Triunfo da Razão

As declarações da recém-eleita líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, visando as obras públicas levadas a cabo pelo Governo têm levantado grande celeuma. Em parte só existe esta polémica porque Ferreira Leite não esclareceu exactamente que obras é que se estava a referir, ou se, ao invés, a sua crítica recai sobre todo o programa do Governo em matéria de obras públicas. E é sobejamente conhecida a propensão que a ambiguidade tem para lançar a confusão.

Em primeiro lugar, convém fazer a destrinça entre as várias infra-estruturas que estão planeadas e perceber quais dessas obras já estão em fase de concurso. Em segundo lugar, este não é um tema fácil de ser abordado quer pela complexidade da questão, quer pela informação disponível. Além do mais, há quem sugira a pertinência do TGV, por exemplo, e quem refute os argumentos que sustentam a proficuidade dessa obra pública. Consequentemente, para quem é leigo na matéria e se vê confrontado com argumentos válidos que sustentam uma tese e outr…

Este foi o congresso da consagração da nova líder do Partido Social Democrata. Manuela Ferreira Leite acabou, assim, por mostrar com maior acutilância o diagnóstico que faz do país. Mais do que propostas, o que Ferreira Leite mostrou aos militantes do partido prendeu-se mais com as virtudes do PSD e o recurso ao desvirtuamento das políticas empreendidas pelo Governo.
A prudência, a seriedade e a coerência parecem ser as imagens de marca de Manuela Ferreira Leite. Essas características são importantes para o desfecho das próximas eleições, mas poderão não ser decisivas. Espera-se, portanto, para bem do debate político, que Ferreira Leite comece a discorrer sobre propostas para resolver os problemas mais prementes do país.
Não se espera, naturalmente, que a nova Presidente do partido anuncie uma panóplia de promessas de difícil execução, ou até mesmo inexequíveis. Mas é expectável e profícuo para o partido que Manuela Ferreira Leite elucide o país sobre o que pensa sobre as mais diversas …

A entrevista a Hugo Chávez, no programa da RTP1 “Conversas de Mário Soares”, foi marcada pelo quase monólogo do Presidente venezuelano e pela chuva de elogios de Mário Soares a Chávez. Mário Soares coloca vários epítetos ao Presidente venezuelano que vão desde o “amigo dos pobres e desfavorecidos” culminando noutros elogios da mesma índole.
A entrevista parece não ter tido sido alvo de grande visibilidade dos meios de comunicação social, talvez porque se tratou de uma entrevista marcada pelo habitual “one man show” protagonizado, claro está, por Hugo Chávez, não muito diferente daquilo que se pode ver no seu programa num canal venezuelano de televisão.
A entrevista foi também marcada pelas habituais críticas de Chávez ao sistema capitalista e pelos anátemas do costume lançados ao Presidente americano. Chávez também não se coibiu de fazer a apologia da liberdade, esquecendo-se de episódios polémicos, designadamente relacionados com o encerramento compulsivo de uma estação de TV venezuela…

O Presidente da República, à semelhança do primeiro-ministro, começou a desempenhar as suas funções debaixo de uma multiplicidade de elogios. No caso do primeiro-ministro, o seu ímpeto reformista foi caracterizado como sendo um bom prenúncio para o futuro; o Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu elogios quer pela cooperação estratégica com o Governo, quer pela assertividade patente na sua acção política. É curioso verificar agora que esses elogios esmoreceram, mais no caso do primeiro-ministro, consequência também da natureza do cargo.
Todavia, os últimos meses desta presidência da República têm sido marcados por deslizes do Presidente. A título de exemplo, recorde-se a viagem de Cavaco Silva à Madeira, numa lógica de quase subserviência. E recentemente, o Presidente adoptou uma postura letárgica no que toca à paralisação dos camionistas e o subsequente sequestro do país, e, como corolário dos deslizes, o Presidente cometeu a gaffe do “dia da raça”.
É comum escrever-se e falar-…

