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Mensagens

Mais flexibilidade laboral

Depois das afirmações contraditórias do comissário europeu da Economia sobre a flexibilidade das leis laborais, o Governo mostrou que os discursos no seu seio raras vezes são convergentes e o PSD sublinha novamente a necessidade de se flexibilizar a legislação laboral.É curioso assistir a esta discussão num país em que a precariedade do trabalho é profusa, num país que, não tendo muito para oferecer aos seus cidadãos, vê os mais jovens partir novamente para outras paragens.De resto, quem faz a apologia da flexibilização das leis laborais esquece invariavelmente as razões que subjazem à nossa fraca produtividade e à escassa competitividade da economia portuguesa. Esquecem que poucos investidores estarão interessados em apostar onde a Justiça é morosa e ineficaz, onde prolifera a burocracia e onde o Estado abdica das suas funções de supervisão e regulação para dar lugar à omnipotência própria de outros tempos e de outros regimes.Paralelamente, quando se fala na necessidade de um aumento…

Hamas e Israel

Os incidentes que envolveram militares israelitas e alegadamente activistas de várias nacionalidades deram início ao regresso da instabilidade. O conflito israelo-palestiniano é central à instabilidade do Médio Oriente e agora conta com um novo incidente: a morte de quatro palestinianos pela marinha israelita. Israel afirma que se tratava de um comando palestiniano; os palestinianos afirmam que se tratava de um grupo de pescadores. Paralelamente à verdade dos acontecimentos, a violência e a instabilidade voltam a marcar um território fustigado por décadas de guerra.
O Governo de direita israelita tem mostrado uma intransigência relativamente aos territórios palestinianos que inviabiliza qualquer hipotética solução. Do lado palestiniano, o facto da Faixa de Gaza ser politicamente dominada – e esse foi o resultado de eleições – pelo Hamas que continua a defender a eliminação de Israel inviabiliza, por sua vez, qualquer hipótese para a paz.
O ódio entre estes dois povos é fomentado por dir…

Relativização do texto constitucional

A Constituição da República Portuguesa tem sido alvo de uma relativização que abre perigosos precedentes. Agora foi a vez do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sobrepor as medidas de austeridade à própria Constituição. As afirmações do ministro foram de uma gravidade assoladora, mas passaram relativamente despercebidas.
Já antes Pedro Passos Coelho elegeu uma revisão constitucional como elemento central das suas políticas, deixando a ideia de que a Constituição é um óbice ao desenvolvimento do país.
É evidente que o que Pedro Passos Coelho quer com as mudanças profundas na Constituição é torná-la mais flexível, menos rígida na defesa dos direitos dos cidadãos. O argumento é, aliás, o mesmo para a flexibilização das leis laborais – é preciso flexibilidade para criar mais emprego, ou seja é necessário que se fragilize ainda mais os já debilitados trabalhadores, através da flexibilização do despedimento. As míseras ideias de Passos Coelho redundam invariavelmente na flexibilização…

Promessas e aumento de impostos

O primeiro-ministro voltou a afirmar aos deputados que não haveria um novo aumento de impostos em 2011, isto porque, segundo as palavras do primeiro-ministro “as medidas de austeridade que foram tomadas são suficientes”.
Infelizmente, a palavra do primeiro-ministro não vale grande coisa. Já por diversas vezes ouvimos José Sócrates, geralmente exasperado, a prometer o que depois não cumpre. Já se chegou ao extremo de ouvir o primeiro-ministro afirmar que não aumentaria impostos e poucas semanas volvidas vem anunciar precisamente o contrário. A palavra de José Sócrates vale tanto como a credibilidade económica da Grécia.
Ou talvez estas afirmações sejam profundamente injustas e afinal de contas o Executivo de José Sócrates vai cortar na despesa, nos muitos milhões de euros que servem os despesistas, os bacocos; que sustenta o eleitoralismo como pedra de toque da acção política de muitos representantes do poder local e central e, claro está, que alimenta a partidocracia que se instalou con…

Presidenciais

Esta semana foi prolífera no que diz respeito ao próximo período eleitoral: as eleições presidenciais. Desde logo, a promulgação presidencial do casamento entre pessoas do mesmo sexo aborreceu a direita mais conservadora e o país até teve direito aos comentários políticos de um ilustre membro da Igreja que, ao que parece, ter-se-á entusiasmado ao ponto de fazer futurologia com o futuro político de Cavaco Silva. Em seguida, o PS finalmente apoiou o candidato Manuel Alegre.
Nestas circunstâncias, o país volta a contar com a tibieza de quem concorre a cargos políticos e com os comentários pouco felizes de quem ainda não percebeu que a sua capacidade de influência já conheceu melhores dias.
Assim, temos um candidato que durante o seu mandato teve dois momentos altos: a questão da Estatuto dos Açores e a promulgação da lei que permite que duas pessoas do mesmo sexo possam casar; no primeiro caso, a esmagadora maioria dos portugueses não percebeu a gravidade que Cavaco pretendeu imprimir à qu…

O regresso da instabilidade ao Médio Oriente

O conflito israelo-palestiniano tem contribuído inexoravelmente para a instabilidade do Médio Oriente e serve amiúde para acções de violência de grupos fundamentalistas. O ataque israelita a um barco humanitário que resultou na morte de vários activistas que levavam ajuda a Gaza pode ser o novo rastilho de pólvora para uma nova explosão de violência não só no Médio Oriente.
Olhar para o Médio Oriente, mantendo a mínima honestidade intelectual, e não criticar severamente ambos os lados do conflito israelo-palestiniano é virtualmente inexequível.
Do lado israelita, o Governo de direita inviabiliza quaisquer negociações com o lado palestiniano e transforma a existência de um Estado palestiniano numa miragem; a intransigência israelita tem sido difícil de suportar até para o seu aliado americano: a contínua expansão dos colonatos judaicos, as hesitações em torno da chegada a um acordo sobre a não proliferação nuclear e agora a o ataque das suas forças militares a barcos carregados com ajuda…

Ataque de Israel

As imagens de um dos seis barcos de activistas de diversas nacionalidades com rumo à Faixa de Gaza são desconcertantes; quer as imagens que mostram os activistas a ser atacados, quer as imagens reveladas pelas autoridades israelitas que mostram a forma como os militares foram recebidos pelos activistas. Mas há uma grande diferença entre as imagens: numa delas o resultado foi a morte de vários activistas. É difícil explicar este resultado, com a agravante da força ser necessariamente desproporcionada – uns são forças especiais do Exercito israelita, os outros activistas e pacifistas.
As consequências para as relações entre Israel e a Turquia (O barco em questão tinha bandeira turca) poderão ser irreparáveis – a opinião pública turca e muçulmana em geral não vai perdoar o ataque israelita a um grupo de activistas que levava ajuda humanitária aos desesperados cidadãos de uma região dos territórios palestinianos isolada – Gaza.
Com efeito, a própria situação de Gaza é incompreensível para u…