. Não vale a pena, apenas porque tudo isto já foi discutido, falado, repetido. Aparentemente, muitos de nós não querem ver isso. A cegueira levar-nos-á directamente ao abismo.

Funções do Estado

Independentemente de qual o partido que se propõe governar (condicionado pelas entidades externas que já estão no nosso país), importa que cada um desses partidos esclareça o que entende por Estado, quais as suas funções e o que pretende mudar.
Sejamos realistas, até para quem advoga o Estado Social como é o caso da autora deste blogue, a verdade é que dificilmente se poderá escapar a uma revisão das funções do Estado. Ninguém quer um Estado burocrático, despesista, longe dos cidadãos, entregue a negociatas de natureza duvidosa com o poder económico. Ninguém quer um Estado que mais não é do que terreno fértil para o compadrio e para a corrupção. Ninguém quer um Estado que com o dinheiro do erário público se entrega a negócios como é o caso das parcerias público-privadas ou as compras megalómanas. Ninguém quer um Estado repleto de empresas públicas sem sentido, mal organizadas e viradas para o endividamento; poucos serão apologistas de um Estado mal organizado, onde proliferam hierarquias sem sentido; poucos defenderão um Estado corporativista, sem funções de utilidade para os cidadãos, mas antes um pretexto para dar emprego, remunerações e avenças a pessoas bem relacionadas, onde pululam governos civis, institutos, fundações, juntas de freguesias, parcerias público-privada, empresas municipais, etc.
Quanto às funções do Estado Social, o país deveria caminhar no sentido de estabelecer e fortalecer prioridades. Não será exequível para um país sem crescimento económico conseguir manter o Estado Social que, diga-se em abono da verdade, vai sofrendo um enfraquecimento que culminará com a sua morte, caso tudo se mantenha na mesma. Os pilares do Estado Social devem ser inabalável: Saúde, Educação e Segurança Social. Mas as mudanças podem e devem ocorrer. Não as mudanças advogadas pelo PSD que mais não são do que o princípio do fim do Estado Social. Mas não deixa de ser necessário pensar em algumas mudanças. Esse não deve ser um assunto tabu.
Os cidadãos merecem saber que propostas os partidos têm para que o país retome o crescimento económico (com as óbvias limitações inerentes à intervenção externa) e que Estado propõem, quais as suas funções e que mudanças sugerem para o próprio Estado Social.