Depois de uma semana conturbada e caracterizada pela paralisação dos camionistas, o país parece regressar a uma normalidade que mais não
é do que superficial. De facto, outras classes profissionais se seguirão nos protestos contra o aumento no preço dos combustíveis – os jornais já noticiam movimentações de taxistas e agricultores. A ideia subjacente a esses eventuais protestos prende-se precisamente com as dificuldades de sectores que dependem largamente do preço dos combustíveis, e se o Governo atendeu às revindicações do sector dos transportes pesados de mercadorias, é natural que outros sectores se virem para o Estado a pedir ajuda. Era expectável que essa situação acontecesse.
Por outro lado, a normalidade e a acalmia que regressam depois de dias atribulados, poderá ser manchada pelos protestos de outros cidadãos que olham com cada vez maior interesse para um esquerda cheia de reclamações e vazia de soluções. Com efeito, o aumento das taxas de juro, o aumento da taxa de inflação, a…

Estes dias têm sido caracterizados pela paulatina paralisação do país que começou com os protestos de camionistas que não se coibiram de exercer ameaças a colegas, incorrendo também noutros excessos. É inconcebível o estado a que o país chegou, ficando refém de uma classe profissional, não obstante a validade ou não das suas reivindicações.
Deste modo, o Governo acabou por ceder a algumas reivindicações do sector, pelo menos da ANTRAM. Alguns camionistas mantêm o protesto e provavelmente outros sectores profissionais vão solicitar ao Governo aquilo a que muitos acharão que têm direito. O risco de o Governo abrir uma caixa de Pandora não é uma hipótese a excluir.
Por outro lado, não se pode passar ao lado de uma crítica a um conjunto de cidadãos que, embora estejam no seu direito de protestar, raras vezes cumpriram a lei, com o claro beneplácito das autoridades. Este também é um mau precedente; afinal, não é com chantagens, com arremesso de pedras, e com ameaças que se resolvem os proble…

Esta expressão está a marcar o dia de Portugal e foi proferida pelo Presidente da República, em Viana do Castelo. A gaffe foi considerada inadmissível pelo Bloco de Esquerda e do PCP. De facto, a expressão faz-nos regressar a outros tempos menos recomendáveis, mais salazaristas.
A expressão “dia da raça” é, sem margem para dúvidas, infeliz; não só por ser utilizada num período histórico que não deixou saudades, embora haja quem contrarie esta ideia, mas essencialmente porque a expressão em si é infeliz por conter a ideia de existir uma raça portuguesa implicitamente superior, o que justificaria a sua comemoração.
O Presidente da República terá cometido uma gaffe, é certo, mas fê-lo, provavelmente, de forma não intencional. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista estão no seu direito de manifestarem a sua indignação, mas deviam abster-se de fazer desta questão o centro das comemorações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
Com efeito, quer o Bloco de Esquerda quer o PCP agrad…

Avizinham-se tempos conturbados para o Governo de José Sócrates. As razões que justificam essa evidência prendem-se com o facto de tanto à esquerda do PS como à direita (?) estarem a ocorrer mudanças determinantes. À direita, o PSD conta agora com uma nova liderança longe da anterior que se caracterizava pela tibieza e pela ineficácia política. À esquerda, assistimos, esta semana, a um evento que juntou, ou pelo menos tentou juntar, as várias esquerdas. Esse evento contou com a participação de Manuel Alegre que é a voz mais audível de uma parte do PS que não se revê nas políticas do Governo.
Ainda em relação à esquerda, é evidente o crescimento do Bloco de Esquerda e do PCP nas intenções de voto. Segundo as sondagens, estes dois partidos poderão conquistar vinte por cento do eleitorado. O descontentamento dos cidadãos é a causa desse aumento significativo.
O Governo de José Sócrates conta, assim, com um período mais complicado, não só devido às alterações no espectro político, mas també…

