Triunfo da Razão

Sabe-se hoje quais as consequências de se querer tirar o pouco que muitos têm, pelo menos a julgar pela última sondagem que dá uma descida de Pedro Passos Coelho em 10,4 pontos percentuais. A sondagem foi feita depois de se conhecer o anteprojecto de revisão constitucional do PSD.
É evidente que muitos cidadãos não aceitaram as propostas de subversão do Estado Social e de maior desprotecção dos trabalhadores. Por muito que Passos Coelho afastasse a imagem de liberal, foi esse liberalismo que advoga um Estado minimalista que contribuiu inexoravelmente para a descida que se verificou nas sondagens. Com efeito, as pessoas não querem perder o pouco que têm e isso é determinante. O líder do PSD pode alegar que não se trata de uma proposta que visa liquidar o Estado Social, mas a sua inequívoca subversão assustou muitos cidadãos. Percebe-se a necessidade de reformar o Estado, acabar com o despesismo, anular a promiscuidade entre empresas e Estado, melhorar uma Justiça que não co…

José Sócrates comentou o caso Freeport e o seu alegado envolvimento sublinhando que a verdade, tal como ele tinha referido, acaba sempre por vir ao de cima. As suspeições que recaíram sobre o primeiro-ministro terão sido alimentadas pela a tão habitual ausência de explicações. Na verdade, usa-se e abusa-se da Justiça de modo a refugiar-se confortavelmente na opacidade. Agora que José Sócrates "finalmente" viu a verdade vir ao de cima, poderia dar mais algumas explicações sobre o seu papel no licenciamento do Freeport, tendo em conta que tinha responsabilidades governativas na altura dos factos.
O primeiro-ministro regozija-se da verdade ter vindo ao de cima, mas também é evidente que a sua relutância em dar explicações - sempre passando o ónus para o lado da Justiça - contribui para um clima, infundado ou não, de suspeições.
Com efeito, a Justiça, mais uma vez, foi intrincada durante a condução deste processo. Por muitas explicações que juristas e juízes dêem, em…

David Cameron, primeiro-ministro britânico, demonstrou entusiasticamente a sua vontade que a Turquia venha a fazer parte da União Europeia. Recorde-se que se trata do primeiro-ministro de um país que vive com um pé dentro e outro fora da União Europeia, aproximando-se ou afastando-se da UE conforme os seus interesses. Talvez se fosse um membro pleno, as suas palavras tivessem outro peso.
Também não deixa de ser curioso defender a entrada da Turquia na UE, quando a União Europeia não tem uma estrutura que lhe tenha permitido fazer face aos últimos alargamentos, uma União Europeia que vive em permanentes dificuldades de funcionamento. Mas também é mais fácil falar-se de determinados assuntos quando se está dentro e fora, conforme a conveniência.
Concretamente, a entrada da Turquia na UE é rejeitada por muitos cidadãos europeus que não se terão oposto, com tanta veemência, à adesão de outros países. A Turquia é um verdadeiro pomo de discórdia entre os vários países que compõem a UE. A ques…

O Presidente da República utilizou a palavra "insustentável" para descrever a situação do país, referindo-se designadamente à difícil situação económica do país. As palavras do Presidente foram polémicas e recusadas por quem governa. De facto, haverá razões que fundamentem a tese da insustentabilidade económica, mas talvez mais grave seja a insustentabilidade política que inviabiliza a resolução da crise económica.
É evidente que o actual Governo não tem condições objectivas para governar, se dúvidas existem, veja-se o impasse que se verifica com o caso das Scuts. Na verdade, o Executivo de José Sócrates vive condicionado pela oposição, designadamente pelo PSD. Quando o PSD se começa a distanciar do Governo, as dificuldades para o Executivo liderado pelo PS são evidentes.
Infelizmente, não se vislumbra uma solução para este impasse. Uma moção de censura no Parlamento, com hipóteses de aprovação, parece posta de parte e o Presidente da República se adoptar uma posi…

O anteprojecto de revisão constitucional do PSD deu a revelar aos cidadãos o que é que este partido quer para o país. Aparentemente foi uma revelação que inquietou muitos Portugueses. Percebeu-se que o Estado Social não é prioridade para o partido liderado por Pedro Passos Coelho e que a protecção dos trabalhadores é, aparentemente, uma das causas do desemprego em Portugal. Mesmo que o PSD reveja a questão da "razão atendível" e nos garanta que quer proteger os trabalhadores, tudo indica que não se trata de um defesa dos trabalhadores e do Estado Social. O PS, por sua vez, indica que não irá subscrever as propostas que alteram os princípios do Estado Social.
A revelação do PSD mostra qual o modelo a seguir. Um modelo que força o emagrecimento do Estado, não nas despesas triviais, mas no essencial do Estado Social; um modelo que mostra uma fé cega nos privados; um modelo que descaracteriza e subverte uma das maiores conquistas da democracia portuguesa - o Estado Soc…

O Conselho nacional do PSD aprovou na generalidade o anteprojecto de revisão constitucional, passando um sinal inequívoco que corrobora as linhas gerais do documento. Depois de alguns textos sobre a matéria em questão, importa esclarecer que neste blogue não existe qualquer relutância à discussão sobre uma hipotética revisão constitucional, embora se defenda que as alterações a fazer não devam passar por uma subversão do conceito de Estado Social - exactamente aquilo que o PSD propõe.
Podemos alegar que o Estado necessita de reformas, mas recusa-se veementemente quaisquer reformas que ponham em causa o Estado Social. Não se compreende muito bem as razões que impedem o corte no superficial, designadamente em despesas que, cumulativamente, representam um ónus demasiado pesado para o Estado e para os contribuintes. O Estado não pode representar um sorvedouro de dinheiros públicos, até porque isso é insustentável. Todavia, o corte na despesa não pode pôr em causa os pilares do…

As propostas que fazem parte do projecto de revisão constitucional, agora designadas de anteprojecto, sofreram críticas oriundas de todos os quadrantes políticos, incluindo de membros do PSD. Pedro Passos Coelho enfrenta hoje o teste de apresentar e discutir essas medidas ao PSD.
As mudanças propostas pela actual liderança do PSD e que incluem a subversão de conceito de Estado Social, uma maior facilidade nos despedimentos e num suposto aumento dos poderes presidenciais, caíram muito mal na opinião pública. Provavelmente, Passos Coelho tentará agora fazer alguma contenção de estragos, alegando, como já está a alegar, que se trata apenas de um conjunto de propostas com o mero objectivo de serem alvo de discussão.
Espera-se que a opinião pública não se convença facilmente de que se trata apenas de um conjunto de propostas mais ou menos inconsequentes e que percebam que essas propostas fazem parte de um ideário que este PSD pretende levar à prática quando for governo.
A conclusã…