sexta-feira, 1 de junho de 2007

O peso do Estado


A preponderância do Estado na vida dos portugueses é absolutamente inequívoca. Por um lado, são muitas as dependências com o Estado e são demasiadas as ligações com um Estado que ambiciona tudo controlar. E por outro lado, o Estado tem um funcionamento cada vez mais discutível, e na verdade, é cada vez mais omnipresente. Efectivamente, existem funções que são da competência de qualquer Estado e devem permanecer sob a alçada do mesmo, ou dito de outro modo sob a alçada do povo soberano. A saúde, educação e justiça são exemplos inequívocos de competências do Estado. No entanto, a presença do Estado pode resvalar para a invasão gratuita na vida dos cidadãos. O caso da obrigatoriedade em se declarar doações entre familiares até aos 500 euros é o último paradigma dessa intrusão desnecessária. Mas não é a única.

Embora se possa justificar mais esta intrusão com a fuga e evasão fiscal, os cidadãos ficam mais uma vez com a sensação de viver sob um Estado intrometido e controlador. A criação de um cartão do cidadão único, a criação de um superpolícia que responde apenas ao primeiro-ministro, as sanções aplicadas a um professor por alegados comentários inadequados ao primeiro-ministro são mais alguns exemplos recentes de um Governo que paradoxalmente pretende transformar o Estado numa máquina pesada e omnipresente na vida dos cidadãos. Paradoxalmente, porque o Governo está a fazer precisamente o contrário daquilo que diz serem as suas políticas: desburocratizar, tornar o Estado menos pesado e mais eficiente. Não é isso que está acontecer.

Além do mais, um Estado pesado e tentacular serve os mais variados interesses. Aliás, as clientelas não cessam de se apoiarem e viverem nesses tentáculos colossais do Estado. Tanto mais é assim qando se verifica uma autêntica profusão de empresas – interesses privados –, seja através de contratações pouco profícuas, seja através de relacionamentos privilegiados entre empresas e partidos políticos. Na verdade, quando nos referimos ao Estado – entidade aparentemente abstracta – podemos dar-lhe um rosto, esse rosto é o do actual Executivo.

De facto, são muitos os interesses na manutenção de um Estado gordo, não interessa, pois, que seja quase inoperante, o que interessa é que sirva os interesses de uns tantos políticos e de mais uns tantos empresários. O Estado tem vindo a sofrer uma metamorfose que se não for contrariada contribuirá para o seu fim: viver em função de interesses mais ou menos efémeros, consoante o partido que estiver no Governo, continuar a engordar, não à custa do simples funcionário da administração pública, mas sim à custa de um séquito de bajuladores que orbitam em volta do partido político do Governo, e finalmente, as clientelas pouco transparentes, designadamente através da contratação de serviços privados para satisfazer este ou aquele apoiante do partido. Em súmula, temos um Estado intrusivo, tentacular e gordo que é manipulado por um determinado partido que se arroga o direito de fazer aquilo que entender com o Estado. Ficamos com a indelével sensação de que nada muda, tudo permanece na mesma

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