800 milhões é o número indicado pelo Tribunal de Contas (TC) de despesa ilegal do Estado. O TC divulgou um relatório segundo o qual a despesa pública irregular ascende a mais de 800 milhões de euros. Consequências? Aparentemente nenhumas. O TC limita-se a divulgar informação de irregularidades, fundamentalmente pagamentos que constam do orçamento, transferências irregulares de dinheiros públicos de autarquias para empresas públicas e algumas operações do Tesouro.
A notícia é, de facto, constrangedora para quem gere dinheiros públicos e exige do contribuinte tudo e mais alguma coisa. Ontem, curiosamente, a manchete do jornal “Público” foi a seguinte: “Fisco vai telefonar aos contribuintes para cobrar dívidas em atraso”
Quando se fala na preponderância do Estado, à margem das teorias neoliberais, está-se precisamente a referir a esta forma de actuar do Estado. Assim, será aceitável que haja irregularidades na despesa do Estado, na ordem dos 800 milhões de euros, sem que o Estado tenha de …

As eleições no Partido Social Democrata culminaram com o resultado esperado: a vitória de Manuela Ferreira Leite. Venceu a credibilidade e a competência técnica, mas esta vitória também é sintomática de um PSD pouco avesso ao risco e à mudança. Resta saber se Ferreira Leite terá algum sucesso na união possível do partido e de que modo a sua social-democracia se destaca e se diferencia do socialismo moderno de José Sócrates. Os resultados das eleições são também sintomáticos das divisões internas no partido – a proximidade de resultados é um sinal claro de divisões que poderão comprometer o futuro do partido.
Assim, Manuela Ferreira Leite terá de ultrapassar vários obstáculos se pretende ser uma efectiva candidata a primeira-ministra: a sua matriz ideológica diferente daquilo que é defendido pelo socialismo moderno do actual primeiro-ministro, o seu passado potencialmente comprometedor, designadamente durante o período em que desempenhou a função de ministra das Finanças e a sua austeri…

No essencial a discussão quinzenal no Parlamento resumiu-se às palavras em epígrafe. A discussão entre Francisco Louça e o primeiro-ministro José Sócrates caracterizou-se pelo exacerbamento da linguagem e pela irascibilidade de parte a parte. Outros deputados, designadamente da bancada socialista acompanharam o mote e contribuíram para a deterioração da imagem da classe política, e mais grave, da imagem da casa da democracia.
A discussão política torna-se amiúde mais acesa, ocorrendo porventura excessos de linguagem, muitos comuns na Assembleia da Madeira, por exemplo. Mas esses excessos necessitam de correcção que só podem advir da sensatez dos principais intervenientes. Essa moderação torna-se imperiosa numa altura em que os cidadãos têm uma imagem negativa da política e da classe política. A elevação no discurso e a verticalidade dos políticos é condição sine qua non para elevar também a política e as instituições democráticas a um patamar mais elevado.
Paralelamente, os responsáveis…

Depois de mais um debate televisivo – o anterior tinha sido pautado pela exuberância da apresentadora – a campanha dos diferentes intervenientes aproxima-se do fim. Este debate terá sido consideravelmente mais elucidativo do que anterior, e os candidatos conseguiram expor de forma mais profícua as suas ideias.
Estas eleições para a liderança do maior partido da oposição têm dado um contributo positivo para o debate político em Portugal. E se há quem crítica as “directas” como forma de escolher um líder de um partido, não é menos verdade que esta forma de eleição tem a vantagem de ser propícia à discussão de ideias.
Numa altura em que muito se crítica, e com razão, a falta de debate político, os candidatos à presidência do PSD mostraram que existe diversidade no seio dos partidos e que esse debate é, apesar de tudo, possível. Essa diversidade enriquece o debate e contribui para a consolidação democrática.
Dir-se-á que os candidatos não foram capazes de expor convenientemente os seus proje…

