Triunfo da Razão

Agora sim vamos ser mais competitivos

2012-01-27T10:07:00.000Z

É oficial. Os feriados que o Governo pretende eliminar são o 5 de Outubro e o 1º. de Dezembro. Por conseguinte, os dias da celebração da implementação da República e da restauração da independência perdem inevitavelmente força, por muito que o ministro da Economia nos diga que as datas serão celebradas... a um domingo.
Pretende-se assim tornar a economia portuguesa mais competitiva. De facto, a eliminação destes feriados e de outros de cariz religioso vão dão um enorme contributo para o aumento da competitividade da economia. Aliás, arrisco a dizer que vão fazer toda a diferença.
Na verdade, este género de medidas insere-se na ideologia do Governo, com ou sem crise. A crise apenas funciona como boa justificação. Assim, defende-se a tese de trabalhar mais por menos. Pelo caminho os direitos de quem trabalha são atropelados em nome de uma dívida que ainda ninguém (ou quase ninguém) sabe qual, quais os seus contornos, para que foi contraída, etc.
Pelo caminho, todos os outros problemas que subjazem à tibieza da economia nacional não são convenientemente abordados. Paralelamente, se já se tinha percebido que o país não tinha futuro, ficamos agora a saber que ignora também o passado - pelo menos os seus representantes políticos com responsabilidades de governação.

Censura

2012-01-26T10:23:00.001Z

A palavra é que tudo indica a mais apropriada para descrever o que se passou na Antena 1 com o fim de espaços de opinião. O caso do fim do programa "Este tempo" da Antena 1 (RDP) é um mais um péssimo sinal da falta de vitalidade da democracia portuguesa. O facto de se encerrar um espaço de opinião por não se aceitar que essa mesma opinião seja divulgada é anti-democrático.
Noutros tempos, não tão assim remotos quanto isso, assistimos a episódios em que a democracia e os seus valores foram contornados. Nesses tempos de um outro primeiro-ministro, muitos se insurgiram contra essa ausência de respeito pela liberdade de expressão. Por uma questão de coerência, espera-se que essas mesmas vozes se façam ouvir agora a propósito deste triste episódio.
Sejamos honestos, apesar dos nossos quarenta anos de democracia não é o seu enfraquecimento que parece inquietar a maior parte de nós. Julgo mesmo que a democracia é um conceito abstracto e, em alguns casos, inatingível de compreender. E tanto mais é assim que não se assiste a um grande movimento de cidadania de cada vez que a democracia sai enfraquecida. Talvez não nos faça falta aquilo que não compreendemos.
E tudo se torna mais exasperante no que diz respeito à liberdade de expressão. Também aqui não nos faz falta aquilo de que não fazemos uso.
Hoje dizem-nos que vivemos tempos de excepção que justificam atropelos à própria Lei base do país. Fica no entanto a ideia de que mesmo que os tempos não fossem de excepção como nos dizem, a reacção seja no que diz respeito ao desrespeito pela constituição, seja por actos de censura que colidem com as mais básicas liberdades democráticas, continuaria a ser própria de um país doente. A democracia vai gradualmente saindo de cena e nós pouco ou nada nos incomodamos com isso.

O sonho de Obama

2012-01-25T10:36:00.001Z

O sonho de Obama é o de uma América mais justa. Obama assume-se como sendo o candidato dos noventa e nove porcento. Obama quer pugnar por uma economia mais equitativa. São estas as ideias chaves do discurso do Estado da União proferido pelo Presidente americano e candidato presidencial.
Barack Obama apresentou ideias, na sua maioria de cariz fiscal, para inverter a constatação de que as desigualdades crescem a cada dia que passa.
O discurso, as ideias e o sonho de Obama são positivos. Todavia, o candidato democrata às eleições tem contra si estes últimos anos em que essas desigualdades não deram tréguas, muito pelo contrário.
Na verdade, o desempenho do Presidente americano deixou muito a desejar, não só em matéria económica, mas muito em particular nesse contexto. Há muito a fazer no campo da transparência, da supervisão, da supremacia dos mercados. O que é necessário fazer põe em causa o próprio funcionamento do sistema e Obama por muito boa vontade que tenha terá também de contar com os óbices de todos os arautos do sistema económico vigente que não abdicarão da sua galinha de ovos de ouro sem dar luta.
Obama assume-se como sendo o candidato dos noventa e nove porcento. É evidente que está mais perto disso do que o candidato republicano. Porém, resta saber se a política convencional ainda tem capacidade para resolver os graves problemas que assolam os EUA e grande parte do mundo. Problemas esses causados por uma ideologia caduca. Acredito que muitos dos que fazem parte dos noventa e nove porcento já ponham em causa a eficiência e até a utilidade dos instrumentos da política convencional. Esta convicção abre a porta do desconhecido.

A crise e a educação

2012-01-24T11:09:00.000Z

Enquanto o país tenta recuperar do choque proveniente do facto do Presidente da República ser também ele alguém que não tem o suficiente para pagar as despesas, o jornal Publico noticia que existem cada vez mais estudantes do ensino superior a abandonar os cursos por dificuldades económicas.
A notícia não pode constituir surpresa. Afinal de contas, estudar é cada vez mais dispendioso e num contexto de dificuldades haverá quem deixe de poder suportar esse custo. Todavia, o que é preocupante é vivermos sob a bitola da indiferença e da continua ausência de visão estratégica.
Com o actual Governo já se percebeu que o futuro pouco ou nada importa. Não há visão estratégica, aliás não há visão para além daquela que ambiciona o aumento da austeridade, o consumar do fim do Estado Social - em suma, a aplicação de um verdadeiro neoliberalismo.
Nestas circunstâncias, a educação passa assim a ser uma fonte de parcimónia a todo o custo. Para além do desinvestimento, acresce ainda as dificuldades que as famílias e alunos atravessam. Nem sequer é necessário escrever muitas linhas a defender a tese de que o país assim não retomará o caminho do desenvolvimento. Essa é uma verdade evidente.

Manifestação de dia 21

2012-01-23T10:25:00.001Z

Tal como previsto no dia 21 teve lugar em Lisboa uma manifestação de movimentos de cidadãos que a comunicação social designa de "indignados". Excepção feita a um episódio menos feliz que envolveu um grupo de pessoas ligadas à extrema-direita, a manifestação decorreu num contexto de cidadania activa, pacificamente.
A adesão não foi comparável a outras manifestações recentes, mas importa louvar o esforço levado a cabo por pessoas que lutam por um país melhor. No fundo é disso que se trata. Infelizmente, este esforço é amiúde mal compreendido por outros cidadãos que vêem invariavelmente motivos para criticar até aqueles que lutam contra as injustiças.
Por outro lado, a ideia de que não existem alternativas também encontra o seu espaço. A desigualdade faz o seu caminho, o desemprego grassa, o retrocesso social é sentido a cada dia que passa, mas não há alternativa. A comunicação social, socorrida dos comentadores do costume, faz-nos o favor de relembrar todos os dias que estes males são necessários. O Governo tem, desse ponto de vista, um apoio de peso da comunicação social.
No dia 21 vários cidadãos saíram à rua também com o objectivo de mostrar que essas alternativas existem. A assembleia popular que teve lugar junto ao Parlamento mostrou que há quem não se resigne e que lute pela divulgação dessas mesmas alternativas.
Com efeito, quanto não sabemos da existência de alternativas, o pensamento único instala-se. A luta também se faz nesse campo.

Dia 21 de Janeiro

2012-01-20T10:18:00.000Z

Amanhã é dia de manifestação - uma marcha da indignação - organizada por movimentos que estiveram na origem de outras manifestações.
Desta vez, a comunicação social foi ainda mais relutante em dar visibilidade a movimentos de cidadãos que contam mais com a confiança dos Portugueses do que os próprios partidos políticos.
Com efeito, a comunicação social prefere dar notoriedade a guerras entre centrais sindicais que também não parecem inspirar particular confiança nos Portugueses, as patetices de um ou de outros ministro, a verborreia de ideologia caduca do Governo ou as expectativas surreais do ministro das Finanças. Esta manifestação, tal como outras, conta com as redes sociais para que a adesão seja maior. Os meios de comunicação social preferem entreter os cidadãos com o que já foi referido.
Diz por aí que esta manifestação à semelhança das outras não vai surtir qualquer efeito. Contam-se casos de aparente insucesso, como é o caso da enfraquecida sociedade grega. Pelo caminho esquece-se deliberadamente casos de sucesso como o caso islandês.
De qualquer modo, importa relembrar que as mudanças que tantos de nós almejamos não se conseguem no imediato. Esta é uma luta que levará o seu tempo. Afinal de contas, estamos ainda longe de poder contar com a mobilização da maioria que parece ainda acreditar nas promessas do neoliberalismo apesar de todos os seus fracassos com consequências desastrosas do ponto de vista social.
Dia 21 de Janeiro de 2012 é mais uma oportunidade de se mostrar que este caminho da inevitabilidade que tanto nos vendem tem muito que se lhe diga; é mais uma oportunidade de mostrar que não aceitamos o retrocesso social, nem tão pouco o empobrecimento do país. É dia de mostrar que estamos vivos, que não abdicamos de ter esperança no país, que queremos cá ficar por muito que nos digam para sair porque este é o nosso país e temos todo o direito de lutar por ele.

Um banquete para os patrões

2012-01-19T11:01:00.000Z

Desde logo, importa sublinhar que patrões e trabalhadores são importantes, senão mesmo imprescindíveis, variáveis da mesma equação. Não se cai aqui no facilitismo de fazer de todos os patrões vilões e de todos os trabalhadores heróis, até porque estas generalizações, à semelhança de tantas outras, é abusiva.
Todavia, na mesma equação também se verifica uma situação de maior fragilidade por parte dos trabalhadores, situação própria da sua condição. Por essa razão, as leis laborais visam também a protecção contra excessos e abusos que possam recair sobre os trabalhadores.
Não é evidentemente esse o objectivo deste Governo. A facilidade em despedir aumentou drasticamente com o acordo de concertação social - a subjectividade passa também a entrar nesta equação. Os trabalhadores agora vão ter de trabalhar mais, por menos. Tudo em nome de uma pretensa competitividade, palavra que faz as delicias do inqualificável ministro da economia. O Sr. dos pastéis de nata.
É por demais evidente que este acordo é uma banquete para o patronato. Os trabalhadores vão ficando com migalhas. A produtividade e competitividade da economia portuguesa não se resolve desta forma, por muito que o ministro da Economia não cesse de dizer que é preciso trabalhar mais e melhor. Isso e ideias mirabolantes que envolvem pastéis de nata.
É indubitável que os trabalhadores nada têm a ganhar com o acordo, muito pelo contrário.
Vamos aceitando tacitamente todo o retrocesso social, à espera que o amanhã traga novas promessas. O drama é que vamos ter de esperar sentados e o retrocesso, esse, é a única certeza.

STOP CENSORSHIP

2012-01-18T10:48:00.005Z

STOP CENSORSHIP

Mudanças laborais

2012-01-17T10:16:00.001Z

Trabalhar mais, ganhar menos, mais facilidade no despedimento. A premissa é antiga e esteve na origem de acentuadas convulsões sociais nos últimos séculos. Apesar da História nos ensinar que os cidadãos têm o seu limite e quando esse limite é ultrapassado as consequências são ainda mais gravosas, continua-se a insistir nesta velha receita. Noutros contextos aplicou-se a mesma receita com promessas de um amanhã mais promissor. Esse amanhã não chegou. O resultado foi o esperado: empobrecimento, menos direitos laborais, retrocesso social com todas as consequências inerentes.
O Governo português aposta na mesma receita em nome do aumento da competitividade. Salários baixos num país de salários baixos; aposta nos apoios a empresas para que estas paguem ainda menos salários - a medida do Estado pagar uma parte do subsídio de desemprego e o patrão pagar uma parte do salário para um desempregado que regressa ao trabalho tem muito que se lhe diga e é um excelente negócio para as empresas, vamos ver o grau de rotatividade destes trabalhadores. - e trabalhar mais tempo é a receita do Governo. Pelo caminho atropelam-se direitos e vive-se todo o esplendor do neoliberalismo que está na origem do empobrecimento dos cidadãos.
Esta receita tem de ser combatida. Esse combate não trará frutos de imediato, é um processo que levará o seu tempo, mas que precisa de contar com a força e persistência dos cidadãos. Esse combate deve também ser travado no próximo dia 21 de Janeiro, às 15 horas no Marquês de Pombal em Lisboa.

Nomeações

2012-01-16T10:46:00.000Z

Depois do primeiro-ministro se desdobrar em explicações sobre as nomeações para a empresa Águas de Portugal com a escolha de dois autarcas, um dos quais que contraiu dividas enquanto autarca com a empresa que agora vai dirigir, o Público publicou uma notícia que dá conta que o Governo de Passos Coelho já nomeou mais pessoas do que o primeiro governo de José Sócrates.
Seja como for, a história das nomeações políticas deste e dos governos anteriores acaba invariavelmente por cheirar mal. Infelizmente, nesta e noutras ocasiões, muitos cidadãos - caso contrário estes senhores não chegariam ao poder - parece viverem bem com os maus cheiros.
Por outro lado, a mimetização de comportamentos do passado e a ideia de que nada parece mudar apenas contribui para a constante descredibilização de políticos e da própria politicas. Essa descredibilização, porém, não tem efeitos práticos significativos a julgar pelo resultado das eleições. Ou seja, apesar dos comportamentos funestos, das suspeições de compadrio, da incompetência e da partidarização do Estado, os cidadãos continuam a dar o voto ao espectro de poder do costume.
A situação do país agrava-se a cada dia que passa, as respostas convencionais deixam paulatinamente de se enquadrar num contexto de democracia. Alguns movimentos de cidadãos procuram recuperar a democracia que nos foge das mãos a cada dia que passa. Suspeita-se que a política convencional venha a perder terreno e deixe mesmo de ser contemplada como forma de resolução dos problemas que assolam o país. Dia 21 assistiremos a nova manifestação daqueles que procuram recuperar a democracia.

Valor de mercado

2012-01-13T10:21:00.001Z

O ex-ministro Eduardo Catroga e negociador do vergonhoso memorando da Troika tem-se em alta conta. Não há outra forma de dizer isto. Analise-se - e para tal não é necessária grande atenção - as declarações do ex-ministro nas últimas semanas, em particular desde que foi escolhido para ingressar a equipa da EDP por uma módica quantia.
Quanto à promiscuidade patente nestas escolhas, o primeiro-ministro já veio a público insurgir-se contra essa possibilidade. Afinal de contas, o primeiro-ministro não vê qualquer tipo de problema na escolha dos accionistas, nem tão-pouco na sua escolha para as Águas de Portugal. O facto de todos os envolvidos terem cartão do PSD é mera coincidência. Como foi no passado com os cartões do PS:
Não restam quaisquer dúvidas que o país é dominado pelas pessoas do costume que fazem o seu percurso profissional da forma do costume, passando invariavelmente por partidos políticos. Aliás esta parece ser a única forma de se conseguir ascender socialmente
Estas e outras situações como as propostas em sede de concertação social do patronato numa perspectiva de acentuada desvalorização laboral vão contando com a passividade dos cidadãos que ou acreditam nada poder fazer ou, por outro lado, crêem que nada deve ser feito. A verdade é que o valor de mercado de cada sobe em proporção da sua importância política. O valor de mercado de uns e de outros afastam-se cada vez mais no mesmo país: uns tentam sobreviver com 485 euros ou, em situações cada vez mais frequentes, com quase nada; outros têm um valor de mercado assinalável: 45 mil euros. Isto no mesmo país.

Ou pagam ou...

2012-01-12T11:52:00.000Z

Morrem? É a pergunta que se deve colocar a Manuela Ferreira Leite que sugeriu que os doentes com mais de 70 anos que necessitem de hemodiálise têm de pagar os tratamentos. "Têm sempre direito se pagarem".. A frase é da inefável senhora que noutros tempos excitou-se com a pretenso modelo democrático madeirense e que noutros tempos ainda não muito remotos mostrou nova excitação com a possibilidade de suspender a democracia durante seis meses.
Já no passado Ferreira Leite pôs em causa o Sistema Nacional de Saúde (SNS), designadamente o seu carácter universal e gratuito. Agora diz exactamente o que pensa sobre a matéria. Não é possível pagá-lo, por conseguinte, acabe-se com ele. Quanto aos pacientes com mais de 70 anos e que tiveram o infortúnio de padecerem de uma doença que só eles próprios sabem o quanto destrói a vida de uma pessoa que paguem o serviço, se puderem...
Esta senhora é conhecida por ser moderada. Lá se foi a moderação para dar lugar ao radicalismo do pensamento único, do país sem recursos, do empobrecimento com a agravante de atingir quem já tem uma vida tão difícil.
O SNS com todos os defeitos que lhe possam ser apontados, continua a ser um passo no sentido do progresso de um país que se quer civilizado. Destrui-lo é destruir inequivocamente o próprio Estado social - a agenda neoliberal já nem procura disfarçar este seu objectivo e Ferreira Leite junta-se ao rol de arautos de uma ideologia falida e assente no pior do ser humano.

Proibido fumar

2012-01-11T10:05:00.000Z

Depois da Lei que impôs sérias limitações ao fumo do cigarro em locais fechados, agora um estudo da Faculdade de Medicina de Lisboa sugere a proibição de se fumar à porta dos estabelecimentos onde efectivamente já é proibido fumar. Dito por outras palavras, deve ser proibido fumar nas áreas circundantes desses estabelecimentos. O fundamentalismo vai fazendo a sua escola neste país.
A Lei ainda em vigor é, em larga medida equilibrada. Não se questiona a nocividade do fumo do tabaco em locais fechados. Todavia, ir ao ponto de se pretender proibir esse mesmo fumo em locais ao ar livre não só é extremista como preocupante. Fora do estudo terão ficado os gases nocivos dos veículos automóveis que, ao que tudo indica, ainda têm de circular ao ar livre nas cidades.
O estudo é tão rídiculo quanto possível. Aparentemente, o fumo de quem está fora do estabelecimento pode entrar dentro do mesmo e aumentar a exposição dos clientes e trabalhadores a esse fumo nocivo. Parece-me que há muito por fazer e por estudar no âmbito da saúde pública, mas estas conclusões morrem de rídiculo. Pior, estas conclusões, sugestões e estudos indicam um fundamentalismo que nos deveriam preocupar a todos: fumadores e não fumadores.
Além do mais, com tantas dificuldades que o país atravessa, andamos a perder tempo com babuseiras, incluindo eu que me dei ao trabalho de escrever umas palavras sobre este assunto tão... ridículo.

É simplesmente triste

2012-01-10T10:02:00.000Z

Ver um responsável do Governo aconselhar os jovens do seu país a emigrar é simplesmente triste, independentemente das circunstâncias desse mesmo país. Não se trata da primeira, segunda ou terceira vez que um membro do actual Governo vem fazer este género de apelos. Desta vez Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou o prazer que teve em ver jovens Portugueses em Moçambique e referiu a necessidade dos jovens olharem para outras paragens para além de Portugal e da própria Europa.
O Governo não cessa assim de passar a si próprio um atestado de incapacidade para resolver os problemas do país. Ao aconselhar a sua juventude a sair do país, o Governo reconhece toda a sua incapacidade e reconhece ter atingido o fim da linha,
É simplesmente triste assistir a este tipo de conselhos. É triste para quem vive em Portugal, para quem acredita no país e para quem luta todos os dias para que o dia de amanhã seja melhor. E é precisamente aqui que reside toda a política do Governo - na mais abjecta ausência de esperança num futuro melhor. Para o Governo existe apenas o hoje e hoje é dia para pagar dívidas (embora na verdade não o faça); hoje é dia de austeridade; hoje é dia de empobrecimento; hoje é dia de cerceamento dos direitos de quem trabalha; hoje é dia de retirar dinheiro das pensões miseráveis de quem já trabalhou; hoje é dia de agonia e de retrocesso social sem precedentes. O amanhã simplesmente não existe.

Uma questão de crença

2012-01-09T09:58:00.000Z

O FMI já não acredita na capacidade da Grécia conseguir equilibrar as suas contas. O relatório foi divulgado curiosamente na Alemanha. Segundo o relatório, os esforços e o programa levado a cabo pelo Governo grego são insuficientes. Dito por outras palavras, a torrente de medidas de austeridade produzem resultados que ficam manifestamente longe do que é considerado necessário por instituições como o FMI.
A instituição apresenta três soluções para a Grécia: mais austeridade, um perdão maior ou mais dinheiro da Zona Euro. A terceira opção parece ser a mais inexequível, a primeira têm um impacto contraproducente e a possibilidade de um perdão maior sendo a que talvez produzisse mais resultados acaba sempre condicionada por negociações exclusivamente levadas a cabo pelos credores.
Aos Gregos não lhes são dadas quaisquer opções. Terão que acatar com aquilo que Alemanha e França decidirem. São como se vê tratados como sendo um caso praticamente perdido e são responsabilizados pela sua desgraça. Quanto ao resto, designadamente ao funcionamento da própria Zona Euro e as consequências desse funcionamento para os países periféricos, será sempre uma questão de somenos.
É mais fácil dar-se o caso grego como perdido e mais fácil ainda dizer-se que a culpa é exclusivamente daquele país.
Como se vê nada muda com o início de 2012. Tudo continua a indicar que será uma questão de tempo até o caso grego e quem sabe outros venham a ter o desfecho que muitos temem.

Obrigatório ler

2012-01-06T13:00:00.003Z

O artigo "As ruas de 2012" de Naomi Wolf e que o jornal Público colocou na sua página é de leitura obrigatória. O artigo começa com uma questão colocada pela autora sobre as novidades que o ano novo trará relativamente à onda global de protestos de 2011. A respostas são, citando a autora, "alarmantes".
A supressão de direitos, a elaboração de legislação que atropela os direitos dos cidadãos, a repressão serão, na óptica de Naomi Wolf, respostas cada vez mais frequentes e musculadas para fazer face aos protestos globais. De um modo geral, os arautos da globalização neoliberal não se vão coibir de utilizar todas as armas ao seu dispor para reprimir e até extinguir os protestos que eclodem um pouco por todo o mundo.
Naomi Wolf de como países como o Reino Unido, Israel e Estados Unidos estão a preparar-se para cercear e, seguramente eliminar, quaisquer focos de protesto. O caso americano é paradigmático: a "National Defense Authorization Act, aprovada pelo Congresso em Dezembro, permite ao Presidente suspender as garantias processuais para cidadãos dos EUA, proceder à detenção por tempo indeterminado e sujeitá-los a tortura". Isso mesmo, tortura. Nada a que as Administrações Americanas não estejam já habituadas. Todavia, agora consegue-se ir ainda mais longe.
Por conseguinte, o protesto será reprimido, as leis serão endurecidas, o cerco continuará a apertar-se. Vale tudo para se manter um sistema de capitalismo selvagem global e este ano que agora se inicia mostrará a força do capital global e de todos os que dele se alimentam.
O artigo finda com a ideia de que a repressão, até ao momento, não está a produzir os efeitos esperados. Naomi Wolf refere que movimentos como o "Occupy Wall Street" e o "Ocupy Moscow" vão ganhando cada vez maior relevância, pese embora os esforços encetados para os diminuir. Seja como for, a ideia de que a política convencional já não consegue fazer face às ameaças à democracia começa a ganhar força. Os interesses da globalização financeira não se coaduna com as democracias. A resposta parece ser cada vez uma única: a mesma que nasce de movimentos de protesto global um pouco por todo o mundo.

Normalidade

2012-01-05T09:54:00.001Z

Embora a deslocalização da sociedade que detém o grupo Jerónimo Martins seja encarada com desagrado, esse desagrado mistura-se com um sentimento de normalidade. Num contexto de economia aberta é normal que uma sociedade procure outras paragens. Pelo menos é mais ou menos nestes termos que se explica a saída da dita sociedade para a Holanda.
A normalidade é consolidada pela comunicação social que adopta a postura da inevitabilidade e o pensamento único. Quanto a mais esta anomalia da própria Zona Euro que permite que no seu seio exista concorrência fiscal, com clara desvantagem para os países periféricos, nem uma palavra. Importa, no entanto, sublinhar que o Partido Socialista já chamou a atenção para mais esta anomalia.
De todo o modo, a comunicação social, mesmo em matéria de opinião, encara este problema como fazendo parte do contexto de inevitabilidade que todos os dias nos pretende impingir. Se existem alternativas, as pessoas que as procurem em meios menos convencionais. Porventura aborda-se a incongruência patente no discurso de Alexandre Soares dos Santos e pouco mais,
Assim, esta é mais uma sociedade a sair do país. Seria interessante avaliar com maior profundidade casos semelhantes em países como a Grécia ou outros países periféricos e perceber o quanto países como a Holanda e a Alemanha - países que se empenham em promover a austeridade e em facultar o que eles chamam de ajuda - estão a ganhar com isso.

