Triunfo da Razão

O relatório da Sedes (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) veio constatar o óbvio: existe na sociedade portuguesa um “mal-estar profundo e difuso” e que pode degenerar numa crise social de consequências imprevisíveis. Ora, já há muito que os cidadãos se aperceberam do descontentamento que grassa no país, e já o perceberam porque vivem diariamente dificuldades que lhes impossibilita viverem outros estados de alma.
O Presidente da República fala novamente de trabalho como sendo a panaceia para todos os problemas. Mas a verdade é que são os portugueses que trabalham que tem vindo a suportar os custos da crise que insiste em não abandonar o país, e são os portugueses que trabalham que não vêem os seus salários crescerem, e em sentido inverso, assistem a um incomportável aumento do custo de vida num país cuja carga fiscal é onerosa, num contexto de endividamento de empresas e famílias. Não havendo panaceias, o trabalho dos portugueses está muito longe de ser a grande soluçã…

A crítica mais frequente à entrevista que o primeiro-ministro deu à SIC prende-se precisamente com o desfasamento entre o discurso de José Sócrates e o país real. Paralelamente, José Sócrates foi elogiado por ter um conhecimento das pastas e por responder inequivocamente às perguntas que lhe eram colocadas. No cômputo geral, a entrevista foi feita à medida do primeiro-ministro que despejou números e escamoteou realidades.
É lógico que não há um país real, há vários países reais, o que significa que existem várias realidades distintas no país. Na entrevista da SIC, o primeiro-ministro conseguiu a proeza de discutir um país muito longe da realidade que cada português conhece. Quando se discute o desemprego com a ligeireza com que o primeiro-ministro emprega no seu discurso, e quando não se percebe que duas décimas de baixa da taxa de desemprego, não diz rigorosamente nada a quem vive nessa difícil situação, está-se a fugir a uma realidade.
Por outro lado, nem uma palavra do primeiro-minis…

Surgem várias notícias que veiculam o alegado não cumprimento, por parte dos ginásios, da redução do IVA. Já aqui se defendeu a tese de que esta redução do IVA não seria uma prioridade, quando se verifica que muitos portugueses têm outras necessidades mais prementes. E num contexto de incessável crise, é anedótico que o Governo encare os ginásios como sendo uma prioridade. De qualquer modo, o cumprimento do que foi estipulado não tem sido a política de muitos ginásios, e não obstante o ridículo da medida – quando enquadrada na difícil situação que assola o país –, a gula de muitos empresários é absolutamente inaceitável.
Aparentemente, os ginásios recorrerem a todo o tipo de subterfúgios para não cumprirem lei, com vista a aumentar a sua margem de lucro. O secretário de Estado do Desporto fala em “cartelização”. Ora, a fuga ao cumprimento do que está estipulado é sintomático da existência um tecido empresarial que não respeita ninguém, e, se for necessário, em nome do lucro, não se res…

O Governo virou a página das reformas, e passou para o capítulo dos subsídios acompanhados pela indispensável propaganda. Assim, fica o essencial por fazer, adiando-se o futuro do país, e condenando os portugueses à eterna condição de remediados, quando não mesmo de pobres.
O Governo pode ter a pretensão de ter sido reformista, mas essa pretensão cai em saco roto quando se avalia a questão com maior minúcia. Com efeito, o Executivo de José Sócrates foi bem sucedido no que toca à sustentabilidade em matéria de segurança social, as reformas do Governo neste particular permitem olhar para o problema da sustentabilidade com outros olhos. Nem podemos subtrair ao actual Executivo o sucesso da redução do défice, embora os números mágicos só tenham sido conseguidos com recurso a um aumento exponencial da receita, ou dito de outro modo, com recurso a um aumento de impostos.
Mas a verdade é que muito ficou por fazer. Isto é tanto mais verdade quando se verifica o anúncio recorrente de políticas s…

