Triunfo da Razão

Mais cedo ou mais tarde, os portugueses serão chamados a escolher uma nova composição da Assembleia da República e um novo Governo. Passos Coelho será, tudo indica, o líder do PSD e parece evidente que o PS terá que apresentar uma escolha diferente de José Sócrates.

Hoje discute-se muito as diferenças entre o ainda primeiro-ministro e o líder do PSD. Quanto mais explanamos sobre o assunto, mais uma espécie de náusea se vai instalando. De qualquer modo, vale a pena ainda discutir o assunto.

Com efeito, os portugueses encontram-se numa situação desconfortável. De um lado, o país tem um Executivo liderado por José Sócrates que, durante estes largos anos de governação, foi revelando uma incapacidade de melhorar a nossa eficácia económica e não livrou o país do peso de uma Justiça ineficaz e de uma burocracia endémica, além disso, comprometeu o futuro do país ao fazer da Educação e da qualificação dos recursos humanos uma anedota nacional. O legado deste PS será de um país aním…

A libertação de 52 presos políticos por parte do Governo Cubano dá algum alento àqueles que lutam por um país livre de tentações totalitárias e dos constantes cerceamentos de liberdades. A subida ao poder do irmão de Fidel Castro, Raúl Castro, deixou algumas expectativas de abertura do regime, pese embora muitas dessas expectativas tenham saído goradas.
Todavia, sublinhe-se o recrudescimento de manifestações de desagrado relativamente ao regime: desde as Damas de Branco - mulheres que saem à rua para pedir a libertação de familiares -, até às greves de fome de alguns presos políticos. O paulatino reconhecimento da existência de presos políticos e a sua provável libertação são inequívocos sinais de abertura do regime.
Importa salientar também o papel da Igreja Católica e do ministro dos Negócios Estrangeiros Espanhol na libertação destes presos políticos. Não se trata da primeira vez que a Igreja Católica consegue ser bem sucedida no seu papel para a libertação de presos polí…

A formação e qualificação dos recursos humanos é indissociável do desenvolvimento dos países. Aliás basta olhar para os países mais desenvolvidos e verificar que estes apostaram na qualificação dos recursos humanos. Deste ponto de vista, não é de estranhar que o Governo português ambicione aumentar a qualificação dos seus recursos. Segundo o ministério da Educação o objectivo é reduzir para metade até 2015 o abandono escolar que em Portugal continua a ser profuso. A ambição é profícua, a forma de chegar a esse objectivo é que deixa algumas dúvidas.

O Governo de José Sócrates seguiu a linha de governos anteriores, acabando por ir mais longe, tendo o desprezo pela exigência como política central - invariavelmente privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade. É neste contexto que a permissividade e o facilitismo se instalaram nas escolas. Paralelamente, o Governo criou programas para debelar o grave problema da falta de qualificações dos adultos através, por exemplo,…

Tal como ficou patente com a cimeira dos G20, a Europa está na linha da frente no que diz respeito à adopção de uma estratégia de redução da despesa pública. A austeridade passou a definir a vida dos cidadãos. E embora há um ano atrás a Europa procurasse fazer face à crise através de medidas de apoio à economia, hoje, países como a Alemanha, a França e o Reino Unido vivem cegos com a redução da despesa pública e do endividamento.
Resta saber se essas medidas que relativizam o crescimento económico não vão ter consequências dramáticas para a economia europeia, designadamente para países já muito fragilizados como é o caso de Portugal.
É evidente que os Estados têm que ter como preocupação a consolidação das contas públicas, mas, por outro lado, não podem ignorar o facto de que se essa consolidação for feita a qualquer custo, as consequências serão onerosas para os cidadãos. De resto, os cortes que se verificam por toda a Europa e que parece excitarem a Sra. Merkel têm consequências para …

À actual liderança do PSD escasseia um ideário sólido, mas sobram paliativos que mais não são do que um regresso a um passado caracterizado pela tibieza do bem-estar social. É assim com as insistências em flexibilizar o mercado de trabalho, como panaceia para a competitividade da economia portuguesa. De resto, o PSD parece tentado a seguir o rumo de uma União Europeia cada mais desunida e à mercê de políticas que em nada servem os cidadãos.

O PSD assume-se agora - umas vezes mais do que outras - como sendo liberal, pese embora ainda não tenha descortinado exactamente o que entende por liberalismo, escondendo-se atrás do desgaste do Governo, enquanto faz algumas propostas contando com a reacção amiúde anódina e desfasada dos cidadãos, muitos dos quais vêem no actual PSD uma possível solução política para o país.

Em rigor, o que o PSD pretende é puramente representa um retrocesso civilizacional na linha daquilo que é apregoado por muitas lideranças europeias a começar pela Al…

O PSD faz da revisão da Constituição da República Portuguesa uma das suas grandes bandeiras. O coordenador do grupo de trabalho, Paulo Teixeira Pinto, adiantou as linhas gerais da revisão que o PSD propõe, sublinhando algum anacronismo patente no texto constitucional, designadamente no que diz respeito ao planeamento da economia - o texto fala em planos - e na agricultura cujas decisões nucleares são indissociáveis da Política Agrícola Comum.
Simultaneamente, Paulo Teixeira Pinto afasta a hipótese de liberalizar os despedimentos e elimina instrumentos que permitam a baixa de salários. Esta é indubitavelmente uma boa indicação por parte do PSD, embora a flexibilização que o maior partido da oposição tanto apregoa possa permitir alguns mecanismos que enfraqueçam os direitos dos trabalhadores, designadamente no aumento da precariedade, em nome de uma duvidosa melhoria da competitividade da economia portuguesa. Fica, porém, um sinal positivo de não se pretender mexer na Const…

Os parceiros sociais lamentaram a ausência de propostas concretas da ministra do Trabalho, Helena André. Apenas foram apresentadas umas linhas muito gerais. O Governo defende-se com a justificação que por agora apenas está a apresentar os "domínios fundamentais". Na verdade, o Governo, ao longo destes últimos anos, apenas tem demonstrado muitas dificuldades face à supressão de postos de trabalho e à dificuldade na criação de novos postos de trabalho.
Dito isto, haverá quem proponha imediatamente a flexibilização do mercado de trabalho - uma espécie de panaceia que resolverá os problemas de competitividade da economia portuguesa. Não se fala das razões objectivas que invalidam a criação de emprego e a subjacente tibieza do investimento. Depois de anos a ouvir os mesmos diagnósticos, os cidadãos assistem agora à profusão de propostas de natureza neoliberal, precisamente na senda das mesmas práticas que deram origem à crise.
Os partidos políticos, designadamente os …