Na Holanda é que se está bem

2012-01-04T12:15:00.002Z

A decisão de Alexandre Soares dos Santos de deslocalizar uma sociedade do grupo Jerónimo Martins para a Holanda vem mostrar a qualidade de uma parte dos empresários nacionais, os mesmos que passam uma parte significativa das suas vidas a criticar o país e pedir para que não se desista do mesmo.
Ora, não deixa de ser curioso que um homem tão crítico do país, tão defensor da ideia de que não se pode desistir de Portugal, venha agora a fazer a operação supra citada, ainda para mais para um país conhecido por ser generoso do ponto de vista fiscal para as operações em causa.
Segundo um comunicado da Jerónimo Martins, o objectivo da operação não se prende com qualquer fuga de impostos e são dadas garantias de que a sede manter-se-á em Portugal. Resta saber então quais as razões que levaram à concretização da operação em causa, tendo em consideração que as mesmas não são de índole fiscal, segundo o tal comunicado.
Estes empresários, do rol dos homens mais ricos do país, os tais que viram os seus rendimentos recrudescerem enquanto uma parte cada vez maior da população afunda-se na mais abjecta miséria, já nem se envergonham de mostrar a sua verdadeira natureza, sob pena de se encontrar todo o tipo de incongruências. Afinal de contas são os mesmos que tentam influenciar o rumo do país, mas simultaneamente abandonam o barco quando este dá mostra de poder vir a afundar-se. Muitos fizeram com o Estado negócios ruinosos. Quando falamos da ruína do país, não devemos esquecer estes senhores que deixaram e continuam a deixar a sua marca no descalabro do país.
Infelizmente o problema é mais vasto e redunda numa enormidade da própria zona Euro que admite no seu seio concorrência fiscal, destruindo qualquer hipótese remota de se reduzir as assimetrias sociais. Infelizmente, o problema consegue ser ainda mais vasto e prende-se com um sistema de capitalismo selvagem onde vale tudo. Ora, esse vale tudo traduz-se nas mais graves desigualdades das últimas décadas.
Seja como for, oiçam o que eu digo, mas ignorem o que eu faço. Vamos todos lutar por Portugal, mas reconheço que é na Holanda que se está bem.

Maçonaria

2012-01-03T12:57:00.000Z

A existência de relações entre Maçonaria e o poder político não causa espanto a ninguém. Todavia, a notícia que dá conta da eliminação do relatório de alegadas ligações da chefias dos serviços secretos à Maçonaria deixa-nos boquiabertos. E pasme-se! terá sido o PSD a proceder a essa eliminação. O que demonstra que este partido político tem ligações à Maçonaria e não pretende que exista mais transparência sobre as ditas relações promiscuas entre poder político e sociedades que ainda se refugiam no secretismo.
A verdade é que essas ligações entre poder político e Maçonaria merece uma aprofundada análise. Porventura, depois de realizada essa análise chegaríamos a novas conclusões sobre as razões do nosso atraso como país.
Sabemos que o peso dos lobbys recrudesce; mas não sabemos a dimensão das pressões exercidas sobre o poder político. Ficámos a saber hoje que o PSD dá um forte contributo para a consolidação de interesses que escapavam ao interesse geral. E é também em nome desses interesses que o país vai ficando cada vez mais longe de qualquer coisa semelhante ao progresso.

Saída do euro

2011-12-28T11:05:00.000Z

A discussão, embora ainda pouco profunda, continua. Ontem João Ferreira do Amaral explanava no Jornal Público as razões que, na sua perspectiva, justificariam a saída de Portugal do Euro, designadamente em matéria de crescimento económico da última década. Hoje, no mesmo jornal, Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas afirmou que a saída do euro condenaria o país à irrrelevância e à mediocridade. Recorde-se que Guilherme d'Oliveira Martins foi ministro das Finanças em 2002.
Saúda-se o jornal em questão por proporcionar aos seus leitores visões diametralmente opostas sobre um assunto que não é, na minha perspectiva, suficientemente discutido e quando o é a forma nem sempre é a melhor.
Existe a possibilidade de Portugal sair do euro. Não me parece que será essa a escolha do país, mas por razões alheias à nossa vontade, a saída do euro pode de facto acontecer. Consequentemente, devermos discutir serenamente essa possibilidade, sem ceder a medos e ao pânico que não naturalmente bons conselheiros.
Contrariamente à opinião hoje no jornal, não vejo a entrada na Zona Euro como sendo assim tão benéfica para o país. Mas reconheço que uma saída, em particular desordenada, teria consequências imprevisíveis.
O que me parece mais evidente é o falhanço de toda a arquitectura da moeda única e o não reconhecimento de uma Europa ideologicamente cega. No caso português a cegueira ideológica juntou-se à habitual subserviência fazendo uma rica parelha. Por enquanto vive-se, também fruto da época festiva, um período de aparente acalmia. 2012 começa, no entanto, com problemas italianos a se evidenciarem, com o pagamento de um valor incomensurável de dívida.
Repito que não creio que seja desejo dos Portugueses a saída do Euro, mas essa possibilidade existe e se se concretizar a nossa opinião valerá aquilo que sempre valeu: nada.
Assim, deve discutir-se esse cenário de saída da moeda única, por muito dolorosa que aparentemente seja.

Lágrimas por um ditador

2011-12-27T09:56:00.000Z

A morte de Kim Jong-il, "Querido Líder" da Coreia do norte resultou numa comoção colectiva no país até episódios de quase histeria. Pelo menos foram essas as imagens que a televisão oficial do regime passou até à exaustão. O desaparecimento do "Querido Líder" provocou ainda episódios surreais, como o caso do aparecimento de pássaros que, aparentemente, também deslocaram-se para chorar a morte do ditador. Tudo raia o ridículo naquela terra.
O país, como em qualquer monarquia, ficou a cargo do filho mais novo do ditador. O país, ao que tudo indica, continuará a ser governado nos meus moldes de um dos regimes ditatoriais mais rígidos do mundo.
Em Portugal, a morte do "Querido Líder" também houve quem lamentasse a morte de um ditador que à semelhança do seu pai transformou a Coreia do Norte num país hermético e pobre. O PCP voltou a fazer das suas, enviando condolências a Pyongyang, destacando-se de outros partidos comunistas na Europa.
Ora, será sempre curioso observar um partido que internamente advoga as liberdades e a democracia, mostrando-se por vezes, ser um veemente defensor do sistema democrático, prestar condolências pela morte de um dos maiores ditadores da actualidade, alguém que precisamente suprimiu quaisquer liberdades, afastando-se o mais possível da democracia.
Em suma, são estas incongruências e outras que condenam o PCP a um anacronismo deplorável. De resto, nada disto provoca espanto, o PCP continua a ser um dos partidos comunistas mais ortodoxos e, amiúde, mostra-o.

Uma maneira de ver as coisas

2011-12-26T10:02:00.004Z

A crise que nos assola e que promete agravar-se no ano que se aproxima é analisada amiúde a partir de uma única perspectiva. Geralmente atribuem-se todos os males deste mundo e do outro a questões internas. Ora, o mal que nos atinge é consequência do mau funcionamento da Administração Pública, do excessos gastadores dos sucessivos Governos, da corrupção, da ineficácia da Justiça, etc. É evidente que existe um fundo de verdade em todas essas análises, mas o erro assenta no facto de ser uma análise demasiado redutora que esquece outros factores que são convenientemente ignorados.
É porventura mais fácil proceder a uma análise como a descrita em cima. De facto, é mais fácil dizer-se que todos os problemas do país são consequência do excesso de funcionários públicos e da incompetência de muitos desses funcionários; é mais fácil atribuir as culpas a políticos corruptos ou a juízes menos capazes; é mais simples dizer-se que se gastou acima das nossas possibilidades. Se o erro for atribuído a problemas internos, internamente os cortes indiscriminados serão mais facilmente aceites. No seguimento dos males apontados à Administração Pública e ao excesso de gastos do Estado, surge então o peso excessivo do Estado e a necessidade premente de se aplicarem cortes.
Pelo caminho esta maneira de ver as coisas ignora por completo outros elementos associados às crises soberanas. Ignoram-se os problemas do próprio sistema financeiro, designadamente dos grandes bancos; as incongruências da Zona Euro que já foram sobejamente assinaladas neste blogue; esquece-se, por exemplo, de referir que depois de 2008 quando os bancos cessaram a concessão de créditos entre si, as atenções viraram-se para os títulos de dívida soberana, com todas as consequências inerentes.
Nesta análise, ignora-se que dívida é esta de que tanto se fala, como foi contraída, em que moldes, o valor, quais os contratos que lhe subjazem e, claro está, por que razão foi contraída. Sem estas informações como é que se pode fazer uma análise correcta da crise? Sem se perceber que há factores que são externos que nos condicionaram e condicionam cada vez mais a nossa margem de manobra, as análises baseadas apenas na distribuição de culpas internamente são invariavelmente insuficientes.
Dito isto, não se pretende ignorar que o país vê-se, há largas décadas, confrontado com os problemas supra-indicados, apenas se pretende inferir que basear toda a análise da crise apenas nesses problemas não é profícuo nem corresponde à realidade. Paralelamente, basear-se toda a análise apenas nestas questões internas abre as portas para medidas que comprometem o próprio Estado Social - que é, segundo a versão oficial, demasiado oneroso e o qual é confundido propositadamente com outras despesas do Estado, essas sim, verdadeiramente faraónicas - e que não resolvem o problema de fundo.
Infelizmente a análise acima indicada não é mais do que a versão dos acontecimentos que faz as delícias da comunicação social e do próprio Governo que vê assim as suas missões, que passam pelo desmantelamento do Estado Social, pela retirada de direitos dos trabalhadores e por uma obsessão com os cortes, bem encaminhadas.

Direitos Humanos

2011-12-23T09:52:00.001Z

Nos negócios a questão dos Direitos Humanos raramente tem lugar. Não será, por conseguinte, de surpreender as afirmações que António Mexia fez ontem numa entrevista televisiva. Nessa intervenção, abundaram os elogios ao Governo português que agiu sem sucumbir aos preconceitos. Quando a pergunta incidiu sobre os direitos humanos, o silêncio foi a resposta.
Com efeito, já se tinha percebido que os Direitos Humanos pouca ou nenhuma importância tinham e têm nos negócios. Mas o mais grave é quando esses mesmos Direitos Humanos pouca importância têm para os representantes políticos. No caso em apreço, a verdade é que a postura do Governo também não causa grande espanto, afinal de contas, o Governo português adoptou uma postura de quem se está nas tintas para os Direitos Humanos. Já se percebeu que a China é um exemplo para o Governo - em caso de dúvidas veja-se o retrocesso em matéria de direitos laborais que se está a verificar, em nome de uma pretensa competitividade.
Em suma, privatização da EDP constituiu uma vitória para um Governo que se entretêm em vender o país, o facto de ter sido à China Three Gorges menos surpreenderá - pouco interessa para o caso questões de somenos como é o caso dos Direitos Humanos. Recorde-se a celeuma que se gerava em torno do anterior primeiro-ministro José Sócrates a países como a Venezuela. Agora, nem uma palavra sobre o assunto. Afinal de contas temos de vender o país e o mais rápido possível. É a crise, é a dívida, é o défice, é o empobrecimento, é inevitável.

Democracia com falhas

2011-12-22T10:39:00.000Z

O título em epígrafe é a conclusão da Economist Intelligence Unit - Índice de democracia 2011. A democracia portuguesa, segundo a mesma fonte, apresenta falhas consequência da mais do que evidente perda de soberania que se verificou durante este ano que se aproxima do fim.
A conclusão não surpreende ninguém. Aliás nem sequer é preciso ser um observador atento para perceber que os ditames económicos de países estrangeiros e instituições cuja composição e filosofia não foram escolhidas pelos cidadãos se sobrepõem às democracias, muito em particular as democracias dos países em dificuldades. Ora, deste modo, o povo perde soberania e a democracia sai enfraquecida.
Todavia, o défice democrático também se verifica no funcionamento da própria União Europeia. A escolha de um Parlamento cujo peso nas decisões é mitigado pelo poder do Conselho e pela Comissão revela-se manifestamente insuficiente para se debelar esse défice democrático. Paralelamente, o peso de instituições e agências de índole económica têm um peso nas decisões internas que ofuscam por completo a vontade dos cidadãos.
Portugal é uma democracia com falhas. Reitera-se que a conclusão não surpreende, não deixa contudo de ser lamentável que se fragilize as democracias em nome de uma ideologia que domina a Europa e que não esconde que os regimes democráticos são um alvo a abater se se puserem no caminho da ideologia.
Cabe aos povos recuperar essa soberania perdida. Quanto a isto não restam dúvidas.

Emigrar, emigrar, sempre emigrar

2011-12-21T10:54:00.000Z

As declarações primeiro de um putativo membro do Governo, depois do próprio primeiro ministro e agora de Paulo Rangel, eurodeputado do PSD,apontam todas no mesmo sentido: a emigração. O eurodeputado sugere agora a criação de uma agência nacional que ajude os cidadãos a emigrar,
De facto, não se conseguindo combater o desemprego, insiste-se com os cidadãos para que estes contemplem a hipótese de emigrar, ao ponto de se criar mais uma agência que facilite a tarefa. Relativamente aos membros do Governo e do partido do Governo, nem isto chega a surpreender vindo de quem vêm. Em bom rigor, o país está a ser desconstruído e o que for passível de ser vendido, se-lo-á.
A emigração é sempre uma possibilidade. Porém, os representantes políticos, responsáveis pelo futuro (ou ausência) do país não podem estar constantemente a insistir nessa possibilidade. Afinal de contas, não se poderá inferir que a partir dessas afirmações o próprio Governo está a assumir a sua incapacidade para dar ao país um horizonte, um futuro?
Para além das dificuldades que o país atravessa, para além do desemprego, do retrocesso social, da miséria, acrescente-se agora - pelos menos nos últimos seis meses - o cerceamento da esperança. Ora, sem esperança nada se constrói; sem esperança, desiste-se. É precisamente num contexto de ausência de esperança que o Governo age, relembrando aos portugueses que o país, embora sem futuro, tem sempre uma porta aberta para os que quiserem sair.

Emigrar

2011-12-20T10:09:00.001Z

O primeiro-ministro de Portugal sugeriu que os professores desempregados emigrassem. As reacções não se fizeram esperar, e esta é apenas mais uma delas.
Recorde-se que o primeiro-ministro não é o primeiro membro deste Governo a sugerir a emigração, já antes um putativo membro do Executivo sugeriu aos jovens portugueses saírem da sua zona de conforto e emigrarem.
É lamentável que um primeiro ministro de qualquer país apresente como solução, em particular para os seus jovens a emigração. Seria interessante saber se o próprio Passos Coelho estaria na disposição de deixar o país. É fácil apresentar esta solução para os outros, como se o facto do país ter a tradição da emigração fosse suficiente para que qualquer português tenha essa capacidade: deixar amiúde a família, os amigos - a tal zona de conforto?
Esta sugestão é sintomática de uma governação sem horizontes, sem futuro. Passos Coelho e o seu séquito têm sido pródigos em roubar qualquer laivo de esperança aos cidadãos, mas parece-me que sugerir que se abandone o país é ir longe de mais.
Dir-me-ão que é a realidade, que estes professores não encontrarão colocação nos próximos anos. Por conseguinte, está fora de questão aproveitar estes recursos humanos dotados de formação superior para desempenhar outras funções? Com efeito, é mais fácil que emigrem. De resto, o país nunca soube aproveitar os recursos que forma. Criou-se a ideia de quem tira um curso superior só pode desempenhar um limitado conjunto de funções da área em questão. Trata-se de um erro. Essa formação superior deveria ser aproveitada, o país só teria a ganhar com isso. Infelizmente, num país a saque, não há projectos de futuro e não há, como o Governo faz questão de sublinhar, lugar para todos.

Auditoria cidadã à dívida pública

2011-12-19T11:22:00.000Z

No passado fim-de-semana realizou-se em Lisboa uma convenção com o propósito de discutir a necessidade de uma auditoria à dívida pública, a aprovação do projecto de resolução e eleição de uma comissão.
A necessidade de se proceder a essa auditoria parece ser de difícil refutação, mais difícil será contornar os obstáculos à realização dessa auditoria. Não há vontade política para o fazer e os próprios cidadãos não parecem particularmente mobilizados. Paralelamente, sempre que se insistir nesta necessidade lá virão os arautos do sistema anunciar a catástrofe que se seguirá a essa auditoria - a reacção dos mercados, sempre a reacção dos mercados.
Todavia, importa deixar aqui escrito a importância que iniciativas como esta são determinantes para a própria consolidação democrática. Com efeito, não estaremos habituados a estas iniciativas.
De resto, importa realçar a construção de um projecto feito em nome da participação democrática e da transparência por cidadãos que, longe dos interesses do costume, se empenham em iniciativas como a que decorreu este fim-de-semana. De parabéns está também a Câmara Municipal de Lisboa que cedeu gratuitamente o espaço para que a convenção pudesse ter lugar.
Este é reconhecidamente um processo intrincado e moroso, mas absolutamente necessário. Aliás, como é evidente ninguém deverá ter a obrigação de pagar um dívida que não conhece. Este é o ponto de partida para um processo seguramente longo, mas que conta com a participação activa dos cidadãos, em nome da transparência, num exercício de verdadeira democracia. Isto em tempos de crise da própria democracia.

Ontem caiu o Carmo e a Trindade

2011-12-16T12:07:00.000Z

As declarações efusivas mas informais de Pedro Nuno Santos, deputado do PS, num jantar do partido provocaram reacções igualmente efusivas. O deputado do PS estar-se "marimbando para o banco alemão que emprestou dinheiro a Portugal", referiu que Portugal "tem a bomba atómica" e "ou os senhores se põem finos ou não pagamos".
As reacções ao discurso de Pedro Nuno Santos fizeram cair o Carmo e a Trindade. Como é que alguém com a responsabilidade do deputado pode proferir frases daquela natureza, dizia-se ontem. O deputado talvez não tenha escolhido os melhores termos para fazer valer o seu ponto de vista, mas tem direito à sua opinião mesmo que esta seja em sentido contrário da direcção do seu partido e contrária ao que por aí se diz.
Percebeu-se ontem que a mera sugestão de incumprimento provoca grande celeuma num país, apesar de tudo, ainda habituado ao pensamento único geralmente o discurso dos principais partidos políticos, da comunicação social, e dos especialistas do costume.
Importa referir que é o próprio FMI a desdramatizar o incumprimento, realçando que as consequências para um país que entre em incumprimento são limitadas. Em 2008 os técnicos do FMI afirmaram que as consequências negativas de um incumprimento não se estendem durante muito tempo (In Diário de Notícias, 16/12/2011). "A reputação de devedores soberanos que entram em default fica afectada, mas apenas por pouco tempo", adianta ainda a instituição. 148 países, entre 1824 e 2004 entraram em incumprimento.
Quem ontem se prestasse a ver o Jornal da Noite da SIC pensaria que a sugestão de Pedro Nuno Santos seria uma espécie de Apocalipse. A SIC pegou no caso argentino para demonstrar os efeitos trágicos de um default, esqueceu-se, no entanto, de dizer qual o crescimento deste país nos últimos anos, em particular este ano que finda.
Independentemente das discussões e da visão apocalíptica dos mesmos senhores que não viram a crise de 2008 e que continuam a pugnar pelas mesmas receitas que deram origem a essa crise, a ideia de se negociar com os credores, em particular de forma concertada com outros países em situação difícil, é benéfica e talvez uma das poucas soluções para o imbróglio em que se encontram tantos países europeus.

Reforma na educação

2011-12-15T10:04:00.000Z

O ministro da Educação, Nuno Crato, prepara-se para empreender uma reforma na Educação, mais uma reforma. Desta vez, coloca-se na gaveta as reformas do tempo de António Guterres.
O anterior Governo promoveu um sistema educativo em que se promoveu o laxismo. O rigor desapareceu ao longo de seis anos. Nuno Crato, acérrimo crítico do anterior Governo, parece querer inverter o facilitismo que caracterizou as políticas educativas do anterior Governo.
É indiscutível que o maior erro do anterior Governo prendeu-se precisamente com o desprezo pelo rigor. Por conseguinte, a inversão dessas políticas será, à partida, bem-vinda. Resta ainda saber mais detalhes da reforma proposta pelo actual ministro da Educação para se poder ajuizar convenientemente o impacto e os hipotéticos resultados da reforma proposta. Importa, portanto, saber mais.
Por outro lado, sobram as questões que se prendem com o financiamento do ensino público. Nesta matéria, o ministro segue a mesma regra dos restantes ministérios: cortar, desinvestir. Ora, na Educação esse desinvestimento poderá redundar na perda de qualidade do ensino, beneficiando o ensino particular, com todas as consequências que daí advêm.
A Educação, pilar do Estado Social, não pode ser empobrecida sob pena de se empobrecer o contrato social que todos os dias é posto em causa. O ensino público dá garantias de igualdade de oportunidades. Um desinvestimento assinalável, põe em causa essas garantias.
As propostas de reformas merecem ser consideradas e discutidas, mas temo que a senda de cortes e a ideologia que subjaz ao Governo possa pôr em causa o ensino público.

Desemprego e baixos salários

2011-12-14T10:32:00.000Z

Os números do desemprego não cessam de aumentar. No mesmo dia em que se conhece essa difícil realidade, sabe-se também - através de um estudo da CGTP - que os baixos salários, em particular nos jovens, é uma realidade insofismável.
Hoje as políticas adoptadas pelo governo na linha da austeridade orçamental em oposição a políticas expansionistas, com o patrocínio inequívoco da União Europeia, dominam o país. Ora, estas políticas não são potenciadoras de criação de emprego, nem tão pouco, como por aí se apregoa, promovem uma melhoria da competitividade da economia portuguesa.
As políticas seguidas cegamente pelo actual Governo, com o beneplácito europeu, redundam em mais desemprego, em maior precariedade, em salários mais baixos e em pobreza.
De todo o modo, nada disto constitui surpresa, na medida em que o próprio primeiro-ministro não esconde a necessidade de empobrecermos. Não há esperança, nem se vislumbram horizontes dignos desse nome. Muitos aceitam este retrocesso com base naquilo que a comunicação social destila até à exaustão: a teoria de inevitabilidade, sem refutação. Será assim enquanto nós quisermos que seja.

Margem para aumentos

2011-12-13T10:14:00.001Z

Segundo o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apesar dos aumentos previstos nas taxas moderadoras da saúde ainda há margem para novos aumentos. É evidente que muitos cidadãos não terão, eles próprios, margem para fazer face a esses aumentos, mas essa é uma questão de somenos, pelo menos para o Governo.
Dir-se-á que o Estado apoia as famílias mais carenciadas e que ninguém deixará de ter acesso à saúde por razões económicas. A realidade vai provar exactamente o contrário. Existem muitas famílias e indivíduos que pertencem à chamada classe média e que, por força das difíceis circunstâncias que todos conhecemos, têm dificuldades em chegar ao final do mês com dinheiro suficiente para fazer face às contas e para a própria alimentação. Estes cidadãos, por exemplo, não têm margem para suportar novos aumentos.
Alimenta-se o equívoco de que a classe média tem capacidade para suportar tudo e mais alguma coisa. No fundo, é disso mesmo que se trata, de um equívoco. Repito: há muitos cidadãos da chamada classe média que passam por dificuldades acrescidas e estes não podem contar com qualquer tipo de apoio, pelo contrário.
A margem de que fala Passos Coelho é um atentado ao bom senso. Uma grande maioria de Portugueses está encurralado, afundado em dívidas, em particular com o crédito à habitação, afundado em impostos e a sofrer um aumento acentuado do custo de vida.
Não há margens para aumentos, ainda para mais numa área em que as taxas moderadoras não têm como finalidade financiar o Sistema Nacional de Saúde. Mas como temos assistido nos últimos meses, vale tudo.

Um empecilho chamado democracia

2011-12-12T11:13:00.000Z

Na passada sexta-feira saiu da cimeira entre Estados-membros da União Europeia um acordo de natureza intergovernamental, sem o consenso alargado que se almejava. As medidas que resultaram do consenso possível têm implicações sérias no funcionamento das economias dos vários países que compõem, em particular a Zona Euro. Será necessário mexer nas constituições dos países e, em alguns casos, as mudanças terão de passar pelo crivo dos cidadãos.
E será neste particular que os problemas vão surgir. À parte do falhanço da cimeira - o que parece reunir consenso -, sobram as dúvidas quanto à aprovação efectiva dessas medidas. A palavra referendo assusta, como assustou no passado em relação à Grécia, assim como a mais do que provável mudança política em alguns países também poderá causar alguns sobressaltos. Senão vejamos: Sarkozy, no que diz respeito à sua reeleição, têm a vida complicada. O candidato socialista François Hollande afirmou que caso seja eleito vai renegociar o tal acordo de 26 países. Pretende ver nesse acordo o BCE, as eurobonds, o crescimento económico. De facto, nada disso faz parte do caderno de encargos imposto pela Alemanha - o mesmo que começa com austeridade e termina com austeridade e pobreza.
A democracia pode voltar a servir de empecilho ao consenso em torno da Alemanha que, até agora, tem contado com a França. Mas como será se o cenário político em França se alterar e no lugar de Sarkozy tivermos alguém que não se reveja na ortodoxia da Alemanha?
A democracia que tem saído enfraquecida desta crise já provou ser um empecilho - veja-se o caso escandaloso do referende grego e até a queda do governo italiano -, e chegará o dia em que a democracia na sua forma puramente representativa colocará novos entraves à expansão económica alemã. 2012 também é ano de eleições em França.