O artigo que Mário Soares escreveu para o Diário de Notícias é revelador da situação insustentável a que país chegou, no que diz respeito ao incremento da pobreza e das desigualdades sociais. Além disso, as palavras de Mário Soares são também um sinal de alerta que o Governo PS deveria levar muito a sério. É irrefutável que as causas dessa pobreza e do aumento das desigualdades sociais são, em larga medida, estruturais, e prendem-se com factores como a baixa qualificação dos recursos humanos e com incapacidade de Portugal se adaptar a novas realidades em matéria de emprego, de inovação e captação de investimento. A falta de competitividade da economia portuguesa está intrinsecamente relacionada com o aumento da pobreza. Não obstante a subida positiva das exportações portuguesas verificada nos últimos anos.
Por outro lado, a conjuntura económica internacional terá certamente como consequência o aumento das dificuldades dos cidadãos. Já aqui se escreveu que o esforço pedido aos portugues…

Já todos percebemos que as contas do Governo, designadamente em relação ao crescimento da economia portuguesa, saíram furadas. Ou dito de outro modo, as previsões do Governo, não obstante os avisos de muitos economistas, não se vão concretizar. Note-se que estamos a viver uma crise internacional que se desdobra em várias, desde a crise do sector financeiro que começou a ser falada em Agosto passado, passando pelos sucessivos aumentos do preço do petróleo, das matérias primas e dos bens alimentares, e culminando numa valorização do euro face ao dólar que prejudica inexoravelmente as exportações europeias. Foi com este pano de fundo que as contas do Governo português saíram tão ao lado.
O debate quinzenal no Parlamento incidiu precisamente sobre a situação económica do país, com o aumento dos combustíveis no centro do debate, ou pelo menos seria essa a ideia da oposição. O primeiro-ministro apresentou algumas propostas para atenuar os efeitos dos aumentos, em particular para os mais pobr…

Dir-me-ão que cordialidade e PSD são palavras que não combinam. E com toda a razão, sendo que a prova disso mesmo é a última intervenção de Luís Filipe Menezes a propósito de Manuela Ferreira Leite, candidata à presidência do partido.
Menezes, num acesso de raiva despontada de uma necessidade de vingança – segundo o mesmo se Ferreira Leite criticou a sua presidência, então ele estará no direito de criticar Ferreira Leite –, decidiu proferir palavras hostis à actuação de Manuela Ferreira Leite quer na qualidade de ministra das Finanças, quer na qualidade de ministra da Educação. Menezes vai mais longe e chega a apregoar que Ferreira Leite terá sido a pior ministra das Finanças dos últimos 30 anos.
Ora, Menezes não ficará para a história como um grande líder do partido, pelo contrário, a sua curta estadia pautou-se pela tibieza e pela mais completa ausência de credibilidade e de seriedade. Por conseguinte, talvez não fosse má ideia se Menezes optasse por uma posição mais discreta, menos e…

Por altura da visita oficial de José Sócrates à Venezuela, recordemos os contactos entre o primeiro-ministro e líderes que serão tudo menos democráticos. Agora é a vez de Chávez (trata-se do segundo encontro em alguns meses). A visita à Venezuela terá como principal objectivo o contacto com a vasta comunidade portuguesa no país, serão mais 600 mil os portugueses e luso-descendentes. Por conseguinte, a visita de Sócrates, apesar de tudo, encontra aqui a sua fundamentação.
É claro que a visita do primeiro-ministro à Venezuela tem subjacentes razões económicas e pretende estreitar laços entre empresas portuguesas e o regime venezuelano. Ora, é sobejamente conhecida a irascibilidade e a consequente regurgitação de alarvidades que caracterizam o Presidente venezuelano, e nestas circunstâncias não convirá muito exasperar o líder da Venezuela. Assim, o primeiro-ministro tenta a todo o custo montar uma operação de charme ao mesmo político que esta semana apelidou Angela Merkel de Hitler.
Mais g…