Um dos mais notórios desequilíbrios do neoliberalismo é precisamente entre a força dos mercados e a fraqueza dos trabalhadores. A união de esforços de grandes multinacionais, a perda de instrumentos dos governos, a ausência de regulação das instâncias supranacionais e a ideia generalizada que o mercado toma conta de si próprio são características dos dias que vivemos. Os trabalhadores, em sentido inverso, têm dificuldades acrescidas em fazer valer os seus direitos, sendo bastante claro que esses direitos sofrem atropelos diários.
É com este pano de fundo que os sindicatos são de uma importância crucial para o regresso a um equilíbrio. Infelizmente, esse equilíbrio não tem sido conseguido, em larga medida porque existe uma tendência genérica para se desvalorizar o sindicalismo e para considerá-lo anacrónico e desfasado da realidade. Mais razões existem, portanto, para os sindicatos se regenerarem, encontrarem novas formas de luta, que sejam mais abrangentes, mais autónomos de partidos p…

É frequente pensarmos sobre o estado do país, o seu atraso, a sua eterna relutância em encontrar o caminho do desenvolvimento, e não raras vezes questionamos sobre o que nos torna tão diferentes dos restantes povos europeus. As comparações entre a qualidade de vida dos cidadãos portugueses e dos cidadãos de outros Estados-membros são invariavelmente motivo de conversa.
A resposta não é simples. Contudo, é possível fazer um exercício de enumeração sobre o que está errado no nosso país, mesmo que essa enumeração não deixe de ser redutora. O Estado, desde logo, não permite que o país possa, rapidamente, inverter a situação que se tem agravado nos últimos anos. O primeiro passo passa inelutavelmente por responder à seguinte pergunta: que estado queremos? O Estado, para além de comportar as características nefastas conhecidas por todos – a sua dimensão e ineficácia –, acaba por redundar num óbice ao desenvolvimento. No essencial, o Estado é um ávido consumidor de recursos que, se fossem cer…

A justiça em Portugal tem características marcadamente negativas, mas nos últimos tempos tem vivido momentos mais conturbados. Depois de uma difícil aceitação das alterações do código de processo penal que, entre outras coisas, foi de rápida implementação e permitiu que pessoas acusadas de crimes graves tivessem um acesso inexplicável à liberdade, surgiram as duras críticas do bastonário da Ordem dos Advogados, secundado, de certa maneira, embora com um estilo menos inflamado, pelo Presidente da República. Foi agora a vez do director da Polícia Judiciária pronunciar-se a sobre um processo extraordinariamente mediático, cometendo a imprudência de colocar dúvidas sobre o estatuto de arguido do famigerado casal britânico.
É certo que é genericamente reconhecido que a justiça em Portugal funciona mal – quando funciona –, é lenta, é intrincada, e, não raras vezes, é pouco equitativa. Mas a forma como o ministro da Justiça encarou as declarações do director da PJ, é, no mínimo preocupante – …

Paradoxalmente, a corrupção é uma realidade indesmentível do nosso país, mas continua a ser uma palavra onerosa, e, quando pronunciada em público, surgem invariavelmente uma quantidade assustadora de virgens ofendidas. Passou-se precisamente isso quando o recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, foi veemente nas críticas que fez à forma como a corrupção grassa em Portugal.
Surgiram imediatamente vozes a criticar o bastonário, criticas essas fundamentadas no pressuposto que não se pode fazer denúncias sem provas. Essa premissa tem como objectivo desvalorizar as críticas certeiras do bastonário, até porque causaram incómodo a muitos que, de uma forma ou de outra, perpetuam a promiscuidade, o caciquismo, o favor ao amigo, e, em última instância, formas mais graves de corrupção.
As várias formas de corrupção que assolam o país dos brandos costumes encontram no Estado o terreno fértil para proliferarem. Quando existe demasiada dependência dos cidadãos e das empresas com…