Europa sem soluções

2011-12-09T11:05:00.000Z

A cimeira do tudo ou nada parece dar mais do mesmo, ou seja nada. Depois da discordância de alguns Estados-membros dos 27, com o primeiro-ministro Inglês à cabeça, em relação a alterações ao Tratado de Lisboa, a Europa mostra reiteradamente a suas divisões e a incapacidade de encontrar soluções. Pretende-se agora adoptar uma solução no seio dos 17 Estados que compõe a Zona Euro.
As alterações sugeridas pela Alemanha pressupõem mudanças nas constituições dos países. Ora, essas sugestões têm implicações sérias na soberania de cada Estado e, por conseguinte, não devem ser decididas à revelia dos cidadãos. Dir-se-á que a perda de soberania faz parte do caminho do aprofundamento da integração europeia. Todavia, esse aprofundamento será apenas de natureza económico-financeira, deixando de lado a união política. A Europa continuará dividida e coxa, sem a união política. A ideia do federalismo em oposição à natureza intergovernamental da Europa e uma utopia.
Paralelamente, as soluções apontadas para que a Europa saia da crise deixam muito a desejar. Pretende-se que a ortodoxia económica se sobreponha a tudo o resto. Os perigos no horizonte são evidentes. A Alemanha quer uma solução rígida, uma espécie de crime e castigo, em que os países prevaricadores sejam punidos de imediato. Para tal, altera-se a constituição dos países pertencentes à Zona Euro que passarão a viver sob o total jugo da Alemanha. Pelo caminho, nem os cidadãos são ouvidos, nem a democracia, consequentemente, é salvaguardada.
O resultado, ainda assim, ficará aquém do necessário. Caminha-se a passos largos para o desmoronamento de um projecto que, com outras políticas, poderia ser exequível.

Ameaças

2011-12-07T10:22:00.001Z

As famigeradas agências de rating continuam a fazer das suas. Então não é que agora ameaçaram que cortam o rating a 15 países da Zona Euro e do próprio Fundo de Estabilização. A crise começa a morder os calcanhares da própria Alemanha que, apesar de ser visada, na pessoa da inefável Chanceler Angela Merkel, optou por comentar a notícia de forma insípida, como, de resto, é a sua resposta habitual no que diz respeito às agências de notação financeira e outros lacaios do neoliberalismo. Teríamos assistido a uma reacção mais contundente se se tratasse de um comentário sobre saídas para a crise que não passem pela ortodoxia doentia que Merkel segue.
A ameaça das agências de rating vêm no seguimento de uma outra que prometia baixar o rating dos países que ainda conservam o triplo A. É curioso como é que pressões desta natureza são permitidas de ânimo leve por quem dirige os destinos da Europa e de muitos países da Europa. Nesta equação, nesta democracia enfraquecida, os cidadãos simplesmente não entram.
Espera-se agora - sem grande entusiasmo - pela cimeira de líderes europeus marcada para a próxima sexta-feira. Fala-se da necessidade de um novo tratado e vislumbra-se uma ainda mais acentuada perda de soberania dos povos europeus governados por tecnocratas que insistem em chafurdar numa ideologia caduca. Afinal de contas, os países com défices excessivos e com dívidas insustentáveis já estão sob jugo da Alemanha e da França, embora estes também tenham dívidas de fazer corar o mais pudico defensor das tão apregoadas medidas de austeridade.
Da cimeira não sairá qualquer solução, apenas mais do mesmo: austeridade, perda de soberania, retrocesso social e humilhação.

Degradação da política

2011-12-06T10:43:00.002Z

A democracia apoia-se, embora não só, em partidos políticos. Em Portugal, como de resto, um pouco por todo o lado, assiste-se à rápida degradação da classe política, seja pela ausência de qualidade dos seus protagonistas, seja pelas constantes suspeitas de comportamentos de salvaguarda dos seus próprios interesses ou de interesses partidários, seja pela mais abjecta subserviência aos mercados, seja ainda pela ineficácia na resolução de problemas, quase todos ligados ao modelo económico vigente.
Sucedem-se situações que deixam uma má imagem dos políticos. Os Portugueses têm tido uma boa dose de desilusões. Dir-se-á que este Governo aparenta ser menos sensível a pressões externas e à referida salvaguarda de interesses partidários. Discordo veementemente. Este Governo para além de não constituir um exemplo em matéria de nomeações políticas, é inexoravelmente servil aos interesses que subjazem o neoliberalismo, interesses que em caso algum são semelhantes aos interesses de um país. Dir-se-á ainda que se trata de um comprometimento ideológico e que outros também o fizeram no passado. Todavia, o facto é que o neoliberalismo ao que o Governo dá o nome de inevitabilidade e ao qual o ministro das Finanças dá uma roupagem académica é precisamente a mesma ideologia que enfraquece as democracias e que compromete o futuro dos cidadãos, sem qualquer pudor em destruir ambientalmente a nossa única casa. A democracia é apenas mais uma das suas vítimas.
Este é o maior paradigma da degradação da política precisamente porque enfraquece as democracias, retirando soberania aos povos. Este Governo é um excelente exemplo da subjugação à tecnocracia de que o neoliberalismo tanto se alimenta. Tecnocracia que grassa por essa Europa fora. Ora, a verdade é que o povo já não é soberano, deixou de o ser a partir do momento em que escolheu representantes que, por sua vez, representam interesses que não são os dos cidadãos. Com isto se aniquila a própria democracia.
A degradação da classe política deve-se. em larga medida, à subjugação dos actores políticos àquilo que hoje mais do que nunca merece ser classificado como ditadura dos mercados. Evidentemente que nesta ditadura não há espaço para democracias. Exemplos não faltam, da Grécia a Itália, e a própria União Europeia. No nosso caso, todos percepcionamos a mais ignóbil subserviência de quem nos Governa aos interesses da Sra. Merkel cuja ideologia anda de mãos dadas com a do Sr. Passos Coelho. Tudo em nome de dívidas cujos contornos ninguém conhece, em nome de uma Zona Euro cuja arquitectura é totalmente disfuncional. Tudo em nome de uma ideologia caduca que, à semelhança de outras no passado, se recusa aceitar o seu carácter caduco e prejudicial.

Lágrimas e austeridade

2011-12-05T11:12:00.000Z

Muitos de nós não encontram razões para sorrir, a ministra italiana do Trabalho não aguentou e chorou no momento em que se anunciavam as medidas de austeridade. Na Europa, a dupla Merkel e Sarkozy decidem o futuro de um dos projectos mais ambiciosos a que o mundo já assistiu, projecto que corre simultaneamente o risco de se tornar num dos maiores logros.
Por cá, o primeiro-ministro volta a referir a necessidade de mexer na legislação laboral e tenta consolar um povo à beira das lágrimas afirmando que existe uma nesga de esperança no futuro, um nesga de dois mil milhões de euros. Dinheiro que servirá para pagar a fornecedores, dinheiro que surge na mesma altura em que os Portugueses se confrontam com um subsídio de Natal mais magro.
Quanto à austeridade por cá não tem consequências no canal lacrimal dos nossos responsáveis políticos. Por cá, a austeridade vem acompanhada por rostos sérios e fechados, mas serve convenientemente de oportunidade para cortes substanciais nos direitos dos trabalhadores e no emagrecimento do Estado Social.
As lágrimas essas estarão reservadas para o desfecho deste imbróglio, protagonizado por personagens de uma ópera-bufa como é o caso de Sarkozy, Merkel, Barroso, Passos Coelho e toda a miríade de tecnocratas que governam a Europa. Todos os que bebem na mesma gamela do neoliberalismo. Nesse dia que não estará tão distante quanto isso, haverá seguramente uma quantidade infindável de razões para chorar. A começar pelo colapsar da própria Zona Euro.

Ultraliberalismo

2011-12-02T10:15:00.000Z

António José Seguro, secretário-geral do PS, classificou a última entrevista do primeiro-ministro como sendo a prova da direita mais ultraliberal e conservadora que já esteve no poder em Portugal. A classificação é consonante com a realidade. Este Governo dá provas diárias de subscrever integralmente esse ultraliberalismo de que o líder do PS falou ontem.
Se dúvidas existissem, atente-se à forma como o primeiro-ministro falou do Banco Central Europeu, mostrando com particular veemência a sua recusa em aceitar mudanças na natureza do BCE. Ora, talvez o problema mais premente da Zona Euro e um dos principais causadores da crise que se vive no seio da moeda único prendem-se precisamente com a natureza do BCE que em nome da sua independência e da mais abjecta ortodoxia económica permitiu que a banca tivesse um poder incomensurável sobre a dívida dos países. Não há muito tempo assistiu-se à obscenidade do BCE emprestar dinheiro à banca a uma taxa de juro residual para que essa banca emprestasse aos Estados a juros incomportáveis. Para Passos Coelho, o mesmo que afasta a possibilidade da existência de eurobonds, nada disto constitui problema.
Com efeito, Passos Coelho, cego pelo neoliberalismo ou ultraliberalismo como Seguro afirma, erra duplamente. Erra nas políticas aplicadas no país, políticas que degeneram em mais recessão - na linha do empobrecimento que ele deseja para o país - e erra na recusa de soluções que permitissem alterar a arquitectura da moeda única, soluções essas que poderão ser a única salvação para a moeda única.
A entrevista do primeiro-ministro não constitui novidade precisamente na medida em que se mostrou cabalmente onde é que o primeiro-ministro se posiciona ideologicamente. De resto, Passos Coelho já mostrou em diversas ocasiões ser um fiel arauto da mesma ideologia que está a destruir as economias - a mesma que está subjacente à crise de 2008 e a mesma cujas soluções têm sido aplicadas e que levam a Europa para o abismo.

Feriados

2011-11-30T09:52:00.001Z

O Governo insiste na necessidade de eliminar alguns feriados do calendário, em nome da crise, em nome da necessidade do país ser mais competitivo, em nome da ideologia escamoteada e seguida cegamente por quem dirige os destinos do país.
Assim, no próximo ano feriados que comemoram a Restauração da Independência e a Implantação da República, por exemplo, serão suprimidos. O Governo afirma que as datas serão comemoradas, o que deixa de existir são dias de descanso.
À par destas medidas bacocas, surgem estudos que indicam os custos que o país perde com os feriados. Estudos e mais estudos para mostrar o quanto Portugal é pouco competitivo quando para para comemorar as suas datas históricas ou datas religiosas.
A falta de competitividade do país dá pano para mangas e permite que todas as medidas sejam adoptadas, num clima de crise, sem que se questione particularmente a eficácia dessas mesmas medidas.
Para o Governo de Passos Coelho, a supressão de feriados insere-se na visão que aqueles partilham da economia e da competitividade da economia: trabalhar mais, num cenário de acentuada flexibilidade da legislação labora, e salários cada vez mais magros. Isto acontece no mesmo país cujo salário mínimo é de 485 euros, no mesmo país onde a pobreza grassa, mesmo entre aqueles que trabalham.
Porém tudo faz, sentido: o primeiro-ministro sublinhou a necessidade de empobrecimento do país. Logo, nada disto constitui novidade. É preciso empobrecer, quanto à eficácia das medidas, são meros detalhes.

Talvez, mas...

2011-11-29T10:18:00.001Z

A Alemanha e França, os donos da Europa, preparam uma espécie de novo pacto de estabilidade entre os vários países da Zona Euro. Estes dois países parecem relativamente empenhados em encontrar formas de controlar mais eficazmente os orçamentos dos países que partilham a mesma moeda. Se - repito se - a Alemanha aceitar algumas alterações na arquitectura da moeda única, essas alterações virão seguramente acompanhadas por um controlo mais férreo das economias que compõem a Zona Euro.
Ora, o problema reside exactamente neste ponto. Procura-se fortalecer a "união" monetária, controlada em absoluto pela Alemanha, e qualquer esforço no sentido de fortalecer a união política remete-nos para o domínio da utopia. A Alemanha procura exercer um controlo mais férreo dos poucos instrumentos ao dispor dos Estados no sentido de impor uma ortodoxia cuja eficácia tem deixado muito a desejar.
Por outro lado, essa ortodoxia que bebe incessantemente do neoliberalismo e que está na génese e no funcionamento da moeda única falha a cada dia que passa. Todavia, esta parece ser uma questão de somenos para a Alemanha. A moeda única é um falhanço, assente na rigidez de um Banco Central Europeu com funções meramente anti-inflacionistas, assente nas divergências fiscais entre Estados-membros, longe de combater as assimetrias sociais e mais longe ainda de vir a ter um orçamento robusto. Sem uma mudança na arquitectura da moeda única o resultado será dramático. O caminho da Alemanha não é, como se vê, o enumerado acima. Na semana passada assistimos a um episódio paradigmático: Angela Merkel discursou mostrando a sua irascibilidade relativamente às eurobonds.
Assim, imagine-se que opinião têm aquela senhora da uniformização fiscal, da robustez do orçamento europeu, da mudança de natureza do BCE ou do combate às assimetrias sociais e, até quem sabe, ao papel mais activo do Banco Europeu de Investimento. Nem se consegue imaginar o que é que ela pensará sobre o fim do sistema intergovernamental e do federalismo europeu. Não uma união política como é referida pela Alemanha, mas uma união política com a participação activa dos cidadãos. Hoje como se vê, a Europa é dominada por políticos de pacotilha, tecnocratas e senhores com ligações à Goldman Sachs; os cidadãos, esses, assistem à construção e desconstrução da Europa à sua revelia.
Angela Merkel, para suavizar os mercados, até dirá "talvez" a alguns paliativos, esse talvez virá invariavelmente acompanhado por uma maior rigidez económica e perda de instrumentos económicos, na clara assumpção de que o Euro é funcional. Seja como for, serão sempre meros paliativos que adiarão por mais algumas semanas ou meses o resultado que já todos antevêem.
Até lá, os governos dos vários países em dificuldades mostram todo o esplendor da subserviência e o povo europeu permanece adormecido, embora sejam notórios alguns exemplos do contrário. A ver vamos como será quando esse povo acordar do seu já longo sono.

Uma questão de oportunidade

2011-11-28T14:48:00.002Z

Vivemos acima das nossas possibilidades e, por conseguinte, agora estamos dependentes da ajuda externa. A austeridade é absolutamente necessária, apesar da recessão abissal que se avizinha. Estes são os argumentos do Governo português que não são de todo dissonantes daquilo que se advoga um pouco por toda a Europa, apesar dos resultados se revelarem desastrosos.
A difícil situação da economia portuguesa abre, no entanto, um mundo de oportunidades para o Governo português aplicar os seus valores ideológicos.
Assim, assistimos a um ataque ao trabalho sem precedentes no nosso país. Esta é uma questão que faz parte do cardápio ideológico do Governo. Não haveria melhor altura do que esta para proceder a mudanças no mundo do trabalho, fragilizando o trabalhador em nome da necessidade de aumentar a competitividade da economia portuguesa.
De igual forma, a crise abre uma outra oportunidade em relação ao Estado Social. Embora este esteja muito longe da perfeição, nada está a ser feito para o seu aperfeiçoamento, pelo contrário, assiste-se à sua deterioração. É preciso cortar despesa, o Estado Social não é sustentável, e em seu lugar assistiremos à profusão da caridade. Estes são os argumentos, a oportunidade é evidente.
A crise, a dívida, o défice, os maus comportamentos, a necessidade de mudar de vida e outros argumentos servirão de oportunidade para a aplicação de medidas puramente ideológicas com consequências dramáticas para um país que, segundo o próprio primeiro-ministro, tem de empobrecer, ainda mais.

O caminho é a austeridade

2011-11-25T10:03:00.001Z

No dia da Greve Geral, o Governo, na pessoa do ministro Miguel Relvas, vêm reafirmar que o caminho da austeridade tem de ser assumido como sendo o único caminho possível para a solução dos problemas do país. No mesmo dia em que o deputado do PCP Honório Novo questionou o Governo sobre o montante em juros que Portugal terá de pagar à troika. A resposta é avassaladora: se Portugal recorrer aos 78 milhões de euros terá de pagar 34.400 milhões em juros.
O caminho é a austeridade, reafirma o Governo. Carvalho da Silva, líder da CGTP, numa conferência de imprensa, sublinhou a necessidade de mostrar caminhos alternativos e que a CGTP a par com a UGT apontarão esses caminhos. Assim seja. Deste modo cai por terra o argumento de que os sindicatos mais não fazem do que esboçar críticas e greves, não apontando soluções alternativas.
Essas alternativas existem. Não terão é o mesmo impacto mediático que tem o caminho da austeridade.
Paralelamente, ontem os líderes sindicais falaram da necessidade de diálogo com o Governo. Lamentavelmente, creio que esse diálogo será difícil. O Governo está empenhado em seguir a cartilha neoliberal, procurando mesmo ir mais longe do que a Troika. O caminho é a austeridade perante o soçobrar do país e da Europa.
A Greve Geral, as manifestações e as mensagens de grande descontentamento subsequentes devem ser levadas muito a sério pelo Governo. Até porque certamente estes episódios de manifestação de descontentamento estão longe de ficar pelo dia de ontem.

Greve geral II

2011-11-24T11:15:00.001Z

Os transtornos criados num dia sobrepõem-se ao peso das políticas de austeridade que confundidas com uma pretensa inevitabilidade mais não são do que um contributo para o retrocesso social e para a ruína do país. Se há uma dívida para pagar - embora nenhum de nós conheça os seus contornos -, se o país está em dificuldades, temos é de arregaçar as mangas e não fazer greve. De um modo geral é isto que nos dizem.
Somos constantemente invadidos - e para tal devemos agradecer o forte contributo da comunicação social - por uma avalanche de opiniões que culmina invariavelmente com a mesma conclusão. De nada adianta os cidadãos manifestarem o seu descontentamento porque agora é a altura de arregaçar as mangas e trabalhar. Além do mais temos a tal dívida para pagar - que os cidadãos não conhecem. Afinal de contas andámos todos a vivermos como ricos, a gastarmos mais do que devíamos. Agora é o tempo da redenção e não de manifestação. O peso da pretensa inevitabilidade, a culpabilização de todos e os discursos de sentido único têm produzido resultados interessantes para quem governa.
Não admira pois que tantos se mostrem contra greves e até manifestações de diferente natureza. Hoje é dia de dizer "vai mas é trabalhar", enquanto passamos todos os outros dias a não fazer as perguntas certas, seja em relação a dívida, seja em relação à proficuidade das medidas de austeridade, seja em relação à agenda do governo centrada na desvalorização do trabalho e no enfraquecimento do Estado Social.
E nem vale a pena falar na fragilidade crescente da democracia. Este é assunto que parece ter pouco interesse.
O que interessa é gritar chavões como "vai mas é trabalhar" ou argumentar que a greve não adianta de nada e que o país precisa é de trabalho. Continuamos a não ver ou a não querer ver o essencial. Ou porventura só conseguimos ver aquilo que todos os dias nos dizem para ver.

Greve Geral

2011-11-23T10:58:00.003Z

A greve, instrumento garantido pela lei base do país, é invariavelmente alvo de críticas, seja por ser contraproducente, seja por prejudicar quem quer trabalhar, seja por estar apenas disponível para funcionários públicos, seja pelo pretenso impacto económico.
De facto, um dia de greve geral causa transtornos, sem transportes, sem escolas e sem centros de saúde e hospitais muitos vêem a sua vida incomodada. De igual forma, muitos trabalhadores do sector privado não conseguem aderir à greve, muito em particular os que estão em situação de precariedade, situação que também é recorrente no sector público.
De qualquer modo, e apesar dos constrangimentos já assinalados, importa perceber a importância da greve num contexto de grande insatisfação. Este é um instrumento válido que contribui para se passar uma mensagem clara a quem dirige os destinos do país. Estas mensagens não podem simplesmente ser ignoradas, sob pena de se estar a criar uma situação potencialmente explosiva. Além do mais não nos devemos esquecer que quem adere à greve perde um dia de salário, factor que é recorrentemente esquecido por quem crítica a greve.
Existe uma multiplicidade de razões que justificam a mobilizam dos trabalhadores: agravamento do desemprego, precariedade exponencial, aumento do custo de vida, diminuição de salários, cortes de subsídios. No fundo é de austeridade que se fala, uma austeridade que não é solução, como uma infinidade de casos o demonstram. Existem razões que se prendem a desvalorização do trabalho, dos cortes na saúde e educação que vão muito para além das imposições da troika,
A questão da greve ser contraproducente e de apenas ter custos avultados para o país (custos que dependem de estudo para estudo) é obliterada pela importância que se deve dar, em democracia, à voz dos cidadãos. A democracia não é um mero exercício levado a cabo pelos representantes eleitos pelos cidadãos. É muito mais do que isso e engloba a voz dos cidadãos, muito em particular quando o descontentamento grassa compreensivelmente perante um dos maiores retrocessos civilizacionais da democracia portuguesa.
Haverá quem refute perguntando que se o país não seguir o caminho desenhado pelo governo como é que se paga a dívida, quando a pergunta que se coloca é precisamente que dívida é essa de que tanto se fala. A auditoria cidadã à dívida pública continua a ser uma miragem, apesar do esforço hercúleo de alguns. Pena é não ver tanta gente exasperada com uma dívida desconhecida ao invés de mostrarem a sua animosidade em relação a um instrumento válido em democracia, como é o caso da greve.
A esta greve geral juntar-se-ão outras vozes, para além dos sindicatos. Movimentos de indignados vão sair à rua em vários pontos do país para mostrar o seu descontentamento. As grandes mudanças têm invariavelmente o cunho dos cidadãos e o país está, sem qualquer margem de dúvida, a necessitar de uma grande mudança.

A Europa continua a tremer mesmo sem a atenção dos média

2011-11-22T10:18:00.000Z

Esta semana está a ser, à semelhança das outras, pródiga em acontecimentos que demonstram a fragilidade e o mais do que certo soçobrar da Zona Euro. As agências de notação financeira ameaçam cortar no rating da República Francesa com base no custo cada vez mais elevado do financiamento; a situação em Espanha, agora com um novo governo, agudiza-se e os problemas alastram-se até países que já estavam em dificuldades como é o caso da Hungria que volta a clamar pelos remédios milagrosos do FMI.
É evidente que o que está em causa é o próprio modelo em que assenta a construção económica da Europa, sem o devido acompanhamento político. E de um ponto de vista mais vasto, a globalização financeira mostra-se a cada dia que passa inexoravelmente insustentável.
Voltando à Europa, mais concretamente à Zona Euro, o tempo vai passando, as medidas não conhecem a luz do dia e os problemas vão-se agudizando. A mera ideia das eurobonds - que não resolverá só por si as incongruências da Zona Euro - desencadeia uma discussão entre os Estados-membros absolutamente surreal, como se tratasse de uma qualquer revolução.
Os problemas da Europa avolumam-se a cada dia que passa, mesmo que a comunicação social não nos diga que assim é. A comunicação social, em particular os canais de televisão preferem-nos entreter com programas repletos de inanidade e, quando adoptam a postura mais séria, designadamente dos jornais televisivos, enchem-nos com a teoria da inevitabilidade e com os pseudo-sucessos do Governo perante a inefável troika.
O facto é que a Zona Euro e aparentemente não só, como demonstra o intrincado caso húngaro, atravessam dificuldades crescentes. No caso particular da Zona Euro, o problema torna-se ainda mais grave consequência da ortodoxia neoclássica económica que rege os seus principais Estados e as próprias instituições europeias.

Eleições em Espanha

2011-11-21T11:22:00.000Z

Cansados, desiludidos, desesperados, alguns esperançosos, os Espanhóis que votaram no passado domingo escolheram, por larga maioria, o Partido Popular, ficando o PSOE, partido no poder, com uma derrota pesada, a maior da sua história. Esta situação já foi vista noutros países: responsabiliza-se o partido no poder pela crise que, embora tenha causas externas, precisa de um rosto da culpa e esse rosto foi Zapatero. E nem o seu afastamento destas eleições foi suficiente para as perspectivas do PSOE.
Num contexto de bipalorização, o que se passou em Espanha não constitui novidade. Dois grandes partidos e a consequente alternância. Os eleitores cansam-se de um, votam no outro para anos depois se cansarem desse e voltar a depositar o seu voto no primeiro. Mariano Rajoy já não é novato nestas andanças.
Outros pensarão que é com esta mudança que os problemas do nosso vizinho espanhol serão atenuados. Muitos esperarão uma reacção positiva dos mercados, embora esses mesmos mercados pouca fé parece terem nos mais do que antecipado vencedor destas eleições.
Como outros exemplos nos têm demonstrado, a mudança de governo, pode ter um impacto inicial positivo para os sacrossantos mercados, porém, esse impacto é efémero.
As eleições em Espanha apenas mostram o peso da alternância política, peso esse que pouco impacto parece ter no desenrolar dos acontecimentos numa Europa que sobrepõe o poder económico ao poder político, com a consequente fragilização dos sistemas democráticos.