As palavras poderiam ser de um qualquer membro da oposição, mas na realidade pertencem ao primeiro-ministro. Este é um daqueles raros momentos em que o primeiro-ministro foi transparente e foi ele próprio, não se escondendo por detrás da artificialidade a que já nos habitou. É certo, porém, que o primeiro-ministro já nos tinha brindado anteriormente com a sua verdadeira pessoa, mas esses momentos foram marcados pela irascibilidade, e este foi antes marcado pela sinceridade das palavras de José Sócrates.
O chefe de Governo proferiu estas palavras no Parlamento, como forma de resposta à moção de censura interposta pelo PCP contra a proposta do Governo sobre o Código do Trabalho. As palavras exactas do primeiro-ministro foram “Há motivos de sobra para censurar o Governo”… mas o que o PCP agora evoca “são os errados”. Contextualizando o discurso de José Sócrates, reconhece-se e elogia-se o esforço do primeiro-ministro no sentido de ser verdadeiro com o país.
Pena foi não ver a ministra da E…

As reacções às palavras de Bob Geldof sobre Angola, não se fizeram esperar. Primeiro foi o BES, tentando evitar os efeitos colaterais que as palavras de Geldof poderão causar; afinal, Geldof foi convidado para estar no seminário sobre desenvolvimento sustentável, e o BES era o principal patrocinador. Os interesses económicos aliados à fama do Governo angolano insistir em responder na mesma moeda, terão condicionado a reacção do BES, que num registo próximo da pusilanimidade, optou por se demarcar totalmente das declarações de Bob Geldof. Ora, é assim que o mundo dos negócios funciona, e nesta equação não entra, naturalmente, a questão dos direitos humanos ou da corrupção, ou mesmo do desvio de fundos.
O Governo angolano, por sua, vez utiliza um registo que aparentemente pretende ser sarcástico e acrimonioso, mas que resvala para a mais evidente puerilidade. Rejeitam o epíteto de “criminoso” e defendem a honra do regime. Fica por explicar os baixos índices de desenvolvimento e elevados …

A vida corre bem ao PS, pelo menos no que diz respeito às sondagens que têm vindo a ser divulgadas nas últimas semanas. Apesar de o Governo não reunir simpatias e esperanças acentuadas, a verdade é que as intenções de voto dos eleitores inclinam-se fortemente para o PS. É claro que o estado deplorável a que chegou o PSD contribui decisivamente para estes resultados. O facto do PSD ser notícia não pelas ideias, mas sim pelas constantes digladiações dos seus membros mais proeminentes, é um elemento indissociável da aparente liderança do PS em matéria de intenções de voto. Fica apenas a questão de se saber se a maioria está ou não ao alcance do PS.
Mas a vida não terá corrido tão bem ao Governo ao longo destes últimos anos. E talvez isso explique a existência de um sentimento generalizado de que este Governo não foi exímio no cumprimento de promessas eleitorais nem tão-pouco foi capaz de empreender as reformas a que se propôs.
E são precisamente as reformas que não se concretizaram que con…

A liderança de Luís Filipe Menezes foi marcada por uma tibieza que também se explica pela ausência de um projecto coerente e credível para o país. Quem esteve ao seu lado, tenta refutar este facto argumentando que Menezes apresentou um vasto rol de propostas que foram diminuídas ou desprezadas pela comunicação social. É verdade que o líder do PSD nunca se coibiu de apresentar propostas políticas, mas essas propostas pecaram por serem avulsas, descontextualizadas, mal preparadas e, amiúde, inexequíveis. No essencial, as propostas de Menezes não se enquadravam num projecto mais vasto que servisse como alternativa ao Governo de José Sócrates.
É certo que a ausência de credibilidade, as críticas internas, e fundamentalmente os erros estratégicos que culminaram com a história da jornalista da RTP, foram determinantes para o fim desta liderança. Mas a ausência de um verdadeiro projecto político comprometia o futuro do PSD, designadamente com a proximidade de eleições.
A única candidatura que,…