O ímpeto reformista, característica marcante do actual Executivo, parece ter esmorecido. E não se trata apenas de uma ilação a retirar da mini-remodelação levada a cabo pelo primeiro-ministro – tendo em conta as reformas desenvolvidas pelo cessante ministro da Saúde. Mas a verdade é que esse ímpeto esmoreceu prematuramente.
O país precisa de reformas, dificilmente se pode refutar essa necessidade. Podemos advogar formas de se encetar essas reformas, mas a necessidade de se reformar áreas estruturais do país é insofismável. Dir-me-ão que muitas reformas foram tentadas no passado com os resultados conhecidos. Ora, a inevitabilidade de reformas não pode ser contrariada pelos falhanços do passado.
O funcionamento do Estado e a incontornável reforma da administração pública está longe de ser uma prioridade deste Governo. Inicialmente o ímpeto reformista do Executivo de José Sócrates passava pela reforma da Administração Pública, mas a determinação do primeiro-ministro acabou por se revelar i…

Estas últimas semanas têm sido marcadas pelo recrudescimento da insatisfação das populações relativamente às alterações na área da Saúde. Antes de mais, importa relembrar que esta área é de importância crucial para o bem-estar dos cidadãos, e como é evidente, um país cuja população não tem esse bem-estar não caminha no sentido do desenvolvimento. Uma sociedade doente não se coaduna com o progresso.
Por outro lado, o envelhecimento das populações e as inovações na medicina acompanhadas por um acentuado avanço tecnológico tem contribuído para um aumento no que diz respeito ao acesso a serviços médicos. São as sobejamente conhecidas as dificuldades de sustentabilidade desta sensível área, e foram vários os Governos que tentaram, em vão, inverter o descalabro das contas na área da Saúde. O aumento exponencial do custo dos cuidados de saúde exige uma resposta que permita a viabilidade do SNS.
O actual Executivo está a levar a cabo um conjunto de mudanças cuja pertinência tem vindo a ser post…

O Governo, não obstante os sinais evidentes de uma crise financeira, mantém os elevados níveis de optimismo. Quanto à economia portuguesa, o ministro das finanças e o primeiro-ministro têm sublinhado os sucessos da redução do défice e do crescimento da economia portuguesa para o ano de 2008. Infelizmente, a conjuntura económica internacional vem pôr em causa o optimismo do Executivo.
Esta semana tem sido pródiga em acontecimentos que terão um impacto negativo nas previsões optimistas do Governo. A reserva federal americana antecipou, esta semana, o corte nas taxas de referência em 0,75 pontos, o que indicia a inevitabilidade dos EUA entrarem em recessão. Os sinais são de tal forma reveladores da inevitabilidade de uma recessão que o nervosismo e a desconfiança tomaram conta dos mercados. As notícias de quedas das bolsas são inquietantes.
Recorde-se que a crise da economia mundial tem origem no laxismo na concessão de crédito de alto risco, a já famigerada crise no mercado de subprime, e…

A forma de actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem sido amplamente escrutinada nos últimos meses. O CDS-PP decidiu chamar o inspector-geral da ASAE à Assembleia da República. No âmbito desta iniciativa, o CDS-PP criou um e-mail para receber denúncias sobre a actuação da ASAE. Entre essas denúncias, relata o jornal PÚBLICO, encontram-se situações inconcebíveis como o caso do encerramento de um café, por um período de 19 meses, mas cuja coima foi de 25 euros. Ou a obrigatoriedade das ourivesarias colocarem o preço das jóias de maior valor expostas na montra – quem não o faz arrisca a ser multado pela mão pesada da ASAE, mesmo que a colocação do preço de jóias de elevado valor possa ser um chamariz para assaltantes, que ficam desde logo a saber o preço do bem apetecível.
É esta forma de actuação que tem levantado uma multiplicidade de críticas. O excesso de zelo da ASAE é incontornável, e são várias as denúncias que comprovam isso mesmo. Além disso, há o culto…