Os perigos do desconhecimento

2011-11-18T10:14:00.002Z

A crise que assola a Europa, em particular os chamados países periféricos, assenta em larga medida no desconhecimento dos cidadãos desses vários países. Para além das causas mais evidentes como a crise de 2008 e os consequentes resgates à banca, para além da má gestão dos negócios públicos e, ainda, para além do empobrecimento dos sectores produtivos desses países e de políticas fiscais erróneas, é o desconhecimento do funcionamento da dívida pública e a própria dívida que contribuem para que as soluções pareçam invariavelmente as mesmas - sempre com a tónica na austeridade.
Os cidadãos não conhecem a dívida de que tanto se fala; não se sabe para que é que o dinheiro foi pedido, quais contratos que lhe são subjacentes, etc. Esse desconhecimento insere-se no enfraquecimento da cultura democrática que conheceu o seu expoente máximo nas últimas semanas, em Itália e na Grécia. A falta de transparência que é intrínseca à dívida acarreta os perigos próprios do desconhecimento, designadamente a aceitação conformada de tudo aquilo que políticos, tecnocratas e os comentadores do costume impingem.
À excepção de um grupo de cidadãos que pugna por auditoria cidadã à dívida pública - http://www.facebook.com/iac.auditcit - o interesse sobre esta matéria parece ser residual e nem sequer faz parte do ideário dos principais partidos políticos.
De igual forma, o desconhecimento em torno do funcionamento da dívida pública é outra questão que importa ressalvar. Muitos só nos últimos meses é que se confrontaram com conceitos como as agências de notação financeira, Banco Central Europeu ou bancos de investimento. Poucos compreendiam o poder excessivo que o sector financeiro detinha; poucos terão percebido que a dívida pública é alimentada por um sector financeiro invariavelmente esfaimado que coarcta a soberania dos Estados tornado-os dependentes de dívidas; países que vêem o seu futuro adiado empatado em juros. Sector financeiro que continua a alimentar um modelo insustentável. Poucos compreendiam o papel do Banco Central Europeu e a própria arquitectura da moeda única que adoptou, com todo o amor imaginável, a dependência junto do sector financeiro, o enfraquecimento e quase desaparecimento de vários sectores produtivos.
Este desconhecimento que ainda impera, em larga medida, aliado ao medo, empurra os cidadãos para a aceitação conformada da inevitabilidade inerente a medidas de austeridade contraproducentes. O desconhecimento leva-nos a crer que só há um caminho, aquele apontado por tantos que professam uma ideologia caduca mas que têm lugar nos principais meios de comunicação social.

O inevitável alastrar da crise

2011-11-16T11:14:00.001Z

A crise das dívidas soberanas já não se cinge apenas aos países periféricos da Europa e alastra-se para países como a Bélgica e França. Este último país já está a pagar mais pelos seguros de risco de incumprimento (os famigerados CDS). Chega-se a pôr em causa o rating francês de AAA. Bélgica, Holanda e Áustria estão a pagar taxas de juro mais altas .
Afinal de contas nada disto deve constituir novidade. Trata-se tão simplesmente do alastrar da crise. Pensar-se que o problema ficaria contido dentro da esfera dos países periféricos é pura ingenuidade. O desaceleramento das economias europeias e a incapacidade da Europa resolver os seus problemas não inspiram confiança aos sacrossantos mercados.
No essencial, é a própria arquitectura da Zona Euro que não é funcional. Não se mudar a natureza do Banco Central Europeu, a não existência de um verdadeiro orçamento, as assimetrias sociais em países que partilham a mesma moeda, a existência de concorrência fiscal e a inexistência de uma verdadeira política de investimento assente noutras formas que não a banca comercial é adiar o inadiável que mais não é do que o fim da zona euro.
O adiamento destas reformas, a rejeição da união política, possivelmente numa perspectiva federalista são factores que culminarão com o enfraquecimento de toda a Zona Euro como as notícias de hoje bem demonstram.
Podemos estar certos do seguinte: com as actuais lideranças europeias o insucesso é garantido. Por cá, o Governo de Passos Coelho faz boa figura perante a Troika. De pouco lhe vai valer. E a nós, cidadãos, muito nos vai custar.

A indignação incomoda

2011-11-15T10:57:00.002Z

As manifestações que eclodem em alguns países, muito em particular em várias cidades americanas e europeias incomodam. Esse incómodo causado pelas manifestações é visível na forma como a polícia lida com aquilo que é visto como sendo um problema. Veja-se o número de detenções feitas ontem nos EUA nos acampamentos do Occupy Wall Street. Mas o incómodo parece ser mais abrangente e não se cingir apenas às autoridades políticas e policiais.
Em Portugal, aquando do 15 de Outubro, assistimos, e não apenas por parte dos comentadores de pacotilha, a comentários de desagrado. Dizia-se que estes movimentos põe em causa a legitimidade democrática, partindo do pressuposto que quando é escolhido um governo, espera-se que toda a legislatura seja ignorada pelos cidadãos. Afinal de contas é a isso mesmo que estamos habituados.
Esquecem-se estes senhores que se incomodam com a revolta de quem tem todo o direito a sentir-se indignado que as democracias estão a ser postas em causa, curiosamente não pelos cidadãos, mas por um sector financeiro que subjugou por completo as próprias democracias. Veja-se os casos recentes da Grécia e de Itália e como essas democracias são meramente formais. São as instituições europeias encabeçadas por Merkel e Sarkozy, políticos apenas preocupados com o seus respectivos sectores financeiros, a decidir quem deve estar à frente dos destinos de um país. Os tecnocratas do sistema, tanto num caso como noutro.
De igual forma, atente-se na forma como os países que estão a ser "ajudados", perderam capacidade de decisão em apenas alguns meses e como as escolhas dos cidadãos através de representantes já não são verdadeiramente uma escolha. São antes meros formalismos. A soberania dos povos é posta em causa, as democracias são reiteradamente postas em causa. É essencialmente contra este estado de coisas que tantos cidadãos, em vários países, mostram a sua indignação e até a sua revolta.
A revolta inquieta. Incomoda os poderes instalados por razões óbvias, mas incomoda quem julga que tem muito a perder se o status quo for posto em causa. O medo continua a tolher o discernimento dos povos e quando a mudança parece apocalíptica como a comunicação social e os comentadores de pacotilha não cessam de nos dizer, a inacção impera.
Neste contexto, insurge-se contra quem luta pela consolidação democrática e pela justiça. Quem enfraquece a democracia, quem promove as injustiças permanece imune às críticas.

Desvalorização do trabalho

2011-11-14T11:20:00.000Z

A frase em epígrafe representa um dos grandes objectivos do actual governo. Escondido por debaixo da manta da Troika, o Governo de coligação tudo faz ao seu alcance para desvalorizar o trabalho, seja através da diminuição real dos salários, seja através do aumento do horário de trabalho, o que implica também uma redução salarial, seja através da redução das indemnizações.
Deste modo, o Governo explica que a competitividade da economia portuguesa, designadamente das empresas nacionais, sofrerá um aumento. Mais uma vez voltamos à frase de Passos Coelho da necessidade de empobrecer o país. Com efeito, é disso que se trata: empobrecimento de quem trabalha, empobrecimento que ganhará uma dimensão ainda mais significativa com os cortes nos subsídios de Natal e de férias. Empobrecimento para quem trabalhou toda uma vida, estabelecendo um contrato com o Estado, e que vê agora esse contrato não ser cumprido, através dos cortes de subsídios para os pensionistas.
Estas medidas dolorosas são justificadas com a necessidade imperiosa de cumprir metas orçamentais e com a necessidade de aumentar a competitividade da economia para que haja um relançamento da economia.
Mas a verdadeira razão subjacente a estas medidas está mais relacionada com a ideologia do PSD de Passos Coelho do que propriamente com as razões que são apontadas pelo Governo para justificar as "medidas dolorosas". É ideologia. Por muito que se julgue que a ideologia tem menos valor. E é um logro. Não será seguramente com a desvalorização do trabalho que os problemas da economia serão resolvidos. E é uma mentira. O Orçamento de Estado aprovado na generalidade não corta o que deveria ser cortado, as chamadas gorduras - veja-se quanto o Governo de Passos Coelho já gastou em pareceres, estudos, comissões de avaliação, etc. O Orçamento de Estado mais não é do que um atentado ao trabalhador, mais não é do que o primeiro passo para o empobrecimento de quem trabalha.
Entretanto vamos continuar a ouvir que é preciso trabalhar mais, de que vivemos acima das nossas possibilidades e de que é necessário ajustar (cortar) salários. Falácias impingidas por quem nos Governa para nos convencer não daquilo que é bom, mas daquilo que é inevitável. Este é o mesmo Governo que decidiu aplicar um regime que favorece as empresas na distribuição de dividendos. Paradoxos de difícil explicação. Paradoxos próprios da ideologia liberal.

A culpa é da esquerda

2011-11-11T10:07:00.000Z

"Se o plano de resgate a Portugal falhar, a culpa é da esquerda". A frase tem dono, pertence ao inefável ministro das Finanças. A ideia parece ser a de que a esquerda com as suas inquietações sobre o plano de resgate, sobre a austeridade subjacente a esse plano e com a argumentação que esse mesmo plano falhará é responsável pelo descalabro económico e financeiro que se avizinha.
A frase de tão descabida nem deveria merecer comentários, ainda assim presto-me a este exercício de inutilidade. Segundo a lógica do ministro, tudo correrá bem se existir um consenso não alargado, mas total. Será essa convergência que fará toda a diferença relativamente a um plano que coloca dívida em cima de dívida e que se baseia na aplicação de medidas de austeridade que matam a economia.
É caso para perguntar ao ministro se a culpa da crise que se abateu sobre o mundo em 2008 também é culpa da esquerda. E será que toda a perpetuação dos males que levaram a essa crise também será culpa da esquerda? A aplicação de políticas neoliberais que são a causa da crise, crise essa que teve um impacto significativo nas contas públicas do país, também são responsabilidade da esquerda? O inevitável falhanço da austeridade que subjaz ao plano de resgate, o atraso estrutural da nossa economia e a impossibilidade de se combater esse atraso também são responsabilidades a serem imputadas à esquerda? A cegueira ideológica que o leva a ir mais longe no assassinato da economia é igualmente culpa da esquerda? A trovoada que se abateu sobre Lisboa esta semana foi desencadeada pela esquerda?
A responsabilidade da esquerda, em particular dos partidos socialistas na Europa e nos partidos de inspiração social-democrática (que não o PSD actual) prende-se com a incapacidade de lutar por um sistema mais equitativo, regrando o desvario daqueles que acreditam piamente nos mercados livres. Essa é a grande responsabilidade da esquerda. O ministro terá certamente dificuldades em perceber esse falhanço da esquerda, para ele o falhanço é outro - é o de não seguir caninamente a ideologia neoclássica do Sr. ministro.
Concluo reiterando que a resposta ao ministro é um exercício de inutilidade. Ainda assim, tenho a convicção de que estes responsáveis políticos vão ficar na história económica pelas piores razões. Talvez essa também seja uma responsabilidade da esquerda.

Europa dividida

2011-11-10T10:01:00.001Z

Se os sinais de divisão no seio da UE, nomeadamente na Zona Euro, eram profusos, o que dizer agora da ideia francesa e alemã da criação de um grupo da moeda única apenas para alguns países? Essa discussão pressupõe o afastamento de alguns países da Zona Euro, Portugal dificilmente será excepção.
Já por aqui se referiu a possibilidade de Portugal não conseguir se manter na moeda única. O assunto é tabu, embora fosse mais profícuo encarar essa possibilidade e estudá-la de modo mais aprofundado.
De resto, países como a Alemanha, França e Holanda dificilmente verão quaisquer vantagens em manter outros países como a Grécia e Portugal na moeda única. Afinal de contas, esses países já fizeram negócios vantajosos para as suas economias, seja em matéria de exportações, seja no que diz respeito ao financiamento. Em bom rigor, países como Portugal e a Grécia são fontes que secaram, deixando de ter vantagens para as maiores economias da Zona Euro. As lideranças europeias continuam a olhar para os problemas da Zona Euro como sendo o resultado apenas da pretensa irresponsabilidade de alguns países em matéria de endividamento. Não se reconhecem os problemas com a arquitectura da moeda única porque isso pressupõe mudanças profundas, muito em particular no âmbito do federalismo, que essas lideranças não estão dispostas a aceitar. A Europa, para estas lideranças, continuará a ter uma natureza intergovernamental. Não me parece que esses países estivessem dispostos a aceitar uma natureza verdadeiramente federalista.
Já se sabia da existência de uma Europa a duas velocidades - uma das razões para o falhanço da própria moeda única -, o que agora é mais notório é que as maiores economias da Zona Euro pretendem perpetuar essas dicotomias, constituindo um grupo económico-monetário de países mais ricos em contraste com os outros. Qual será o próximo passo? A saída da própria UE de alguns países? Este é mais um sinal da completa destruição do projecto europeu. Essa destruição tem nomes e tem rostos, conhecidos de todos.

Uma década perdida

2011-11-09T10:13:00.002Z

Primeiro foi a chanceler alemã, Angela Merkel, a referir a década de miséria, agora é Christine Lagarde, directora do FMI, a alertar para a possibilidade de enfrentarmos uma década "perdida", isto se os países não concertarem esforços no sentido de contrariar esse risco.
Depois da crise de 2008 pouco ou nada foi feito no sentido de corrigir o que está manifestamente errado com o sistema económico vigente. Aliás, alguns países depois de confrontados com as famigeradas crises da dívida soberana encetaram vastos planos de austeridade que conduzem a recessões, deixando de fora qualquer tentativa de combater a desregulação financeira.
Assim, não é de esperar outra coisa que não seja uma década perdida. Christine Lagarde esquece-se que a ortodoxia própria da instituição que dirige e a intervenção dessa mesma instituição em vários países produz invariavelmente o resultado que culminará com a tal década perdida. Parece que Merkel padece do mesmo mal.
De igual forma, já é notório que as ditas economias emergentes estão a sofrer as consequências do abrandamento económico, em particular nos Estados Unidos, mas muito em particular na Europa. E é na Europa, designadamente na Zona Euro, que os principais líderes continuam a evitar a aplicação de medidas que tornem a moeda única funcional. Ninguém ousa falar em mudanças no BCE (os países da Zona Euro estão demasiado dependentes dos mercados para se financiarem, acumulando dívida em cima de dívida), um orçamento mais robusto não é assunto abordado, a maior importância do Banco Europeu de Investimento também não parece ser questão importante para os principais líderes europeus, tal como a uniformização fiscal. Estes seriam passos importantes no sentido de tornar a moeda única exequível. Cegos por uma ideologia caduca ou pela mais inexorável subserviência, os líderes europeus limitam-se a aplicar paliativos que em nada resolvem o problema, problema que recrudescerá com as dificuldades que Itália está a atravessar.
Deste modo, caminhamos para a tal década perdida. A ideia em si é avassaladora, mas se nada for feito, em particular na Zona Euro, essa ideia nefasta tornar-se-á uma realidade. Para já, e trilhando este caminho, alguns países acabarão por abandonar a Zona Euro, por muito que essa ideia seja tabu. Paralelamente, a economia mundial acabará por se ressentir severamente. Há muito que pode ser feito, muito que não entra na cartilha do neoliberalismo. De resto, a Europa dá uma lição ao mundo de erros atrás de erros, cega que está por uma ideologia, repito, caduca. Veja-se a Europa: países que também numa década, na década do Euro, pouco ou nada cresceram. E não se trata apenas de Portugal ou da Grécia.

Comparações entre Portugal e a Grécia

2011-11-08T10:35:00.003Z

A comunicação social tem-se mostrado pródiga nas críticas que tece à Grécia, críticas que subiram de tom depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro grego de um referendo sobre o novo pacote de ajuda. Ainda ontem, Márcia Rodrigues, enviada especial da RTP à Grécia, estabeleceu paralelos entre Portugal e aquele país, deixando bem claro que são dois países muito diferentes.
Desde logo, a jornalista da RTP enunciou os níveis de corrupção, baseando-se em relatórios internacionais, a fuga ao fisco, o peso do sector estatal, em particular do sector empresarial do Estado. Sublinhou ainda que a Grécia não conseguiu aplicar nenhuma das medidas negociadas com a inefável Troika e acrescentou que os salários do sector público eram muito elevados, a par dos subsídios e que ninguém consegue ter noção exacta das contas do sector público.
Dito assim, a ideia que se passa da Grécia é de laxismo e de irresponsabilidade em contraste com a nossa pretensa responsabilidade e controlo das contas públicas.
Porém, é pena que a mesma jornalista tenha deixado de referir a dificuldade que o governo grego encontra em cumprir os objectivos definidos pela Troika. Seria importante lembrar a queda das receitas fiscais, consequência da austeridade imposta. E que a própria Troika reconhece que a austeridade brutal imposta aos gregos não está a produzir os resultados necessários.
Sejamos honestos. Alguém conseguirá explicar como é que se pagam dívidas quando os salários e pensões sofrem cortes brutais, quando se assiste a uma dramática subida de preços, quando o desemprego sobre a cada dia que passa, quando há salários em atraso, subsídios de desemprego em atraso, quando as universidades estão paralisadas, quando o número de falências de empresas é assustador? Enfim, seria bom explicar como é que se paga uma dívida enquanto se mata uma economia.
Ao apontar-se o dedo à Grécia, expurgamos os nossos próprios males e ao fazê-lo, sentimo-nos melhor porque nos convencemos que sendo diferentes não passaremos pela miséria que eles estão a passar.
As comparações com o país que se encontra em mais dificuldades é um exercício que apenas serve para nos sentirmos melhor. Quanto ao facto da austeridade ser contraproducente ou no que diz respeito à impossibilidade de se pagar a dívida que nunca será verdadeiramente auditada, nem uma palavra precisamente porque isso põe em causa aquela sensação de bem-estar que se confunde com esperança em tempos tão conturbados.
Parece-me uma perfeita inutilidade continuar-se a bater em quem já está prostrado. Aqueles que verdadeiramente criaram este problema - o sector financeiro desregulado, uma classe política subjugada aos interesses desse e de outros sectores e nós próprios que aceitamos este estado de coisas, seja com o nosso desconhecimento, seja com a ligeireza com que olhamos para os problemas, seja até pela nossa indiferença - continuam a ser esquecidos. É mais fácil acusar os Gregos de laxismo enquanto fingimos que somos melhores do que eles. É apenas isso: mais fácil. E vale tudo para nos sentirmos melhor.

PS e o orçamento

2011-11-07T10:54:00.000Z

O Partido Socialista, na pessoa do secretário-geral, António José Seguro, vai optar pela abstenção na votação do Orçamento de Estado de 2012 (OE 1012). O líder do partido confessou a um jornal ter ficado chocado com o orçamento, mas o partido abstém-se. Seguro afirma que o PS é um partido responsável e chumbar o orçamento seria uma irresponsabilidade na medida em que passaria uma imagem de instabilidade para o exterior.
Depois da instabilidade que se intensificou na Grécia, os principais partidos portugueses esmeram-se no sentido de mostrar o quão bem comportados são. Assim, o Orçamento que chocou o líder do PS pode contar com a abstenção do partido.
O PS propõe que o corte de um só subsídio aos funcionários públicos e pensionistas. O PSD, designadamente Miguel Relvas, afirma que essa é uma hipótese em aberto. O problema central do orçamento mantém-se: este OE 2012 aniquila o que resta da economia portuguesa, preparando o país para percorrer o mesmo caminho da Grécia.
Enquanto em Portugal os principais partidos políticos discutem formas de destruir o que resta da economia portuguesa, a economia italiana afunda-se a cada dia que passa. O problema das dívidas soberanas na Europa ganha assim uma dimensão incomensurável. A economia italiana está prestes a deixar de se conseguir financiar nos mercados. O que é que será necessário acontecer para a dupla Sarkozy/Merkel tomarem as decisões estruturais que a Zona Euro necessita. Será a queda da terceira maior economia da Zona Euro?

Vergonha

2011-11-04T10:23:00.002Z

Não existe melhor palavra para caracterizar os últimos dias na Europa. Na Grécia a democracia voltou a sucumbir perante chantagens e ameaças. O primeiro-ministro grego recuou relativamente ao referendo. A sua fragilidade aumenta a cada dia que passa e hoje a pressão sobre Georgios Papandreou sobe de tom ao enfrentar um voto de confiança no seu Parlamento.
Considera-se que a Grécia é a única responsável pela sua desgraça, esquecendo-se que a desgraça da Grécia é a desgraça de toda uma Europa que abdicou dos princípios de solidariedade, de uma Europa liderada pela dupla inefável Sarkozy e Merkel empenhados exclusivamente em proteger o seu sector financeiro que durante a última década contribuiu inequivocamente para a fragilização dos países periféricos e da própria União Europeia.
A Grécia sofre humilhações atrás de humilhações. A comunicação social exulta os cidadãos fornecendo uma imagem deturpada do povo grego: trabalham pouco, não pagam impostos, viveram acima das suas possibilidades. Pelo caminho, esquecem-se de referir que o povo grego não trabalha pouco, muito pelo contrário. A tese de que os gregos, tal como os Portugueses e já agora, os Espanhóis, os Italianos ou até os Belgas viveram acima das suas possibilidades tem muito que se lhe diga. Quanto à questão fiscal, nós temos também os nossos fantasmas.
Reconhecemos que a classe política na Grécia, como em Portugal e até em Itália foi irresponsável nas escolhas que fez. No nosso país temos parcerias público-privadas cujos contratos e cuja dívida nos vai perseguir durante décadas; aqui como na Grécia as negociatas entre governantes e empresas foram ruinosas. A democracia também é feita de escolhas erradas. A desindustrialização com patrocínio europeu também é responsabilidade dos governantes destes países. E nós temos sido pródigos nessa matéria. Estes são factos insofismáveis, mas merecem ser integrados num contexto mais abrangente que é a própria moeda única. Por falar em Itália, o FMI e a UE vão supervisionar os planos de austeridade neste país. Mais austeridade, uma receita que, como se vê e como se viu no passado, deu resultados desastrosos. Veremos qual o limite do povo italiano.
Os Estados, em particular que mais dificuldades tinham foram empurrados para alimentar, através de dívida, um sector financeiro que enriqueceu desmesuradamente à custa de políticas erradas e subservientes. Não será por acaso que o BCE é acusado de rigidez, a sua natureza é limitada e revela-se contraproducente. A Europa, em particular a Zona Euro, é refém do sector financeiro. Desta forma, e como a Grécia nos ensina, a democracia sucumbe diariamente ao poder do dinheiro.
Pouco interessa para o caso que a Grécia tenha sido empurrada para a compra de material de guerra - e, apesar de todas as dificuldades ainda o é - com recurso a crédito; pouco interessa que a Grécia tenha forjado as suas contas com auxílio da Goldman Sachs (curiosamente o actual Presidente do BCE também por lá passou. O facto da banca alemã e francesa serem detentoras da dívida grega - a mesma que recrudesceu de forma incontrolável numa primeira fase quando se sabia que não era pagável e mais recentemente através de exercícios sádicos através da imposição de juros nunca vistos, também pouca relevância terá.
Assim como não é determinante perceber a Europa está nas mãos de uma dupla inefável, coadjuvada pelo governo holandês e finlandês, que se agarra a uma ideologia caduca como outros o fizeram no passado. Do mesmo modo, que interesse é que haverá em estudar as dívidas alemãs nos últimos 60 anos? E já agora, o que é vale a democracia? Qual a sua importância num contexto em que os mercados e os seus arautos ditam as regras?
O que a comunicação social nos diz indirectamente e diariamente é que os gregos têm de escolher entre a democracia e a pobreza. A democracia é, como se vê, anódina e a pobreza uma realidade que se instalou. O Sr. Sarkozy chegou ao ponto de proferir ameaças ao povo grego, porque a Grécia é o povo grego.
Em bom rigor, não se está à espera que o Sr. Sarkozy olhe para a História com atenção, mas se o fizer perceberá que os povos têm um limite e quando esse limite é ultrapassado poderá não haver política que impeça que esse povo adopte outras formas de lidar com esse problema.
Em conclusão, fazer-se a defesa da Grécia é uma tarefa que se revela amiúde inglória. A maior parte de nós sente-se aliviada ao pensar que somos diferentes e que a responsabilidade é integralmente de um povo. É mais fácil do que perceber que temos mais em comum com esse Estado pária; é mais fácil do que perceber que as falhas estão na própria Zona Euro e nas políticas que lhe subjazem. É cómodo pensarmos assim, talvez dessa forma consigamos afastar das nossas cabeças a ideia de que nós seremos os próximos, com ou sem bom comportamento.
Reitero aquilo que tenho vindo a dizer ao longo deste ano: o que se está a fazer ao povo Grego é uma vergonha inqualificável e nós com o nosso silêncio e, pior, com a nossa conivência e gáudio somos responsáveis por uma situação que a História contará e descreverá precisamente como sendo vergonhosa.

