Triunfo da Razão

Já há acordo em torno de uma discussão mais alargada sobre a flexisegurança entre os parceiros sociais europeus. A CGTP ficou de fora deste acordo e já manifestou a sua intenção de não votar favoravelmente. De facto, as alterações na dinâmica laboral escapam por completo ao entendimento da CGTP que continua a pugnar por modelos inexequíveis e, por norma, contraproducentes. Além disso, a CGTP convocou uma manifestação para a altura de cimeira europeia, e também neste aspecto está isolada, não havendo a participação de outros sindicatos europeus.

Note-se que este acordo sobre a flexisegurança pode ser um bom sinal, na medida em que agora se pode dar início a uma discussão séria sobre o mercado laboral, procurando uma convergência de políticas, mas salvaguardando as devidas diferenças entre os vários Estados-membros europeus.

No contexto português, a existência de um Governo pouco facilitador do diálogo aliado à existência de sindicatos monolíticos que recorrem exclusivamente a uma retóric…

O título remete-nos para um registo mais humorístico, mas a última polémica em volta do BCP é de uma gravidade a vários níveis. Existem fortes suspeitas que o banco em questão terá perdoado uma dívida de vários milhões de euros ao filho de Jardim Gonçalves – presidente do conselho de supervisão do BCP e fundador do banco –, e a um accionista. O Banco de Portugal e a CMVM já estão a investigar o caso. Depois das lutas internas, entre o mesmo Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto, pelo poder, vem agora esta nova polémica para manchar indelevelmente a imagem do maior banco privado português.
A existência de tratamento preferencial relativamente a alguns clientes de um banco – mesmo sendo uma instituição privada –, em função de ligações familiares é moralmente errado, e aparentemente ilegal. Mas mesmo que seja uma operação legal, é moralmente errada. Além disso, esta operação perdulária do BCP comprou várias guerras – com os accionistas, com os clientes, e até certo ponto, com a generali…

Nas últimas semanas tem-se falado da Turquia com relativa insistência, a propósito do polémico genocídio arménio e devido à intenção turca de invadir o norte do Iraque para combater o PKK. A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma resolução que considera que a população arménia foi vítima de genocídio perpetrado pela Turquia. Além disso, a Turquia parece determinada em responder através da força aos combatentes dos PKK – uma ofensiva ao norte do Iraque.
A questão da classificação de genocídio do povo arménio é absolutamente rejeitada pela Turquia. Apesar da solidez dos factos históricos, a Turquia continua a rejeitar essa possibilidade, optando antes pela teoria da guerra civil. Esta é a mesma Turquia que ambiciona entrar para a União Europeia, e provavelmente conseguirá alcançar esse objectivo. Neste sentido, é contraproducente para a Turquia insistir no não reconhecimento do genocídio, e essa sua intransigência mostra um país que rejeita ignominiosamente o seu passado, ao invés…

A recente entrevista da ex-provedora da Casa Pia ao semanário Sol, composta por duas partes, vem ensombrar uma justiça sem credibilidade e minada por desconfianças generalizadas que não trata todos os cidadãos de igual forma. O julgamento de pedofilia na Casa Pia ainda não conheceu um fim, mas se o desfecho for aquele que muito apregoam – um desfecho caracterizado pela impunidade –, então estaremos perante um golpe que poderá ser fatal para a credibilidade da justiça portuguesa.
Realça-se amiúde a inoperância e a morosidade de uma justiça que parece que foi criada para tudo, menos para defender os interesses dos cidadãos e para consolidar o Estado de direito; muito pelo contrário, a justiça é labiríntica e por vezes parece operar num contexto de obscuridade. Além disso, é a inoperância e morosidade que estão no cerne do problema. Mas, de igual forma, refira-se que a credibilidade da justiça tem sofrido golpes consecutivos – começando por casos de corrupção a culminando com os crimes ab…

Agora que finalizou o congresso de Torres Vedras do PSD, justifica-se um comentário mais extenso sobre o assunto. O congresso foi, genericamente, morno. Teve momentos que serviram para alimentar a ferocidade de alguma comunicação social, designadamente o convite público do líder, Luís Filipe Menezes, a Manuela Ferreira Leite, e a expectativa quanto à possível candidatura de Santana Lopes ao lugar de líder da bancada parlamentar.
É evidente que a ausência de algumas personalidades do partido marcou o congresso – a tão almejada união do partido ficou assim, desde logo, comprometida. Não deixa de ser negativo para o PSD a incapacidade de sanear antagonismos internos, que apesar de até certo ponto serem normais, não deixa de afectar negativamente o partido, em particular quando as ausências são de personalidades reputadas do partido. O discurso do agora líder do PSD – designadamente durante a campanha eleitoral – terá contribuído para o actual estado de coisas no seio do PSD.
Mas no essenci…

A proposta do Orçamento de Estado para 2008 volta a prejudicar os pensionistas, que a par de alguns contribuintes portadores de deficiência são praticamente os únicos prejudicados com o OE para 2008.Volta a cometer-se esta injustiça social pelo segundo ano consecutivo. Em contrapartida algumas prestações sociais, designadamente relacionadas com “incentivos à natalidade” vão subir consideravelmente – um crescimento de 15,4 porcento.

Se é difícil refutar que a população portuguesa está envelhecida e que isso constitui um problema nos anos vindouros, no que diz respeito, em particular, às contribuições que já este ano deixam de cobrir o valor das pensões; não deixa de ser relevante sublinhar que os métodos para esse incentivo à natalidade são mera cosmética política. Não é seguramente com subsídios que se incentiva à natalidade – é com trabalho, é com emprego, é com a inversão da precariedade mais gritante que instalou em Portugal.

Porém, este país continua a achar que os subsídios são a p…

Não obstante a boa notícia que se prende com as contas do défice, a crise real persiste e não dá sinais evidentes de vir a desaparecer nos próximos tempos. Se por um lado, a existência de um défice de 3 porcento dá um forte contributo à credibilidade da economia portuguesa e está em consonância com o exigido por Bruxelas, por outro lado, não se pode escamotear a sufocante crise que se entranhou na vida da esmagadora maioria dos portugueses. A boa notícia do cumprimento desta meta orçamental é, pois, indissociável do contexto em que ela surge. Congratulamo-nos com a boa notícia, mas isso não quer dizer que se possa ignorar a realidade difícil da vida dos portugueses – a crise real com que todos nós, uns mais do que outros, nos confrontamos diariamente. E é com este pano de fundo que importa relembrar e sublinhar essas dificuldades.
Por onde quer que os cidadãos deste país se virem não vêem sinais de outra coisa que não seja de uma crise que se instalou em Portugal. Há demasiados portugu…