Ultimamente o Governo, na pessoa do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, desdobram-se em declarações anunciando o fim da crise que fustiga o país há quase uma década. Efectivamente, o ministro das finanças anunciou que a economia portuguesa vai acelerar este ano, mesmo sabendo que as economias europeias não seguem o mesmo caminho.
Sendo certo que os Governos não podem perpetuar um estado de constante pessimismo, não é menos verdade que a criação de elevadas expectativas, pouco realistas, e desfasadas do quotidiano dos portugueses, cai facilmente no saco da propaganda. Também neste particular falta algum equilíbrio ao Governo – falta de equilíbrio essa relacionada, muito provavelmente, com a aproximação das eleições legislativas.
Nas actuais circunstâncias é difícil fazer passar a imagem de um país que cresce e que aparentemente está no caminho da resolução dos seus principais problemas. Se por um lado, a redução do défice e a redução da despesa são excelentes notícias porque, d…

Se a inabilidade fosse apenas legislativa, não estaríamos assim tão mal; infelizmente, não é apenas em matéria de legislação que impera essa inabilidade, mas é sobre esse assunto específico que trata este texto. E vem isto a propósito da inabilidade revelada na legislação que proíbe o consumo de tabaco em recintos públicos fechados.
Ora, a feitura da lei, as interpretações da mesma, as omissões e as ambiguidades revelam a inabilidade de quem elaborou a lei e de quem, extemporaneamente, a publicou, e escolheu a data de entrada em vigor. A inépcia dos responsáveis chega ao ponto de tornar as declarações do inspector-geral da ASAE e do director-geral da saúde absolutamente ridículas. As excepções criadas para os casinos são paradigmáticas da ambiguidade da lei, e claro está, do peso de determinados grupos económicos em detrimento de outros. Ninguém pode honestamente acreditar que o fumo é aceitável em casinos, mas não é em discotecas, por exemplo. Qual é a exactamente a diferença, para al…

Antes de mais, importa não esquecer que a ameaça terrorista é global, não existindo países alheios a essa ameaça. Vem isto a propósito de uma ameaça terrorista alegadamente sobre território português. Os serviços secretos espanhóis avisaram países como Portugal, França e Reino Unido.
Portugal, tal como qualquer outro país, está exposto a ameaças terroristas, e considerando o estilo de vida ocidental, a abertura das sociedades e as liberdades que fazem parte do dia-a-dia e a profusão informativa tornam as sociedades ocidentais mais vulneráveis a ataques terroristas. Não obstante essa vulnerabilidade, as sociedades ocidentais são organizadas, bem informadas e dotadas de tecnologia de avançada, o que apetrecha essas sociedades de meios de detectar e enfrentar essas ameaças.
A guerra ao terrorismo internacional, em particular ao terrorismo apoiado no fundamentalismo islâmico faz-se de diversas formas: por um lado, através do trabalho das secretas e das polícias de cada país e do trabalho co…

Aumentam os indícios de recessão na principal economia mundial, e tanto mais é assim que o Presidente norte-americano já veio anunciar algumas medidas que visam combater a possibilidade de recessão, revitalizando a economia do país. A Reserva Federal Americana que começou numa primeira fase por não aumentar as taxas de juro, vem agora admitir a possibilidade de baixar as taxas de juro na próxima reunião da Fed. Por outro lado, o Presidente americano equaciona a hipótese de reduzir impostos, dando assim um novo impulso ao consumo e ao investimento.
O fantasma da recessão americana paira no ar por várias razões, sendo que a principal está intimamente relacionada com a crise que teve origem no mercado de subprime, depois do laxismo verificado na avaliação de crédito de alto risco. As consequências sentem-se particularmente no sector bancário – hoje a concessão de crédito sofre avaliações mais rigorosas. Mas a crise tem repercussões também no sector da construção americana, a construção de…