Lições

2011-11-03T11:43:00.002Z

A instabilidade política que se vive na Grécia, mais uma forma de instabilidade depois do mesmo se passar no domínio económico e social, recrudesce a cada dia que passa e parece tirar do sério os principais líderes europeus. A possibilidade de se referendar o novo pacote de ajuda, ou seja a possibilidade de ser o povo grego a decidir directamente se aceita ou não a chamada ajuda que arrasta consigo mais austeridade.
A comunicação social apresenta a possibilidade de rejeição dessa ajuda como tendo consequências calamitosas para a Grécia. Não havendo precedentes relativos à saída de um país da Zona Euro, as dúvidas e incertezas são muitas. Todavia, a ideia com que se fica é que haverá muitos Gregos a preferirem o desconhecido do que a actual situação de austeridade em cima de austeridade e de ausência de esperança. Haverá quem prefira começar tudo de novo. Sabendo desta possibilidade, os principais líderes europeus tentam a todo o custo minorar os efeitos da mera ideia de se referendar uma questão decisiva para o povo grego, para tal voltam a passar pela soberania dos povos, atropelando a democracia. Como de resto, já o fizeram no passado.
Ninguém sabe exactamente o que é que acontecerá com um país que sair da Zona Euro, embora uma falência desordenada assuste mais os líderes europeus do que propriamente a saída do Euro: o efeito de contágio, a exposição da banca às dívidas dos países em dificuldades são factores de inquietação de Merkel e companhia, o bem-estar dos povos da Europa. nem tanto.
A saída do Euro implica desde logo o regresso à moeda anterior e consequente desvalorização da moeda; surgirá um problema com os créditos contratualizados em euros e o aumento do valor das dívidas; existe o risco de uma corrida aos bancos para levantamento de depósitos; seria necessária uma nova política monetária e cambial; ter-se-á de aplicar medidas que impeçam a fuga de capitais que no caso grego já é uma realidade; o país em questão ficará fora dos mercados, impedido assim de pedir mais dinheiro; suspensão do Tratado de Schengen para evitar que os cidadãos fujam com o dinheiro e ainda a possibilidade da Grécia ter de restituir milhões em subsídios (Fonte: Diário de Notícias).
Dito isto, a situação não poderia parecer pior. No entanto, os países que entram em bancarrota apesar de passar dificuldades num momento inicial também podem recuperar instrumentos que lhes permitam retomar o caminho do crescimento económico. Com as devidas ressalvas, a Argentina que entrou em incumprimento depois de anexar a sua moeda ao dólar, retomou o caminho do crescimento económico. Não seria seguramente o fim do mundo, como se pretende insinuar.
A possibilidade da Grécia sair do Euro ganha peso a cada dia que passa. Portugal não escapará às consequências dessa saída e espera-se que o Governo português estude vários cenários e diferentes soluções, incluindo a nossa saída do Euro. Devemos estar preparados para essa eventualidade.
A Grécia ensinou-nos várias lições: a preponderância do sector financeiro nas políticas internas dos países é vergonhosa - veja-se a implicação da Goldman Sachs na manipulação das contas públicas gregas; as dívidas são uma chatice, mas são-no verdadeiramente para países mais vulneráveis como a Grécia e são-no menos para países como a Alemanha que conta com um vasto historial de dívidas; a Zona Euro simplesmente não funciona - a concorrência entre Estados é um desastre, a preponderância de países como a Alemanha é um facto de desunião, a inexistência de um orçamento robusto, as assimetrias sociais e, claro está, a própria natureza do BCE. A Grécia ensinou-nos outra lição: a Europa continua a ser um reduto de egoísmos e bastou o dinheiro falar mais alto para toda a construção europeia ser posta em causa.

Quem tem medo da democracia?

2011-11-02T10:55:00.002Z

Muitos, a julgar pelas reacções dos mercados e dos principais líderes europeus ao referendo na Grécia para a aprovação do novo pacote de ajuda. A Europa, construída, em particular nos últimos anos, à revelia dos seus cidadãos mostra ter um medo de morte dos mecanismos democráticos, designadamente dos referendos.
Com efeito, não se trata da primeira vez que os principais líderes europeus mostram a sua aversão a referendos.
O primeiro-ministro grego, subjugado à Alemanha e sem apoio interno, joga a sua última cartada: o referendo. Se os Gregos disserem sim ao referendo, George Papandreou vê a sua posição reforçada, encontrando legitimidade directamente no seu povo para continuar a aplicar as medidas de austeridade; se os Gregos disserem não ao novo pacote de ajuda, a Grécia entrará na adiada falência e saída do Euro.
Há uma lição em todo este imbróglio que muitos continuam a rejeitar: a austeridade pode matar a economia e em consequência levar um povo ao desespero. Se a essa austeridade, se juntar a perda de soberania e a inexistência de soluções que permitam viabilizar o próprio projecto do Euro, não há, de facto, muito a perder. Parece-me ser essa a situação. O primeiro-ministro grego não tem muito a perder e muitos gregos sentirão o mesmo.

O mundo teme agora que o povo grego, chamado a decidir, num claro exercício de democracia, diga não ao novo pacote de ajuda e a mais austeridade. Está evidentemente em causa a própria zona Euro que não tem capacidade ou vontade política para se transformar.

Renegociar com a Troika

2011-10-31T10:50:00.001Z

Pedro Passos Coelho, ausente do país, opta por proferir afirmações e fazer revelações surpreendentes, ou talvez não. O primeiro-ministro escolhe um país estrangeiro para revelar aos portugueses que necessita de renegociar com a Troika, tendo em conta a dívida das empresas públicas.
Os pormenores dessa renegociação - sempre recusada por Passos Coelho, mesmo quando membros do seu próprio partido o sugeriram - ficam para outra oportunidade, como de resto já é habitual.
Enquanto Passos Coelho fala da necessidade de renegociar com a Troika, o mesmo Passos Coelho não reage à notícia de que a Alemanha, mais concretamente, o ministro alemão das Finanças, propõe uma taxa Tobin, mas apenas para a Europa. Recorde-se que há largos anos que muitos advogaram essa taxa que recai sobre as transacções financeiras. Aqui neste blogue já se abordou o assunto. Sobre esta matéria, nem uma palavra dos membros do Governo português. As razões para esse silêncio prendem-se com a cegueira ideológica que assola o mesmo Governo que agora lidera os destinos do país. Seguramente haverá quem se terá incomodado com a proposta do insuspeito ministro das Finanças alemão. Por outro lado, a renegociação com a Troika pautar-se-á pela mesma cegueira ideológica que caracteriza Passos Coelho e o seu séquito.

12 vencimentos

2011-10-28T10:11:00.001+01:00

Pedro Passos Coelho em viagem de negócios ao Brasil (as privatizações estão na ordem do dia) referiu não excluir a passagem a 12 vencimentos, embora afirme que os cortes nos subsídios de natal e de férias sejam de cariz temporário. Simultaneamente não exclui a possibilidade desses cortes passarem a vir a ter um carácter permanente. O ministro dos Assuntos Parlamentares acrescentou que em muitos países europeus só existem 12 vencimentos. Como de resto é habitual nestas afirmações a diferença salarial entre esses mesmos países europeus e Portugal é, para os nossos ilustres governantes, uma questão de somenos.
A destruição acelerada de direitos outrora conquistados com tantos sacrifícios por parte daqueles que fizeram essa luta é um facto indesmentível. O Governo português que segue os mesmos passos da Grécia, embora o refute com toda a veemência, está igualmente decidido em desvalorizar o trabalho em consonância com a ideologia seguida.
Passos Coelho parece satisfeito. O resultados da última cimeira europeia vem, segundo o próprio, tirar a pressão de Portugal - resta saber até quando - e Passos Coelho encontra-se empenhado em cumprir mais uma parte do acordo com a Troika e um elemento chave da sua ideologia: as privatizações.
O caminho encontrado por Portugal e seguido ineptamente por quem nos governa tem sido rebatido quer pela experiência de outros países onde a austeridade falhou e arruinou economias, quer por reputados economistas que não se cansam de referir que este caminho é contraproducente.
Sejamos realistas: o Governo português está-se verdadeiramente nas tintas para as experiências falhadas de outros países. Com ou sem Troika, mas com Troika é melhor porque lhe permite agir com maior margem de manobra, o Governo está empenhado em aplicar políticas de uma ideologia que se mostra falhada a cada dia que passa.

Empobrecimento e prosperidade

2011-10-27T10:30:00.001+01:00

O primeiro-ministro, já aqui se referiu, falou da necessidade do país empobrecer. Ontem o ministro das Finanças referiu que Portugal, depois de tantas agruras, retomará o caminho da prosperidade. No mesmo dia sabe-se que o custo acumulado do BPN no défice é superior ao que vai ser retirado em subsídios. Uma situação vergonhosa, para não dizer mais.
Quanto ao empobrecimento ambicionado pelo primeiro-ministro não há muito a dizer e que há já aqui se disse. Relativamente às promessas de prosperidade feitas pelo difícil de caracterizar ministro das Finanças, há muito por dizer. Desde logo, não se percebe as diferenças entre os discursos do primeiro-ministro e o seu ministro das Finanças, afinal de contas falar-se na mesma semana na necessidade de empobrecer e nas promessas de prosperar parece, no mínimo, paradoxal.
Por outro lado, o ministro das Finanças ignora todo o manancial de problemas estruturais que assolam a economia portuguesa. Como se esses problemas não existissem.
Desde modo, do ponto de vista do ministro, depois das contas públicas sanadas, o país retomará (?) a rota da prosperidade. Ignora-se, portanto, os problemas da Justiça, a baixa produtividade (que o Governo julga resolver com mais horas de trabalho, mais flexibilização nos despedimentos, mais precariedade e menos direitos dos trabalhadores), a partidocracia que envolve negócios entre Estado e alguns intervenientes privados, deixando de fora muitas empresas, contribuindo assim para o aumento da despesa do Estado. O ministro ignora igualmente a ineficiência da Administração Pública, factor que contribui inquestionavelmente para a fraca competitividade da economia portuguesa. O ministro, afundado em números, não consegue ver para além disso. Mas afirma ver a prosperidade.
Por outro lado, não se percebe muito bem de que forma é que se vai combater o endividamento do país, quando esse endividamento é, na sua maioria, privado e mesmo em relação ao endividamento público, este traduz-se em empréstimos em cima de empréstimos sem um vislumbre de crescimento económico.
Para concluir, importa analisar quais as causas do falhanço do neoliberalismo, Ora aqui está uma ideologia adoptada pela maior parte dos governos europeus, mesmo por aqueles que se dizem sociais-democratas ou socialistas e que continua a comandar os destinos dos povos, apesar de ter falhado clamorosamente.
Sabemos as falhas do comunismo. O filósofo francês André Comte-Sponville, no seu livro "O capitalismo será moral" faz uma excelente análise dessas falhas, designadamente quando refere o erro de Marx na sua tentativa de moralizar a economia. Adianta ainda que para o comunismo ser exequível seria necessário que os homens pusessem o interesse geral à frente dos interesses particular. Mas Comte-Sponville aponta falhas no neoliberalismo e naquilo que designa por tirania dos mercados. Sublinha a amoralidade do capitalismo, mas aponta os perigos do Estado mínimo, refere a perda de soberania dos povos, na medida em que a soberania pertence aos mercados. São eles que decidem, como hoje é perceptível como nunca antes. Deste modo deixa de haver democracia, passando a existir aquilo que Comte-Sponville designa por tirania dos mercados. É precisamente essa tirania que merece ser analisada em conjunto com a ideologia que lhe subjaz e que configura um falhanço, mesmo não reconhecido.
É impensável pedir-se aos ilustres membros deste governo que façam uma análise similar, desde logo porque estão cegos pela ideologia que seguem, como outros no passado também seguiram cegamente outras ideologias. E depois porque fazer esta análise pressupunha chegar à conclusão do falhanço das suas ideias e, como sabemos, poucos são aqueles que, mesmo depois da cegueira passar, assumem os erros e reconhecem que estavam enganados..

Empobrecimento

2011-10-26T11:33:00.000+01:00

O primeiro-ministro de Portugal sublinhou que o país terá que passar por um processo de empobrecimento, sendo essa, segundo a ideia de Passos Coelho, a única forma de Portugal sair da crise. O primeiro-ministro chega a colocar um desafio àqueles que conheçam outras formas de sair da crise enriquecendo e gastando mais. Daqui se depreende que Portugal das duas uma: ou empobrece ou enriquece, sendo que o enriquecimento é, na óptica de Passos Coelho, uma espécie de milagre.
O empobrecimento de que Passos Coelho fala é conhecido. É o empobrecimento da classe média e das classes mais desfavorecidas. É também um empobrecimento a dois níveis: um directo, nos salários, pensões, poder de compra e no cada vez mais recorrente desemprego e outro no Estado Social, com cortes na Saúde e subsequente encarecimento dos serviços de saúde, cortes na Educação e nos apoios da segurança social.
Assim, o empobrecimento de que Passos Coelho fala não é mais do que o empobrecimento daqueles que, em larga medida, já eram pobres.
O primeiro-ministro, apesar de todas as convulsões que se vivem na Europa e apesar do fracasso das mesmas medidas na Grécia, continua resoluto em empobrecer o país, esperando aí sim o milagre da recuperação. Haverá seguramente quem prefira comparações entre o caso português e o caso irlandês, esquecendo-se no entanto que a economia irlandesa está longe de ter os problemas de natureza estrutural da portuguesa e que o problema irlandês esteve muito relacionado com o sector bancário do país.
Portugal vai empobrecer. Não se trata propriamente de uma novidade, já todos percebemos isso mesmo e já muitos de nós sentem isso diariamente. O primeiro-ministro, refém de uma ideologia falhada, assume que o empobrecimento é, de facto, uma necessidade. É sempre bom saber.

Europa continua sem soluções

2011-10-25T10:29:00.000+01:00

Amanhã será o dia de todas as decisões, ou talvez não. Muito provavelmente não. Fala-se do reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, da recapitalização da banca e de um possível perdão da dívida grega. Os mercados desanimam.
Quanto ao perdão da dívida grega. Desde logo importa referir que a situação grega chegou ao ponto de se tornar insustentável. Para tal contribuíram as políticas alemãs, primeiro virando as costas ao problema grego, depois impondo fortíssimos planos de austeridade que invalidaram qualquer possibilidade de recuperação. Os mercados fizeram o resto do trabalho, exigindo aos gregos juros obscenos. Há responsáveis para a inviabilidade económico-financeira da Grécia e reconheça-se de uma vez por todas quem são esses responsáveis e que políticas lhe estão subjacentes. O perdão da dívida grega está longe de ser possível, em particular quando as condições desse perdão serão impostas pela Alemanha. Resta saber qual o peso do perdão para o povo grego.
Desta vez nem uma reestruturação da dívida grega será suficiente para aliviar aquele país. O problema já tomou dimensões incomensuráveis e tornou-se descontrolável. Agora é tarde.
Portugal segue os passos da Grécia. A cegueira ideológica do Governo nem podia permitir que fosse de outra maneira. Já se percebeu que dificilmente se conseguirá atingir as metas a que o Governo português se propôs e a receita de austeridade aniquila a economia portuguesa, tornando impossível, à semelhança da Grécia, a recuperação, por ténue que seja. Mais, o perdão à dívida grega com as condições da Alemanha, o fantasma da falência deste país a par da sua provável saída do Euro vai relançar todas as atenções para quem se segue à Grécia. No caso, Portugal. O efeito de contágio - que tem sido incessantemente ignorado - acabará por ter um enorme impacto em Portugal.
O directório franco-alemão insiste nas receitas falhadas. Pretende reforçar o FEEF, sem uma mudança na natureza do BCE, esse reforço do FEEF será sempre insuficiente e mais não é do que uma medida de recurso.
Entretanto, países como Espanha e Itália seguem por caminhos tortuosos sob a mira dos mercados.
As divisões no seio do directório franco-alemão complicam ainda mais a equação. Sarkozy e Merkel têm ideias diferentes para resolver a crise. Merkel agarrada ao neoliberalismo, Sarkozy ameaçado pela proximidade de eleições e resoluto no apoio à banca francesa.
Amanhã será o dia decisivo. Pelo menos terá esse peso. Infelizmente, outros caminhos para salvar o Euro são postos de lado. O Orçamento continuará a ser risível, a uniformização fiscal um devaneio e a mudança de filosofia do BCE (agindo como um verdadeiro banco central) uma utopia. A união política não existe. O que existe são dois países que digladiam argumentos entre si e que agem tarde demais. Desta vez já nem criam expectativas. Os mercados desanimam - termo curioso. Os mesmos mercados que numa senda de especulação pouco vista atacaram e empolaram as crises da dívida soberana, enriqueceram, depois de 2008 e do desastre que isso implicou. Tenha-se em atenção os CDS no caso espanhol, italiano e até francês.
Independentemente das solução dos directório franco-alemão que substitui as instituições europeias e os restantes países, a Grécia dificilmente se salvará, o perdão negociado pela Alemanha poderá ser demasiado oneroso para a Grécia e a Europa tornou-se numa anedota, caminhando a passos largos para o seu fim. Apesar de tudo e paradoxalmente, poucos de nós saberão exactamente de que dívidas é que andamos há tanto tempo a falar. De igual modo, a Grécia ensina-nos uma lição que muito teimam em não querer aprender: austeridade draconiana leva-nos ao abismo e pelo caminho empurra outros para o mesmo destino.

Incoerências

2011-10-24T12:18:00.001+01:00

É uma acusação reiterada. E também é uma acusação que recai sobre aqueles que não se coíbem de expor a sua opinião e sobre aqueles que têm a coragem de deixar a sua opinião documentada, recorrendo para tal à escrita. Para esses a incoerência é, amiúde, uma inevitabilidade.
Ora, a pretensa falta de coerência não é mais do que uma adaptação a circunstâncias excepcionais. Veja-se, por exemplo, os tempos em que vivemos. Se a preponderância dos mercados já é notória há décadas, nunca antes a situação se agravou ao ponto de pôr em causa tanto o bem-estar dos cidadãos como os próprios sistemas democráticos.
Nestas circunstâncias, não será de esperar uma reacção que não passe pela crítica à globalização assente no capitalismo financeiro. Foi a crise de 2008 que deixou a descoberto a selvajaria que domina o mundo. Foram os anos subsequentes a mostrar como é que essa selvajaria continua a reger as nossas vidas. E foi essa selvajaria a empolar as dívidas soberanas criando as oportunidade ideal para se introduzirem políticas neoliberais cujo objectivo é a destruição do Estado Social e dos direitos dos cidadãos. Portugal é um bom exemplo dessa investida. Ficando o capital de fora da voracidade fiscal.
Estes não são problemas de hoje. Trata-se de uma situação resultante da queda do sistema Bretton-Woods. Todavia, tudo se precipitou desde 2008,o que deu origem a críticas mais cerradas de pessoas como a autora deste blogue que, embora fosse crítica das desigualdades resultantes da globalização selvagem, não reiterava essas críticas suficientemente - reconheço agora.
Quanto à situação do país. Este blogue sempre foi um local de crítica do anterior governo, Na educação, na Justiça, na corrupção e na escolha de um modelo económico que não estava a produzir os efeitos desejados, num misto de liberalismo e de socialismo envergonhado.
A incoerência que possa recair sobre os textos deste blogue não são mais do que o reforço dado a um problema que nos atinge a todos, fruto da globalização financeira. Um problema cujas soluções são assentes nas mesmas receitas que o criaram. É difícil assistirmos à retrocesso social e à destruição das próprias democracias e, simultaneamente, mantermo-nos serenos. A incoerência não é incoerência nenhuma. O que se procura é colocar a ênfase nos problemas. Hoje, mais do que nunca, o problema é um sistema global que potencia injustiças, que cria crises atrás de crises, sistema essa que cria divisões entre os povos e que mina as democracias. Não perceber isto é não perceber o mundo em que se vive.
Paralelamente, Portugal padece dos seus problemas que não me canso de referir: a corrupção e a Justiça, a partidocracia, a existência de uma casta de priveligiados que comanda os destinos do país há largas décadas e que o leva à ruína.
Ora, o que talvez ainda tenha de explicar novamente seja o facto de ambos os problemas supracitados coexistirem. Os problemas do país e os problemas decorrentes da selvajaria dos ditos mercados. E também neste particular, haverá sempre quem não queria perceber essa coexistência. Para muitos os problemas são invariavelmente analisados com recurso a dualidades, ou é preto ou é branco, ou é bom ou é mau. Não tenhamos dúvidas que a vida assim torna-se mais simples.

Alternativas

2011-10-21T09:58:00.002+01:00

Os movimentos que integraram o 15 de Outubro têm vindo a sofrer críticas que recaem sobre a inexistência de alternativas. Por outras palavras, estes movimentos são acusados, entre outras coisas, de protestar sem avançar alternativas. Desse modo, e por me rever no manifesto do movimento 15 de Outubro, aqui deixo algumas ideias que poderão ser consideradas alternativas. O que não posso deixar de contestar é a intoxicação que a comunicação social tem feito, convidando invariavelmente os mesmos intervenientes, todos apologistas da mesma escola de pensamento, a tal que nos levou à situação que vivemos hoje.

Reestruturação da dívida relativa às parcerias público-privadas. O custo é incomportável para as próximas décadas e já este ano o foi, como se percebe pelo OE 2012. Os negócios são desastrosos.

Reaproveitamento dos recursos humanos do Estado, prescindido assim o mesmo Estado de pagar somas avultadas por consultadorias, pareceres e afins que oneram todos os contribuintes e enriquecem os mesmos do costume, geralmente amigos do regime. O Estado deve aproveitar melhor os seus recursos humanos. Para quê o Estado recorrer a tantos serviços externos? A resposta também é óbvia e está relacionada com a partidocracia.

Aumento de impostos sobre mais-valias bolsistas à semelhança do que o Governo Islandês negociou com o FMI, Sim, o Governo Islandês fez essa negociação com o FMI.

Combater a ideia de que a produtividade aumenta com a redução de salários (ideia que impera e que é divulgada incessantemente pelos gurus que têm lugar na comunicação social, que passaram por cargos governativos e que hoje estão ou no sector financeiro ou nas grandes empresas portuguesas). Há inúmeras teorias e casos práticos que refutam essa ideia. Ainda neste particular, deve-se repudiar por completo aqueles que não viram esta crise que começou no sector financeiro, os mesmos que não querem ver esta crise, nem tão-pouco advogam soluções para a mesma. São estas pessoas que lutam para que Portugal se torne a China da Europa em salários, horas de trabalho e direitos sociais. Defender-se que existem razões para a baixa de produtividade, razões que têm muito mais a ver com os custos energéticos, a organização das empresas, investimento e próprio tecido empresarial do que propriamente com os trabalhadores, as horas de trabalho, os salários (miseráveis) ou outros direitos sociais.

Propor um aumento de impostos para as grandes empresas e para a banca. Justifica-se que a banca por exemplo pague 5 por cento de IRC, quando o comum do cidadãos paga valores muito mais elevados? Dificilmente o país retomará o caminho do crescimento e equilibrará as suas contas públicas enquanto se continuar a ser tão perdulário com o capital e enquanto se castiga o trabalho.

Pôr um fim à ideia errada que tem cada que cada vez mais força e que postula que as despesas com protecção social são demasiado onerosas para o país. Francisco Louça, reputado economista, olha para o problema de outra forma, defendendo que o Estado Social é antes de mais um excelente negócio, um apetecível negócio à espera de quem o conquiste. Veja-se o caso da Saúde e da Educação e a maravilha que seria para alguns se pudessem deitar a mão a estes negócios. Os tais que não são uma escolha, os tais que fazem parte da vida e que também por essa razão são tão rentáveis. Destruir o Estado Social é abrir as portas para esse negócio tão apetecível. As despesas da protecção social em percentagem do PIB correspondem, em Portugal, a 24.3 por cento (dados de 2008 da Pordata - www.pordata.pt), números que ficam abaixo da média da UE a 27 Estados.
Como Francisco Louça ressalta no seu Livro "Portugal Agrilhoado" como seria interessante deitar a mão a 20 por cento do PIB, valor a que corresponde a Segurança Social.

Outra proposta essencial passa pela auditoria à dívida pública que, importa dizer está muito abaixo da dívida privada dos bancos. Esta proposta é avançada pelos grupos que integram o movimento dos indignados. Sem essa auditoria, o jogo é desleal. Como é que se paga uma coisa que não se conhece? Quais os interesses a bloquearem essa solução? Conhecemos a resposta para ambas perguntas. Sem essa auditoria, com a participação dos cidadãos, toda a discussão em torno da dívida perde força.

Medidas de crescimento económico. De que nos serve que a banca portuguesa, com especial enfoque na Caixa Geral de Depósitos, faça negócios ruinosos, faculte linhas de crédito para quem especula nos mercados, para quem não cria emprego? O país necessita de apostar na produção de bens transaccionáveis, precisa de indústria, precisa de produzir. É para isso que devem servir as linhas de crédito. Só assim o país pode retomar o caminho do crescimento. Um país que não produz, não cria emprego, não tem futuro.

Fim da partidocracia. É uma ideia ambiciosa, mas pode ser conseguida. Um dos maiores problemas do país prende-se com a forma como o Estado tem sido refém de partidos do arco do poder que utilizam o Estado e os seus recursos a seu bel-prazer. Há uma quantidade infindável de exemplos de como esta partidocracia tem posto em causa o futuro do país. Sem um combate à mesma, todos os outros esforços podem bem ser infrutíferos. Aqui entra evidentemente a questão da corrupção e como não poderia deixar de ser o problema da Justiça. Todos somos capazes de identificar o problema, mas temo que o mesmo não possa ser resolvido enquanto o país estiver refém de uma casta de priveligiados que se alimentam da partidocracia para enriquecerem enquanto vêem os restantes cidadãos empobrecerem a cada dia que passa.

Olhando para os números do OE de 2012 percebe-se que há uma fatia grande de dinheiros públicos que servem para pagar juros exorbitantes. Mais de 5 mil milhões de Euros. Este é inquestionavelmente um problema intrincado. É um facto, no entanto, que aqueles que mais têm chorado por estarem numa situação difícil, são os mesmos que se financiaram a 1 ou 2 por cento para emprestarem ao Estado a 7 por cento ou mais. São os mesmos que financiaram os negócios ruinosos do Estado. Refiro-me obviamente à banca que hoje passa por vítima de um sistema que alimentou e que, em larga medida, criou. Importa reconhecer os erros do passado para não voltar a cometê-los. A propósito, refira-se também a necessidade de maior supervisão e regulação do Banco de Portugal. Ainda hoje perguntamos como é que foi possível a existência de um BPN e como é que o impacto nas contas do Estado é tão significativo. Convém não esquecer o impacto que o BPN tem nas nossas vidas.

