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Mensagens

Cimeira de Copenhaga

Começa agora uma das cimeiras mais importantes para a humanidade. Apesar das expectativas não serem grandes, em particular devido aos obstáculos criados pelos EUA e por países que encetaram o caminho do desenvolvimento, a importância desta cimeira é avassaladora e não pode deixar ninguém indiferente. Ainda assim, os maiores poluidores já fizeram algumas promessas e ainda persiste algum optimismo. Ponto assente é a importância extraordinária desta cimeira.

O aquecimento global e as alterações climáticas são temas centrais da cimeira. O facto de estarmos a um passo do abismo, ou seja estarmos a destruir o planeta de forma a que se torne impossível para nós vivermos nele, poderá ser a chamada de atenção que o mundo precisa, designadamente a chamada de atenção que as lideranças políticas necessitam para perceberem que os factores económicos tão prezados hoje em dia serão irrelevantes quando se tornar impossível habitar este planeta. Além do mais, as mudanças já estão a acontecer (muitas de…

Suicídio do PSD

As palavras são de Pinto Balsemão referindo-se à situação interna do que partido que ajudou a fundar. Marcelo Rebelo de Sousa, um eterno potencial candidato à liderança do partido, já veio desvalorizar a "imagem" de Pinto Balsemão. Embora possa haver algum exagero de retórica, a verdade é que o PSD perdeu o rumo e parece com pouca vontade de se encontrar e de se assumir como alternativa ao Governo do PS.

As guerras intestinas entre facções do partido que disputam lugares e dão a má imagem que os partidos políticos têm são o dia-a-dia de um partido profundamente destabilizado . Discute-se quem sucede à ainda líder do partido, na senda de conseguir um lugar junto a esse novo líder, mas a discussão sobre as ideias e projectos que o PSD pode oferecer ao país simplesmente não existe.

Sabe-se que o panorama político em Portugal e não só - noutras democracias consolidadas o cenário não é particularmente diferente - pauta-se pelas discussões sobre minudências , geralmente direccionada…

Novamente as escutas

A líder do PSD quer que as escutas feitas ao primeiro-ministro sejam públicas o que invalidaria as fortes suspeições que recaem sobre José Sócrates. Contudo, as alegadas irregularidades na obtenção das escutas levantam inúmeros problemas do ponto de vista jurídico. Repito aquilo que já aqui disse: as suspeições sobre José Sócrates são graves, sobretudo quando se fala de um possível crime contra o Estado de Direito e deveria ser o primeiro-ministro a pugnar pela divulgação de conversas que, apesar de serem do foro privado, deixam o primeiro-ministro numa posição muito desconfortável.

José Sócrates considera que está no seu direito de não revelar conversas do foro privado e, de facto, esse é um seu direito. Mas há que considerar que a não revelação dessas conversas acarretam elevados custos políticos e a ideia que se impõe é a seguinte: o primeiro-ministro não fala mais sobre o assunto porque tem algo a esconder, caso contrário já teria esclarecido o teor dessas conversas.

Manuela Ferreir…

Suíça e minaretes

O referendo suíço que estipula a proibição de minaretes na Suíça degenera num grave precedente ao espírito da liberdade religiosa. O resultado do referendo prende-se apenas com o facto dos minaretes estarem associados ao Islão, e é o culminar de uma convivência difícil entre Islão e respectivos aspectos sociais e a cultura, valores, princípios (que ultrapassam a religião) europeus. Do ponto de vista das liberdades é difícil não salientar que esta proibição vai no sentido diametralmente oposto ao da liberdade religiosa. Houve quem trouxesse à colação a proibição de símbolos religiosos nas escolas públicas, pese embora se trate do laicismo dos Estados que, no caso concreto, não se coloca porque a proibição dos minaretes aplica-se a uma religião específica e não a outras e não se insere no contexto do património do Estado. Os minaretes fazem parte das mesquitas, local de culto dos muçulmanos, e embora a configuração arquitectónica de outros locais de culto de outras religiões como o caso…

O rumo traçado por Sócrates

O primeiro-ministro e o seu governo elegeram as grandes obras públicas como panaceia para grande parte dos problemas económicos do país, sobretudo no que diz respeito àquelas dificuldades que foram agravadas pela crise económica. O rumo traçado pelo primeiro-ministro passa essencialmente por esses grandes projectos - é através das grandes obras que, diz o ministro das Obras Públicas, o país vai recuperar.

Convinha, porém, ao Executivo de José Sócrates explicar aos portugueses a seguinte proeza: como é que é possível empreender as tais grandes obras públicas, num contexto de défice de oito por cento, quando o país atinge níveis de endividamento preocupantes e,simultaneamente , não aumentar impostos? É a esta questão que o primeiro-ministro e a sua equipa deveriam responder. É sobejamente conhecida a recusa do primeiro-ministro em responder às questões colocadas pela oposição no Parlamento, mas as suas recusas em esclarecer o país são intoleráveis.

Na verdade, compreendem-se as razões que…

Cidadãos e responsabilidade

O país anda meio atordoado com o recrudescimento dos efeitos da crise internacional por um lado, e as suspeições que recaem sobre a classe política aliadas aos falhanços sucessivos da Justiça. Tenta-se por isso perceber o que correu mal e quais as causas que subjazem a estes males de que o país enferma. Outros perguntam-se como é que, apesar das políticas erradas e das dúvidas sobre a figura do primeiro-ministro envolvido em casos que continuam por esclarecer porque o primeiro-ministro é o primeiro a recusar esses esclarecimentos. Vasco Pulido Valente no seu espaço no Público advoga que o primeiro-ministro não deve encetar essas tais explicações, abrindo desse modo um precedente grave. Não será, porém, pior continuar a alimentar as suspeições com as dúvidas e com a ausência de esclarecimentos? Não seria mais profícuo esclarecer de uma vez por todas o que se passou? Nesse mesmo texto é também alegado que um político nunca pode contar toda a verdade e há conversas que têm que ficar arreda…

5000 estágios

O Governo, que para quem ainda não tenha percebido ainda se encontra em campanha eleitoral, anuncia agora abertura de 5000 estágios para a Função Pública. Ora, se não se consegue criar emprego no sector privado, o Estado dá uma ajudinha. Todavia, a medida carrega consigo uma dúvida: o que acontecerá aos 5000 estagiários quando acabar o estágio de um ano? A resposta não deve ser muito diferente daquela em que estamos todos a pensar.

Importa dizer que a Administração Pública tem pelo menos três características: é onerosa do ponto de vista financeiro, é ineficiente e anacrónica. Para contrariar essa situação impõem-se medidas que visem aligeirar os custos, mas que permitam também renovar os funcionários, sabendo de antemão quais os sectores com maiores necessidades. Para que essa renovação venha a concretizar-se é essencial o contributo dos jovens com qualificações. Por essa razão a medida agora anunciada pelo Governo parece teoricamente positiva, mas esconde uma realidade bem diferente:…