A pergunta em epígrafe é absolutamente legítima, tendo em conta os últimos desenvolvimentos na área da Saúde. Os encerramentos de urgências hospitalares, serviços de atendimento nocturno e outros serviços de saúde levam-nos a questionar sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além do mais, o facto de pulularem serviços hospitalares de índole privada lança novas e legítimas suspeitas sobre o futuro do SNS. Dir-se-á que a coexistência entre público e privado é perfeitamente normal, mas causa alguma inquietação verificar que no lugar de serviços públicos extintos, surgem agora outros serviços para colmatarem as necessidades das populações, mas de natureza privada.
É comummente aceite que o ministro da Saúde tem dificuldade em explicar aos cidadãos a pertinência de tantos encerramentos, mas talvez essa dificuldade seja consequência de uma necessidade do Governo de não contar a história toda. Por outro lado, a justificação para tantos encerramentos parece prender-se com a melhori…

O Governo decidiu baixar o IVA dos ginásios, apesar da medida parecer de pequena monta, a verdade é que essa redução de impostos tem um impacto significativo para os cofres do Estado. E mais: é o significado de uma medida desta natureza que incomoda por se verificar uma total inversão de prioridades por parte do Governo.
É evidente que esta decisão é indissociável de uma filosofia de saúde, higiene e bem-estar que acabará por deixar de ser uma escolha dos cidadãos, haverá de ser imposta. Nada disto surpreende quando se assiste às corridas do primeiro-ministro, pena é que a corrida do primeiro-ministro para o desenvolvimento se faça a passo de caracol, e com cada vez mais frequência, em marcha-atrás.
Por outro lado, é exasperante verificar as dificuldades que assolam a vidas dos portugueses e a elevada carga fiscal que é praticada no nosso país, Nestas circunstâncias, é inadmissível que o Governo escolha como prioridade os ginásios e se esqueça de outros produtos e serviços que são uma p…

A confiança dos portugueses na economia, na classe política, no país é quase nula, e simultaneamente instala-se o pessimismo. As razões que explicam este triste estado de coisas são inúmeras e variam entre os sacrifícios pedidos aos portugueses em troco não se sabe bem do quê e um Governo que veicula descaradamente a mentira.
Ora, são sobejamente conhecidos os efeitos nefastos do pessimismo, este estado de espírito, se quisermos, asfixia lentamente a esperança que os portugueses possam ter um futuro mais auspicioso. E importa referir os responsáveis pela disseminação do pessimismo – a classe política, e, de certo modo, o egocentrismo de uma parte da classe empresarial que adopta a precariedade como estilo de vida, perdendo assim o respeito pelos trabalhadores, e mais do que isso, perdendo o respeito por si própria.
A classe política, havendo algumas, poucas, mas ainda assim honrosas excepções, é o principal responsável pela disseminação do pessimismo. E o Governo, nesse particular, tem …

O primeiro-ministro já deu provas suficientes de viver e governar um país muito diferente daquele onde vivem e sobrevivem os portugueses. Depois da mensagem de Natal do primeiro-ministro, foi-nos impingida uma reunião de ministros, informal e descontraída, e o que daí resultou foi mais um exercício de imaginação do governo. O próprio ministro das Finanças foi peça fundamental desse exercício quando falou de um país que poucos reconhecem como sendo o Portugal de hoje.
De facto, algo vai mal no país do primeiro-ministro quando morrem pessoas nas Urgências de um qualquer hospital público, algo vai mal quando o desemprego não dá mostras de baixar ou quando as perspectivas dos mais jovens são incessantemente coarctadas por um governo que os despreza. Paralelamente, o país de José Sócrates não é o mesmo onde se vive cada vez pior, embora o Governo faça questão de anunciar aumentos em consonância com a inflação – outro exercício falacioso na precisa medida em que se verifica que o custo de vi…