A reestruturação da dívida deve, pelo menos, ser equacionada. Prazos mais dilatados para pagamento da dívida, daquilo que se considerar legítimo (após a auditoria). Para tal é necessária vontade política e audácia para as negociações. Na ausência de ambas, cabe aos cidadãos fazerem pressão nesse sentido.

Outra capacidade de negociação junto das instâncias europeias. Sabemos que é nas negociações com as instâncias europeias que se consegue uma solução melhor ou pior para Portugal e reconhecemos a nossa dependência dessas instâncias europeias. A negociação do PS, PSD e CDS com a Troika foi desastrosa e mostrou o pior dos nossos governantes: a política de subserviência que, no caso concreto até serve a ideologia do actual Governo. Sem capacidade de negociação, com postura de subserviência e com a ideia de que somos pequenos e sempre seremos, o futuro será cada vez mais sombrio. Precisamos de outra postura perante as instâncias europeias. Não adianta dizer que somos reféns de uma situação criada por nós, porque isso não corresponde inteiramente à verdade, nem é solução para coisa alguma.

Devemos pugnar junto dos nossos governantes por outra política que não a política de défices em cima de défices, nem tão pouco de empobrecimento do país ao vender-se ao desbarato sectores estratégicos da economia nacional. As privatizações são indubitavelmente um negócio muito rentável para o capital estrangeiro e para algum capital nacional. Todavia, põe em causa a qualidade dos serviços e, em tantos e tantos casos, são negócios ruinosos para o Estado português. Quem perde é o cidadão. Devemos lutar por uma outra política que não aquela que nos querem impingir vestida com a roupa da inevitabilidade. Não são os baixos salários, o enfraquecimento do Estado Social e o empobrecimento dos cidadãos a levarem o país no sentido do desenvolvimento.

Off-Shores. O Governo, para inglês ver, decidiu taxar mais as transacções em off-shores. A diferença não é significativa e não combate o problema de fundo. Embora se perceba a dificuldade da questão, uma política séria para resolver o problema não faz parte do ideário dos senhores do Governo. Olhe-se com atenção para o paraíso fiscal da Madeira. Já chega de nos atirarem areia para os olhos. A este ritmo, não teremos mais do que isso: areia.

O mercado de arrendamento e a reabilitação que lhe pode anteceder seria interessantes oportunidades de negócio. Permitiriam algum alívio às empresas do ramo. Por outro lado, trata-se de uma necessidade imperiosa. Afinal de contas, o endividamento privado - elevadíssimo - nada fica a dever à febre de construção e de compra de casas com recurso ao crédito.

E ainda no plano interno, os cidadãos têm de reter o seguinte: sem responsabilização, sem moralização, e fundamentalmente, sem interesse, o país continuará a ser dirigido por uma casta que enriquece à custa da maioria de nós. Pelo caminho, será a própria democracia a sucumbir.

Do ponto de vista externo, o Governo português, designadamente nas instâncias europeias, não pode deixar de defender medidas que contribuam para uma Zona Euro viável onde imperem princípios de equidade. O directório Franco-Alemão têm de ser combatido. O projecto europeu nunca foi tão posto em causa como hoje.
O Governo português não deve só lutar pelas Eurobonds (o que também não fazer parte da política do Governo), deve defender a uniformização fiscal, a existência de um orçamento robusto, a mudança de filosofia do BCE que empresta dinheiro por portas e travessas ao invés de agir como um verdadeiro Banco Central. Isso fará toda a diferença.
O Governo português não se pode esquecer de defender mais união política, colocando de parte discursos inócuos (para o nosso futuro) e injustos que pretendem afastar Portugal da Grécia como se esta fosse um Estado pária. A História vai julgar severamente esta retórica repleta de cobardia e egoísmo e que nos envergonham a todos a começar pelos próprios que recorrem a ela.
É obrigação do Governo português advogar uma Europa que combata as assimetrias sociais entre os vários Estados-membros, que faça do emprego a sua prioridade e que resista ao capitalismo selvagem.
A Europa está a perder a oportunidade de servir ao mundo como modelo. É também dever do Governo português relembrá-lo. Pelo caminho, os actuais dirigentes europeus estão a transformar a Europa num antro de fome e de miséria. Talvez fosse prudente relembrar um passado em que a fome e miséria, fruto da Grande Depressão, trouxeram para a Europa holocaustos, regimes ditatoriais e sanguinário e uma guerra mundial que foi o corolário desse conjunto de situações.

Os cidadãos também podem pugnar por mudanças nos partidos políticos que, não o esqueçamos, são pilares do sistema democrático e devem conviver de modo salutar com a existência de movimentos de cidadãos. O que não é aceitável é a existência de partidos que, numa senda de abdicarem das suas ideologias entregues a um pragmatismo enganador, se recusem em se abrir à sociedade, se recusem em abandonar um hermetismo teimoso e que mais não são do que centros de emprego para quem orbita em torno da casta. Pede-se que esses partidos políticos encetem as mudanças necessárias para que abandonem vicíos que estão precisamente a destruí-los e a contribuir para uma clivagem cada vez mais notória entre cidadãos e os seus representantes políticos.

Os partidos políticos são determinantes num sistema democrático, mas os cidadãos também o são. Convém que quem lidera esses mesmos partidos nunca esqueça dessa premissa.

Ninguém pretende insinuar que o trabalho que se tem pela frente é fácil ou que se tudo consegue de um dia para o outro. O certo é que a política é feita de escolhas e de prioridade, mesmo quando os países atravessam crises. As escolhas dos políticos não podem passar ao lado dos cidadãos. A cidadania não se resume ao pagamento de impostos e à votação nas urnas. O exemplo disso mesmo são os resultados conseguidos em países em que a cidadania é activa e a democracia tem uma forte componente participativa. Existem formas de participação democrática e o movimento M12M refere o exemplo brasileiro, um exemplo a seguir de difícil refutação.

Todos podemos contribuir, o país só tem a ganhar. Nem todas as propostas serão exequíveis e outras são seguramente discutíveis. Contudo, já é um bom princípio participar.

Um bom contributo será através do combate à ditadura da inevitabilidade e isso faz-se com alternativas, com participação e com empenho.

OE 2012 e as vítimas

2011-10-19T10:48:00.000+01:00

Todos reconhecemos que o país atravessa uma crise sem precedentes na história recente do país. Mas daí a aceitar este OE que castiga quem trabalha, vai um grande passo. Regressa o peso da inevitabilidade. Tem de ser, dizem-nos até à exaustão.
Os portugueses são duplamente vítimas: são vítimas de governantes irresponsáveis que contribuíram para o fim da agricultura e para a desindustrialização, que promoveram a partidocracia que inventou parcerias público-privadas ruinosas e outros negócios inacreditáveis como as obras desnecessárias, os mesmos políticos que não garantem um sistema de segurança social sustentável, que permitem que a corrupção grasse a olhos vistos, que deitam dinheiro sobre BPNs e submarinos de forma irresponsável. O actual governo não combate estes vícios, prefere atacar o elo mais fraco: os trabalhadores e pensionistas
Os portugueses também são vitimas - tal como outros cidadãos de outros países - da voracidade dos mercados (veja-se a parte do orçamento para pagar juros obscenos) com a conivência da UE, depois de resgates e da total subserviência dos países aos mercados.
Os portugueses são duplamente vitimas: de um sistema que penaliza o trabalho em favor do capital, sistema que enfraquece as democracias e arrasta os cidadãos para o maior retrocesso social das últimas décadas. Um sistema global assente no capitalismo mais selvagem que gera crises atrás de crises, com dimensões cada vez maiores. São vítimas de políticos que tomaram conta do Estado, cegos por interesses em nada consonantes com o interesse geral, onde imperou a inépcia, a irresponsabilidade, a corrupção e a total destruição da ética - pilar da política.
Este OE apenas mostra que o Governo nada faz para inverter os vícios, a partidocracia, os negócios ruinosos que dominam o Estado e que estão a custar tanto aos portugueses. Prefere deleitar-se com a aplicação de receitas falhadas, ignorando o que está errado com as contas do Estado. Os problemas mantém-se, por muito que não queiram convencer do contrário. Pelo caminho destrói-se o Estado Social (considerado por muitos como o alvo a abater) e arruína-se a vida daqueles que contribuem para que o Estado ainda tenha alguma receita. Somos todos números, não mais do que isso.

O que é que falta perceber?

2011-10-18T11:19:00.001+01:00

Miguel Sousa Tavares (MST) na sua crónica semanal na SIC desvalorizou os movimentos que se juntaram nos últimos dias junto à Assembleia da República. Disse tratar-se de um movimento espontâneo, alegando aquela fora uma contestação desordenada. Miguel Sousa Tavares referiu que muitos dos que passam a noite junto à Assembleia da República são pessoas que não têm nada para fazer. Acrescentou ainda a necessidade de trabalhar e poupar dinheiro. A revolta espontânea de que fala MST não tem soluções, não tem estrutura política e não nos diz como pagar a dívida.
Convém não esquecer que o pensamento de MST é o de muitos outros que não percebem a importância de movimentos de cidadãos para o enriquecimento democrático e para a luta contra as injustiças. Deste modo, proponho-me desmontar o discurso de MST que mais não é do que o discurso do costume.

A dívida . Os indignados não apresentam soluções para pagar a dívida que, segundo o pensamento único tem de ser paga. Ora, este argumento caiu por terra quando aqueles que são chamados a pagar a dívida, desconhecem-na, não sabem os seus contornos, de que dívida é que estamos a falar, para que é que o dinheiro foi pedido emprestado, quais os contratos subjacentes a essa dívida. Não será por acaso que os indignados - os tais apelidados de serem pouco estruturados - pugnam por uma auditoria cidadã à dívida pública. Com efeito, sem se conhecer a dívida e os seus contornos qualquer discurso no sentido de a pagar perde força.
É evidente que poucos querem essa auditoria. Nem em Portugal nem na Europa. Demasiados esqueletos no armário. Justamente ontem, um economista - que faz a apologia do pensamento único - no programa prós e contras, o Prof. Cantiga Esteves, insurgiu-se contra a possibilidade de se fazer tal auditoria, sem nunca referir um argumento que sustentasse a sua tese. Preferiu advogar a necessidade de uma auditoria à despesa, julgando ser o único a fazê-lo. Quem é que lhe disse que os restantes cidadãos não querem saber ao pormenor a despesa? É precisamente de mais informação, mais transparência de que estamos todos a falar.
Os que passam a noite junto à Assembleia da República. É certo que eram poucos e que muitos outros não podem fazer por terem de trabalhar. O que não é correcto é chamar à colação que essas mesmas pessoas "não têm nada para fazer". Errado. Elas estão a fazer alguma coisa, estão a lutar por uma vida melhor e por um país melhor. Parece-me que isso é mais do que uma pessoa se sentar num estúdio de televisão confortável a debitar palavras contra aqueles que tentam mudar o status quo.
A revolta é espontânea e não tem estrutura política. Sejamos realistas. Este é um movimento recente englobado noutros internacionais (MST não percebe que existem pontos em comum nas nossas críticas e nas críticas de cidadãos de outros países). Este é um movimento que sem qualquer tipo de apoio - até para a logística - que procura organizar-se em torno das pessoas chamando-as para integrarem esse movimento. Aliás, em bom rigor, este não é apenas um movimento, trata-se de um conjunto de vários movimentos cujo o rosto é o de todos nós.

E, finalmente, a famigerada necessidade de trabalhar e de poupar dinheiro. Quem é que não está a trabalhar? Quem não pode, quem perdeu o emprego. E quem é que está a trabalhar? Cidadãos reféns da precariedade e de todo o tipo de abusos num país em que o emprego é um bem de luxo; cidadãos que vêem todos os dias o seu salário encolher. Quem é que poupa? Quem tem essa possibilidade. Muitos outros já não a têm. Dir-se-á que as pessoas foram irresponsáveis na aquisição de créditos. E a banca e a pornografia das financiadoras que aliciaram as pessoas e impingiram produtos perigosos. Todos já passamos por situações difíceis, todos já cometemos erros e todos, TODOS, já fomos aliciados por quem vende gato por lebre.
Os movimentos que integram cada vez mais cidadãos que lutam por um país, consolidando a democracia participativa, merecem a consideração de todos. Niilismos à parte, nem todos procuram protagonismo, tachos ou entram na persecução de interesses menos consonantes com o interesse geral. Há quem só queira um país melhor, um mundo mais justo e lute por isso. Talvez seja isso que falte perceber. A verdade é que não estamos habituados.

Indignados

2011-10-17T11:55:00.001+01:00

A manifestação de sábado em Lisboa e noutras cidades do país mostrou que existem indignados, mas também desesperados e são esses desesperados que aumentam em número. As medidas anunciadas e que fazem parte do Orçamento de Estado de 2012 contribuíram para o agravamento da percepção de que o rumo não pode ser este.
Para quem considera que os indignados não sabem exactamente as razões da sua indignação e que essas mesmas pessoas não apresentam soluções alternativas, aqui escrevo que isso não corresponde à verdade. As pessoas que saírem à rua no sábado sabem muito bem o que as fez sair à rua e que alternativas apresentar.
A manifestação de sábado, seguida de uma assembleia popular foi um exercício de democracia. Os cidadãos simbolicamente junto à casa da democracia mostraram que não concordam com o caminho seguido cegamente por este governo, não deixando de apresentar alternativas. Reconheço que haverá quem não esteja habituado a exercícios de democracia directa e, por conseguinte, estranhe a situação, mas é precisamente de mais democracia participativa que o país precisa.
Durante décadas, os cidadãos deste país, abdicaram de ter uma participação mais efectiva na vida política. A democracia por cá é encarada como sendo exclusivamente representativa. O resultado são décadas de decisões políticas tomadas por uma espécie de casta de privilegiados que envolve promiscuamente poder político e o poder económico sob a total passividade dos cidadãos e perante a mais inexorável ineficiência do sistema judicial.
Paralelamente, o sistema capitalista também é alvo de críticas. A selvajaria tomou conta do sistema, atropelando direitos e a própria democracia. Não será por acaso que o protesto do dia 15 de Outubro se espalhou por cidades de todo o mundo.
O que esteve em causa no dia 15 de Outubro e continua a estar em causa é o combate ao peso da inevitabilidade que está a arruinar a vida da maior parte de nós, deixando muitos no desespero. O melhor instrumento para esse combate? A democracia, sob as suas várias formas, com especial ênfase na sua componente participativa.

Mais austeridade em cima da austeridade

2011-10-14T10:28:00.000+01:00

O Orçamento de Estado 2012 penaliza severamente funcionários públicos e pensionistas. Lamentavelmente há quem regozije com as medidas, quem não é afectado, como não podia deixar de ser. O primeiro-ministro de rosto fechado anunciou aquilo que. segundo o próprio, nunca pensou ter de fazer. A brutalidade das medidas são, segundo o Governo, consequência dos anos anteriores e do laxismo que caracterizou esses mesmos anos.
Mais uma razão para os cidadãos terem conhecimento das contas do Estado, incluindo todas as negociatas e, como não podia deixar de ser, a dívida. Afinal que dívida é esta, como é que foi gerada, quais os contornos e para quê.
Olhando para o futuro e para as consequências da austeridade, percebe-se que essa mesma austeridade vai ter um duro impacto na economia do país. Quem trabalha vive com medo de perder o emprego, quem está em situação de desemprego, não encontra uma réstia de esperança, quem tem pequenas e médias empresas dificilmente consegue sobreviver. A recessão será maior do que a prevista e é desta forma que se pretende que o país pague as suas dívidas - dívidas que só um conjunto de eleitos conhece na sua totalidade.
A Troika, sempre a Troika. Alega-se a necessidade de se atingir determinadas metas, sob pena de não se conseguir regressar aos mercados. Alega-se que se está a tomar o único rumo possível. A comunicação social intoxica repetido como se de um papagaio se tratasse a mesma lenga-lenga. Só há este caminho, dizem-nos até à exaustão.
Não é verdade que só haja este caminho. As negociações com a UE e com o FMI poderiam sofrer adaptações se estivéssemos a falar de políticos afundados no mau cheiro da sua subserviência. A despesa poderia sofrer outros cortes, designadamente numa reestruturação das negociatas feitas entre os governos anteriores e algumas empresas, poderia pôr-se um fim aos pedidos de pareceres de toda a natureza - que custam milhões ao erário público -, aproveitando os recursos do Estado. A Administração Pública necessita de ganhos de eficiência que nunca são equacionados. O Estado pode desburocratizar procedimentos para facilitar a implementação e realização de negócios. O Governo poderia reestruturar a plêiade de rendas - muitas chamadas parcerias público-privadas - que representam uma parte importante da despesa. O Governo podia pedir mais à banca, podia penalizar mais negócios que em nada contribuem para o crescimento económico; não chega falar por alto de se taxar transferências financeiras para offshores.
Não. Prefere-se atacar a classe média, como de resto, é habitual. Prefere-se o caminho dos impostos, sendo que esse caminho, já se sabe revela-se sempre contraproducente. Escolhe-se o caminho mais fácil que também é o caminho seguido pelos arautos da ideologia liberal, como é o caso de Passos Coelho. Escolhe-se a total submissão aos mercados, enquanto se destrói o Estado Social, se eliminam os direitos dos trabalhadores e se compromete o bem-estar social. Tudo para agradar à Sra. Merkel e aos sacrossantos mercados, enquanto se é consonante com a sua própria ideologia.
Sejam honestos e digam aos Portugueses de que forma é que o Governo anterior comprometeu a consolidação orçamental; sejam democráticos e expliquem-nos que dívida é esta que somos chamados a pagar; sejam corajosos e não se verguem com tanta facilidade aos mercados que depois de perdas incomensuráveis com a crise de 2008 viraram as suas atenções para as chamadas dívidas soberanas.
Dos fracos, dos subservientes e dos cobardes não reza a História.
Amanhã, dia 15 de Outubro, os Portugueses e cidadãos de outros países vão sair à rua para mostrar que não vão aceitar viver subjugados ao poder económico enquanto vêem as democracias minguarem de dia para dia. As pessoas vão sair à rua para mostrar que não se combate esta crise com austeridade, com a destruição da esperança e do futuro das pessoas. As pessoas vão sair à rua numa clara demonstração que querem recuperar aquilo que é nosso e que se chama democracia.

Manifestação mundial

2011-10-13T10:23:00.002+01:00

O dia 15 de Outubro foi o dia escolhido para manifestações globais de descontentamento. Portugal não é excepção. Talvez também fosse este o momento de relembrarmos que existiu quem lutasse pelas conquistas sociais que hoje parecem desaparecer a cada dia que passa. Dizem-nos que estamos mal-habituados, que vivemos acima das nossas possibilidades e que o que é preciso é trabalho. Palavras vãs num sistema em que uns são beneficiados em detrimento de muitos outros. Palavras falsas, quando faz parte da natureza humana procurar mais e melhor. Se assim não fosse, nenhuma conquista social teria sido conseguida. Aliás, nada seria conseguido.
A evolução tecnológica abriu as portas à globalização económica, mas também proporciona instrumentos de protesto global, como também são as redes sociais. O lema deste protesto mundial é muito claro: se lhe perguntarem quem está por detrás destes movimentos, quem são os seus líderes, a resposta é inequívoca: "Sou Eu". Somos nós que temos a obrigação, como outros antes de nós, de lutar contra um sistema de iniquidades, um sistema não sustentável. Cabe-nos a nós recuperar os sistemas democráticos que caíram nas mãos do poder económico. Cabe-nos a nós não esquecer que a democracia só sobreviverá ao lado do bem-estar social. Outrora os guardiões da democracia percebiam isso mesmo - no passado existiram pessoas suficientemente lúcidas para perceber que a democracia e o bem-estar social são, em muitos aspectos, indissociáveis. Hoje esses guardiões ou desapareceram ou refugiam-se no silêncio.
Hoje todos sentimos o peso da austeridade e a fatalidade do inevitável. Sentimos que caminhamos no sentido do abismo, embora ainda exista quem perfilhe a tese contrária. A vida de todos nós sofre a cada dia que passa retrocessos inimagináveis. Os arautos do sistema, os mesmos que não viram, não quiseram ver e, mais grave, foram responsáveis pela mais grave crise dos últimas décadas, continuam a tudo fazer para nos convencer de que não há outra solução.
Desengane-se quem julgue que o problema é português ou Europeu. O problema é mundial. E as consequências são sociais e políticas; por um lado, a austeridade mata as economias para alegadamente resolver um problema criado pelo sistema; por outro, poucos ainda acreditam nos sistemas bipartidários vigentes em alguns países europeus e nos Estados Unidos.
O esmorecimento e a falta de esperança nunca trouxeram benefícios para a humanidade. Esta é uma luta digna e legítima - todos queremos viver condignamente e deixar essa e outras possibilidades aos mais novos. Em alturas de crise, criam-se as oportunidades para os grandes homens e mulheres. Num mundo globalizado, todos podemos fazer parte dessa grandeza. A começar, para aqueles que ainda não começaram, no dia 15.

Se te disserem que não vale a pena sair à rua, que isto é tudo utópico ou que o sair à rua ainda vai piorar a situação já de si difícil, não acredites!

O apelo de Soros

2011-10-12T10:29:00.000+01:00

George Soros, o famigerado bilionário, juntamente com noventa economistas e políticos fizeram um apelo, sobre a forma de missiva, à Europa para que encontre soluções. Assim, Soros e os economistas e políticos signatários propõem que a solução passe pela criação de um tesouros europeu, com cobrança de impostos e com receita para que se possa emprestar aos países da Zona Euro.
De facto, a proposta de Soros e dos restantes signatários faz sentido e poderá ser um possível caminho para a Zona Euro. Com efeito, sem uma uniformização fiscal, sem um orçamento de dimensão razoável, sem a mudança da natureza e do BCE e, fundamentalmente, sem um combate às assimetrias que se verificam entre os vários Estados-membros da Zona Euro, o projecto europeu corre o risco de cair. Isto porque o fim da Zona Euro teria consequências indeléveis para a União Europeia.
É evidente que as soluções económicas só serão consolidadas num contexto federalista e é precisamente neste aspecto que paira o maior pessimismo possível. Uma união política, de tipo federalista, é hoje absolutamente utópica. Quem comanda os destinos da Europa é a Alemanha coadjuvada pela França. Os restantes países refugiam-se num silêncio absurdo que compromete as soluções para os problemas. A postura dos vários governos do nosso país têm sido pautada pela mais absoluta subserviência que nos envergonha e que nos condena a todos.
A solução intergovernamental continuará a ser a preferida por uma Europa pouco solidária e que não consegue colocar os egoísmos de cada um de parte. Por conseguinte, a solução apresentada por Soros, mesmo que fosse aplicada, continuaria a padecer do mesmo mal: seria implementada num contexto de desunião e em que quem dita as regras são dois países, deixando os restantes 15 da Zona Euro e os restantes 25 da União Europeia a ver navios.

Tempos de oportunidade

2011-10-11T10:23:00.000+01:00

A crise que piora de dia para dia e que escolhe a dedo as suas vítimas, designadamente os mais frágeis, as classes médias e as pequenas e médias empresas, abre uma oportunidade sem precedentes para a aplicação de políticas que, de outra forma, seriam de difícil implementação. Em Portugal, como em grande parte da Europa, assiste-se à desvalorização do trabalho, em contraponto com a constante desindustrialização e enfraquecimento da produção em geral.
O Governo, coadjuvado pela famigerada Troika, aproveitou a oportunidade para encetar um vasto programa de privatizações que num contexto de crise é aceite sem objecções e até com regozijo de parte da sociedade. Assim como ninguém ou quase ninguém parece preocupado com a destruição do Estado Social, com aumentos nas taxas de saúde algumas quase tão elevadas como no privado, ou com a constante propagação da ideia de que a Saúde é sorvedouro de dinheiros públicos; ou ainda com a vergonha em torno da colocação de professores com longos anos de serviço serem preteridos para outros menos experientes presos à incessante precarização da sua profissão. Com certeza que será assim que se conseguirá melhores resultados no que diz respeito à qualidade de ensino. O Estado Social é despesista; a promiscuidade entre público e privado não é atacada. Os negócios milionários feitos com o dinheiros dos contribuintes, as empresas públicas desprovidas de sentido e de eficiência, a corrupção e o não aproveitamento dos recursos públicos não são atacados. É mais fácil e lucrativo atacar o Estado Social.
A crise é uma oportunidade, infelizmente só para alguns.

Pacote anti-crise

2011-10-10T10:14:00.001+01:00

A Alemanha e a França prometeram a apresentação de um novo pacote anti-crise já para o final deste mês. Em cima da mesa estarão assuntos sensíveis como a recapitalização da banca e a difícil situação na Grécia. Por outro lado, o banco Dexia será nacionalizado pelo governo belga, mais um sinal da fragilidade do sistema financeiro. Um sistema que não se reformou e continua a servir de plataforma para todo o tipo de voracidade. O mesmo sistema que não tirou uma lição do que se passou em 2008.
No contexto da Zona Euro é visível o grau de desorientação entre os principais líderes europeus, embora o Presidente da Comissão tudo faça para passar a imagem contrária. A Alemanha está presa a uma ideologia que têm posto em causa a sobrevivência da própria Europa e enquanto isso não for plenamente assimilado, continuaremos a marcar passa até ao descalabro.
Sem querer cair em exercícios de futurologia não se espera muito deste novo pacote anti-crise. Não se pode esperar muito de quem se recusa em deixar cair o neoliberalismo que será o coveiro da Europa.
A saída da Europa, designadamente da Zona Euro, teria que passar pela existência de um orçamento digno desse nome. pela uniformização fiscal, pela revisão das funções do BCE, pelo combate às disparidades sociais. Tudo isto implica um esforço hercúleo de todos e quem neste momento está numa situação mais favorável não vê vantagens nestas mudanças. E implicaria uma mudança na ideologia dominante. A mesma que nos vêm condenando ao fracasso pelo menos desde o Tratado de Maastricht.
Com efeito, as famigeradas euro-bonds poderiam ser um passo no sentido certo, mas seriam apenas isso, apenas um passo e são necessários muitos mais. A Europa continuando a trilhar o caminho actual está condenada, só não vê quem não quer. Além do mais, recorde-se que a Alemanha não é apologista das tais euro-bonds. O tal pequeno passo, quanto mais os outros.

Occupy Wall Street

2011-10-07T11:03:00.001+01:00

Muitos Americanos encontraram esta forma de protestar contra Wall Street, contra a preponderância do sistema financeiro; pessoas que apenas querem recuperar o que é delas: a democracia e a indissociável soberania.
De um modo geral é isto que está em causa: a existência de uma minoria não eleita que comanda os destinos das nações. Dir-se-á que isso já acontece há décadas, o que, de facto, corresponde à verdade. Todavia, não é menos verdade que tudo se precipitou nos últimos três a quatro anos. A crise originada pela desregulação financeira e as suas consequências mostraram e continuam paradoxalmente a mostrar quem realmente comanda os destinos dos países, à revelia de um povo que sente a soberania escapar-lhe das mãos.
Os líderes eleitos desses mesmos países agem como se tratassem de procuradores do sistema financeiro. Com efeito, a diferença é que quem é escolhido para representar os interesses de um determinado país, já não consegue esconder as suas prioridades que são cada vez menos consonantes com os interesses dos cidadãos.
Vivemos, de forma nunca antes tão evidente, uma perda de soberania para as mãos do sistema financeira e das grandes empresas, esvaziando, em consequência, o próprio conceito de democracia.
Por conseguinte, assistimos ao total menosprezo pelo trabalho, pela produção e pela redistribuição da riqueza produzida. Em seu lugar temos um mundo de ilusões, de falácias e de mentiras - um mundo mais frágil do que nos querem fazer supor.
As crises recorrentes, o desemprego e o retrocesso social são as faces mais visíveis de um sistema económico que se sobrepõe aos sistemas políticos e que tenta utilizar a democracia e na Lei para se legitimar.
Os Americanos do Occupy Wall Street, os indignados de todo o mundo, a geração à rasca em Portugal e os nossos indignados têm todas as razões para saírem à rua para recuperar o que é nosso. Por cá, e noutros países, dia 15 de Outubro temos oportunidade para simplesmente recuperar o que é nosso. E a esmagadora maioria de nós têm razões para sair à rua.

A República e o discurso do Presidente

2011-10-06T11:10:00.000+01:00

Falou sobretudo de economia. Num discurso diferente daquele que pautou os anos de Sócrates, Cavaco Silva constatou o óbvio e acrescentou a tese do fim das ilusões. Criticou a Europa, fez as suas chamadas de atenção e assim se passou o dia em que se comemorou os 101 anos da implantação da República.
Ficou por dizer que vivemos o expoente máximo dos tempos em que vigora a ditadura dos mercados e que são a democracia e a própria república as primeiras a capitular.
A República, em particular, aquilo que é designado por ética republicana, merece outra consideração por parte de quem é eleito representante dos cidadãos. Com efeito, em Portugal a ética republicana sucumbe a uma cultura de ligeireza com que se olha para a corrupção e à mais do que conhecida falta de eficiência da Justiça.
Por cá, tudo parece permanecer na mesma. Pedem-nos que aguentemos e que façamos sacrifícios para um amanhã melhor que tarda em chegar. Lá fora, irrompem manifestações de desagrado e descontentamento contra o império financeiro e os seus arautos - os mesmos que nós escolhemos para defender os nossos interesses.
O mundo vive um período de grande instabilidade. São cada vez mais aqueles que procuram lutar por uma verdadeira democracia, uma democracia das pessoas e para as pessoas e não este sistema em que se procura salvaguardar os interesses de uma minoria. A ver vamos como é que a Republica portuguesa, com os seus 101 anos, vai passar por todos estes períodos conturbados.

O efeito Jardim

2011-10-04T10:35:00.000+01:00

O buraco da Madeira, as ocultações desse buraco financeiro e a conduta do homem que governa a região desde 1978 têm efeitos na própria democracia, efeitos esses que merecem ser estudados, talvez até mais pela sociologia e pela ciência politica.
O que é um facto incontestável é que políticos daquela natureza não têm efeitos benéficos na democracia, na crença dos cidadãos nos seus representantes. Dito por outras palavras, aquela forma de fazer política contra o continente, ameaçando, declarando inimigos e cerceando liberdades é nefasta para a consolidação democrática que assenta na liberdade de expressão, no respeito pelo adversário político e na coesão.
O efeito Jardim nasce de alguém que procura a todo o custo permanecer no poder, alguém que criou na região um feudo pessoal, alguém que desrespeita tudo e todos em nome de uma pretensa superioridade que mais não é do que demagogia barata.
Esta forma de fazer política contribui inexoravelmente para o enfraquecimento do Estado democrático e, em bom rigor, esta forma de fazer política só subsiste graças à conivência de quem tem o poder de escolher os seus representantes.
O efeito Jardim é mais um elemento deprimente num país que procura desalmadamente tapar buracos, aplicando de bom grado uma ideologia caduca, enquanto espera por dias melhores.

Indignados

2011-10-03T10:58:00.000+01:00

Este movimento de cidadãos de vários países começa a ganhar forte expressão nos Estados Unidos, designadamente na cidade de Nova Iorque. Trata-se de um conjunto de cidadãos que se insurgem contra os ditames de Wall Street, contra a desregulação e a selvajaria que caracteriza uma minoria que domina a maioria. Em bom rigor, estes indignados já não suportam a ganância daqueles que levaram o mundo para a pior crise dos últimos oitenta anos.
Os indignados americanos não são diferentes dos indignados espanhóis ou dos indignados gregos. Estes indignados à semelhança de outros têm-se insurgido contra uma das injustiças mais gritantes das últimas décadas. Paralelamente pretendem recuperar a verdadeira democracia e não esta plutocracia que tem dominado o mundo.
É interessante verificar a tibieza com que a comunicação social dá ênfase a estes assuntos e como a autoridades dos países lidam com este fenómeno - amiúde carregando com toda a sua força sobre os manifestantes.
Em Portugal, o Governo e as forças de segurança estão atentos aos movimentos similares. Ontem noticiava-se que era expectável que as manifestações de descontentamento em Portugal sejam as mais graves dos últimos trinta anos. Passos Coelho já falou que não admitirá tumultos. Lança-se deliberadamente a confusão entre manifestações garantidas pela Lei Base do país e delinquência.
O facto é que o movimento dos indignados merece também ter expressão em Portugal. Partilhamos muitos dos mesmos problemas que todos os outros indignados e devemos mostrar isso mesmo no próximo dia 15 de Outubro. Todos temos razões para nos mostrar contra o rumo seguido: contra a austeridade que redunda em desemprego e miséria; contra a iniquidade na repartição dos esforços; na incapacidade de se regular e supervisionar aqueles que nos levaram até esta crise; contra a existência de toda a obscuridade em torno de uma dívida apenas conhecida por alguns; e, essencialmente, contra o enfraquecimento das democracias inexoravelmente subjugadas pelos senhores das finanças.
O povo ainda é soberano e é isso mesmo que devemos mostrar no dia 15 de Outubro, porque somos todos (ou quase todos) indignados.

A banca é a vítima

2011-09-30T09:58:00.002+01:00

As declarações do Conselheiro de Estado e Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes sobre a banca são, no mínimo, curiosas. O Conselheiro de Estado afirma que a banca, no caso português, é a vítima do Estado português.
Assim, ignora-se o dinheiro que o Estado utilizou para ajudar a banca nos últimos três anos, o caso BPN e a estratégia seguida pela banca portuguesa que muito contribuiu para o endividamento privado do país.
Veja-se o caso do crédito à habitação. Em tempos de vacas gordas em que a estratégia dos sucessivos governos foi a de alimentar o endividamento, a banca não se coibiu de atribuir crédito à habitação de forma desmesurada. De igual forma, a banca portuguesa não foi obrigada a sustentar financeiramente os inúmeros negócios ruinosos em que participou com o Estado.
O sector bancário é de importância crucial para o país. Este é um facto insofismável. Porém, não se compreende a forma como a Caixa Geral de Depósitos aposta no financiamento de compra de acções, pelo menos de um investidor, e depois mostre tanta relutância em apoiar financeiramente as empresa. Assim como é difícil explicar porque razão a carga fiscal das empresas seja tão elevada comparativamente com este sector da economia.
Seja como for, e nas palavras do ilustre Conselheiro de Estado, a banca é a vítima. Discorda-se. A banca é, em última instância, cúmplice do estado em que se encontra o país, a menos que tenha sido obrigada a entrar em negócios ruinosos com o Estado e que tenha seguido uma estratégia de endividamento dela própria contribuindo para o endividamento privado do país.
Além do mais, a crise que ainda hoje vivemos teve o seu epicentro num sistema bancário voraz, noutros tempos apelidado de sofisticado, a que a banca portuguesa não foi imune. Na verdade, a vítimas somos nós, cidadãos que estamos a pagar os excessos de um sistema promotor de iniquidades.

Plano de Austeridade para a Madeira

2011-09-29T10:04:00.001+01:00

O primeiro-ministro afirmou no Parlamento que o plano de austeridade para a Madeira para se fazer face ao buraco encontrado só será conhecido depois das eleições regionais. Passos Coelho chegou mesmo a sublinhar que terá "falado de mais" sobre o assunto. Reafirma que não é possível que o plano seja conhecido antes das eleições.
Os partidos da oposição não gostaram de ouvir essa impossibilidade. Com efeito, seria importante que os madeirenses conhecessem o seu futuro antes das eleições, mas garantidamente isso não vai acontecer.
Na Madeira, o ainda Presidente da Região Autónoma da Madeira continua a ser igual a si próprio. Na verdade ninguém pode honestamente afirmar que as imagens que vemos da campanha eleitoral do Sr, Jardim são de algum modo uma surpresa. E quem o afirme tem andado seguramente distraído.
O caso da Madeira é sintomático de um país que ou anda desinteressado ou venera quem escolhe para o representar. Neste caso da Madeira, aplica-se a segunda premissa. No âmago de muitos Portugueses, da Madeira e não só, existe a propensão para enaltecer quem é autoritário, quem mostra não saber viver em democracia, quem se comporta como se fosse dono de uma feitoria. Não sei se será masoquismo ou se serão reminiscências do passado. O que sei é que essas escolhas também são responsáveis pela situação deplorável em que nos encontramos.

Perda de soberania

2011-09-27T10:29:00.001+01:00

Angela Merkel quer menos autonomia para os países que não ultrapassem os valores de 60 do PIB de endividamento e os três por cento de défice. Esta proposta implica a perda de soberania dos Estados pertencentes à Zona Euro. A medida agrada a algumas vozes que acreditam que só desta forma este país que não se sabe Governar entrará na linha. Veja-se o artigo de opinião de hoje no Jornal I, escrito por António Ribeiro Ferreira.
Neste blogue a opinião é outra. Apesar de todos os problemas que o país atravessa, não podemos de deixar de acreditar nele, fazendo concessões de soberania em troca de uma mão cheia de nada.
Além do mais, importar não endeusar a Alemanha que não é o melhor exemplo de pagamento de dívidas e que tem sido um país que, embora seja o maior contribuinte da UE, é também um país que tem beneficiado com a Zona Euro. Este é um facto indiscutível.
Repito que a Zona Euro não estaria a atravessar os problemas das dívidas soberanas se os países não se tivessem de socorrer a banca, a mesma que hoje morde a mão daqueles que a alimentaram e se a Europa se mostrasse mais coesa. Se a Alemanha, a endeusada Alemanha, tivesse reagido atempadamente ao problema grego, o problema não teria estas dimensões.
A solução para os problemas do Euro pode passar por perdas de soberania, designadamente política, mas isto numa Zona Euro em que 17 países possam de facto participar e não através da transformação daqueles que hoje estão em posição mais fragilizada em protectorados da Alemanha. A Zona Euro poderá funcionar se existir um orçamento digno desse nome, se existir uniformização fiscal, harmonização das economias e dos sistemas sociais. A Zona Euro necessita de deixar de se submeter aos mais acérrimo neoliberalismo. Nada disto será possível com Merkel. A propósito, Sarkozy sofreu um revês eleitoral que o afasta cada vez mais da reeleição. Sinais de que ninguém estará satisfeito com as actuais lideranças.

Mais uma semana decisiva

2011-09-26T10:09:00.002+01:00

Mais uma semana decisiva para Grécia. O suspense repete-se ao longo de quase dois anos, derrocada atrás de derrocada, procura-se reerguer um país incapaz de voltar a ter um crescimento conducente ao pagamento dos seus compromissos.
Estou convencida que ainda não será desta que a Grécia entrará em incumprimento. Países como a Alemanha não beneficiariam de um hipotético incumprimento da Grécia com resultados negativos para a banca alemã. No entanto fica-se com a sensação de que tudo não passa de um adiar de um destino por todos adivinhado - o incumprimento. Ainda assim, percebe-se que a Alemanha equaciona a possibilidade de se ter de proceder a uma reestruturação da dívida grega. Seria preferível evitá-la, na óptica da Alemanha, mas o cenário se mantiver, a Grécia não terá outra alternativa.
A situação grega torna-se ainda mais intrincada num contexto em que se avizinham problemas graves noutros países como o caso de Espanha e de Itália. Nessas circunstâncias já se percebeu que não há dinheiro que chegue para socorrer a quarta e a terceira maiores economias da Zona Euro. Discute-se a possibilidade do alargamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Mantém-se a mesma ortodoxia que tem alimentado o estertor da Europa. Quanto a isso, nada muda. E dificilmente mudará, mantendo-se estes mesmos intervenientes.

Cinco mil milhões

2011-09-23T11:01:00.000+01:00

Alberto João Jardim assumiu que a dívida da Madeira ronda os cinco mil milhões de euros, um valor assustador, mas não muito diferente dos passivos das empresas públicas, do dinheiro desbaratado com as parcerias público-privadas, com BPN que deram um forte contributo para a situação enfraquecida do país.
Seja como for, os Madeirenses têm agora, pelo menos, mais cinco mil milhões de razões para escolherem outra pessoa para liderar a sua região. Isto partindo do pressuposto de eram necessárias ainda mais razões do que aquelas que conhecemos.
Já aqui se sublinhou que o buraco da Madeira não é um problema único e ainda mais grave do que o buraco em si, foi a sua ocultação. Todavia, o continente não se tem pautado por um comportamento diametralmente oposto. A má gestão da coisa pública, quer por negligência quer pela salvaguarda de interesses alheios aos cidadãos, é uma prática comum nos últimos 30 anos. A isto acresce a total ausência de visão estratégica das pretensas elites, a existência de uma cultura que deixa muito a desejar e, nos últimos três a quatro anos, a eclosão de uma crise internacional que começou no sector financeiro e que não foi resolvida, mas remendada e o resultado é o que se vê: um país depauperado. Nós, por norma, adoptamos duas posturas ou nos resignamos ou saímos do país compreensivelmente em busca de uma vida condigna. E assim vai o nosso país.

Despedimento

2011-09-22T10:35:00.000+01:00

O Governo pretende alterar o despedimento por justa causa, deixando este de estar dependente da introdução de novas tecnologias ou alterações no local de trabalho.
Assim, pretende-se incluir as questões de produtividade e o cumprimento de objectivos. Ora estas duas premissas estão carregadas de subjectividades que podem dar aso a despedimentos abusivos. Ora, a produtividade nem sempre é mensurável e mesmo a questão dos objectivos pode ser deturpada. Isto torna-se mais grave num país cujo tecido empresarial não tem qualquer visão estratégica, salvo escassas e honrosas excepções.
Sabemos que este Governo alimenta a velha máxima de que é preferível um emprego precário à falta de emprego. Uma velha máxima que deixa muito a desejar.
De qualquer modo, não ficamos surpreendidos. A flexibilização dos despedimentos é uma premissa central da ideologia defendida pelo actual Governo. Talvez muitos não tivessem pensado nessas e noutras questões há três meses atrás.
Em suma, assistimos a mais um retrocesso no bem-estar dos cidadãos, retrocesso esse que se vai consubstanciar em mais precariedade. Os partidos da oposição, em particular o PS mostra uma tibieza assustadora, manifestando indecisões e indefinições que já não se justificam. Resta-nos os partidos mais à esquerda que combatem estas formas de precariedade, mas que se encontram condicionados pela sua pequenez e, não raras vezes, por óbices ideológicos que tornam as soluções e alternativas hipotecadas. Em mais esta questão os cidadãos trabalhadores não poderão contar com o PS que nos tempos de José Sócrates não teve a visão mais justa do trabalho.

Mais austeridade

2011-09-21T10:13:00.001+01:00

Enquanto por terras lusas, a novela da Madeira continua a dar que falar, numa espécie de exercício de surpresa colectiva, na Grécia (o pária) se preparam novas medidas de austeridade. Essa será a contrapartida para o Estado grego receber a tranche de oito mil milhões. Recorde-se que o Estado grego deixa de poder honrar os compromissos no próximo mês.
A austeridade continua a ser a panaceia de todos os problemas da Zona Euro. O caso grego, de longe o mais intrincado, tem sido continuamente agravado com as políticas de austeridade. A economia grega afunda-se de dia para dia com elevados custos para os cidadãos. Com tanta austeridade, a economia grega contrai cinco por cento, o desemprego sobe, o desespero cresce.
A exposição da banca alemã e francesa à dívida grega levam os líderes destes países a agirem no sentido de evitar o incumprimento grego. Assim, atira-se dinheiro emprestado para cima de uma dívida já por si elevadíssima, em troca de duras medidas de austeridade. O resultado tem sido o que se vê.
A Grécia é indiscutivelmente um Estado pária, todos se procuram afastar dela como o Diabo da cruz, dando uma péssima imagem do projecto europeu e deitando por terra os princípios de solidariedade - base da construção europeia.
A responsabilidade é dos Gregos, dir-se-á. Não devemos contudo esquecer que a manipulação e ocultação das contas (que por cá também se faz) foi conseguida com a coadjuvação - para não ir mais longe - da banca internacional.O contágio que se seguiu tem subjacente uma premissa convenientemente esquecida: os países alvos desta panaceia da austeridade são, regra geral, os mesmos que despenderam dinheiros públicos para resgatar a banca de problemas criados por um sistema financeiro desregulado e selvagem. Consequentemente, as dívidas e défices aumentaram incomensuravelmente. Não deixa de ser curioso que quando a França rompeu com as obrigações inerentes ao Pacto de Estabilidade e Crescimento não tenha caído o Carmo e a Trindade.
Seria interessante enveredar-se pelo caminho das auditorias - feitas por entidades idóneas e independentes - das dívidas de países como a Grécia e até Portugal para se perceber que dívidas são estas de que tanto se fala, como foram contraídas, a quem, para quê, em que condições.
Não, não será esse o caminho. Dizem-nos que isso poderia inquietar ainda mais os mercados. Ou será que inquietaria países como a Alemanha que ainda há pouco tempo vendeu cinco submarinos a uma Grécia depauperada.
Vivemos tempos em que os cidadãos são escandalosamente ludibriados, quer pelos responsáveis políticos nacionais, quer por uma União Europeia que a cada dia que passa nos envergonha a todos.

Vergonhoso

2011-09-20T10:21:00.000+01:00

A situação financeira, designadamente o facto das entidades oficiais desconhecerem as dívidas da Madeira, exceptuando o Presidente da República, e a descoberta de novos buracos é verdadeiramente vergonhosa.
As críticas ao longo reinado de Alberto João Jardim sempre foram profusas. Infelizmente, os vários governantes da República sempre mostraram uma ligeireza assustadora com o senhor em questão. A forma como Alberto João Jardim se comportou em democracia mereceu invariavelmente críticas de muitos que também eles foram alvo dos impropérios do inefável Presidente da Região Autónoma da Madeira.
Outro ponto que sempre mereceu críticas foi precisamente a forma como a Madeira era gerida. Foram muitos a chamar a atenção para os elevados níveis de endividamento da Madeira, com a proliferação de obras atrás de obras. Essas críticas, mais uma vez, caíram em saco roto. Há muitos responsáveis pela actual situação da Madeira e por inerência do país - um deles é o actual Presidente da República, talvez o pior Presidente da República das últimas três décadas.
A ineficiência da Justiça e a partidocracia instalada voltam a fazer estragos na economia do país. Este senhor sairá imaculado de toda esta situação, enquanto o contribuinte terá que suportar estes e outros buracos.
A democracia é um sistema falível. O caso da Madeira é paradigmático dessas falhas. Alguém perpetua-se no poder, esconde dívidas e mostra não saber respeitar os mais básicos princípios da vida democrática. A consequência: reeleição. Repito: nós só temos o que merecemos.

Legítima defesa

2011-09-19T11:03:00.000+01:00

É assim que Alberto João Jardim procura defender-se do problema criado por ele próprio na Madeira. Consequentemente, a omissão - gravíssima - de 1113 milhões de euros em dívidas foram emitidas em legítima defesa, tudo por causa do Governo de José Sócrates.
As explicações de Alberto João Jardim são surreais. Embora não cause grande espanto que o Sr. da Madeira tenha adoptado um comportamento irresponsável e, em qualquer Estado de direito, criminoso, a verdade é que este é mais um buraco que embaraça o pais, embaraço esse que terá de ser pago por todos os portugueses. Este é mais um buraco a somar ao BPN, aos submarinos, aos contratos ruinosos fruto da promiscuidade entre poder político e poder económico e as famigeradas parcerias público-privadas. Isto ao que se sabe. O buraco da Madeira torna-se ainda mais grave por ter sido escondido.
Serão os Portugueses, em particular a mais do que magra classe média a pagar mais este desvario criminoso.
Não deixa de ser curioso ver tantos e tantos apoiantes de Alberto João Jardim apoiá-lo fervorosamente, o que é, aliás, sintomático de um país que lida de ânimo leve com políticos que em nada dignificam o país. Temos o que merecemos e a Madeira é exemplo disso mesmo. Continuaremos a escolher políticos irresponsáveis e que não raras vezes não se coíbem se adoptar comportamentos a raiar a ilicitude e o crime, para depois nos queixarmos do nosso destino de sofrimento e de completa ausência de esperança no futuro.
A legítima defesa de Alberto João Jardim é mais um sinal de que este responsável já deveria ter sido afastado do poder há muito tempo. Não é assim e quem sabe se mesmo agora depois deste acontecimento gravíssimo será assim. Com efeito, o povo tem o que merece.

Cortes na despesa

2011-09-16T10:41:00.003+01:00

O governo desdobra-se em aumento de impostos e cortes na despesa, embora seja mais contundente na primeira tarefa. Quanto aos cortes, estes incidem sobre o Estado Social: cortes na saúde e na Educação. Agora corta-se em alguns institutos e nas hierarquias do Estado.
A necessidade de cortes não é questionada, o país não pode viver eternamente acima das suas possibilidades. O que se critica com veemência é onde se corta e a necessidade imperiosa de estímulos à economia, contrariando a cegueira da austeridade.
Na verdade não chega cortar. O país tem problemas de fundo que não são atacados. A Administração Pública necessita de uma reforma que a torne eficiente. Esses ganhos de eficiência facilitariam a vida a todos os cidadãos e contribuiriam para um acréscimo de investimento com claras repercussões para a economia no seu todo. O mesmo se aplica à Justiça.
O problema financeiro não se resolve só com cortes na despesa (embora fosse decisivo acabar com a partidocracia, os negócios e os vícios de muitos que orbitam em torno do Estado). O problema financeiro é indissociável das dificuldades da própria economia. É fundamental que o país possa crescer, com preocupações em matéria de criação de emprego para que o problema financeiro possa ser atenuado. Sejamos realistas: não é com austeridade e com a manutenção e perpetuação das mesmas dificuldades, em particular no que diz respeito à Justiça e Administração Pública, que vamos ultrapassar os nossos problemas. O Governo acredita que sim. Em meses, com o desmoronamento da própria Zona Euro, o Governo vai ter que engolir muito do que disse e do que fez.
Pelo caminho não se negociam as parcerias público-privadas, não se eliminam lugares de destaque pagos a preço de ouro na Administração Pública, não se tem coragem para acabar com a partidocracia que tomou conta do país e pede-se aos cidadãos que paguem o buraco do BPN que ascende a quase 4900 milhões de euros e os laivos de novo-riquismo (o caso dos submarinos é só um dos inúmeros exemplos).
A verdade continua a ser insofismável: a responsabilidade é nossa na medida em que somos nós a eleger estes senhores cuja missão tem sido sempre perpetuar o seu bem-estar e dos seus mais próximos. É a persistência do erro e o medo da mudança.

Impasse

2011-09-15T10:12:00.000+01:00

O impasse dentro da Zona Euro, alternado com a aplicação de medidas tímidas, gerou um problema de estabilidade e de confiança. Os principais líderes europeus têm-se desdobrado em declarações que pretendem inverter o problema de estabilidade, designadamente no que diz respeito à Grécia e à sua mais do que provável falência.
A receita é invariavelmente a mesma: austeridade para colocar as contas públicas em ordem, sem consideração pelo crescimento económico. A ideia é primeiro a consolidação das contas públicas, com redução do défice e da dívida e depois o crescimento económico. O resultado tem sido desastroso para a Grécia que se vê a braços com a impossibilidade de atingir as metas a que se propôs, impossibilidade essa que também se justifica com a contracção da economia grega, na ordem dos 5 por cento.
Portugal tudo faz para ser o bom aluno, o aluno que no passado se portou mal e que se procura redimir. Segue cegamente a receita do desastre, tudo fazendo para evitar um colapso do sistema financeiro, preservando a solidez da banca alemã e francesa.
Pelo caminho, as vítimas amontoam-se. A austeridade está a matar a economia, o emprego começa a ser uma raridade, a pobreza aumenta e o retrocesso social é uma evidência a cada dia que passa.
O impasse está para durar, como se vê pelas eurobonds. E em Portugal, o primeiro-ministro mostra a política da subserviência em todo o seu esplendor. Por cá até é apologista da solução eurobonds, perto de Merkel já não. Ainda nos faz o favor de mostrar tristes episódios em que repete exactamente o que já fora dito pela chanceler alemã.

Europa em convulsão

2011-09-14T09:59:00.001+01:00

Sem soluções, apostados na cegueira ideológica do neoliberalismo, os principais líderes europeus assistem ao desmoronamento do sonho europeu. E porquê? Porque reagiram tardia e erradamente aos problemas que surgiram na Grécia. Graças ao dinheiro deita-se por terra um dos projectos mais ambiciosos do mundo.
Com efeito, ainda antes da crise das dívidas soberanas a Europa dava sinais de tibieza. Raras foram as vezes em que se falou a uma só voz; as decisões foram amiúde tomadas à revelia dos cidadãos; a Europa transformou-se numa tecnocracia; a Europa nunca soube aproveitar a oportunidade de se tornar um exemplo para o mundo, adoptando medidas inspiradas no neoclassicismo económico que redundaram numa Zona Euro mal construída e a Europa nunca foi capaz de se livrar da liderança de um ou dois países deitando por terra a premissa de união. Finalmente, a Europa abandonou uma das bases da sua construção e também uma das suas finalidades: a solidariedade.
O resultado está à vista: países à beira da falência, o ressurgimento do desdém dos alegadamente mais poderosos face aos que se encontram em posição mais fragilizada, egoísmos e ódios.
Em poucos meses todo o sonho europeu é claramente posto em causa. Repito aquilo que tenho insistido em dizer neste mesmo espaço: a forma como se tem tratado o povo Grego, constitui uma vergonha a todos os títulos, mostrando igualmente que os problemas que outrora assolaram a Europa não desapareceram como se poderia pensar.

Falência da Grécia e da Europa

2011-09-13T10:17:00.002+01:00

Ainda não é oficial, mas dificilmente a Grécia conseguirá escapar à falência. O objectivo agora parece ser evitar uma falência descontrolada com o objectivo de impedir o efeito de contágio e grandes perdas para a banca. Se a Europa, designadamente a Alemanha tivesse reagido eficaz e atempadamente no dealbar da crise da dívida soberana grega, certamente este artigo não estaria a ser escrito.
A Europa não tem respostas para este problema, e quando respondeu, recorreu às mesmas políticas que estão subjacentes à crise que eclodiu em 2008. Desde 2009 que assistimos à recusa, em particular da Alemanha, em resolver de uma vez por todas o problema que foi criado, no caso grego, por ilusões impingidas pelos principais actores na cena neoliberal (não esqueçamos a participação da Goldman Sachs em todo este processo que vai culminar com a falência da Grécia).
Não deixa de ser curioso perceber que quem deu origem à crise das dívidas soberanas (veja-se a forma assustadora como as dívidas e défices dos países aumentaram desde a origem da crise, com resgates à banca e afins) seja o mesmo carrasco com a conivência clara dos principais líderes políticos europeu, que vai dar a machada final no Euro e no sonho europeu.
Angela Merkel, Sarkozy e outros líderes, designadamente nos Países Baixos e na Finlândia ficarão na História pelas piores razões. Foram estes senhores a matar o sonho europeu, com custos inimagináveis para os cidadãos da Europa. Pelo caminho nunca esqueceremos as humilhações a que a Grécia em particular foi sujeita. Por cá, a onda de choque ainda está a chegar. O falhanço da Grécia explica-se em larga medida com a aplicação de políticas de austeridade que, pasme-se!, redundaram em recessão (uma contracção de 5 por cento).

Ainda e sempre a Grécia

2011-09-12T10:13:00.000+01:00

Já há um novo pacote de austeridade para que a Grécia não corra o risco de entrar em incumprimento. Pelo menos é desta forma que o Governo de Papandreou vai tentar evitar esse cenário.
A verdade é que a situação grega piora de semana para semana. A contracção económica da Grécia será, ao que tudo indica, de 5 por cento. O nervosismo nas bolsas é acentuado e a principais vozes europeias não acalmam os receios da Grécia entrar mesmo em incumprimento.
Estas notícias são péssimas para toda a Europa, em particular para os países em dificuldades como é o caso de Portugal. A receita neoliberal está a falhar na Grécia e não tem dado os melhores resultados na Irlanda, cujos principais indicadores económicos têm sido alvo de revisão. Todavia, o problema mais grave é de longe o grego.
Por outro lado, espera-se que a contestação social na Grécia suba de tom. Agora é um imposto sobre o património e não se exclui a possibilidade de mais despedimentos na Administração Pública grega. Nestas circunstâncias teme-se o pior nas ruas da principais cidades do país.
O ridículo ganha nova forma com propostas como a do comissário alemão que sugere que os países endividados coloquem as suas bandeiras a meia-haste. Não sei o que é que países que cometeram as maiores atrocidades no século passado deveriam então fazer. De igual modo, o mesmo comissário deveria lembrar-se de quanto tempo levou o seu país a pagar dívidas, já para não falar de dívidas que entretanto foram perdoadas, com prejuízo para todos.

Estímulos ao emprego

2011-09-09T10:15:00.001+01:00

É esse o caminho a ser seguido pelo Presidente Americano Barack Obama, que apresentou um novo pacote de estímulos para a economia americana com o objectivo de combater o desemprego, através de isenções fiscais e de despesa.
Embora o acordo sobre a dívida estabelecido entre republicanos e democratas contemple a redução da despesa, deitando por terra a possibilidade de mais justiça fiscal, Obama procura estimular a economia através do estímulos e não de cortes. Precisamente o contrário que se pratica numa Europa sem rumo. E tanto mais é assim que a possibilidade dos EUA enveredarem por um acentuado corte na despesa fez soar os alarmes, a começar pela directora-geral do FMI que alertou para os perigos desses mesmos cortes, nos EUA e na Europa - o perigo de recessão que nos paira com cada vez mais insistência sobre as nossas cabeças.
Na Europa prevalece a cegueira da austeridade. As previsões do Banco Central Europeu e da OCDE são particularmente pessimistas. A Europa está a entrar numa fase de acentuada tibieza e a economia portuguesa vai morrendo de dia para dia, apesar das palavras do ministro das Finanças que procura prometer uma luz ao fundo do túnel, quando na realidade esconde que rumamos ao abismo. A cegueira ideológica domina a Europa e, muito em particular Portugal. Resta aos cidadãos procurarem fazer pressão para que se inverta o rumo. Se optarmos por continuar a dormir, quando acordarmos será tarde. Tenha-se sempre em mente que apesar da perda de soberania, em particular dos últimos meses, o povo continua a ser soberano e as grandes mudanças são fruto da participação e do empenhamento dos cidadãos.

A ideologia ainda conta

2011-09-08T10:11:00.000+01:00

Quando se discute a situação do país, discussão essa conspurcada por queixumes e pela resignação. De igual modo, lança-se tudo para a discussão, desde a falta de qualidade dos nossos políticos até à existência de um conjunto de priveligiados na classe política que procura salvaguardar os seus interesses em detrimento dos interesses do país. Não se pode refutar estes argumentos, embora se deva evitar generalizações. Porém, a questão da ideologia deve ter um papel central na discussão.
Com efeito, procurou-se diluir a ideologia numa espécie de pragmatismo e, por outro lado, há quem se auto-intitule uma coisa para depois fazer o seu oposto. Mas na verdade, o que assistimos hoje é, sem sombra de dúvidas, fruto da ideologia; é fruto de uma ideologia que olha para o Estado como um mero apêndice, que procura reduzir as funções do Estado, e que nessa precisa medida procura atribuir aquelas que eram outrora funções do Estado ao sector privado.
A ideologia dominante não tem como grande objectivo a salvaguarda do Estado Social, até porque esse implica despesa e saindo da esfera do Estado sempre pode engordar alguns privados - considerados pelos arautos desta ideologia como o expoente máximo da eficiência. Esta ideologia olha para o trabalho como uma mera variável num conjunto de outras variáveis. Mais uma vez, apostando nos cortes do custo do trabalho em nome de uma pretensa competitividade que nunca chegará desta forma.
A ideologia dominante considera que os mercados são eficientes, relativizando a sua regulação e supervisão. A ideologia quem nos Governa nunca vai admitir as origens da crise e pouco fará para encetar-se mudanças para que não sejam os inocentes a pagar a crise. Como se vê são precisamente os que nada tiveram a ver com a crise que estão hoje a pagá-la.
Esta ideologia fala de crescimento, mas a sua preocupação é a dívida, ignorando que sem crescimento não se pagam dívidas. A ideologia de quem nos governa é tão cega como outras que devastaram o século passado. Não vê, nem quer ver a realidade.
Acresce a tudo isto que os arautos da ideologia referida neste texto aplica cegamente medidas que estão a destruir o país, como se quem as aplicasse tivesse um caderno de encargos onde não há espaço para qualquer originalidade. Para tal, escolhíamos máquinas, em vez de pessoas, com ou sem memorando da Troika.
Esta ideologia presta o culto ao individualismo mais cerrado, atribuindo migalhas aos que entretanto não são capazes de acompanhar a competição exasperante. A esmola é a política social deste governo e, naturalmente, desta ideologia.
Agora digam-me que a ideologia já não conta.

Estado Social e a esquerda

2011-09-07T10:45:00.002+01:00

A nossa democracia, saída da Revolução de Abril tem subjacente um contrato social que se consubstancia no Estado Social. Contrariamente ao que por aí se diz, não será a direita a defender e a concretização do Estado Social. Dizer-se que os países que tem melhor Estado Social estão à direita da social-democracia é ignorar os sucessos conseguidos por essa mesma social-democracia no norte da Europa, por exemplo.
A tese que postula que é a direita a fazer a melhor defesa do Estado Social cai por terra quando esses mesmos partidos, uma grande parte pelo menos, aplicam políticas que directamente ou indirectamente enfraquecem o Estado Social. Na Europa, ninguém pode honestamente refutar que o modelo social europeu - um exemplo para o mundo - tem sido posto em causa e embora os partidos sociais-democratas sejam responsáveis por alguma inércia na procura da sua consolidação, tem sido a direita a contribuir indelevelmente para o enfraquecimento do Estado-Social na Europa.
Por outro lado afirmar-se que o socialismo afugenta o investimento não é sério. Além do mais há inúmeros exemplos pela Europa fora de coligações entre partidos sociais-democratas e partidos mais esquerda (designadamente os "verdes") que não arruinaram economicamente esses mesmos países.
Sejamos sérios: quem está a arruinar as economias, pondo em causa não só o Estado Social, assim como a prosperidade dos povos tem sido a ideologia neoliberal (que eu saiba é de direita) que, para além de ser responsável pela crise - com a luta pela desregulação e pela ausência de maior controlo sobre o sector financeiro -, é também responsável por uma aplicação de políticas de excessiva austeridade que estão a matar as economias, inviabilizando o crescimento económico, levando os países para a miséria. Em caso de dúvidas, recomendo a leitura do relatório "Trade and Development" de 2011 da ONU.

Orgia fiscal

2011-09-06T10:04:00.002+01:00

Os últimos meses - os mesmos em que o Governo é o de Passos Coelho - têm sido pródigos em aumentos de impostos e na criação de taxas e sobretaxas. Segundo este Governo, o rumo passa pelo aumento da carga fiscal e quando se fala em redução de despesa, é a despesa social a visada.
Todavia, é o aumento da carga fiscal que entusiasma os membros do Governo e pelos vistos não só. À boleia desta orgia fiscal, não é que surge agora o bastonário da Ordem dos Médicos a propor um imposto sobre a fast food.
Segundo este digníssimo bastonário, o imposto não só significaria mais receita para o Estado, no sentido de financiar o Sistema Nacional de Saúde, como mostra que a alternativa aos cortes na área da Saúde deve passar por este género de expedientes. Mais um que sucumbiu à orgia fiscal.
A medida não escandalizará todos. Dir-se-á que esta também seria uma forma de se combater doenças relacionadas com a má alimentação, numa espécie de vertigem controladora dos hábitos dos cidadãos ineptos que não sabem fazer as suas escolhas. Esta perspectiva não é propriamente surpreendente. Há quem advogue que o Estado deve ter um papel mais activo na escolha dos cidadãos, condicionando-as ou mesmo proibindo-as. Salvos poucas excepções, esta perspectiva pode abrir uma caixa de pandora e revelar-se assustadora.
De qualquer modo, a orgia fiscal está para ficar, não obstante as vozes críticas de membros do PSD, desde Marques Mendes, Ferreira Leite, Vasco Graça Moura, Marcelo Rebelo de Sousa e mais recentemente Rui Rio.

2012, o ano de todos os perigos

2011-09-05T10:53:00.002+01:00

Para o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho o ano de 2012 poderá significar o "princípio do fim da emergência nacional”. Este anúncio de uma espécie do fim da crise mais não serve do que animar, mostrando uma luz ao fundo do túnel, os cidadãos que vivem cada vez mais debilitados fruto do aumento dos impostos, dos cortes no Estado Social cujos impactos ainda não se sentem verdadeiramente e com os efeitos das políticas recessivas que se traduzem em mais desemprego e mais miséria.
Numa época em que a economia relativiza tudo o resto, tentam dizer-nos que o caminho é o da sangria fiscal e dos cortes exacerbados em áreas que não no aparelho do Estado, nas suas gorduras que por sua vez engordam tanta gente.
O primeiro-ministro tenta nos convencer que este é o rumo certo. Pelo caminho não se assiste a uma única medida que permita mudar o que está errado na Administração Pública, não se ouve uma ideia para tornar a Justiça eficiente, nem tão pouco se percebe como é que o país vai recuperar sem crescimento económico.
2012, ao contrário que o primeiro-ministro afirma, será o ano de todos os perigos. O grosso das medidas incluídas no memorando da troika são para serem aplicadas em 2012, a isto acresce a voracidade do Governo em ir mais longe do que o que está estipulado nesse memorando. O resultado será inevitavelmente um retrocesso social sem precedentes. E para quê? Para mais anos sem crescimento económico, vivendo-se na ilusão de que tudo isto se resolve sem se crescer. 2012 é o ano de todos os perigos do ponto de vista social. Talvez os cidadãos durante esse ano não consigam viver mais tempo na inércia e na apatia, mostrando o seu descontentamento. Há quem tenha mau acordar, a ver vamos se é assim o nosso povo.

Cortes e subserviência

2011-09-02T10:07:00.001+01:00

Depois da sangria fiscal que mais dia menos dia matará a economia. Depois de se ignorar um elemento crucial e que se prende com o aumento das dívidas e dos défices consequência da ausência de crescimento económico, surge agora o Governo com os cortes na despesa.
Ao invés do Estado incidir o seu ímpeto troikista nas parcerias público-privadas, nas empresas públicas que mais não são do que grandes centros de emprego para alguns priveligiados e sorvedouros de dinheiros públicos; ao invés do Estado aproveitar os recursos existentes, em particular os recursos humanos, deixando assim de despejar dinheiro cada vez que necessita de um estudo ou de um parecer; ao invés do Governo pôr um fim à partidocracia, o Governo de Passos Coelho, se surpresa, vai incidir os cortes no Estado Social.
Segundo os jornais será um corte de 1500 milhões de euros na Saúde. Educação e Segurança Social. O Estado Social. Vamos assistir a um retrocesso social sem precedentes para se insistir em políticas falidas de recessão que nos levam para o abismo que se poderá consubstanciar na saída do Euro.
De facto, foi interessante ver tanta subserviência e ausência de coerência por parte de Passos Coelho aquando do seu encontro com a inefável Angela Merkel. Depois dos agradecimentos à chanceler, talvez justificados pela destruição da agricultura e pescas portuguesas e pela desindustrialização do país e porventura para justificar as compras ridículas feitas com recurso ao crédito à Alemanha exportadora, Passos Coelho mostrou o pior dos governantes portugueses: a postura de inexorável subserviência. Passos Coelho, fora do país e talvez não só, cessou por completo o pensamento, passando a acenar com a cabeça de cada vez que Merkel abria a boca.
Todos nós, uns mais do que outros, mas todos, colectivamente, vamos assistindo à destruição do país - destruição social e económica. Espera-se, por conseguinte, que os cidadãos, acusados invariavelmente de moleza, mostrem que não é bem assim e que saibam combater a ditadura do pensamento único e da teoria da inevitabilidade. Não custa ter esperança. Pelo menos por enquanto.

Ainda a Madeira

2011-09-01T11:46:00.000+01:00

O novo buraco financeiro da Madeira, um verdadeiro escândalo, é desvalorizado pelo inefável presidente do governo regional, Alberto João Jardim. Segundo o digníssimo governante a notícia de mais este buraco deve ser atribuída a uma espécie de conluio entre a União Europeia (até a Troika é socialista no entender deste senhor) e pela maçonaria.
Por conseguinte, este buraco financeiro que será coberto por todos os contribuintes não qualquer relação com a má gestão dos dinheiros públicos naquela região autónoma. A culpa é dos socialistas da Troika e da maçonaria.
Afirmar que a UE é socialista quando é precisamente o contrário e trazer à colação o velho inimigo maçónico só faz lembrar aqueles ditadores que para conservarem o poder elegem um inimigo de estimação e atribuem todos os males (da sua responsabilidade) a esse pretenso inimigo.
O mais curioso e talvez o que diga mais de nós próprios como povo é que este senhor Alberto João Jardim continuará a ser eleito, perpetuando-se no poder por mais alguns anos. Ora, nós, colectivamente, não exigimos mais dos nossos representantes eleitos, cegos pelo reflexo do nosso próprio umbigo. O caso de Alberto João Jardim é apenas um entre muitos que grassam por aí.

Cortes na despesa

2011-08-31T10:46:00.000+01:00

O Governo prepara-se para efectuar cortes na despesa pública. O peso do Estado na economia é demasiado pesado, dizem-nos. Resta saber que parte da despesa pública vai sofrer os cortes.
É evidente que o Estado não pode continuar a gastar - permanentemente - acima das suas reais possibilidades. O défice tem de ser combatido, embora o timing desse combate seja duvidoso e a própria directora-geral do FMI tenha alertado para os perigos dos cortes na despesa pública. E é igualmente evidente que o Estado português pode fazer cortes sem tocar nas suas funções sociais, mantendo o Estado Social intacto e consolidado. Só esta frase fará muitos dos nossos concidadãos espumar de raiva.
A reestruturação das dívidas relacionadas com as parcerias público-privadas, os cortes nas empresas públicas, nos luxos, nos vícios, na partidocracia, no pagamento milionário a empresas consultoras, as negociatas com empresas privadas para a prestação de serviços públicos e que lesam o Estado em muitos milhões de euros, a eficácia da Justiça e a melhoria dos serviços públicos deveriam ser os alvos a atacar.
Não será mais uma vez esse o caso. O Governo e o partido a quem pertence têm dois problemas: um é ideológico que os leva à mais incrível cegueira e o outro prende-se com interesses alheios ao interesse geral.
Por conseguinte, os cortes vão incidir sobre o Estado Social com a transformação da sua natureza. A ávida procura de receita incide sobre a taxação dos que menos têm, até porque a classe média portuguesa, a este ritmo, acabará por desaparecer. Insiste-se em taxar os rendimentos do trabalho, deixando de lado os rendimentos do capital.

Imposto sobre os ricos

2011-08-30T10:16:00.001+01:00

A celeuma em torno da possibilidade de se pedir aos mais ricos um esforço extraordinário não cessa de alimentar páginas de jornais. Aparentemente, a questão não será assim tão simples, a julgar pelas afirmações de alguns entendidos na matéria. Fala-se no risco de fuga de capitais, embora o imposto, a acontecer, tivesse cariz temporário e extraordinário. Advoga-se que o Estado não iria arrecadar muito dinheiro com esse imposto, apesar de nem sempre o Estado conseguir arrecadar receita substancial com a suas medidas; senão veja-se a receita proveniente do imposto extra sobre os pensionistas cujas pensões ultrapassem os 1500 euros.
As declarações do homem mais rico do país, Américo Amorim, apenas vieram inflamar a discussão.
De um modo geral, é difícil compreender tanta celeuma em volta de uma questão que nem se quer deveria suscitar tanta inquietação. Quem tem mais, deve contribuir mais para o esforço colectivo. Compreende-se isso sim, a discussão em torno de uma possível taxação sobre o rendimento que pode levantar dúvidas de exequibilidade. Que se discuta então a melhor forma de se taxar quem mais tem e não se esse pagamento deve ter lugar ou não.
Na verdade, seria desejável que o Governo incidisse toda a sua impetuosidade sobre a despesa, designadamente com as empresas públicas, com as parcerias público-privadas que muito contribuem para a despesa, com as negociatas com algumas empresas, com a distribuição incessante de lugares e de luxos que continuam a fazer parte do quotidiano do país. Essa seria a melhor forma de combater a dívida e o défice. Assim como seria preferível olhar para a banca, para o capital e para as grandes empresas com olhos de quem pretende construir um país mais justo.
Não é de todo isso que acontece, pelo contrário. Assistimos pois a uma sangria fiscal da classe média (é mais fácil, bem sei). O Governo português alheio ao que se passa em redor, insiste em ir mais longe do que a Troika, destruindo o Estado Social, abrindo os sectores da economia ao capital, vendendo ao desbarato o que ainda há a vender, aplicando medidas que degeneram invariavelmente em recessão, em desemprego e em miséria.
Dir-se-á que é a Troika. Mas seria importante ouvir as declaração da directora-geral do FMI, Christine Lagarde, insistindo na necessidade de não se reduzir rapidamente a despesa pública, exactamente o contrário do que se está a fazer em Portugal. O Governo de Passos Coelho está decidido a aplicar as medidas recessivas, cortando na parte mais injusta da despesa pública, exactamente o contrário que Lagarde pede. Não há pior cego do que aquele que não quer ver. Até ao abismo.

Democracia na Madeira

2011-08-29T14:13:00.000+01:00

Uns defendem-na, outros nem tanto, para muitos a democracia e as liberdades que lhe são associadas pouca ou nenhuma diferença fazem. Alguns vivem sob o seu sistema, apesar de em nada contribuírem para o seu fortalecimento, procurando amiúde enfraquece-la. É assim na região autónoma da Madeira.
Manuela Ferreira Leite, por altura da liderança do PSD, chegou mesmo a afirmar que a Madeira era um exemplo de democracia. Por aí se percebe a confusão que ia naquela cabeça, isto no melhor dos cenários; no pior, a então líder do partido pretendia convencer-nos de naquela região existe um Presidente que faz da Madeira uma exemplo de democracia.
Alberto João Jardim já mostrou por diversas vezes que dificilmente consegue ter uma vivência saudável no sistema democrático. O Jornal da Região serve de plataforma para a exibição dos seus tiques autoritários e a sua relação com os jornalistas é boçal. Trata-se da mesma pessoa que clama por independência quando na realidade é totalmente dependente do continente. Trata-se da mesma pessoa que se perpetua no poder, dominando o partido na região e a própria região, aproveitando-se da complacência dos Governos do país para endividar a região, mostrando pouco ou nenhum respeito pelos partidos da oposição.
Este está longe de ser um exemplo de democracia. Infelizmente, conta com o largo apoio do povo que década atrás de década lhe concede maiorias absolutas. É evidente que quem o elege pertence aquele grupo de pessoas para quem a democracia pouca ou nenhuma relevância tem. E nem o aspecto do endividamento da região, hipotecando o futuro de muitos madeirenses, parece ser razão suficiente para quem elege o Presidente da Região Autónoma da Madeira pense duas vezes por altura de eleições. De resto, os representantes que elegemos mais não são do que o nosso próprio reflexo. O pior acontece quando gostamos do que vemos reflectido no espelho.